Phillip S. Smith, Editor
David Borden, Diretor Executivo
Martin Aranguri Soto, Tradutor


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1. Semana Cheia: Campanha Pela Revogação da Disposição de Drogas do HEA no RISE


 http://portugues.stopthedrugwar.org/cronica/378/emalta.shtml


A campanha pra revogar a disposição antidrogas do Ato de Ensino Superior [Higher Education Act – HEA] recebeu um forte empurrão na Quarta-feira enquanto o Dep. Barney Frank (D-MA) e 55 outros congressistas apresentavam o Ato Tirando Impedimentos da Educação dos Estudantes [Removing Impediments to Students’ Education (RISE) Act], H.R. 1184. Com 55 co-defensores já à bordo, o Ato RISE deste ano começa bem à frente do projeto correspondente que Frank apresentou em 2003, que tinha 38 defensores no momento do lançamento.


Isso foi causa de alegria depois nessa noite, quando os simpatizantes e amigos da DRCNet se reuniram para ouvir o Dep. Federal John Conyers e a ex-prisioneira da guerra contra as drogas, Kemba Smith, se dirigirem ao público da festa pelo Fundo John W. Perry, um programa de bolsas criado pela DRCNet que dá bolsas a estudantes que perderam a sua elegibilidade para auxílio financeiro por causa de condenações por drogas. Também se somou à resolução de sete congressistas e outros que falaram no dia seguinte em uma entrevista coletiva organizada pela DRCNet para a Coalition for Higher Education Act Reform (CHEAR) para marcar o lançamento do Ato RISE. Enquanto isso, os legisladores ao norte apresentaram legislação em Rhode Island que pediria ao Congresso que revogue a disposição sobre drogas e ponha o dinheiro do estado para funcionar ao neutralizá-lo enquanto isso.

De autoria do guerreiro antidrogas congressional arquiconservador, o Dep. Mark Souder (R-IN), a disposição antidrogas do HEA impede os estudantes com condenações por drogas de receberem auxílio financeiro federal por períodos específicos de tempo. A disposição se aplica a qualquer detenção por drogas, estatal ou federal, não importa quão sem importância. Apesar de ter sido aprovada em 1998, a disposição entrou em vigor em 2000 e não foi agressivamente aplicada até o ano 2001. Desde então, uns 160.500 estudantes perderam financiamento, de acordo com o Departamento de Educação dos EUA. Milhares mais que não foram contados nem se candidataram, sabendo que suas candidaturas seriam recusadas.
O Dep. Frank defendeu projetos para revogar a disposição durante os últimos seis anos, mas a versão deste ano começa na posição mais forte até então. Na Quinta, Frank e outros seis congressistas estiveram com representantes de mais de 200 organizações que apóiam a revogação na entrevista coletiva em Capitol Hill.
“A lei discrimina aqueles que amiúde se candidatam para auxílio financeiro universitário – estudantes de minorias e de baixa renda”, disse Frank. “Os estudantes que têm condenações por drogas, mas que não vêm de famílias que precisam de auxílio financeiro não são afetados por esta lei. Eu não perdôo o uso de drogas e acho que alguém que cometa uma infração violenta ou seja um grande traficante de drogas deva ter negado o auxílio financeiro. Mas impedir os estudantes com condenações menores de poderem buscar ensino é contraproducente e excessivo”.
“Eu vi estudantes que vieram ao meu escritório e choraram, e derramam lágrimas porque eles não podiam conseguir o auxílio financeiro”, disse o Dep. Danny Davis (D-IL), acrescentando que tais políticas punitivas são “arcaicas, insanas, não fazem sentido e são expressamente ridículas”.
“A NAACP continua se opondo ardente e absolutamente a qualquer atraso automático ou negativa de assistência educacional federal a estudantes com infrações passadas de drogas em suas fichas”, disse Hilary Shelton, diretora da agência de Washington do grupo. “A NAACP está comprometida a fazer tudo o que possamos para ver esta política sobrepunitiva e consistentemente racista anulada”.
A vítima da disposição antidrogas do HEA, Marisa García, agora estudante na Cal State-Fullerton, também se dirigiu à entrevista coletiva. “Mais de 160.000 estudantes foram afetados pela disposição antidrogas”, disse ela. “Eu sou uma deles. Em Janeiro de 2000, fui pega com um cachimbo de maconha. Me confessei culpada, paguei a minha multa e pensei que poderia continuar com a minha vida. Mas quando chegou a hora de me candidatar à solicitação de auxílio financeiro estudantil, havia uma questão perguntando se eu já tivera uma condenação por drogas”.
Sem o auxílio financeiro, García lutou para ficar na faculdade, mas, graças a um refinanciamento oportuno da casa da família e do cartão de crédito de sua mãe para comprar os seus livros, ela conseguiu ficar na faculdade. “Muitos outros não têm tanta sorte”, disse ela. “Já é hora do Congresso admitir que aprovar a disposição antidrogas do HEA foi um erro terrível. Apenas a completa revogação desta lei permitirá que estudantes como eu voltem à universidade”.
Os defensores da revogação incluem a National Association of Student Financial Aid Administrators, cujo Larry Zaglanizcny disse à entrevista coletiva “os nossos membros acham que é um uso inapropriado do poder federal utilizar os programas de assistência estudantil para negar tal assistência aos indivíduos”. Para Zaglanizcny, a relação da associação com o congresso, a resposta era clara: “A revogação deveria ser realizada agora”.
Outros congressistas que falaram na Quinta pela manhã incluíram o Dep. Bobby Rush (D-IL), o Dep. Robert Andrews (D-NJ), a Dip. Barbara Lee (D-CA), a Dip. Sheila Jackson Lee (D-CA) e Elijah Cummings (D-MD), que notou que todas as pessoas, inclusive os estudantes, “têm uma vida para viver” e que nós deveríamos deixar que elas tenham sucesso nela. Outros representantes organizacionais incluíram Jesselyn McCurdy da ACLU e Scarlett Swerdlow do Students for Sensible Drug Policy.
Em um espírito consistente com o do Dep. Jackson Lee, que falou não apenas de se opor à disposição antidrogas do HEA, senão também de “ficar contra ele”, os defensores não estão meramente buscando anular a disposição antidrogas do HEA, senão trabalhado também para proporcionar auxílio financeiro alternativo às suas vítimas. Para esse fim, a DRCNet criou o Fundo John W. Perry em Março de 2002. Batizado com o nome do policial da Cidade de Nova Iorque, antiproibicionista, membro da ACLU e libertariano John Perry, que pereceu salvando outros no World Trade Center no dia 11 de Setembro de 2001, o fundo busca compensar a assistência financeira perdida para os estudantes de acordo com a disposição antidrogas do HEA.


trabalharam juntos sobre a brutalidade policial há décadas.
Embora a capacidade do fundo para ajudar os estudantes em necessidade tenha enfrentado limites financeiros, neste ano os organizadores do fundo embarcaram em uma campanha ambiciosa para aumentar o tamanho do bolo enquanto conscientizam sobre a lei e energizam as “bases”. Patrícia Perry, a mãe de John Perry, expressou o sentimento em uma declaração escrita que ela fez – lida aos participantes pelo mestre-de-cerimônias, Arnold Trebach, fundador da Drug Policy Foundation – na qual ela concluiu, “Encorajo todos vocês a apoiarem os estudantes através do Fundo John Perry enquanto trabalham para tornar o Fundo desnecessário”. O evento da noite de Quarta foi a continuação de uma campanha que começou em Boston três meses antes e que passará por lugares como Santa Fé, Seattle e outros antes de acabar.
“A reunião de hoje é a segunda parada em nossa turnê nacional de eventos na qual estamos conscientizando sobre esta lei enquanto captamos recursos para ajudar algumas pessoas afetadas por ela”, disse o diretor executivo da DRCNet, David Borden, o fundador do Fundo Perry, durante comentários introdutórios para as mais de 100 pessoas presentes. Os impactos promissores vão além dos beneficiários imediatos das bolsas, previu Borden, “Ao se reunir para este evento, se está fazendo uma declaração conosco que ressoará muito além das paredes deste prédio e além da capital para catalisar a mudança social”.


