por Felipe Corrêa -
felipe@riseup.net “Nós, os zapatistas, queremos tudo para todos, para nós nada.
Todos os que com arma ou sem arma, com rosto ou sem rosto,
indígena ou não-indígena tomam para si o nosso sonho
de um país melhor, são zapatistas.”
Subcomandante Insurgente Marcos
O MOVIMENTO
A melhor forma de entender o início desse movimento que chamaremos aqui de “Movimento de Resistência Global”, e que outros chamariam de “Movimento Anti-Globalização”, “Movimento Anti-Capitalista” ou qualquer outro nome com essa conotação [1]; é observar o contexto do México na década de 1990. Insatisfeitos com a política neoliberal adotada pelo mundo, índios camponeses do sul do país – mais especificamente da região de Chiapas – foram para a selva mexicana e iniciaram um processo de discussão e uma tentativa de unir forças e adesões na sua luta contra o neoliberalismo e as conseqüências das políticas do NAFTA, que estava marcado para entrar em vigor em primeiro de janeiro de 1994. Segundo os indígenas, a assinatura do NAFTA seria uma sentença de morte a eles.
“Ela [a revolta dos índios camponeses de Chiapas] coincidiu com a aprovação do NAFTA, que o exército zapatista chamou de ‘uma sentença de morte’ para os índios, um presente para os ricos que aprofundará o fosso entre a extrema concentração de riqueza e a miséria das massas e destruirá o que resta da sociedade nativa.”[2]
Para o mesmo dia do início do NAFTA, esse grupo de índios que se chamou “Exercito Zapatista de Libertação Nacional”, programou um levante, que acabou marcando de forma bastante severa, tanto o governo mexicano como o mundo. Ao falar sobre a situação do México e sua relação com os Estados Unidos, o Subcomandante Marcos do Exército Zapatista diz:
“(...) víamos a situação como a de um país colonial dominado pelo império norte-americano; e para poder fazer a transição para a democracia e o socialismo, era necessária uma revolução nacional. Por isso, os fundadores, as pessoas que organizaram o grupo, escolheram o nome de Exército Zapatista de Libertação Nacional, EZLN.”[3]
O EZLN inicia a partir de então o envio de comunicados para todo o mundo, criticando o neoliberalismo e contando as realidades do levante ocorrido e da comunidade autônoma que havia se formado em Chiapas. Dessa forma, a história de Chiapas ultrapassa as fronteiras do México. A concentração que havia ocorrido em meio à selva Lacandona e a busca de apoio sem se mostrar ao mundo atingiam um estágio além[4], o EZLN mostrava sua cara ao mundo e aguardava a reação, tanto do povo quanto do governo Mexicano.
“Pensávamos que o povo nos teria ignorado ou teria se jogado na luta conosco. Mas ele não fez nem uma coisa e nem outra. Todas aquelas pessoas que são milhares, dezenas, centenas de milhares de pessoas, milhões talvez, não querem se insurgir conosco e nem querem deixar-nos combater. Mas não querem que nos aniquilem. Querem que dialoguemos. Isso perturba todas as nossas idéias preconcebidas e redefine o zapatismo, o neo-zapatismo.”[5]
Apesar de ser um movimento armado, o EZLN não recebeu rechaço da população mundial. Mesmo que grande parte dessa população não estivesse disposta a se juntar à luta armada, a insurreição zapatista acabou inspirando grupos e movimentos por todo o mundo. Sobre o fato de ser um movimento armado, o EZLN justifica:
“Mas para que soldados não sejam mais necessários, é preciso virar soldado e disparar uma certa quantidade de chumbo quente, escrevendo liberdade e justiça para todos, não para alguns, mas para todos, todos os mortos de ontem e de amanhã, os vivos de hoje e de sempre, por todos aqueles que chamamos de povo e pátria, os excluídos, os que nasceram para perder, os sem-nome, os sem-rosto.”[6]
A concepção do EZLN de educar a sociedade civil através dos fatos, foi posta em prática com a divulgação da realidade política das comunidades de Chiapas e assim, os zapatistas insurgentes se tornaram um modelo para toda a esquerda mundial. O combate incansável à política neoliberal e pela desmilitarização da zona autônoma que havia sido criada, foi uma fonte de inspiração a todos os militantes que preconizavam a luta política feita através da ação direta com decisões tomadas pela democracia direta, levando em conta a autonomia e a igualdade entre gêneros. A crítica à democracia representativa e os objetivos coletivistas dos zapatistas também podem ser citados como traços marcantes do movimento.
