Arquivo .DOC, de quase igual teor, encontra-se disponível nesta página, com a configuração perdida ao colá-lo aqui.
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Análise dos tipos de poder


1. Introdução

1.1. O conceito real e o conceito ideal
1.2. Submissão passiva ao conceito real ou busca do ideal?
1.3. Sem conceituação adequada não há revolução pacífica
1.4. Dar o nome exato aos bois ou qualquer nome serve?
1.5. A melhor descrição do fato real, tanto quanto do ideal, promove a otimização do processo de comunicação e de conquista daquilo que se sonha construir

2. Conceito básico de democracia

2.1. Governo do povo, para o povo e pelo povo
2.2. Os poderes do Estado são independentes
2.3. Eleições livres (inclusive da influência do poder econômico)
2.4. Todos são iguais perante a lei, sendo os desiguais tratados de forma desigual, visando igualar sua condição à dos demais
2.5. Liberdade de organização
2.6. Liberdade de ir e vir
2.7. Liberdade de expressão
2.8. Formas de democracia (quadro esquemático em anexo)
2.8.1. O Estado Democrático DE DIREITO (teórico, formal, fictício, ideal, etc.)
2.8.1.1. Democracia direta DE DIREITO
2.8.1.2. Democracia representativa ou indireta DE DIREITO
2.8.2. O Estado Democrático DE FATO (prático, concreto, real, etc.)
2.8.2.1. Democracia direta DE FATO
2.8.2.2. Democracia representativa ou indireta DE FATO
2.8.3. Ciberdemocracia

3. Conceito de povo

3.1. Na Grécia Antiga: Escravos e mulheres não eram considerados cidadãos com direitos políticos.
3.2. Atual: Na política, a palavra Povo é usada para significar aquela grande parte da população de uma nação que não tem posição de poder político. Nesta acepção contrapõem-se á palavra elite. [  http://pt.wikipedia.org ]

Comparando ambos conceitos, concluímos que o povo atual corresponde aos escravos da Grécia Antiga. Mais exatamente os neoescravos. Uma classe de trabalhadores que recebe um salário análogo ao que recebia o senhor dos escravos brasileiros, oriundos da África.

Segundo o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, o salário-mínimo real de hoje corresponde a menos de 1/4 do que ideal determinado pela Constituição Federal. [ www.dieese.org.br ]

4. Conceito de Ditadura

Ditadura é um regime autoritário em que os poderes legislativo, executivo e judiciário estão nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, que exerce o poder de maneira absoluta sobre o povo.

Com o ressurgimento da democracia, no século XIX, o termo ditadura tem o significado de oposição à democracia, onde o modelo democrático-liberal deixa de existir e a legitimidade passa a ser questionada, pois as ditaduras modernas são um movimento totalitário com a supressão dos direitos individuais e a invasão pelo Executivo dos demais poderes constituídos, (legislativo, judiciário, ou equivalentes).

Esta invasão se dá pela força [do poder econômico, por ex.], e a supressão das liberdades individuais [do salário e do patrimônio dos trabalhadores, por ex.] passa a ser por decreto [legalmente pelo fisco, p. ex.]. O regime ditatorial se baseia num líder ou em pequeno grupo que exerce o poder absoluto sem prestar contas aos governados, independentemente de sua aprovação ou não. (Wikipédia)

Observação: O texto grifados ou entre chaves [ ] são comentários deste autor e não se encontram no texto original da Wikipédia.

5. Conceito de Plutocracia

A plutocracia (do grego ploutos: riqueza; kratos: poder) é um sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico. Do ponto de vista social, esta concentração de poder nas mãos de uma classe, é acompanhada de uma grande desigualdade e de uma pequena mobilidade [social e econômica].

