LAGOA DA ENCANTADA. ATIVISTAS MANIPULAM COMUNIDADE POBRE E CALUNIAM A YPIÓCA SOB A FALSA BANDEIRA DO INDIGENATO. MENTIRA E INTERESSES ESCUSOS DE BRAÇOS DADOS.



A empresa PECÉM AGROINDUSTRIAL LTDA., do GRUPO YPIÓCA, sente-se no dever, em face dos seus compromissos sociais e do sólido conceito de que desfruta no Ceará e em todo o País, de prestar esclarecimentos à sociedade, aos órgãos e entidades verdadeiramente voltados para a causa da preservação ambiental e do equilíbrio ecológico, às autoridades públicas e ao povo em geral, informações acerca de campanha caluniosa que vem sofrendo, promovida por meia dúzia falsos e inescrupulosos defensores de "movimentos sociais" indefinidos e que se arvoram defensores da causa de uma suposta comunidade indígena que habitaria no entorno da Lagoa da Encantada no Município de Aquiraz, por eles intitulada de Jenipapo-Kanindé.

Usam a internet para divulgar suas acusações contra a empresa, instalada nas proximidades daquela lagoa, de que a está destruindo, de que suas atividades agroindustriais causam dano ao meio-ambiente e não respeitam os direitos dos "índios". Os sacripantas, falsos beatos de causas sociais, não assinam o texto mentiroso e se escondem no anonimato. É certo que o crédito de tais expedientes pela internet é quase nenhum. A rede eletrônica pega tudo, desde a calúnia, à prática de crimes contra crianças. Mesmo assim, de tanto repetirem o embuste alguém ingênuo pode repentinamente lhes dar crença, se a empresa não responde. Mas a resposta é em respeito ao público, não aos "xiitas" ideológicos que fingem abraçar causas sociais para o fim de obterem vantagens econômicas por debaixo dos panos, servindo à sua vaidade e a seus interesses espúrios.

Os hoje rotulados de índios são pessoas pobres, humildes, que vivem da pesca e do artesanato. Merecem respeito e assistência como seres humanos. Mas não só eles, todos os hiposuficientes. Sempre se deram bem com a empresa, numa convivência harmoniosa, sem conflitos, como até hoje. Em 1994, ativistas neles incutiram a idéia de se transformarem em "índios". Sem sua presença e livres da pressão dos manipuladores, os supostos indígenas elogiam a Ypióca, mas, quando eles chegam, entoam seu discurso preparado, temendo perda das vantagens prometidas.

Ambientalismo, ecologia, defesa do planeta são temas muito sérios para serem abocanhados por uma minoria histérica. É bandeira de luta consciente de toda a humanidade, cada qual fazendo a sua parte. Os avanços na consolidação de uma cultura ambiental e ecológica são notórios, e se devem à massa de informação que chega a todos os homens e mulheres e a todas as empresas, como a nossa, que têm por princípio a preocupação com o social e com o meio-ambiente.

Vale esclarecer e repor a verdade:

1. A empresa Pecém Agroindustrial se encontra implantada em Aquiraz há mais de 22 anos, explorando o cultivo da cana-de-açúcar, com técnicas modernas de adubação orgânica, fertirrigação, com usina de fabricação de aguardente e fábrica de papel e papelão, que utiliza, como um dos insumos, o próprio bagaço da cana. Não utiliza adubos químicos e pratica técnicas naturais de controle de pragas, dispensando uso de agrotóxicos. Qualquer pessoa que queira constatar o que dizemos, é convidada a uma visita ao Sítio Santa Eliza, em Aquiraz/Pindoretama, Ceará, Brasil, onde está situada a indústria.

2. Ao longo dos anos de sua existência, a empresa desenvolveu modernas técnicas agrícolas de conservação dos solos que evitam a degradação ambiental e preservam o equilíbrio ecológico. Dura pouco tempo o cultivo da cana ou de qualquer outra cultura agrícola, se o agricultor não respeitar o meio-ambiente e degradar os solos. A YPIÓCA completou 160 anos de existência e se mantém em todas as fazendas adquiridas.