“O povo simples limita-se apenas a eleger ‘representantes’ que lhes são oferecidos. O seu envolvimento só ocorre na hora da eleição, de dar o seu voto para este ou aquele candidato. No restante do tempo, é mantido como mero espectador da cena social e não se faz o menor esforço para envolvê-lo quando o assunto é organizar a vida econômica e política do país. (...)
Para que seja possível reverter essa situação, o EZLN torna-se uma referência e um caminho para que as pessoas deixem de ser espectadoras e passem a ter uma participação ativa no cotidiano da vida social, para que a rebeldia e a resistência ganhem corpo e sentido, para que seja possível concretizar a esperança de que as coisas podem ser diferentes do que são e que a construção de um mundo melhor só depende do envolvimento e da participação de cada um para eliminar toda forma de discriminação e de exploração.”[7]
Eles ainda:
“Não querem ter a honra de chegar sozinhos, não buscam o privilégio de sentar nos lugares mais elevados, mas dedicam-se incansavelmente a fazer com que haja tudo para todos.”[8]
O movimento zapatista certamente inicia uma nova discussão em termos de práticas dentro do movimento de resistência mundial e por isso pode ser tido como marco inicial do movimento. Pablo Ortellado, ao discutir as origens do movimento de resistência global, afirma que:
“Esse levante dos mais oprimidos e necessitados, com práticas de democracia direta, igualdade entre gêneros e autonomia, inspiraram a esquerda em todo o mundo (...). Se um evento realmente merece aparecer como pioneiro do ‘movimento antiglobalização’ esse evento foi o levante zapatista.”[9]
Anteriormente ao levante zapatista, aconteceram mobilizações que traziam alguns aspectos desse levante tais como as tomadas de decisão através da democracia direta e a luta pela igualdade de gênero, mas certamente em menor escala. Os antigos militantes que atuaram nas décadas de 1960, 1970 e 1980 nos movimentos antiautoritários tinham uma característica em comum: atuavam cada um com suas questões especificamente como nos movimentos contra a opressão de gênero, nos movimentos de direitos humanos, ecológicos e assim por diante e não existia uma coordenação entre esses movimentos e nem a possibilidade de trabalharem em conjunto. Muitos dos militantes dessa época acabaram integrando posteriormente o movimento de resistência global. Os militantes dos movimentos ecológicos e antinucleares dos EUA são um exemplo disso, não só trouxeram sua ajuda aos novos grupos, mas também suas práticas de decisões por consenso, de ação direta e organização por grupos de afinidade.
O movimento, a partir de então, cresce por todo o mundo e pela razão de ser muito diverso, acaba por não trazer uma verdade histórica dos fatos e de como eles foram se desenvolvendo. Assim, seria no mínimo arriscado dar uma só versão ao desenrolar dos fatos que deram corpo ao movimento “pós levante zapatista”. Certamente, cada um dos integrantes do movimento tem a sua versão de como se deu o desenvolvimento dos grupos e das ações.
Os movimentos contra as sweatshops[10] – empresas que utilizam trabalhadores mal pagos do terceiro mundo e têm péssimas condições de trabalho – desenvolvido nas universidades norte americanas na década de 90, serviram de base para as manifestações que aconteceriam posteriormente.
“Durante os anos 90, ganhou impulso, nos campi americanos, um movimento contra as más condições de trabalho, as ‘sweatshops’ (...). Diversos comitês contra as sweatshops se espalharam nas universidades e serviram de base de mobilização para Seattle, depois Washington e outros protestos.”[11]
Outro ponto importante a ser observado na busca do desenrolar dos fatos após o levante zapatista é a mobilização contra o AMI[12], acontecida em 1997 e 1998, quando o acordo era discutido secretamente e o presidente dos EUA tentava fazer passar esse acordo, sem que houvesse conhecimento nem da sociedade ou dos próprios congressistas do país (ele tentava fazer passar o acordo através do Fast Track). O acordo, que vinha sendo feito entre os países da OCDE desde 1995, visava garantir internacionalmente os direitos dos investidores estrangeiros, se por ventura fossem ameaçados por algum tipo de legislação nacional. Uma ONG publicou o acordo na internet, e houve uma intensa mobilização mundial que acabou fazendo com que o acordo não fosse assinado. Comentando o assunto, Chomsky cita trechos de matérias do importante jornal Financial Times, que noticiaram a mobilização contra o AMI:
“(...) ‘os governos dos paises industrializados foram tomados pelo medo e espanto’ quando, ‘para sua consternação’, as tentativas de impor o AMI em segredo ‘foram emboscadas por uma horda de vigilantes cujas motivações e métodos são apenas vagamente compreendidos na maioria das capitais nacionais (...) a horda reivindicou o seu primeiro sucesso (...) e há quem pense que ela poderá alterar fundamentalmente a forma como os acordos comerciais internacionais são negociados.”[13]
O nascimento e fortalecimento das ONG´s na década de 1980 também foram bastante importantes para o desenvolvimento do movimento. São muito importantes também os grupos de ação direta que se desenvolveram pelo mundo principalmente a partir da década de 1970. Com o desenvolvimento de grupos radicais que utilizavam práticas de ação direta nos Estados Unidos dentro do movimento ecológico e antinuclear, acabaram se dando as bases de hoje do movimento, no que concerne às praticas de tomadas de decisão, que são geralmente feitas através da democracia direta e do consenso, e da organização através dos grupos de afinidade. Esses grupos tinham também em comum a prática da ação direta não violenta e da desobediência civil.