Olhando além do HEA para a guerra mais geral contra as drogas, a oradora Kemba Smith – uma de um punhado de pessoas que receberam clemência executiva do Presidente Clinton das sentenças mínimas obrigatórias duradouras para drogas – falou de suas amigas deixadas na prisão federal, algumas cumprindo sentenças de prisão perpétua e o sonho que ela tem de vê-las um dia livres. O Dep. Conyers ofereceu a sua perspectiva sobre a situação política mais geral já que afeta uma série de assuntos que vão além da política de drogas. O empregado de Conyers, Keenan Keller, também fez uso da palavra, discutindo os assuntos da reentrada de ex-infratores – um tópico quente em Capitol Hill para ambos os partidos atualmente – listando as barreiras que os que já foram condenados enfrentam, incluindo não apenas a disposição de drogas do HEA, senão esticando-se ao bem-estar por um lado até a negação de direitos eleitorais pelos outros. Quem também falou na Quarta à noite foi David Baime da American Association of Community Colleges e Nkechi Taifa do Open Society Institute, assim como García e Swerdlow e o diretor-adjunto da DRCNet, David Guard.
Há uma ação que está fomentando o impulso da campanha de reforma federal do HEA e que também está começando a borbulhar no nível estatal, onde os defensores também estão buscando neutralizar o impacto da lei e buscando a ajuda dos legisladores estatais para fazê-lo. Ultimamente, os legisladores em Rhode Island apresentaram um projeto na Assembléia Geral na semana passada que forneceria a assistência concreta aos estudantes afetados pela disposição antidrogas. O Ato de Assistência Para o Ensino Superior de Rhode Island de 2005 [The Rhode Island Higher Education Assistance Act of 2005] substituiria o auxílio financeiro federal perdido por fundos estatais e incluir uma cláusula de retroatividade que permite compensação aos estudantes que tiveram negado o auxílio no passado.
“A disposição sobre drogas nega equivocadamente a oportunidade igual de educação aos jovens que cometeram erros no passado”, disse o principal defensor do projeto, o Dep. Joseph Almeida. “Nós deveríamos deixar que estes garotos continuem adiante com as suas vidas em vez de usarmos os seus erros contra eles ao negar-lhes auxílio financeiro”.

“Estudantes demais tiveram as portas para a educação e oportunidades fechadas para eles por causa da Disposição Sobre Drogas do HEA”, disse Chris Mulligan, diretor de contatos da CHEAR. “O Congresso deveria seguir o exemplo destes preocupados legisladores de Rhode Island e revogar a lei imediatamente”.

Com o autor da disposição antidrogas, o Dep. Souder, se retirando agora furiosamente e dizendo que ele nunca quis que a lei se aplicasse aos estudantes condenados por delitos de drogas antes de começarem a universidade, o impulso pela mudança está crescendo – não só para uma “reforma” parcial, como Souder está oferecendo – senão também para a revogação.

A gravação em vídeo e muitas fotografias de ambos os eventos serão publicadas on-line em algum momento da semana que vem.



2. Fórum da ONU Ressalta Divisões por Redução de Danos – EUA Poderosos, Mas Isolados

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O encontro da Comissão Sobre Drogas Narcóticas (CND) das Nações Unidas nesta semana em Viena virou o último campo de batalha em um esforço liderado pelos Estados Unidos para deslegitimar as estratégias de redução de danos em geral e os programas de drogas de seringas em particular. A CND é o corpo legislativo da ONU sobre os assuntos de drogas e tem o encargo de desenvolver propostas com o objetivo de lidar com o uso global de drogas. Embora o item formal da pauta seja as estratégias para desacelerar a disseminação de HIV relacionado com o uso de drogas injetáveis, o subtítulo claro é a luta pelo papel da redução de danos.
As práticas sob ataque do governo Bush são aquelas que não buscam reprimir o uso de drogas, senão reduzir as suas conseqüências adversas para os usuários de drogas e a sociedade. Similares à noção de que uma forma de reduzir as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez indesejada é através da distribuição de camisinhas, as estratégias da redução de danos para o uso de drogas incluem programas de troca de seringas, locais para injeção segura e programas de manutenção com drogas.
O encontro de Viena aconteceu em frente a uma cortina de fundo de crescentes esforços dos EUA para atacar a redução de danos e seus praticantes, liderados pelo secretário antidrogas dos EUA, John Walters, o guerreiro antidrogas do Congresso, o Dep. Mark Souder (R-IN), e o Subsecretário de Estado do Departamento de Estado para assuntos internacionais de narcóticos, Robert Charles. No outono passado, Charles se encontrou com o diretor do Gabinete da ONU Contra Drogas e Crime, Antonio Maria Costa, para instá-lo a tirar todas as referências à redução de danos dos materiais da UNODC. O Dep. Souder esteve usando o seu cargo como presidente do Subcomitê sobre Justiça Criminal, Política de Drogas e Recursos Humanos do Comitê de Reforma Governamental da Câmara para exigir investigações de possível financiamento estadunidense de atividades de redução de danos no exterior, enquanto que o secretário Walters está usando o seu gabinete como púlpito de briga para tocar o alarme sobre a redução de danos.
Na semana passada, na preparação para o encontro em Viena desta semana, os grupos de AIDS, os grupos de direitos humanos, os analistas de políticas e pesquisadores de 56 países instaram a comissão a “apoiar a troca de seringas, o tratamento de substituição com opiáceos e outros abordagens de redução de danos que demonstraram reduzir o risco do HIV”. A carta foi distribuída pela Human Rights Watch, que acusou o governo Bush de exercer pressão sobre a UNODC para que pare de apoiar os programas de troca de seringas.
Mas Walters, não impedido pelos críticos, levou o seu show itinerante a Viena nesta semana, onde ele se dirigiu à CND na Segunda. Em um golpe codificado contra a redução de danos, Walters disse que a comunidade internacional não deve “aquiescer ou praticar o apaziguamento do vício”. Ao invés disso, debateu Walters, “o uso de drogas é tanto um comportamento prevenível como um no qual nós podemos intervir e deter”. Quando se trata de HIV, a melhor abordagem não é fornecer seringas limpas, disse ele: “A única melhor forma de impedir a disseminação do HIV/AIDS através dos usuários de drogas é pegar aqueles dependentes e fazer com que se recuperem. O uso contínuo de drogas é uma causa fundamental dos perigos que enfrentamos pelas doenças sanguíneas”.
Walters rechaçou a idéia de que a oposição à troca de seringas é “de alguma forma, um impedimento aos esforços que lidam com outra crise global, a disseminação do HIV/AIDS e outros patógenos sanguíneos como a Hepatite C”. E ele se dirigiu aos críticos das convenções sobre drogas da ONU, a espinha legal da proibição global, as quais as agências da ONU lêem como proibindo as atividades de redução de danos bem como os locais para injeção segura e as terapias de manutenção com opiáceos. “Esta acusação está errada. As convenções (opondo-se a tais programas) são um baluarte contra a tragédia da saúde pública das doenças sanguíneas e a tragédia da saúde pública do uso de drogas e da dependência química”, disse Walters.
Mas apesar de que o diretor da UNODC parecera curvar-se sob a pressão dos EUA para tirar as referências à redução de danos no outono passado, ele deu pelo menos o apoio retórico à redução de danos e às trocas de seringas em particular no seu discurso na Segunda-feira. As trocas de seringas são “apropriadas contanto que sejam parte de uma estratégia compreensiva para lutar contra o problema total das drogas. Nós não devemos negar a esses dependentes qualquer oportunidade genuína de permanecerem soronegativos”, disse Costa.
Costa pode ter tido a sua espinha enrijecida pelo apoio quase unânime às práticas de redução de danos de países que participavam da sessão. Além dos EUA, apenas o Japão se pronunciou vigorosamente contra a redução de danos, argumentando ao invés disso por mais esforços para criar sociedades “livres de drogas”.
Do outro lado do debate estavam as agências da ONU e grande parte da comunidade internacional. A União Européia e diversos de seus estados-membros deram apoio explícito à redução de danos. Mesmo a incondicionalmente proibicionista Suécia “se associou completamente” à declaração pró-redução de danos da União Européia. Austrália Brasil, Noruega e Suíça também apoiaram os esforços de redução de danos, de acordo com informes in loco de Peter Sarosi da Hungria e Andrea Efthimiou-Mordaunt da Inglaterra, que estavam representando a European Coalition for Safe and Effective Drug Policies. Em contraste com os últimos anos, a redução de danos também conseguiu o apoio dos países muçulmanos, com o Irã e o Marrocos informando que estavam trabalhando juntos para forjar uma resposta ao uso de drogas injetáveis. A China informou que os programas de manutenção com metadona estavam em andamento e que “a troca de agulhas e seringas está se expandindo passo a passo”.
A UNAIDS, o programa a cargo da prevenção global do HIV/AIDS apoiou o acesso a seringas estéreis e camisinhas como parte de uma abordagem compreensiva do HIV, e a Organização Mundial da Saúde, que recentemente lançou um novo relatório dizendo que as trocas de seringas eram um meio eficiente de prevenção do HIV, pediu seis medidas de redução de danos que deveriam ser aceleradas em países com epidemias de uso de drogas injetáveis: troca de seringas; terapia de substituição; testes de HIV e aconselhamento; contato e educação entre pares; serviços para impedir a transmissão sexual (incluindo a distribuição de camisinhas) e vacinação HCV.
Mas se a redução de danos parecia estar ganhando o debate, o diretor da UNODC Costa não podia resistir a fazer referência ao e atacar o “lobby pró-drogas”, como ele rotulou os críticos da proibição e das convenções da ONU. Os críticos fazem “uma falsa dicotomia entre o controle das drogas e o controle da criminalidade”, disse ele, “a saber, sob o argumento de que as drogas são uma questão de opção e que a legalização das drogas refrearia o crime organizado”.
Apesar da resistência ao esforço dos EUA de atacar a redução de danos, os reformadores europeus da política de drogas estavam menos do que entusiasmados pela sessão nesta semana. “Como sempre, o encontro da CND se trata de manter a impressão de que há um consenso total entre os governos de que as convenções sobre drogas da ONU são intocáveis e que todos estão no mesmo caminho a respeito da meta de diminuir a oferta e a demanda de drogas”, disse Oomen da ENCOD. “Enquanto isso, há um sentimento crescente de inquietude entre os governos que querem aplicar a redução de danos sobre os esforços dos EUA e da ONU para desacreditar esta estratégia. Este sentimento é fortalecido pelos comentários das ONGs e de especialistas internacionais como a OMS e a UNAIDS”, disse ele a DRCNet.
A disputa pelo texto da redução de danos, disse Oomen, “se parece com um simples detalhe que será solucionado ao ajustar a redação. Costa está disposto a obedecer à pressão estadunidense para eliminar a redução de danos como conceito das declarações e programas da UNODC, mas ele sente a pressão de outras organizações da ONU para manter a troca de seringas. Ainda há um longo caminho antes que possamos esperar algum debate significativo acontecendo dentro da CND – pelo menos, publicamente – sobre o curso fundamental das políticas de drogas”.