Atualmente tal sistema é essencialmente um conceito teórico pois jamais foi realmente institucionalizado em parte alguma, mesmo que se note uma grande correlação entre o poder político e a riqueza. Portanto, o termo "plutocracia" é mais um argumento dentro do debate político do que um regime propriamente dito. (Wikipédia)

O último parágrafo ficaria melhor se assim redigido: (Modificações em negrito)

Atualmente tal sistema é essencialmente um conceito prático pois sempre foi realmente institucionalizado legalmente em quase toda parte. Mas jamais foi denominado assim, já que a tática dos poderosos é fazer com que ele se faça passar por democracia. É o motivo pelo qual se nota uma grande correlação entre o poder político e a riqueza, mesmo nas maiores "democracias" do planeta. Portanto, o termo "plutocracia" é percebido pelos intelectuais reducionistas e superficiais, apenas como um argumento dentro do debate político, do que como um regime propriamente dito.

Considerando que ditadura é um regime autoritário em que os poderes legislativo, executivo e judiciário estão nas mãos de uma única pessoa, grupo ou classe de pessoas, uma plutocracia, é, concomitantemente, uma ditadura do poder econômico.
6. Conceito de Cleptocracia
A palavra Cleptocracia, de origem grega, significa literalmente ?Estado governado por ladrões?. A cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito [e DE FATO] imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transformar esse poder político em valor econômico, por diversos modos.
O Estado passa a funcionar como uma máquina de extração de renda ilegal da sociedade, isto é, população [trabalhadora] como um todo, em contraposição à máquina de extração de renda legal, o sistema de cobrança de impostos, taxas e tributos dos Estados que vivem em um regime não-cleptocrático.
Todos os Estados tendem a se tornar ?cleptocracia?, se não ocorrer um combate real pelos cidadãos, em sociedade. Em economia, a capacidade de os cidadãos combaterem a instauração do Estado cleptocrático é fortemente correlacionada ao capital social da sociedade.
A fase ?cleptocrática? do Estado ocorre quando a maior parte de sistema público governamental é capturada por pessoas que praticam corrupção política. (Wikipédia)
Assim, enquanto a capacidade de organização popular não supera a dos ricos, o propósito deste sistema é concretizado com maior ou menor facilidade:

6.1. Furtar o trabalhador em seu salário, que, hoje é menos de 1/4 do valor determinado pela Constituição Federal, conforme já afirmado acima
6.2. Furtar o consumidor, através da manipulação de preços pelo pseudolivre-mercado
6.3. Furtar o contribuinte, utilizando o Estado privatizado pelos patrões ricos para cobrar elevados impostos à classe trabalhadora, a qual paga, percentualmente mais que os grandes empresários, isto é, são extorquidos em 40 % de seu salário, em média, embutido em tudo que adquirem (derrama fiscal, contra a qual Tiradentes lutou e foi enforcado, quando ainda era "apenas" 20 % ou um quinto)
6.4. Furtar o cidadão, ao priorizar a aplicação dos impostos arrecadados pelo Estado no atendimento dos interesses dos mais ricos, procedimento conhecido tecnicamente como "privilégio do capital"
6.5. Em decorrência disto, aplicar apenas as migalhas que sobram da receita do Estado que abocanharam, em serviços públicos e outros aspectos básicos que atendem ao interesse do operariado, isto é: saúde, educação, segurança, emprego com salário digno, habitação e lazer de qualidade, aspectos prometidos pela Constituição Federal, mas jamais cumpridos
6.6. Furtar o eleitor através da propaganda enganosa financiada pelo grande capital, tanto no caixa 1, quanto no caixa 2, para quem a maioria dos políticos eleitos irá trabalhar, inclusive o próprio presidente da República (na prática, uma Reparticular), conforme afirma João Pedro Stédile e Dom Mauro Moreli, citados mais abaixo
6.7. Furtar o telespectador, o ouvinte, o leitor e o internauta, manipulando conteúdo midiático para mantê-lo preso na ilusão de que está em uma democracia, numa República, numa Federação, num livre-mercado, que as urnas eleitorais são confiáveis, etc., através de um sistema de comunicação altamente concentrado nas mãos de poucos, conforme afirma Perseu Abramo, cujo nome foi dado à fundação do teoricamente Partido dos Trabalhadores, paradoxalmente financiado pelos patrões que oprimem o proletariado, motivo pelo qual pouco ou nada praticam do que foi ensinado pelo grande mestre
Então, comparando os conceitos de ditadura do poder econômico, plutocracia e cleptocracia, concluímos que a tendência natural é de que, na prática, os três ocorram, naturalmente, ao mesmo tempo.
7. Conceito de Corporocracia

Corporocracia (ou Corporatocracia) é um neologismo derivado da palavra inglesa ?corporatocracy? (que às vezes é grafada ?corporocracy?). Esta palavra, cunhada pelo Global Justice Movement, descreve o governo de uma sociedade que é capturado por pessoas que tomam decisões favoráveis às ?grandes corporações?.