“Nos Estados Unidos, a origem do movimento está em primeiro lugar no movimento ecológico e antinuclear que se desenvolveu nos anos 70 e foi responsável por grandes campanhas contra usinas nucleares. Foi lá que o movimento adquiriu os contornos que veremos em Seattle: a ênfase na decisão por consenso em oposição ao voto por maioria, a organização por grupos de afinidade (...) e a prática da desobediência civil estritamente não violenta.”[14]
Na Europa o desenvolvimento do movimento se deu através de associações dos indivíduos inicialmente envolvidos com o movimento estudantil, feminista, autonomista, ecológico e das ocupações urbanas chamadas de squats.
“Na Itália e na Alemanha as origens do movimento estão na Autonomia, um conjunto de correntes e práticas desenvolvidas nos anos 70 e 80 a partir do movimento estudantil radical e apartidário (extraparlamentar, na tradição alemã), do movimento feminista, do movimento das ocupações urbanas de jovens e do movimento operário de base e de ação direta (principalmente na Itália).”[15]
Em 1996, as mensagens do Comandante Marcos do EZLN, cruzam as fronteiras e chamam grupos e indivíduos de todo o mundo para um encontro mundial de ativistas e intelectuais que deveriam se encontrar em Chiapas no México para discutir táticas de ações em comum, problemas e soluções para o ativismo mundial. Seis mil pessoas compareceram ao encontro e discutiram formas de combate ao capitalismo, o inimigo comum. A inspiração vinda das práticas zapatistas, já citadas anteriormente, certamente contribuiu para o sucesso do encontro. Houve uma grande troca de experiências entre os presentes e havia um sentimento de que se deveria criar uma grande articulação mundial de resistência ao neoliberalismo. Por razão desse sucesso do encontro de 1996, decidiu-se fazer um novo encontro no ano seguinte, 1997. O encontro de 1997 aconteceu em Barcelona na Espanha e lá surgiu a idéia de se formar uma rede mundial de ações que se chamaria Ação Global dos Povos (AGP). Nesse encontro estavam presentes os zapatistas, os brasileiros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conhecidos mundialmente por suas táticas de ação direta como as ocupações de terras improdutivas no Brasil, a KRRS, organização de camponeses indianos bem conhecida posteriormente por sua campanha de destruição das sementes transgênicas da empresa Monsanto ocorrida em 1999; dentre vários outros. Um comitê foi criado e começava dar corpo a essa rede, traçando seus primeiros princípios.
Em Fevereiro de 1998 nascia a AGP. Pela primeira vez na história, os movimentos de base começavam a ter uma articulação internacional e trocavam experiências e discutiam formas de ação, geralmente descentralizadas.
“Do dia 23 ao 25 de fevereiro, movimentos de todos os continentes se encontrarão em Genebra para começar uma coordenação mundial de resistência contra o mercado global, uma nova aliança de luta e apoio mútuo chamada Ação Global dos Povos contra o ‘Livre’ Comércio e a Organização Mundial do Comércio (AGP). Essa nova plataforma irá servir como um instrumento global de comunicação e coordenação para todos aqueles que estão lutando contra a destruição da humanidade e do planeta pelo mercado global e construindo alternativas locais e poder do povo.”[16]
A diferença desse movimento que estava sendo criado, em relação aos movimentos anteriores, é que a partir de então, existia uma grande diversidade nas formas de ação, com cada grupo lutando localmente pelas suas questões, mas se coordenando para que as ações fossem feitas em conjunto e pudessem ter mais força. Outro traço que pode ser visto a partir da criação desse movimento é que essa comunicação e articulação entre grupos, acabaram dando um caráter mais “diverso” às políticas locais de cada um dos grupos.