3. A Polícia e as Trocas de Seringas: A Estória da Filadélfia e Além


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Com o uso de drogas injetáveis relacionado com 39% dos novos casos de HIV na Filadélfia em 2001, impedir que as pessoas compartilhem seringas é um empreendimento sério, mas vulnerável. O Prevention Point Philadelphia estivera administrando programas de troca de seringas (NEPs) para reduzir a disseminação de HIV sob um decreto executivo do prefeito durante mais de uma década quando a polícia da Filadélfia lançou a Operação Ruas Seguras [Operation Safe Streets], um esforço para desmantelar os mercados florescentes e às vezes impudentes de drogas da cidade ao saturar as seções bastante atingidas da cidade com policiais uniformizados.
Citando a queda das estatísticas de criminalidade, a polícia considerou a Operação Ruas Seguras e suas sucessoras um sucesso, mas de acordo com o Prevention Point e algumas recentes pesquisas acadêmicas, a presença massiva da polícia teve um efeito colateral involuntário e infeliz: afastou os usuários de drogas injetáveis dos NEPs, que foram provados várias vezes, ultimamente pela Organização Mundial da Saúde, como redutores dos índices de infecção de HIV entre os usuários de drogas.
A experiência da Filadélfia podia provar-se útil para outros NEPs deparados com agências legais que, embora não se oponham necessariamente a eles, não conseguem levá-los em consideração quando planejam e processam ações pesadas de imposição do dever.
Em um estudo do impacto da Operação Ruas Seguras sobre a participação do NEP, uma equipe de pesquisadores da Universidade da Pensilvânia liderada por Corey Davis descobriu uma queda enorme no uso do NEP depois que a ação policial se pôs em andamento. Sim, a polícia foi capaz de desorganizar os mercados de drogas ao ar livre, descobriu o estudo, mas “este benefício aconteceu a um preço: a operação esteve significativamente associada com a redução no uso dos programas de troca de seringas da Filadélfia, especialmente entre os participantes negros e homens. Pode-se esperar que tal redução no uso do programa de troca de seringas leve a um aumento de partilha e reutilização de seringas, com um aumento acompanhante na incidência de doenças sanguíneas contagiosas entre os usuários de drogas injetáveis (IDUs) que anteriormente usavam os programas de troca de seringas”, concluiu o artigo publicado no mês passado no American Journal of Public Health.
“O que descobrimos é que depois do começo da Operação Ruas Seguras, o número de pessoas que usam o NEP caiu precipitadamente”, disse Davis, o autor principal do estudo. “Nós presenciamos o número de afro-americanos que usam o NEP cair mais do que o dos brancos; nós presenciamos o número de homens cair mais do que o das mulheres”, disse ele.
A queda no uso do NEP não foi porque os clientes estavam sendo presos, apontou Davis. “É interessante que esta operação policial não estava baseada em prender os usuários. Eles não prenderam muitos, então a queda não aconteceu porque os clientes foram presos, senão porque eles foram assustados”.
O estudo concordou com o que os NEPs estavam experimentando no loca. “O que nós estávamos ouvindo de nossos clientes é que era quase impossível chegar aos locais da troca porque os oficiais da polícia estavam nas esquinas onde eles estavam”, disse Casey Cook, diretora executiva do Prevention Point Philadelphia, o grupo que administra o NEP aprovado pela cidade. “Eu não acho que a polícia planejou dessa forma, mas isso é o que aconteceu. O nosso pessoal sentiu que tinha que passar pelo cordão da polícia pra chegar aos locais e quando eles saíssem portando os sacos marrons que lhes damos, seriam identificadores como trocadores e parados e assediados. Vimos um impacto imediato presente em nossos locais de contato e teve um efeito duradouro”, disse ela a DRCNet.
O Prevention Point Philadelphia tentou reduzir o dano ao contatar os oficiais municipais, uma estratégia que está rendendo alguns dividendos. “A pedido nosso, o Departamento de Saúde interveio e estivemos realizando encontros com os oficiais no departamento de polícia para lidar com isto. Uma coisa que estamos fazendo é desenvolver um vídeo de treinamento sobre NEPs que será mostrado em todos os 23 distritos policiais na cidade”.
As agências municipais da saúde e do aparato judiciário-legal responderam. “Quando a Operação Ruas Seguras entrou em funcionamento, trouxe uma série de novos oficiais da polícia às ruas que não estavam avisados dos locais do NEP e da ordem executiva do prefeito autorizando-os”, disse o porta-voz do Departamento de Saúde da Filadélfia, Jeff Moran. “Isso criou alguns problemas. Quando soubemos daqueles problemas, nos encontramos com a liderança do departamento de polícia e interviemos para espalhar a informação entre esse novo grupo de oficiais. O problema foi resolvido”, disse ele a DRCNet.
Bom, não exatamente. “Está muito claro que a liderança no departamento de polícia recebeu a mensagem”, disse Cook, “mas eu não sei se chegou ao oficial na rua ainda. Ainda estamos recebendo informes de participantes que estão sendo parados e assediados, eles têm as suas seringas confiscadas, tanto novas como usadas, e os oficiais da polícia até estiveram jogando as usadas nos bueiros”.
Embora a experiência da Filadélfia com a Operação Ruas Seguras seja única, a questão das relações polícia-NEP é uma que quase todas as trocas enfrentam, e o impacto das operações policiais variam. “Nacionalmente, a situação é variada demais para que eu generalize”, disse Dave Purchase, diretor executivo da North American Syringe Exchange Network. “Aqui em Tacoma, temos um programa muito maduro – com mais de 17 anos, é praticamente uma instituição – e não somos aborrecidos por mais do que um policial caubói ocasional, algum uniforme na viatura que um dia descobre o que estamos fazendo. Apenas ligamos para op sargento e ele o corrige”.
Essa relação com a polícia local foi o resultado de trabalho cuidadoso da parte da troca de seringas em Tacoma. “No começo, houve um montão de encontros”, disse Purchase. “Nós nos encontramos várias vezes com o delegado e tudo isso, mas enquanto o tempo passava e a comunidade se sentia mais confortável conosco, tendemos a nos encontrar apenas sob necessidade. Mas eu continuo acompanhando o garoto que administra o recinto do centro, eu me asseguro que conheça o novo quando eles mudem e sei que ele vai seguir os meus pedidos”.
[Tacoma vai receber a 15ª Convenção Norte-Americana de Troca de Seringas no mês que vem – visite NASEN para informações.]
Os delegados e comandantes esclarecidos da polícia fazem uma grande diferença, mas não há muitos deles, disse Susan McCampbell, diretora do Center of Innovative Public Policies, que tem uma iniciativa (agora adormecida por falta de financiamento) para promover o financiamento entre a polícia e os NEPs. “O problema é que a polícia foi posta contra a parede pelas políticas da administração e por algumas organizações policiais que se opõem aos NEPs. Quando toda esta coisa do NEP começou com Barry McCaffrey nos anos 90, o gabinete do secretário antidrogas perguntou a estas organizações de membros da polícia que aprovem resoluções opondo-se aos NEPs, e o fizeram. Não houve debate – os federais pediram e eles o fizeram”, disse ela a DRCNet. “Duas delas, a Associação Nacional de Xerifes e a Associação Internacional de Delegados de Policia, recebem dinheiro dos federais. Com os xerifes, falei com alguns membros e alguns deles entendem que foi prematuro talvez, mas quanto à IACP, não há esperança com a liderança atual”, disse ela.
Trabalhar com a polícia é um processo demorado e trabalhoso – mas necessário -, disse McCampbell, uma veterana do aparato judiciário-legal que trabalhou como diretora do Departamento de Detenção e Controle Comunitário de Broward County, Flórida, durante quatro anos e como xerife-adjunta em Alexandria, Virgínia, durante 11 anos. “É preciso estabelecer relações com a polícia, construir pontes, encontrar coisas em comum, concordar com as estratégias de segurança pública que incluem a troca de seringas”, disse ela. “Isso não acontece de um dia para o outro”.
Mas acontece sim, debateu McCampbell, apontando os esforços bem-sucedidos do encarregado da saúde de Baltimore, o Dr. Peter Beilenson, que conseguiu que a polícia de Baltimore incluísse a instrução sobre os NEPs em seu treinamento da academia de polícia. A Dra. Jody Rich em Providence fez a mesma coisa, disse McCampbell, e também Chuck Stoudt em Boulder. “Todas estas pessoas trabalharam com a polícia e quebraram barreiras, e, como resultado disso, a polícia está trabalhando com os NEPs em vez de ficar contra eles”.
Embora os NEPs tenham algumas ramificações nacionais, são, por último, assuntos locais e têm que ser tratados localmente, disse McCampbell. “Esta é uma batalha de jurisdição por jurisdição. É preciso ter um delegado em uma posição na qual não pareça que está apoiando a atividade de drogas. É necessário que se transforme isto principalmente em um problema de saúde pública – e não de segurança pública. Daí, pode-se fazer com que os delegados vão a lugares em que eles nem têm nada a dizer”.
Mas não é apenas a indiferença ou hostilidade policial em relação aos NEPs que é um problema, disse McCampbell. Também há hostilidade entre alguns ativistas pró-NEP em relação à polícia. “Falei com a NASEN e fui vaiada quando disse que era necessário construir pontes com a polícia”, disse ela. “Fiquei surpresa. Eu não compreendi que eles estavam tão entrincheirados como a polícia. Eu compreendi que estas pessoas podem ter sido vítimas de ações policiais e que elas mantêm um ceticismo ou até um desgosto franco pela polícia, mas a menos que se tenham cabeças mais sãs, simplesmente se está perdendo tempo”.
Purchase da NASEN não comentou o relatório de McCampbell sobre sua recepção. E embora ele pudesse sentir empatia pelos ativistas da troca de seringas que têm uma má conduta a respeito da polícia, ele não viu isso como útil tampouco. “Alguns ativistas têm sim uma conduta forte, e posso entender por quê, mas acho que é incorreto. A redução de danos não toma partido de nada que não seja o que reduza o dano”, disse ele. “A idéia de policiais e bandidos, caubóis e indos, é um jogo que é melhor não jogar”.
Enquanto isso, de volta à Filadélfia, o autor do estudo, Corey Davis, estava ponderando sobre as lições aprendidas. “O policiamento não tem que ser feito desta forma”, disse Davis. “Não há motivo pelo qual as metas de aumentar a ordem pública e diminuir os efeitos do uso de drogas tenham quer ser incompatíveis com a meta de proporcionar acesso às atividades de redução de danos e ao tratamento químico. A Operação Ruas Seguras foi um exemplo claro de como não fazê-lo”.