3. A agroindústria produz riqueza, gera emprego e paga seus impostos. Veja-se o número de empregos diretos e indiretos:

EMPREGOS DIRETOS:
a) 114 empregados na destilaria (empregos diretos);
b) 158 empregados na fábrica de papelão e caixa de papelão (empregos diretos);
c) 318 empregados (campo);

EMPREGOS INDIRETOS:
a) 296 fornecedores de cana-de-açúcar (pequenos sitiantes que vivem da plantação de cana e mantêm mão de obra);
b) 52 fretistas que mantêm caminhões transportando materiais para serem reciclados na fábrica de papel e cana para a destilaria
c) compra mensal de 1.200 toneladas de aparas de papelão, insumo comprado pela indústria e destinado à fabricação de papel, o que enseja trabalho para centenas de catadores de papel usado na cidade de Fortaleza.
A grosso modo, podemos afirmar que, em média, levando-se à conta as famílias dos que trabalham em torno da Pecém Agroindustrial Ltda., de Aquiraz, aproximadamente 6.000 (seis mil) pessoas dependem do funcionamento daquelas indústrias, pois que delas retiram o seu ganha-pão e sempre se mostraram satisfeitas com o tratamento dado pela empresa.

4. As matrículas no Cartório de Registro de Imóveis, das áreas que compõem a Fazenda Santa Eliza, datam de 1923, nunca contestadas sua posse e domínio.

5. Jamais houve qualquer conflito entre a empresa e seus vizinhos ? comunidade de pescadores e artesãos, comum em toda a costa cearense.

6. A Lagoa da Encantada continua imponente, sem nenhuma redução de sua massa líquida, sangrando durante todo o verão. A qualidade de suas águas não difere das lagoas próximas. Se fosse verdade que há mais de vinte anos viesse a empresa destruindo a lagoa, ela já estaria destruída ou pelo menos reduzida a uma poça d?água.

7. Ao contrário do que levianamente dizem, os laudos periciais isentam a Ypióca de qualquer procedimento de degradação ou poluição da Lagoa:

"É sabido, no âmbito da comunidade internacional, com preservação focada na preservação ambiental, que a compatibilidade das atividades agroindustriais com o desenvolvimento sustentável assenta no tripé: ser economicamente viável, socialmente justa e ecologicamente correta.

Os vistores não constataram qualquer fato, prática ou processo agroindustrial que colidam com tais exigências, podendo afirmar que a empresa Pecém Agroindustrial observa todas as recomendações internacionais, inclusive aquelas estabelecidas pelo Instituto Biodinâmico de Demeter - IBD, para certificação da cachaça orgânica, e exigências da legislação brasileira no sentido da compatibilização econômica com a preservação ambiental e o equilíbrio ecológico."

8. Não há "bombeamento indiscriminado" de água, mas bombeamento permitido mediante outorga concedida pelo órgão estadual competente, para o fim de irrigação do canavial durante o verão e utilização na indústria.

9. O vinhoto não é despejado na Lagoa, mas, ao contrário, acumulado em tanques impermeáveis de estabilização, o qual, com adição da água, transforma-se em adubo orgânico de alta qualidade, utilizado na fertirrigação;


10. Dizem falar em nome de movimentos sociais que a empresa quer calar, apenas porque processa judicialmente seus caluniadores. A faculdade de cobrar responsabilidade por danos sofridos constitui direito subjetivo público assegurado na Constituição Federal, não podendo ser interpretada como meio de sufocar movimentos sociais. Que movimentos sociais? Eles sozinhos são os "movimentos sociais", utilizam-se da boa-fé de pessoas que manipulam em prol dos seus desvarios.

11. A questão do ressurgimento artificial da comunidade indígena da Lagoa da Encantada, em Aquiraz-CE., contraria preceitos constitucionais e as leis do país.

O movimento ressurgimentista da comunidade indígena da Lagoa da Encantada quer fazer o tempo recuar a passado longínquo, ressuscitando aldeamentos, induzindo e convencendo pessoas comuns e pobres a acreditarem que são remanescentes de índios e de que índios são, fazendo-as usarem cocares e penas na cabeça quando aparecem nas audiências públicas, como temos visto na TV.