“Ambientalismo, feminismo, sindicalismo e outros movimentos tinham se ‘especializado’ e de certa forma se separado quando se consolidaram em lutas específicas. Mas, apesar desta separação, essas lutas faziam parte de uma mesma cultura – uma cultura dissidente e ativista. O objetivo declarado da campanha do J18[17] era fazer convergir estas diferentes lutas numa luta comum contra a sociedade existente, a sociedade ‘capitalista’. (...) A unidade destas lutas estava na oposição à sociedade existente, mas numa forma específica e comum de oposição – a oposição pautada pela autonomia. As lutas contra a hierarquia, a homofobia, o sexismo, o racismo, o militarismo e a destruição ambiental, pautavam-se todas pela idéia da autonomia - da igualdade e respeito às diferenças em todos os níveis e da liberdade entendida como direito à participação nas decisões.”[18]
A bandeira central do movimento era o rechaço ao capitalismo, às instituições multilaterais e aos acordos internacionais de livre comércio. Sobre o primeiro encontro da AGP em Genebra:
“Essa conferência mostrou a energia que a unificação dessas diversas lutas poderiam juntar. As lutas deveriam sempre ser radicadas localmente e nas particularidades de cada um. Ao mesmo tempo existe um problema global mais geral. Apenas ousando encontrá-lo e nomeá-lo, isso nos dá muito mais coragem para recusar as soluções realistas. As lutas são locais, mas juntas adquirem um significado novo e mais profundo. Nós podemos – e devemos – apontar para a cabeça do monstro.”[19]
Assim, uma rede é constituída e seus princípios são inicialmente estabelecidos da seguinte forma:
1. Uma rejeição muito clara às instituições que as multinacionais e os especuladores criaram para tirar poder das pessoas, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e outros acordos de liberalização de comércio (como APEC, o EU, NAFTA, etc...)
2. Uma atitude de confronto, pois nós não pensamos que o lobby pode ter um grande impacto nessas organizações tendenciosas e não democráticas, nas quais o capital transnacional é a única coisa que realmente faz políticas.
3. Um chamado à desobediência civil não violenta e à construção de alternativas locais, por pessoas locais, como resposta à ação dos governos e corporações.
4. Uma filosofia organizacional baseada na descentralização e na autonomia.[20]
O que a AGP mais “se especializou” em fazer foram os chamados Dias de Ação Global.
“Os dias de ação global são datas marcadas em contraponto a um encontro de organizações-símbolo do capitalismo mundial, como o G7, FMI, Banco Mundial e OMC. Nesses dias, toda a rede se organiza e faz, cada um como quiser e onde estiver, protestos simultâneos contra a globalização.”[21]
Como já mencionado anteriormente, um dos traços mais marcantes desse movimento é a diversidade e os dias de ação global acabaram servindo como um nó, um ponto de convergência de uma série de grupos cujas práticas anteriores ao movimento eram muito diferentes. Em algumas discussões dentro do movimento, falava-se inclusive um certo antagonismo entre os grupos que estavam dentro dele, chamado por alguns mais críticos de “um grande guarda-chuva”. Isso acontecia em certa medida pois através de objetivos pré-estabelecidos – como por exemplo bloquear a reunião da OMC – conseguia-se unir nos mesmos protestos e nas mesmas campanhas, grupos de diversos matizes. Isso para alguns era justamente uma vantagem do movimento, pois não existiria assim, um discurso único, e isso possibilitaria uma série de ações que respeitassem a diversidade e a pluralidade de cada grupo envolvido. Assim, num mesmo protesto, muitas questões poderiam ser difundidas, muitas exigências poderiam ser feitas e todos levariam uma exigência em comum: o rechaço ao capitalismo em sua forma neoliberal, ou às instituições financeiras e o poder corporativo. Num texto que discute os “graus de radicalismo” dentro do movimento de resistência global, Takis Fotopoulos define as tendências que estariam dentro desse movimento:
“A tendência ‘democracia direta / ação direta’, que é usualmente adotada pelos grupos libertários (AGP, Reclaim the Streets, Ya Basta!, e outros) que foram os principais responsáveis pelos eventos antiglobalização em Londres, Seattle, Praga e em outros lugares. Essa é a única tendência dentro do ‘movimento’ antiglobalização que apóia claramente exigências anti-sistêmicas, apesar de algumas correntes dentro dela adotarem posturas reformistas, trazendo-a mais próxima da tendência seguinte.
A tendência ‘reformismo-como-estratégia’ que é apoiada principalmente pela esquerda estatista (marxistas-leninistas, trotskistas – como o Partido dos Trabalhadores Socialistas Britânico e sua seção grega – alguns ativistas do terceiro mundo e semelhantes) que adotam exigências reformistas, não necessariamente com a crença de uma transformação gradual da sociedade, mas como uma estratégia de realizar uma mudança do sistema.