4. Howard Cavalga de Novo: Ex-Homem da Lei do Texas Cruza País a Cavalo Para Explicar Por Quê os Policiais Dizem Legalizem as Drogas


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Howard Wooldridge é o tipo mesmo do homem da lei grande e alto do Texas: botas de caubói, jeans com uma fivela grande no cinto, chapéu de caubói. Há apenas uma nota impactante – a camiseta que ele veste: “Os Policiais Dizem Legalizem as Drogas” ["Cops Say Legalize Drugs”], diz em letras grandes e coloridas. “Pergunte-Me Por Quê”.
Wooldridge e seu cavalo de confiança Misty começaram a viagem para levar a sua imagem de homem da lei do Texas e sua mensagem incongruente por todo o país como parte de um esforço para acabar com a guerra contra as drogas e substituí-la por algo mais são. Saindo de Los Angeles na semana passada, Wooldridge está montando atualmente rumo às terras ermas da Baixa Califórnia, o próprio começo de uma jornada que o levará por 3.600 milhas [aprox. 2.250 quilômetros] por 13 estados e durará sete meses antes de terminar nas ruas de Manhattan.
Veterano de 18 anos como oficial da polícia do Texas, Wooldridge, com 53 anos e aposentado agora, é um membro fundador da Law Enforcement Against Prohibition, o conglomerado rapidamente crescente de policiais e ex-policiais que viram em primeira mão a futilidade da proibição das drogas e que agora está pedindo que a guerra contra as drogas seja substituída por um sistema de acesso regulado às substâncias atualmente ilícitas. Embora a LEAP tenha feito nome através das fortes apresentações de seus membros a organizações legais e de serviços, Wooldridge embarcou em um esforço único para levar a mensagem por todo o território nacional, conseguindo convertidos um por um na estrada solitária, em áreas de descanso, cafés de estrada, locais de acampamento e poços de água.
Não é a primeira vez de Wooldridge e Misty. Há dois anos atrás, o dueto fez o caminho que vai da Geórgia até o Oregon para levar a mensagem de reforma da política de drogas diretamente ao povo. Wooldridge ficou tão impressionado com os resultados que ele decidiu fazê-lo novamente neste ano, mas desta vez ele vai do Oeste ao Leste.
“Estou a cerca de 10 milhas ao sul de Banning, Califórnia, agora”, disse o homem esbelto da lei a DRCNet na Quarta. “É o quinto dia da cavalgada e fizemos cerca de 80 milhas [aprox. 50 quilômetros] até agora”, disse ele. “Estaremos na Cidade de Nova Iorque no dia 01 de Novembro, se Deus quiser e se o riacho não subir”.
A reação até agora foi positiva, disse ele. “Acabei de me sentar com nove amazonas de 40 e 50 anos e todas elas concordaram que devemos tratar as drogas como o uísque, regulá-las e parar de desperdiçar dinheiro em todas essas prisões. Todos nós ficamos um pouco cínicos quando escutamos os políticos, mas sente-se em um café e comece a falar, as pessoas quase sempre responderão positivamente à minha mensagem, pelo menos sobre a maconha e a maioria diz que devemos legalizá-las todas”.
Embora cavalgar pelas estradas dos Estados Unidos rurais possa ser solitário, Wooldridge e Misty não vão sozinhos. Há uma infra-estrutura de apoio, disse a líder da NORML Oklahoma, Norma Sapp (“Norma da NORML de Norman”), mas por causa dos problemas para conseguir o seguro, está em andrajos agora e mais ajuda é necessária. “Graças a Nora Callahan da November Coalition, tivemos acesso à RV da November Coalition e o plano era fazer com que distintas pessoas concordassem em dirigi-la durante um dia ou dois enquanto Howard e Misty se dirigem ao Leste”, disse Sapp a DRCNet. “Mas não pudemos encontrar uma companhia de seguros em nenhum lugar que assegurasse 20 ou 30 pessoas diferentes como condutores. Então, Howard saiu da Califórnia com o seu caminhão e o seu trailer de cavalos e estamos buscando voluntários para vir e dirigir o seu caminhão atrás dele enquanto ele passa pelas suas áreas locais. Agorinha mesmo, não temos ninguém na Baixa Califórnia, então Howard esteve três dias sem o seu caminhão, acampando ao relento”. As pessoas que estiverem interessadas em ajudar ao longo do caminho devem entrar em contato com Sapp através do sítio de Wooldridge, disse ela.
Wooldridge e Sapp não estão apenas buscando condutores, acrescentou ela. “Se você vive em uma área para a qual Howard está vindo, saia e diga olá, mande a mídia local, encontre um lugar no qual ele e Misty possam passar a noite”, disse Sapp. “O que precisamos é de comida e água e de muitas atenção. Se há pacientes de maconha medicinal e outros reformadores da política de drogas, saiam e acompanhem-nos durante um tempo. Tivemos um paciente de maconha medicinal do estado de Washington que veio e empurrou a sua cadeira de rodas ao lado de Howard e Misty por um par de milhas na Califórnia. Precisamos ver que isto aconteça em todos os Estados Unidos. As pessoas precisam sair e chamar a mídia”.
“Precisamos gente de Denver no Leste”, disse Wooldridge. “Saiam e façam companhia durante um dia ou dois, ou simplesmente saiam com um pacote de mantimentos e saúdem; isso seria muito estimado. A coisa mais difícil é alimentar o cavalo, e para mim, a solidão. Misty é uma boa ouvinte, mas ela não é lá muito conversadora”.
Depois de deixar a Califórnia, Wooldridge viajará por todo o Arizona e o Novo México antes de se dirigir ao norte rumo ao Colorado ao longo de Front Range nas Rochosas. Mas antes que isto aconteça, ele está tirando uma semana para viajar a Londres, onde ele será honrado pela Sociedad Geográfica Real. “Porque eu já viajei da Geórgia ao Oregon, estou sendo reconhecido como grande jóquei pela sociedade”, disse ele. “Eles me convidaram a um almoço em Londres e estou ansioso por isso. É uma honra e um privilégio, e eu não perderia isso por nada”.
Depois de sua breve estância em Londres, volta à estrada, onde Wooldridge tem alguns compromissos de oração programados. “Vou falar em cerca de 30 encontros nos Rotaries e nos Kiwanis em Phoenix e Albuquerque e passando por Front Range no Colorado”, disse ele. “Estes são verdadeiros líderes comunitários e é preciso ter estar conversações. A LEAP põe toda a nossa ênfase em contatar estas pessoas fundamentais, encontrar-se com os não-convertidos e ajudá-los a mudar de mentalidade”.
Do Colorado, Wooldridge e Misty cavalgarão duramente rumo ao Leste por todo Great Plains e o Meio-Oeste, com alguns desvios no Wisconsin e Michigan, antes de passar por um canto da Pensilvânia e serpentear pelo estado de Nova Iorque até Manhattan. “Temos eventos midiáticos programados ao longo do caminho, mas precisamos de mais”, disse ele. “Façam com que a sua mídia saiba que algo especial está se dirigindo à cidade”.
Até agora, tudo bem tanto para o cavalo como para o jóquei, informou Wooldridge. “Misty está passando bem. Ela estava dura desde a viagem de 1.500 milhas [aprox. 937 quilômetros] desde Oklahoma, e tivemos três dias inteiros de nada além de concreto saindo de Los Angeles, mas agora estamos fora da cidade e chegamos ao nosso primeiro espaço verde”. Para vocês, amantes dos cavalos, não se preocupem. Wooldridge cavalga durante duas horas, daí caminha ao lado do cavalo durante uma, dando a Misty pausas adequadas do peso de carregá-lo. E caso Misty se sair mal, um substituto, Rocky, está esperando em Oklahoma.
Wooldridge estava programado para dormir em um rancho da Baixa Califórnia na Quarta à noite depois de receber um convite dos rancheiros que ele conheceu ao longo do caminho. Isso não é incomum, disse ele. “Este tipo de coisas acontece bastante e é bem aquecedor. Cavalgar pelos Estados Unidos é solitário e difícil, mas quando recebo este tipo de resposta, fico motivado a subir de novo na sela e continuar indo”.
(fotos por cortesia da LEAP)