Em português do Brasil, o termo que designa ?corporação? é empresa de capital aberto ou sociedade anônima. Assim, em seu sentido geral, ?corporatocracy? implica a existência de um governo controlado por pessoas que administram essas grandes empresas, sejam elas suas acionistas ou não.

Por este conceito, através do mecanismo de extração de renda monopolística ou extração de renda oligopolística, estas grandes empresas seriam capazes de definir a agenda política nacional dos países e o tipo de governo que as pessoas comuns (?o povo?) pensam ser uma democracia.

Existe um pressuposto de que nas democracias as pessoas que governam o Estado devem considerar todas as pessoas governadas como iguais, isto é, como dotadas de igualdade política. Como apenas pessoas ricas ou organizações dotadas de grandes recursos financeiros (como o conjunto da grande empresa de capital aberto) pode dispor de recurso monetário suficiente para influenciar as pessoas que tomam decisões governamentais, alguns teóricos argumentam que regimes de governo que são atualmente considerados regimes democráticos pela maioria das pessoas, na realidade, não o são. (Wikipédia)

Mais detalhes podem ser obtidos no excelente filme "A Corporação".
[www.webcine.com.br/filmessi/corporat.htm ]

Desta forma, mais uma vez, comparando os conceitos de corporocracia, ditadura do poder econômico, plutocracia e cleptocracia, concluímos que a tendência natural é de que, na prática, os quatro ocorram, naturalmente, ao mesmo tempo, nos dias de hoje.

8. Alguns resultados mais notáveis da "democracia" brasileira

8.1. Enquanto os ricos (1% da população) abocanham mais da metade da riqueza do país, milhões passam fome, sendo os miseráveis, pobres e quase pobres, dois terços (2/3) da população. Ainda que tenham diminuído um pouco, este decréscimo não foi maior pelo privilégio dado ao capital, enfocado em artigo da Folha de São Paulo, intitulado Remessa de lucro triplica no governo Lula, publicado dia 25/12/2006, por Sandra Balbi, da Reportagem Local
8.2. Há grande concentração dos meios de comunicação, os quais servem para manter a quase totalidade da população hipnotizada com uma farsa eleitoral, onde os ricos financiam seus legítimos representantes, aplicando fortunas enormes no caixa 1 e no caixa 2 de seus favoritos, coisa impossível aos pobres, os quais são mera massa de manobra eleitoral, ao sabor da propaganda enganosa que lhes é imposta.
8.3. Apenas 26 % (1/4) da população são plenamente alfabetizados, enquanto os restantes 74 % (3/4) são analfabetos e semi-analfabetos.
8.4. Elevado índice de corrupção em todos os níveis dos governos e do Estado, teve seu ponto máximo com a privatização das empresas estatais, cujo venda da Vale do Rio Doce já foi considerado digno se anulação, em função de sua venda por dezenas de bilhões de dólares a menos que seu valor real
8.5. Elevado índice de violência em todo o país, em função das forças de segurança existirem com o objetivo prioritário de defender a vida e a propriedade de grandes capitalistas
8.6. Não foi feita reforma agrária no país, apesar de ser determinada deste Constituição de 1940.

9. Manifestações de autoridades intelectuais e sociais sobre o assunto

"Não há socialismo sem democracia, nem democracia sem socialismo."
[ Carta de Princípios do PT, um partido na teoria, outro, na prática. Tem por fim servir à elite e à sua ditadura capitalista -  http://www.pt.org.br/portalpt/images/stories/arquivos/cartadeprincipios.pdf -  http://osdir.com/ml/org.psl.ba/2006-01/msg00231.html ]

"Estamos em uma ditadura do poder econômico internacional."
(Tarso Genro, no Canal Livre, da Rede Band)