A tendência pós-moderna, que foi adotada por alguns ativistas, particularmente feministas, Verdes e outros que pertenciam a o que se costumou chamar de ‘novos movimentos sociais’. Os que apóiam essa tendência adotam uma atitude pós-moderna que rejeita qualquer idéia de projeto político ‘universal’ e interesses e necessidades ‘coletivos’ – uma tese que inevitavelmente acaba com a estratégia reformista de alianças e coalizões entre grupos heterogêneos.
A tendência social-democrata, que hoje é principalmente apoiada por sindicalistas, ONGs e ex-marxistas que mudaram para a social-democracia, depois da mudança dos social-democratas para o social-liberalismo. Aqueles que apóiam essa tendência adotam a análise da esquerda reformista sobre a globalização e inevitavelmente acabam com exigências reformistas. As estratégias por trás dessas exigências são as velhas estratégias social-democratas de fazer pressão por exigências reformistas, na esperança de gradualmente reformar a sociedade construindo alianças políticas ao redor dessas exigências.”[22]
O fato é que como havia muita gente dentro do movimento não faltaram debates sobre diversas questões como revolução versus reforma, violência versus não-violência, anarquismo versus marxismo dentre muitos outros. Talvez muito interessante tenha sido a maturidade que essa discussão atingiu pois muitos dos envolvidos com o movimento até então, só tinham debates teóricos e a convivência com outros grupos na prática foi um dos fatores que possibilitou o amadurecimento de muitas discussões.
Ainda em 1998 começam as ações em escala mundial. Os primeiros exemplos são os protestos de 16 de Maio de 1998 – M16[23] – ocorridos por ocasião do 2º encontro anual do G8 realizado em Birmingham na Inglaterra e do 2º encontro ministerial da OMC em Genebra na Suíça no momento em que era comemorado o aniversário de 50 anos do GATT. Na Índia 200 mil camponeses saíram às ruas pedindo o fim da OMC, no Brasil mais de 50 mil camponeses do MST ocuparam as ruas de Brasília. Os protestos em forma de festas “rave” do Reclaim the Streets atingiram em muitos países como Austrália, Estados Unidos, República Tcheca, entre outros. Na Inglaterra em torno de 6 mil pessoas bloquearam o centro de Birmingham e os líderes do G8 tiveram que fugir para continuar sua reunião num lugar mais tranqüilo. Em Genebra mais de 15 mil pessoas se manifestaram contra a OMC numa manifestação de mais de três dias.
No ano seguinte, em 18 de Junho de 1999, protestos ecoaram novamente por todo o mundo. O J18, como ficou conhecido, contou com ações em Londres, com grande participação do Reclaim the Streets e da Caravana Intercontinental que foi uma caravana que contou com ativistas de todo o mundo – entre 400 e 500 – e passou por 12 países europeus protestando principalmente contra governos, corporações e bancos e suas políticas com relação à globalização econômica, a re-colonização dos países do sul, aos alimentos modificados geneticamente e às dívidas externas dos países menos desenvolvidos. Essa caravana terminou na Alemanha em 18 de Junho, onde o G8 estava fazendo sua reunião anual.
Ainda no mesmo ano de 1999, no dia 30 de Novembro, aconteceram os protestos em Seattle – chamados de N30 – por razão da Rodada do Milênio da OMC. Mais de 50 mil pessoas, articuladas principalmente por três grandes esferas: os grupos de ação direta, os sindicatos e as ONG´s; reuniram-se para mostrar sua indignação com as políticas de liberalização de mercado que seriam discutidas para o próximo milênio. A reunião foi interrompida no seu 2º dia por razão dos protestos. A partir desse momento, o movimento parece se tornar conhecido para todo o mundo. Muitos se surpreenderam. A esquerda mundial tomava um novo fôlego e depois do impulso zapatista e as manifestações de Seattle fizeram com que muitos militantes que estavam perdidos ou desiludidos pelo mundo, voltassem a atuar novamente, com força total.