5. DRCNet Entrevista: Diretor Executivo da Drug Policy Alliance, Ethan Nadelmann, Sobre Chegar à Direita


 http://portugues.stopthedrugwar.org/cronica/378/nadelmann.shtml


Deve ter parecido surreal para alguns reformadores da política de drogas (sem falar para alguns conservadores) ver o diretor executivo da Drug Policy Alliance, Ethan Nadelmann, aparecer na Conferência Conservadora de Ação Política em Washington no início deste mês. Um evento em que a coisa aparentemente mais emocionante para muitos delegados era dar uma olhada na erudita ultraconservadora, Ann Coulter, e na qual a maior parte dos papos se tratava dos “garotos bons” (os conservadores) e os “garotos maus” (os liberais), Deus e as armas, poderia parecer um local improvável no qual buscar aliados na guerra contra as drogas. Mas isso não é o que Nadelmann e a Drug Policy Alliance pensam, e não só Nadelmann se dirigiu à conferência, a DPA também atuou como co-patrocinadora.
Não é a primeira vez nos últimos meses que a DPA chegou à direita. Durante a convenção nacional Republicana na Cidade de Nova Iorque em Agosto, a DPA comprou anúncios dando as boas-vindas ao Partido Republicano à Nova Iorque. Dado que os reformadores da política de drogas são principalmente (se não completamente) uma mistura de progressistas da justiça social e libertarianos – muitos dos quais estão amarga e inalteravelmente opostos ao conservadorismo abraçado pelo governo Bush e seus aliados nos níveis estatal e local – a Crônica da Guerra Contra as Drogas pensou que já era hora de perguntar a Nadelmann exatamente o quê está fazendo a DPA e o que ela pensa que conseguirá ao cortejar os conservadores.
Crônica da Guerra Contra as Drogas: A Drug Policy Alliance colocou anúncios para dar as boas-vindas à Nova Iorque aos Republicanos durante a Convenção Republicana no verão passado e no mês passado a DPA foi uma patrocinadora da convenção anual da

Conferência Conservadora de Ação Política em Washington. É justo dizer que embarcou em uma campanha para cortejar os conservadores?


Ethan Nadelmann: Na verdade, não. Em alguns aspectos, esta é uma continuação de algo que estivemos fazendo durante longo tempo. Eu tive um artigo na National Review há dez anos atrás: William F. Buckley fez aquela edição com o Juiz Robert Sweet e eu; havia aquele artigo na capa sobre a legalização da maconha. Quando o Gov. Republicano do Novo México, Gary Johnson, saiu à frente, trabalhamos junto com ele tanto em estimular um debate nacional como em mover a reforma da política de drogas para frente no Novo México. Igualmente, o candidato Republicano ao senado, Tom Campbell, que concorreu contra Diane Feinstein na Califórnia, era um aliado. E claro, há pessoas como Milton Friedman e uma gama de outros conservadores que se pronunciaram contra a proibição das drogas.
Também é parte do nosso ethos na Drug Policy Alliance de que somos uma organização apartidaria. Nós trabalhamos com pessoas de todo o espectro político, com ambos os partidos e com outros. Agora, parece que há uma concentração maior de coisas acontecendo com a DPA e os conservadores e os Republicanos. Mas será isso sistemático? Não, é uma combinação de três coisas. Primeiro, estamos revidando um pouco mais nessa frente. Segundo, há mais oportunidades surgindo. Terceiro, os Republicanos dominam a capital do país e são grandes jogadores ao redor do país.
Se escapar daqueles, se você der uma olhada em torno do país, em três estados – Alabama, Connecticut, Wisconsin --, onde estamos trabalhando para conseguir legislação de maconha medicinal, o nosso co-defensor Republicano é alguém que tem uma experiência pessoal ou familiar com câncer e esclerose múltipla. No Alabama, temos Republicanos que trabalham na reforma do sentenciamento também. Freqüentemente, os Republicanos controlam a assembléia ou uma câmara, então não temos opção senão trabalhar com eles assim como com os Democratas. Com conservadores, tentamos enquadrar os temas de formas que sejam atrativas para eles, seja cortando orçamentos ou se defendendo contra o poder federal progressivo.
Quanto à convenção nacional Republicana, você poderá se lembrar que no ano 2000 nós tentamos ser uma presença em ambas as convenções, com as Convenções Duplas na Filadélfia e em Los Angeles. Em parte, isso foi porque Arianna Huffington abriu passo e nós nos unimos a ela. O nosso compromisso era fazer os dois, tentar mover o debate em ambos os partidos. Desta vez, não tem Arianna, nossos recursos eram limitados, e, afinal, os nossos escritórios estão na Cidade de Nova Iorque, que está onde os Republicanos estão se encontrando. Se houvessem sido os Democratas em Nova Iorque e os Republicanos em Boston, poderíamos ter feito as coisas de modo diferente. Mas eram os Republicanos que estavam vindo a Nova Iorque e a questão para nós era qual era a melhor forma de causar impressão na imprensa e nos delegados. Dado que muitas organizações que são nossas aliadas no lado progressistas estavam lá fora se manifestando, nós pensamos que qualquer esforço da DPA para se manifestar contra a política de drogas de Bush teria sido perdido na multidão. Então, ao invés disso, demos as boas-vindas aos Republicanos, falamos sobre “a resposta certa” às drogas, publicamos nosso anúncio em um tablóide muito conservador, o Sun, e foi um grande sucesso para nós. O anúncio se pagou sozinho em doações de filiação e foi o nosso segundo melhor pedido de captação de recursos – apenas o pedido do Ato RAVE se saiu melhor. E conseguimos um artigo na seção de negócios do New York Times sobre o anúncio.
Ao mesmo tempo, fiquei sabendo que Grover Norquist, diretor da American Taxpayers Union e uma importante figura conservadora, fora bem crítico da guerra contra as drogas. Eu tive algumas conversas com ele e ele nos encorajou a marcar presença na CPAC – a ACLU tinha uma mesa ali também. Conseguimos entrar na pauta e tivemos uns quantos minutos na sessão plenária final para martelar a nossa mensagem. Recebemos uma recepção muito favorável – procure o nosso vídeo no nosso sítio em breve. Todas estas coisas se reuniram e também somos ajudados pelo fato de que o nosso diretor de nosso escritório de Washington, DC, Bill Piper, trabalhara anteriormente com grupos conservadores e libertarianos em temas como os limites de mandato. Ele veio à DPA com algumas conexões à mão.