"O poder econômico é mais forte que o governo."
(José Dirceu, na véspera de seu inferno astral, durante Conferência "O PT e os Movimentos Sociais", em São Paulo-SP, realizada em maio de 2005, na capital de SP)

"A ditadura da mídia monopolista privada é e continua a ser um obstáculo a que o Brasil seja uma democracia." (Emir Sader) [  http://www.mst.org.br/biblioteca/textos/realbrasil/emircrise.htm ]

"Sem democratizar a comunicação, não haverá democracia no Brasil." (FENAJ)
[  http://www.enecos.org.br/docs/proposta.doc ]

"É certo que não basta eliminar as doações (para as campanhas eleitorais),
quando o controle dos meios de comunicação permanece
em poder de poderosos grupos privados
e estes podem recorrer a todos os expedientes para assustar e enganar o eleitor,
sem dar espaço de contestação aos adversários. (...)
Tudo isto revela quão distante nos encontramos de um regime verdadeiramente democrático,
como proposto no art. 1º da Constituição Federal."
(Osny Duarte Pereira, jurista, membro do Conselho da República
e professor do Instituto Superior de Estudos Brasileiros - ISEB, quando em vida)
[  http://geocities.yahoo.com.br/ditaduracivil/pluto.html ]

"Estamos prisioneiros pela opção da elite nacional,
que praticamente abandonou a política do pleno emprego, da produção e do trabalho,
em nome da financeirização da riqueza."
(Márcio Pochmann, da Unicamp, na revista Sem Terra, número 34 - Janeiro/Fevereiro de 2006) [  http://www.mst.org.br/informativos/Revista/sitio_revista34/destaque34.htm ]

"'O Estado brasileiro é como uma 'van', feita para caber apenas 10 pessoas.
O povo, amontoado nas paradas (de ônibus), até pode escolher a troca de motorista,
mas seguirão viajando (nela) apenas os 10%" (mais ricos da população).
(João Pedro Stedile, membro da direção nacional do MST, citando o bispo de Caxias-RJ, Dom Mauro Morelli, na FACE-UFMG, 06/2006) [  http://www.mst.org.br/biblioteca/textos/realbrasil/injustica.html ]

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os bancos formaram uma poderosa bancada.
Bancos investiram R$ 25 milhões em campanhas eleitorais (ISTO NO CAIXA 1 APENAS)
Bancos nacionais e estrangeiros apostaram alto nas eleições gerais de 2002.
O retorno desse investimento foi alto, já que a maioria foi eleita.
[ Por O DIA - Alfredo Junqueira:  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/01/271416.shtml ]

No dia 26 de setembro de 2006 o ministro da Fazenda do governo Lula, Guido Mantega, desabafou diante de uma platéia de empresários, ao saber que uma pesquisa mostrara que 95% dos seus ouvintes preferiam o candidato da oposição: ?Por que preferem Alckmin? Isso é uma contradição. Esses empresários nunca estiveram tão bem como hoje. Nunca tiveram tantos lucros.? [  http://noblat1.estadao.com.br ; www.blogdonoblat.com.br ]

"Em oito páginas, ela [Marilena Chauí] repudia o acordo [cumplicidade, tramóia?] feito [pelo PT] com o PSDB que evitou uma devassa no governo FHC e prega, como tarefa urgente para o país, a reforma política para a 'democratização do Estado brasileiro, que tem uma forma completamente oligárquica e autoritária'."
(Marilena Chauí, fundadora do PT, na Revista Fórum, no. 42, setembro/2006, reportagem de capa) [  http://www.revistaforum.com.br ]


10. Conclusão

Considerando o exposto, proponho que sejam condenadas todas as referências à existência de uma democracia (adjetivada ou não) no Brasil, e adotados os seguintes termos para designar a forma e tipo de governo aqui existente: ditadura do poder econômico, plutocracia, cleptocracia e corporocracia.




(*) Heitor Reis é engenheiro civil, militante do movimento pela democratização da comunicação e membro do Conselho Consultor da CMQV - Câmara Multidisciplinar de Qualidade de Vida (www.cmqv.org). Nenhum direito autoral reservado: Esquerdos autorais ("Copyleft"). Contatos: (31) 3243 6286 -  heitorreis@gmail.com