“No final do século XX, a resistência havia se tornado tão transnacional quanto o capital (...). A ‘corrida para o fundo do posso’ global na qual trabalhadores, comunidades e muitos países são forçados a competir por salários mais baixos, piores condições de trabalho e leis de meio ambiente e gastos sociais, para facilitar o máximo lucro para as corporações, está estimulando a resistência por todo o mundo.”[24]
“O modelo desses protestos veio da mistura de festa e sabotagem urbana do Reclaim the Streets, com a herança da desobediência civil dos protestos contra a Guerra do Vietnã da Direct Action Network. A capacidade de promover ações espetaculares de impacto na mídia evoluiu a partir das táticas do Greenpeace e foi disseminada na sua versão mais radical pela californiana Ruckus Society, uma espécie de ‘faculdade’ que promove cursos e manuais de ativismo. Tudo registrado e divulgado pelos sites do Indymedia.”[25]
As manifestações que aconteceram no ano seguinte – A16 contra o FMI em Washington, M1 o primeiro de Maio no mundo todo, o S26 em Praga na Republica Tcheca por razão de uma reunião do FMI e do BM que acontecia no local – mostraram como o movimento se desenvolveu e mostrou-se cada vez mais forte e um dos fatos importantes que devem ser ressaltados é que a atuação com diferentes táticas nas manifestações, foi um ponto alto do movimento. Na época do S26 em 2000[26], o movimento chega com força em várias cidades do Brasil e acontecem manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Belém e outras cidades.
Os protestos de 20 de Abril de 2001 – A20 – que ocorreram em grande escala em Québec no Canadá contando somente lá, com mais de 90 mil manifestantes que mostravam sua repulsa à ALCA e as manifestações de Gênova por razão do encontro do G8, que contaram com mais de 300 mil pessoas, são fatos relevantes a compreensão do quanto cresceu o movimento. Ainda em 2001 o movimento toma bastante força no Brasil e o A20 de São Paulo se torna muito conhecido, tanto pelo caráter da manifestação como pela dura repressão policial.
Alguns Aspectos Relevantes do Movimento
* Os Grupos de Afinidade e os Clusters
Tanto a ação direta, quando as campanhas de desobediência civil, são realizadas por grupos que podem ser chamados de grupos de afinidade. Os grupos de afinidade consistem numa forma de organização na qual um pequeno número de pessoas – fala-se entre 2 e 20 pessoas – podem trabalhar juntas de forma autônoma e democrática (entendendo como “democracia” a possibilidade de decisão direta sobre aquilo que nos afeta), combatendo a hierarquia e estimulando a participação política descentralizada.
Essa forma de organização, foi originada no movimento de trabalhadores anarquistas no final do século XIX. Os trabalhadores, que no final do século enfrentavam grandes conflitos costumavam se encontrar em cafés para discutir idéias e planejar ações. Essa forma de organização foi sendo desenvolvida e no período pouco anterior a revolução espanhola de 1936, foi utilizada principalmente pela Federação Anarquista Ibérica, no combate ao fascismo franquista durante a guerra civil. Após a Guerra Civil Espanhola, essa forma de organização é re-introduzida pelos ativistas radicais do movimento antinuclear dos Estados Unidos na década de 1970 que, através da ação direta não violenta, bloqueou estradas e ocupou espaços contra o desenvolvimento da energia nuclear. Num pequeno texto sobre o assunto, Murray Bookchin conceitua os grupos de afinidade como “(...) um novo tipo de prolongamento da família, em que os laços de parentesco foram substituídos por um relacionamento humano extremamente intenso, relacionamento que é alimentado por idéias e práticas revolucionárias comuns”.[27]
Esse tipo de organização permite que exista um alto grau de intimidade e conhecimento entre membros do grupo. Isso porque os grupos de afinidade são compostos por um número relativamente limitado de militantes e esse conhecimento e intimidade têm como objetivo, dificultar as ações repressivas e possibilitar um trabalho comum no âmbito que o grupo resolver atuar.
“Os grupos de afinidade servem como uma fonte de suporte e solidariedade para seus membros. Sentimentos de se estar isolado ou alienado do movimento, da multidão, ou do mundo, em geral podem ser amenizados através da familiaridade e confiança que se desenvolvem quando um grupo de afinidade trabalha.”[28]
Os grupos podem atuar de diversas formas: lutando pelas causas do meio ambiente em campanhas ecológicas, antinucleares; pelos direitos dos animais; lutando contra a opressão de gênero, de raça, catalisando e radicalizando os movimentos populares – num tipo de militância social ou ainda atuando pontualmente em ações como jogar um banner, bloquear uma rua, fazer um teatro de rua e etc., ou seja, os grupos de afinidade são apenas uma forma de organização para a propagação dos ideais de autonomia, democracia e liberdade.
Um cluster é uma associação de grupos de afinidade que é formada para fazer uma ação específica ou tomar parte numa ação maior. Geralmente os clusters são formados quando uma tarefa precisa ser feita, como por exemplo bloquear uma rua, e um grupo de afinidade é insuficiente para efetuá-la. Faz-se então um cluster com o objetivo de cumprir essa tarefa, que o grupo não teria como fazer.