Crônica: Como era a CPAC?


Nadelmann: Eu fui parte de um painel da CPAC em que cinco tópicos sobre princípios conservadores e temas não resolvidos foram debatidos. Foi chamado de “Diferenças dentro da Família”, e além da política de drogas, outros palestrantes debateram Cuba, a política de relações exteriores dos EUA, os gays e a emenda federal ao casamento, e a livre-troca e a perda de empregos. Eu nunca ouvira falar da pessoa com quem debati. O seu nome era Richard Poe e talvez ele tenha escrito um livro atacando os liberais [“Hillary’s Secret War: The Clinton Conspiracy to Muzzle Internet Journalists” –ed. / “A Guerra Secreta de Hillary: A Conspiração Clinton Para Amordaçar os Jornalistas da Internet” –t.]. Fiquei ali de pé e falei durante três minutos, mencionando por quê conservadores como William F. Buckley, Milton Friedman e Gary Johnson apoiavam esta causa; trata-se de não desperdiçar os dólares do contribuinte, preservar a liberdade, combater os elementos do governo socialista dentro de nossa própria sociedade, basicamente tocando os pontos fundamentais. Recebi uma forte ovação. Daí veio Poe, e durante um curto tempo ele apenas murmurou, daí disse ao público que eles não deveriam ouvir um homem que é financiado por George Soros. Isso foi seguido por uma sessão de perguntas e respostas, e um libertariano menor de Montreal se ergueu e desafiou Poe, perguntando-lhe como ele podia apoiar a guerra contra as drogas. Poe disse que não a apoiava, senão que eles simplesmente não deveriam escutar o cara do Soros. Finalmente, o moderador se dirigiu a mim e eu disse, olha, temos 25.000 membros e Soros é importante, mas ele é apenas um entre muitos e eu pensei que podíamos deixar para trás estes ataques ad hominem e culpa por associação.
Os conservadores apoiarão a nossa pauta, se eles escutarem os méritos. Mesmo os Republicanos estão vendo a evolução real entre seus jovens nos campi quando se trata de assuntos como gays e drogas. Os estudantes não estão seguindo o modelo William Bennett/John Walters como a geração de 15 ou 20 anos atrás.


Crônica da Guerra Contra as Drogas: Você pode nos contar mais especificamente sobre os tipos de apelos que você faz aos conservadores?


Nadelmann: Eu expliquei este argumento na National Review. Depois do meu artigo de capa de verão sobre legalizar a maconha, a Review publicou um artigo de frente e verso sobre o secretário antidrogas e eu, e o que eu disse é o centro da minha mensagem aos conservadores. Eu digo que o conservador com princípios crê em restringir o alcance do governo às vidas e aos lares dos seus cidadãos. Ele respeita os direitos dos estados e das comunidades a regular os seus próprios assuntos, livres do alcance federal. Ele recusa os gastos governamentais esbanjadores. E ele insiste no rigor intelectual ao refutar os argumentos de seus opositores e ao avançar os seus próprios pontos de vista. Portanto, não deveria ser surpresa para ninguém que tantos conservadores – Friedman, Buckley, George Schultz, Norquist, o Gov. Johnson, o Deputado Dana Rohrabacher e dúzias de outros – tenham criticado a guerra contra as drogas e apoiado políticas alternativas.
E quando os conservadores atacam George Soros por apoiar a reforma da política de drogas, eles também poderiam atacar todas aquelas pessoas que acabei de nomear. Os ataques contra Soros são golpes partidários baixos objetivados contra um homem que mais do que qualquer indivíduo privado teve um papel enorme em acelerar a queda do comunismo na Rússia e na Europa Ocidental e em transformar aqueles países em países democratas e capitalistas. Soros viu na guerra contra as drogas dos Estados Unidos muitos dos traços políticos que o fizeram odiar o fascismo e o comunismo: a doutrinação política mascarada como educação, a expansão massiva de policiais e informantes de modos cada vez mais invasivos, milhões de pessoas presas por se meterem em vícios pessoais via transações capitalistas que são proibidas pelo estado por motivos que nem se lembra mais e tudo isto defendido por apparatchiks burocratas que contestam a dissensão raciocinada ao impugnar o caráter e os motivos dos seus críticos. Isso é o que eu lhes digo.


Crônica: Há conservadores e conservadores, desde os Libertarianos dos direitistas católicos até os patriotas e militaristas. O que parece uni-los – fora, talvez, os libertarianos – é um código moral estrito e duro. A autodisciplina e a obediência à autoridade legítima são altamente valorizadas, a auto-indulgência não o é. Parece que os conservadores vêem o uso de drogas como auto-indulgente, se não completamente imoral. Como se evita isso e se lhes faz abraçar a reforma da política de drogas?


Nadelmann: Pode ser feito e a prova é o que está acontecendo agorinha mesmo nos estados. Estamos conseguindo vitórias nos estados, construindo coalizões com um montão de Republicanos. No Novo México, o nosso projeto de maconha medicinal acabou de conseguir aprovação no comitê judiciário – ouvi no Domingo que o Comitê Nacional Republicano vai pressionar os Republicanos do Novo México a se oporem ao projeto, mas mais da metade dos Republicanos apóiam nacionalmente temas como a maconha medicinal e o tratamento em vez do encarceramento. Sobre a maconha medicinal, temos aliados Republicanos como o Dep. Greg Underheim no Wisconsin e a Dep. Penny Bacchiochi no Connecticut. Estamos vendo progresso em lugares como o Alabama, a Califórnia, o Wisconsin. Vemos progresso com os conservadores nos temas de orçamento. Na Califórnia, os projetos de seringas limpas receberam apoio poderoso e interessante dos Republicanos; em Nova Iorque, os Republicanos não foram tão bons com a reforma da lei Rockefeller, mas ouça o discurso de Dezembro do líder da maioria no Senado, Joe Bruno – parece com uma nota à imprensa da DPA!
Também, você pode ver que o Marijuana Policy Project conseguiu muito trabalhando com os Republicanos em Maryland e Vermont – os governadores Republicanos em ambos os estados foram a favor da maconha medicinal. Em Nova Iorque, o Gov. Pataki fez campanha contra a reforma da lei Rockefeller nas eleições de 2002. Na Califórnia, embora o Gov. Schwarzenegger tenha feito coisas terríveis com a campanha dos três strikes – basicamente, tornando-a letra morta com uma corrida de última hora de anúncios do tipo Willie Horton – ele também assinou o projeto de seringas limpas que o Gov. Democrata Gray Davis vetou duas vezes. Apesar de Schwarzenegger ser amigável demais com os agentes penitenciários, ele não está fazendo o que eles lhe dizem como Davis.
E se você examinar o orçamento federal da guerra contra as drogas deste ano, há algumas surpresas prazerosas. O orçamento de Bush propõe eliminar a DARE e as subvenções Byrne, que financiam aquelas forças-tarefa. Essas são duas mudanças grandes e nenhum Democrata propôs isso. Eu não sei quais cálculos estão por trás dessas decisões orçamentárias; talvez o governo esteja assumindo que os Democratas e os Republicanos se unirão para restaurar esses programas, mas é interessante que o governo fizesse esses cortes. Há também o espetáculo bizarro do secretário antidrogas John Walters lamentando recentemente que nós não podemos enclausurar geração após geração de homens negros sob acusações por drogas. Isso é certamente diferente do que ele disse no passado. Eu não sei de onde isso sai, talvez de mais um compromisso entre as igrejas negras conservadoras e o governo Bush.


Crônica: Você não está tentando nos dizer que deveríamos buscar reformas do governo Bush, está?


