SÃO PAULO - Por volta das 10:30 h da manhã desta
quinta (20), seis agentes da Polícia Federal e da
Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) fecharam
a Radio Heliópolis, na favela Heliópolis, zona sul de
São Paulo, cumprindo uma ordem de busca e apreensão
expedida pela 9a Vara Criminal Federal.

Os equipamentos foram levados para a sede da PF, onde
os coordenadores da rádio, João Miranda e Geronino
Barbosa de Souza, o Gerô, prestaram depoimentos por
cerca de três horas. Miranda, que assumiu a
responsabilidade pela emissora, foi processado
criminalmente e deve responder inquérito por crime de
instalação ou utilização de telecomunicações em
desacordo com a Lei.

Símbolo
Criada há 14 anos para, segundo Gerô, "informar a
comunidade de Heliópolis sobre seus direitos e
deveres", a Rádio Comunitária Heliópolis hoje é o
coração de uma das maiores favelas de São Paulo. Toca
música, repassa informações sobre os serviços públicos
de saúde, educação, cultura e outros, e criou um
importante serviço de busca de crianças perdidas e
desaparecidas.

Contando hoje com cerca de 200 pessoas envolvidas
direta ou indiretamente no seu funcionamento, já
veiculou um programa musical da vereadora Soninha
Francine (PT), recebeu vários prêmios por seu trabalho
de inclusão social, como o da Associação Paulista de
Críticos de Arte (APCA) em 2003 e de promoção da
cidadania pela coordenação da Parada do Orgulho Gay em
2004, e foi o objeto do documentário A Cidade do Sol
nas Ondas do Rádio, produzido pelo Instituto Itaú
cultural.

Considerada um símbolo da luta pela democratização da
comunicação em São Paulo, a Associação Unas, que
abriga a rádio, foi escolhida no ano passado como
local para o lançamento do programa de Pontos de
Cultura do Ministério da Cultura (MinC) em São Paulo,
com a presença do ministro Gilberto Gil e do
Presidente Lula. "Foi nessa cerimônia também que o
secretário de Programas e Políticas Culturais do MinC,
Célio Turino, expressou o seu desejo de que todos os
Pontos tivessem uma rádio comunitária", lembra Gerô.
Na ação desta quinta, um dos computadores apreendidos
pela PF é do projeto do MinC.

O fechamento da emissora pegou seus coordenadores de
surpresa, apesar da ciência de que, teoricamente,
assim como todas as rádios comunitárias de São Paulo a
Heliópolis estava na ilegalidade, uma vez que, apesar
de ter o processo de regularização encaminhado no
Ministério das Comunicações, este ainda não enviou ao
município o chamado aviso de habilitação, que autoriza
a operação de emissoras comunitárias.

No início do ano passado, houve uma primeira tentativa
da Anatel de fechar a Heliópolis, mas, segundo o site
Radiolivre.org, após uma série de negociações com o
governo federal foi acordado que, enquanto durarem os
trabalhos de um grupo interministerial criado para
discutir a questão, as ações fiscalizatórias não devem
antecipar nenhuma penalização para as emissoras
comunitárias.

Agora, os coordenadores da rádio estão discutindo com
a assessoria jurídica que está acompanhando o caso os
próximos passos no campo criminal. Também será
realizado neste sábado um grande ato na comunidade de
Heliópolis de apoio à emissora, com a presença de
artistas como Lobão e o VJ Cazé, além de
parlamentares, acadêmicos e intelectuais que apóiam o
projeto.