Para isso acenam para direitos e vantagens dessa nova condição, como terras, saúde, escolas, dinheiro, força política, apoio da FUNAI e do Ministério Público. Submetem os interessados a uma lavagem cerebral, visando a assimilar práticas, cultos, danças, costumes de comunidades indígenas da época da colonização.

O pano de fundo desse movimento é, como se vê do texto calunioso, abertamente ideológico e tem por finalidade a expropriação branca, sem indenização, de amplas áreas de terras produtivas, tituladas no registro de imóveis muito antes da Constituição Federal de 1934. Trata-se de uma técnica de expropriação imobiliária baseada em fraude, usando a bandeira do indigenato. Os supostos "índios" são manipulados por esses ativistas.

VIII. Em meticuloso e fundamentado LAUDO SÓCIO ANTROPOLÓGICO DA COMUNIDADE DA LAGOA DA ENCANTADA, resultado de aprofundado estudo elaborado por membros do prestigiado INSTITUTO SOCIAL MANOEL BANDEIRA D'NÓBREGA, vê-se a seguinte conclusão:

"Concluímos, portanto, em face das razões apresentadas no corpo do trabalho e, em particular, nas considerações finais, fundamentadas no grande conjunto de informações obtidas, que a comunidade localizada na Lagoa Encantada e que, anteriormente, foi objeto de estudo da Funai, não pode ser considerada uma comunidade indígena. Concluímos, também, que as terras delimitadas pela Funai não são tradicionalmente ocupadas por nenhum grupo comunitário e que o "ressurgimento" se deu por influência externa e está seguramente associado à questão da terra."

A questão indígena só é aqui abordada em face dos caluniadores exprimirem conceitos e acusações em nome da uma suposta comunidade silvícola. É dessa bandeira e desse discurso que se nutrem.

Por último, vale esclarecer que o reconhecimento de um grupo como comunidade indígena é competência do Presidente da República, por meio de decreto, baseado em procedimento administrativo encetado pela FUNAI e aprovado no Ministério da Justiça. No caso em espécie, o procedimento administrativo ainda se encontra em diretoria da Funai, para estudo da contestação da Ypióca, como reconheceu a Juíza Federal Substituta da 8ª Vara do Circunscrição do Ceará, ao julgar extinto sem abordagem do mérito, ação civil pública, proc. n° 98.0018415-5, cuja ementa assim se expressa:

"PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE ENVOLVE RECONHECIMENTO DA NATUREZA INDÍGENA DO TERRITÓRIO DISCUTIDO. COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO PARA RECONHECER E DEMARCAR AS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS ÍNDIOS. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA TUTELA REQUERIDA. ADEMAIS, INSUBSISTÊNCIA DAS LESÕES OU AMEAÇAS DE LESÕES AOS DIREITOS DA COMUNIDADE INDÍGENA INICIALMENTE DESCRITA NA EXORDIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC."

Portanto, não há ato jurídico da autoridade competente reconhecendo como indígena a comunidade de pescadores e artesãos que reside no entorno da Lagoa da Encantada.

Sem essa falsa rotulagem de índio, os detratores que se escondem no anonimato não estariam em campanha contra a empresa.

Quer o Grupo Ypióca ressaltar que, em todos os longos anos de sua atividade agroindustrial e, bem antes da consolidação de uma mentalidade ambiental-ecológica na sociedade, já adotava na prática todo zelo e cuidado pelo meio-ambiente, flora e fauna, pela conservação dos solos e, sobretudo, com o bem-estar social. Certamente, tenha sido este um dos fatores decisivos para a longevidade da empresa.

Por fim, é importante também deixar claro que os movimentos sociais legítimos e espontâneos sempre foram e continuarão sendo respeitados, admirados e apoiados pela empresa, mesmo porque, sem eles, a sociedade, a economia e o país ficariam estagnados.



EVERARDO FERREIRA TELLES
DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO YPIÓCA