Nadelmann: Não, há um montão de coisas terríveis acontecendo. Há o Dep. Souder e seu ataque contra a redução de danos, algo que Walters continuou em Viena nesta semana. O homem da política de drogas do Departamento de Estado, Robert Charles, é um fanático da guerra contra as drogas e seu encontro com o diretor do Escritório da ONU Contra Drogas e Crime teve um impacto negativo sobre a posição da UNODC acerca da redução de danos. E daí tem Walters dizendo coisas como a maconha é a droga mais perigosa nos Estados Unidos e que testar todas as crianças e eventualmente todo mundo é uma bala mágica. Na Washington Republicana, eles estão, sobretudo, propagando uma abordagem totalitária de controle das drogas. Nós não perdemos tempo com as coisas duras e ruins que saem deste governo. Mas as coisas não são as mesmas que eram há 10 ou 20 ou mesmo dois anos atrás.


Crônica: Não é como se os Democratas houvessem estado liderando exatamente a carga a favor da reforma da política de drogas.


Nadelmann: Isso é verdade, apesar de que há diferenças. Você pode ver que a divisão é a mais pronunciada – apenas examine os votos em Hinchey-Rohrabacher, o projeto que impediria os federais de gastar fundos para sitiar pacientes e fornecedores de maconha medicinal. Dois terços dos Democratas da Câmara e a liderança Democrata estavam do nosso lado, mas mal uma dúzia de deputados do Partido Republicano. Houve uma forte diretiva da Casa Branca que influenciou os Republicanos nisso. E também tem o Presidente da Câmara, Dennis Hastert, fazendo alguns comentários realmente ultrajantes sobre George Soros, a reforma da política de drogas e a DPA; Hastert não é uma figura marginal qualquer; ele é o presidente da Câmara! Claramente, há uma divisão entre os legisladores tanto nos níveis estatal como no federal e, em geral, claramente nós não nos saímos muito melhor com os Democratas do que com os Republicanos, mas são amiúde os Republicanos no gabinete do governador e outras posições executivas que são capazes de fazer coisas. É a síndrome “Nixon vai à China” em obras.
Mas para nós, o importante é que alguns de nossos membros e defensores são conservadores e Republicanos, e não só os libertarianos, senão pessoas que pensam que a guerra contra as drogas é incrivelmente estúpida. Uma coisa que eu aprendi na política estadunidense é que um movimento que pensa que vai ter sucesso simplesmente ao ficar 100% no meio da pauta progressista está equivocado. É absolutamente essencial cruzar para o outro lado a fim de vencer.

6. Descansos Para Deter a Guerra Contra as Drogas


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O Mercado Negro... Guerra de Gangues... Gim de Banheira… Mafiosos… Contrabando de Álcool... Desrespeito pela lei... Os Ruidosos Anos Vinte... Crime... O Massacre do Dia de São Valentim... Bares Clandestinos...


Será que os paralelos entre a Lei Seca de 1920 até 1923 e a atual “guerra contra as drogas” são deslumbrantemente aparentes para você? Se sim, você e seus convidados podem desfrutar refletindo sobre a ironia de servir as suas bebidas favoritas no mais recente artigo de presente da DRCNet, descansos de cortiça com nosso logotipo de placa de pare StoptheDrugWar.org. Faça uma doação de qualquer quantia e receba um descanso grátis – clique aqui se você quiser doar on-line – ou doe $15 ou mais para receber um jogo de cinco ou $25 ou mais para receber um jogo de dez. (Para mais de dez descansos, acrescente $1 ou mais para cada adicional.) Também temos a satisfação de oferecer as nossas canecas de viagem StoptheDrugWar.org – acrescente $20 à sua doação para receber uma dessas também ou doe $30 ou mais para receber apenas a caneca.
Faça uma declaração aos seus convidados de que a guerra contra as drogas está errada e inspire conversações sobre como a proibição das drogas dirige o mercado negro florescente e perigoso, enriquece as organizações criminosas, põe as crianças em risco, dissemina a morte e as doenças, desperdiça os recursos da justiça criminal contribui para a decadência de nossas cidades e desgasta a Constituição.
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7. Curta: Procuradores Federais Pedem Sentença de Prisão Perpétua Para o Dr. Hurwitz


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Os procuradores federais estão buscando mandar o especialista em dor nacionalmente conhecido da Virgínia, o Dr. William Hurwitz, para a prisão pelo resto de sua vida. Em um memorando apresentado no Tribunal Distrital dos EUA em Alexandria, Virgínia, na Terça, os procuradores debateram que Hurwitz merecia uma sentença de prisão perpétua porque ele “violou grosseiramente o seu Juramento de Hipócrates”, porque o seu “comportamento criminoso foi simplesmente desgraçado” e porque ele mentiu na tribuna de testemunhas. Mas embora os procuradores o retrataram como traficante anelante de drogas, muitos simpatizantes acham que ele está condenado injustamente e muitos pacientes, incluindo alguns que depuseram em seu julgamento e outros que viajaram milhares de milhas para contribuir com apoio moral, o vêem como médico humano e salvador de vidas.
Hurwitz é o especialista proeminente e de vanguarda que foi condenado em tribunal federal em Alexandria em Dezembro por sobreprescrever medicações opiáceos para a dor e por conspiração para distribuir substâncias controladas em um julgamento que pôs a colisão entre os imperativos dos impositores da legislação de drogas e aqueles da medicina, e da terapia da dor em particular, em claro relevo. Fiando-se no testamento de um grupo de pacientes de Hurwitz relacionados que eles mesmos enfrentam acusações por drogas, que nunca atestaram que Hurwitz conspirou com eles, assim como em um depoimento de um especialista em medicina que foi desacreditado desde então, os procuradores convenceram um júri federal de que a prática médica de Hurwitz era totalmente inaceitável.
Os advogados de defesa de Hurwitz, os simpatizantes, as associações médicas e os especialistas em alívio da dor expressaram quase consternação, raiva e choque uniformes pelo pedido dos promotores. O pedido é “absolutamente louco e está além do reino da racionalidade”, disse o advogado de defesa de Hurwitz, Marvin Miller, ao Washington Post. “Isto é obsceno”.
Não é surpreendente que Miller defenderia o seu cliente, mas as expressões de preocupação também estão vindo de importantes especialistas em alívio da dor. “Isto é importante. Isto é incrível”, disse Russell Portenoy, presidente da medicina da dor no Centro Médico Beth Israel em Nova Iorque. “Uma sentença tão extrema manda a mensagem à comunidade médica de que o governo continuará perseguindo os médicos”. Portenoy foi um de um grupo de especialistas acadêmicos em dor que trabalhou com a DEA durante anos em um esforço abortivo para chegar a orientações de prescrição de pílulas para a dor que satisfariam tanto o aparato judiciário-legal como os imperativos da medicina.
A Academia Americana de Médicos e Cirurgiões (AAPS), uma organização de 60 anos que representa médicos privados, também contribuiu ao pedir tratamento indulgente de Hurwitz mesmo antes que os procuradores anunciassem que eles estavam buscando a sentença de prisão perpétua. Uma sentença de prisão perpétua de Hurwitz seria “uma paródia”, disse a AAPS em uma carta de Fevereiro ao Juiz Leonard Wexler. “Ele é alguém que levou as suas obrigações profissionais com os pacientes muito a sério e fez o seu melhor para ajudar os mais doentes entre nós. Ele publicou o seu trabalho na literatura médica e compartilhou as suas experiências e resultados de pesquisa ao falar em conferências médicas, incluindo a nossa. Certamente, ele não é um traficante de drogas que deve ser preso por quase o resto de sua vida. O Dr. Hurwitz é alguém que todos nós admiramos, apesar das ações criminosas de uma porcentagem diminuta de seus pacientes.
Citando um falso depoimento da testemunha da procuradoria, o Dr. Michael Ashburn – o seu depoimento foi desafiado com autoridade por um grupo de presidentes passados da American Pain Society – a AAPS desafiou a validez de sua condenação. “Uma condenação baseada neste falso depoimento médico não deveria permanecer, e, com todo o devido respeito, a condenação, não deveria se basear nisso”, escreveu o grupo sob a assinatura de sua presidenta, a Dra. Jane Orient.
A condenação do Dr. Hurwitz está marcada para o dia 14 de Abril. Dada a controvérsia que apenas aumentou enquanto ele era caçado, incriminado, julgado e condenado, a audiência pode ser altamente contenciosa.