* A Democracia Direta e os Conselhos de Porta-Vozes
O processo de decisão através da democracia direta também é um outro aspecto relevante do movimento. Nesse processo, os grupos de afinidade discutem as questões internamente, estimulando a participação eqüitativa de todos os membros do grupo. Esse estímulo acontece pois se entende que cada indivíduo tem facilidades e dificuldades próprias, são diferentes, e para que isso não seja um problema, a função dos grupos é estimular a participação e propiciar um ambiente no qual todos possam participar sem qualquer restrição ou constrangimento. O fato de alguns conseguirem se expressar melhor em público do que outros, é um exemplo de uma diferença, que se não for levada em conta, pode tornar o ambiente decisório do grupo autoritário, ou menos democrático. Esse princípio, de que o grupo deve buscar, na maior medida possível uma participação eqüitativa, mostra que esse é portanto, um processo decisório não hierárquico. É importante é que exista “(...) a possibilidade aberta e estimulada de participação, a construção de um clima interno propício, que habilite a participação de todos e este é um grande diferencial em relação às organizações verticais e centralizadas.”[29]
A posição de cada indivíduo numa discussão dentro do grupo é levada em conta da mesma maneira e não há um peso diferente para as tomadas de decisão ou alguém cuja opinião valha mais do que a dos outros. É portanto um processo decisório horizontal, ou seja, sem líderes ou qualquer tipo de hierarquia. É importante ainda que as informações sejam distribuídas a todo o grupo para que a discussão não seja conduzida por aqueles que têm diferença de conhecimento e que sabem mais sobre determinado assunto discutido. Numa discussão sobre o federalismo dentro do movimento anarquista, o Coletivo Luta Libertária diz que:
“(...) todos os seus membros podem e devem ter acesso às informações, tomar parte nas discussões e no processo de decisão. A isso chamamos horizontalidade, isto é, todos estão no mesmo plano em termos de direitos, o que se opõe ao método verticalista, onde uns estão acima decidindo e outros estão abaixo apenas acatando as decisões, esta é para nós a democracia direta, aquela onde cada um atua diretamente (...).”[30]
Numa organização ou rede, após as discussões dentro dos grupos, quando existe a necessidade de deliberações que ultrapassam os limites do grupo e dizem respeito a toda a rede ou organização, leva-se as discussões para uma instância maior que pode ser chamada de assembléia ou conselho, dependendo do conceito teórico. É nessa instância que são decididas as questões de interesse de todos. No entanto, não são todos os membros dos grupos que participam das assembléias ou dos conselhos. A prática da democracia direta é que os grupos discutam internamente as questões que serão discutidas nas assembléias ou nos conselhos e que escolham um delegado ou porta-voz que terá a função de levar o que foi decidido no grupo para a instância decisória “maior”. Dessa forma essa pessoa é habilitada para tomar decisões que estejam em acordo com o que foi decidido no grupo e caso haja uma proposta muito diferente ou algo que se oponha radicalmente àquilo que foi debatido no grupo, a discussão pode ser levada novamente para discussão nos grupos para que se tente um acordo nas discussões da assembléia ou do conselho. Para prevenir problemas, esse delegado ou porta-voz tem um mandato revogável e pode ser substituído a qualquer momento. Alternativas como o envio de dois delegados a uma assembléia ou a técnica de, numa reunião, sentarem todos os porta-vozes em círculo, e cada grupo atrás do seu respectivo porta-voz, discutindo aquilo que se fala na reunião e onde só o porta-voz expõe a posição do grupo ao conselho; são formas de se tentar resolver alguns problemas gerados por esse tipo de organização[31].
* As Decisões por Consenso
Os grupos envolvidos com o movimento de resistência global geralmente tomam as decisões através do consenso por ser “(...) um processo que permite a cada voz, ser ouvida e que estressa o respeito às opiniões da minoria.”[32]
O consenso é um processo de decisão que prima pela construção de uma decisão coletiva e tenta estressar ao máximo as discussões antes de se resolver um assunto. É um processo no qual todo o grupo pode participar e chegar num acordo. “As contribuições e idéias de todos os participantes são reunidas e sintetizadas para chegar a uma decisão final aceitável para todos.”[33]
O consenso se opõe ao voto direto por este representar muitas vezes um sistema de escolha de uma, entre várias alternativas. O consenso, ao contrário, é um processo de construção no qual todos do grupo podem dar suas idéias, participando com o máximo de sua criatividade e diversidade na elaboração de uma proposta final. “Votar é um modo de vitória ou derrota, no qual as pessoas estão mais freqüentemente preocupadas com os números que elas precisam para ganhar do que com a questão em discussão. (...) é um método de tomada de decisão quantitativo ao invés de qualitativo.”[34]
As discussões em busca do consenso levam mais tempo pois essa elaboração de uma proposta, que inclua os diferentes pontos de vista do grupo, leva mais tempo do que simplesmente conhecer uma proposta elaborada por outros e votá-la. No entanto o consenso não significa que todos devem concordar totalmente com a proposta e nem achar que ela é a melhor de todas. Para o consenso ser atingido as pessoas participantes das reuniões têm várias formas de expressar sua opinião: elas podem auxiliar na construção de propostas, simplesmente não dar apoio a uma proposta mas continuar nas discussões, fazer reservas avisando que não concorda com determinada proposta mas que pode conviver com ela ou bloqueando o consenso caso julgue que não possa permitir o grupo de tomar determinada decisão por julgá-la imoral.
O método do consenso acontece geralmente em reuniões que têm um facilitador que deve sintetizar as propostas, não deixar as discussões fugirem do tema, dar oportunidade a todos para falar até que o consenso seja atingido. O facilitador só se envolve com o processo da reunião e não com o seu conteúdo.[35]
NOTAS:
[1] Citando Pablo Ortellado em seu texto Aproximações ao “movimento antiglobalização”: “(...) como eu espero deixar claro, nenhum desses ou qualquer outro nome é suficiente para dar conta da sua [do movimento] pluralidade e complexidade. Esse movimento múltiplo, de estruturas soltas, fronteiras sobrepostas e alianças temporárias, não consegue se deixar apreender por definições simples”.
[2] Noam Chomsky. O Lucro ou as pessoas? p. 132.
[3] Emilio Gennari. Chiapas: as comunidades zapatistas reescrevem a história pp. 23-24.
[4] Desde o início da década de 1980, há uma concentração clandestina em meio à selva Lacandona de intelectuais e índios camponeses, o que daria as bases para constituição do EZLN anos depois.
[5] Emilio Gennari. Chiapas: as comunidades zapatistas reescrevem a história pp. 55-56.
[6] Ibid. p. 60.
[7] Ibid. pp. 58-59.
[8] Ibid. p. 13.
[9] Pablo Ortellado. Aproximações ao “movimento antiglobalização”.
[10] “Sweatshops” e as “maquiladoras”, são fábricas com péssimas condições de trabalho. Geralmente estão em lugares que dispõem de mão de obra barata e cujo governo não faz cobranças rígidas com relação à legislação trabalhista e de meio ambiente. Muitas multinacionais se aproveitam dessas condições para produzir com menores custos.
[11] Pablo Ortellado. Aproximações ao “movimento antiglobalização”.
[12] Acordo Multilateral de Investimento.
[13] Noam Chomsky. O Lucro ou as pessoas? p. 174.
[14] Pablo Ortellado. Aproximações ao “movimento antiglobalização”.
[15] Ibid.
[16] Ação Global dos Povos (PGA em inglês). PGA Bulletin #0.
[17] Protestos de 18 de Junho de 1999.
[18] Pablo Ortellado. Estamos Vencendo.
[19] Ação Global dos Povos (PGA em inglês). PGA Bulletin #1.
[20] Id. PGA Bulletin #0.
[21] José Chrispiniano. A Guerrilha Surreal p. 19.
[22] Takis Fotopoulos. Globalization, the reformist Left and the Anti-Globalization “Movement”.
[23] É comum se chamar os dias de ação global pela primeira letra do nome do mês e o dia do protesto. 16 de Maio de 1998 – M16.
[24] Ação Global dos Povos (PGA em inglês). PGA Bulletin #5. The Accelerating History of PGA.
[25] José Chrispiniano. A Guerrilha Surreal p. 19.
[26] 26 de Setembro de 2000.
[27] Murray Bookchin. Grupos de Afinidade. In: George Woodcock (org). Grandes Escritos Anarquistas p. 162.
[28] War Resisters League & Donnelly/Colt Graphix. Handbook for Nonviolent Action p. 8.
[29] Luta Libertária. Combate Anarquista #28.
[30] Ibid.
[31] Sobre os grupos que trabalham com democracia direta, ver: Jô Freeman. A Tirania das Organizações sem Estrutura, publicado pela Index Librorum Prohibitorum.
[32] Starhalk. Webs of Power – Notice from the Global Uprising p. 18.
[33] War Resisters League & Donnelly/Colt Graphix. Handbook for Nonviolent Action p. 10.
[34] Ibid. p. 10.
[35] Para uma interessante discussão sobre o consenso em português, ver: Comunalismo: a dimensão democrática do anarquismo". Temporaes, publicação especial: democracia e autogestão. São Paulo, Humanitas, 1999.
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