8. Curta: Assassinatos de Policiais Montados Mudam Debate Canadense Sobre Maconha Para a Direita Mesmo Apesar da Relação Tênue do Cultivo


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Quando James Roszko atirou e matou quatro Policiais Reais Montados Canadenses em sua fazenda na rural Alberta na semana passada, ele pode ter ferido de morte qualquer perspectiva para esse país de se mover para além da reforma limitada da legislação sobre a maconha. Embora as matanças tenham sido originalmente mostradas como uma apreensão em um cultivo de maconha que deu errado, esse acabou não sendo o caso, mas nos dias que transcorreram, a polícia e os políticos afins usaram o incidente para pedir uma operação contra a indústria florescente de cultivo de maconha do Canadá e o impulso rumo a leis mais duras contra o cultivo pode ser irreversível agora.
Os quatro policiais montados foram alvejados e mortos no dia 03 de Março depois que foram à remota fazendo de Roszko para retomar uma caminhonete que ele deixara de pagar. Eles foram à fazenda no dia anterior e ficaram ali esperando por Roszko depois que eles descobriram partes roubadas de caminhão e um pequeno cultivo de maconha com 20 plantas. Por sua vez, ele os descobriu e atirou neles, daí dirigiu o seu rifle contra si mesmo. De acordo com informes da imprensa canadense, Roszko era um solitário perigoso que amava as armas e odiava a polícia.
Mas os matizes foram perdidos na reação prematura aos assassinatos, a pior matança de policiais canadenses desde a Rebelião do Noroeste há 120 anos atrás. O Comissário da RCMP, Giuliano Zaccardelli usou os assassinatos para chamar as operações de cultivo de “uma enorme e série ameaça à nossa sociedade”, em uma entrevista coletiva emotiva na noite dos assassinatos.
A Ministra de Segurança Pública, Anne McLellan, disse que poderia ser a hora para desmantelar os cultivos de maconha. Ela e o Ministro de Justiça, Irwin Cotler, “quererão examinar se temos os recursos certos sendo usados das formas certas e se temos as leis certas”.
Segundo a lei canadense atual, os cultivadores de maconha podem pegar até sete anos de prisão. Mas na realidade, poucos são condenados à prisão. Segundo o projeto de descriminalização pendente do governo, as penas para os cultivos seriam dobradas, com alguns cultivadores enfrentando até 14 anos de prisão. Agora, o sentimento parece forte para aprovar essa parte da legislação, ou mesmo para fortalecê-la, apesar de que um contragolpe para o uso da morte dos policiais montados para fazer pressão por uma posição antimaconha possa estar crescendo.
Já era aparente no fim de semana passado, enquanto o governante Partido Liberal federal se encontrava para a sua convenção anual. Com as duas resoluções competentes sobre a maconha na pauta – uma pedindo a legalização e a taxação da erva e outra pedindo penas mais duras para as operações de cultivo – o debate foi acalorado na atmosfera emocional depois das matanças. Alguns criticaram aqueles que usaram os assassinatos para debater em favor de uma operação contra os cultivos de maconha. “Eu acho que é uma vergonha que depois desta tragédia nós tenhamos pessoas que peçam sentenças mais duras”, disse Boris St.-Maurice, membro fundador do Partido Canadense da Maconha, que recentemente se uniu aos Liberais. “Isso é, tristemente, uma falta de respeito, eu acho, com aqueles oficiais mortos jogar toda a culpa na maconha. Ao fazer isso, não estamos servindo os seus interesses. Estamos errando todos juntos”.
Isso não impediu o congressista da área de Toronto, Jim Karygiannis, de usar os assassinatos para pedir sentenças mínimas obrigatórias para os cultivadores de maconha, incluindo uma sentença mínima obrigatória de dois anos para alguém que cultive até três plantas. “As minhas orações e pensamentos estão com as famílias dos oficiais mortos”, disse Karygiannis. “A necessidade de discutir a condenação mais dura para as operações de cultivos caseiros de maconha é fundamental. Estamos enfrentando uma epidemia de operações de cultivo caseiro de maconha”.
A Liberal de Colúmbia Britânica, Ginny Hasselfield, que foi autora da resolução que pede penas mais duras para as operações de cultivo, também usou os assassinatos para promover a sua proposta. “Estivemos preocupados que coisas como esta (o tiroteio em Alberta) ocorram potencialmente”, disse Hasselfield. “E por isso sentimos que temos que nos endurecer com este assunto. As operações de cultivo são um flagelo neste país”.
Os comentários de Hasselfield atraíram altas queixas do fundo do salão. “Queremos uma abordagem de guerra estadunidense contra as drogas deste problema? Ou vamos sentar e considerar uma solução Liberal?”, respondeu um delegado para altos aplausos.
Nas votações durante o fim de semana, tanto a resolução de legalização como a resolução de penas para o cultivo de maconha não conseguiram aprovação para virarem política do partido. Ao mesmo tempo, o governo federal estava se apressando para entrar na onda de castigas as operações de cultivo.
Na Segunda, o Comissário Zaccardelli da RCMP estava retratando-se de seus comentários relacionando os assassinatos com o problema das operações de cultivo. Em uma entrevista com o National Post, ele admitiu que a sua condenação das operações de cultivo na noite dos assassinatos pode ter sido apressada. “Eu dei o que acreditava ser a melhor informação que tinha, sabendo muito bem ao mesmo tempo em que não tinha toda a informação”, disse um Zaccardelli arrependido. “Claramente, há muitas coisas nisso que, em retrospectiva, teremos que examinar de uma perspectiva diferente”.
Mas agora a paisagem política mudou e a pressão por penas mais duras para as operações de cultivo aumenta.

9. Curta: As Estórias de Policiais Corruptos Desta Semana  http://portugues.stopthedrugwar.org/cronica/378/estasemana1.shtml
Na salada misturada desta semana novamente: pequena desonestidade no Texas, agentes empreendedores no Tennessee e um policial com um mau hábito em Minnesota. Vamos ao que interessa:
Na pequena cidade de Clute em Brazoria County, Texas, um investigador de narcóticos do departamento de polícia foi suspenso sem pagamento durante cinco dias e colocado em liberdade vigiada por seis meses por deixar que seus informantes gastassem $236 no telefone celular de um prisioneiro, informou a folha local de notícias, The Facts, no dia 05 de Março. O Sargento Detetive Jay Grimes devolveu o telefone celular e uma ordem de pagamento para reembolsar o prisioneiro, disse o Comissário da Polícia de Clute, Mark Wicker.
Houve atos maiores em Memphis, onde uma dúzia de carcereiros de Shelby foi presa na Quarta pela manhã sob acusações de que estavam envolvidos em uma conspiração para contrabandear drogas para dentro da cadeia. Dois ex-agentes também foram presos e três outros, incluindo um empregado dos Correios dos EUA. Supõe-se que eles pegaram o dinheiro, usualmente em cotas de $500 ou $1.000 para contrabandear o que eles acreditavam ser Oxycontin e crack para dentro da cadeia. Mas as drogas eram falsas, fornecidas por agentes do FBI que estavam investigando corrupção, de acordo com o Memphis Commercial Appeal. Um réu é acusado de contrabandear heroína verdadeira para dentro da cadeia. Ele enfrenta até 40 anos de prisão, enquanto que os outros enfrentam 20 anos. O Xerife de Shelby County, Mark Latrell, que é responsável pelas operações carcerárias, disse que estava decepcionado pelas incriminações. “Mostra que há defeitos”, disse ele. “Isto não parece direito”.
Em St. Paul, Minnesota, um subdiretor de laboratório do Bureau de Apreensão Criminal do estado foi pego com as mãos na massa. David Peterson foi acusado na Segunda de porte de mais de 25 gramas de cocaína que ele roubou de um laboratório criminal do estado, informou o Minneapolis Star Tribune com um tom simpático que usualmente não está em seus retratos de apreensões de drogas. De acordo com o jornal, Petersen era “um homem que contrabandeava contra o abuso de substância, sucumbindo a ele, daí se preocupando em escondê-lo de seus pares”. A denúncia contra Petersen acusa que ele usou o seu acesso à cocaína armazenada “para compras secretas de drogas” (!?) para roubar várias vezes o esconderijo do estado. Mas foi pego quando um agente suspeito do BCA informou que ele estivera fazendo muitas viagens aos cofres de armazenamento. Petersen cooperou com os investigadores, mostrando-lhes a área em sua casa onde ele escondeu a sua droga. Os investigadores encontraram os resíduos das drogas ali, disse a denúncia. Petersen está livre sob uma fiança de $15.000 esperando julgamento. Ah, e ele deve se submeter à avaliação de dependência química e a testes aleatórios de drogas.

10. Curta: Pela Primeira Vez no Colorado, Polícia de Denver Devolve Maconha a Paciente  http://portugues.stopthedrugwar.org/cronica/378/primeiraco.shtml

No dia 04 de Março, um paciente de maconha medicinal, Thomas Lawrence, fez história no Colorado quando o Departamento da Polícia de Denver lhe devolveu um saco de maconha que confiscara durante uma batida de trânsito no dia 11 de Janeiro. Embora Lawrence não tinha sua licença com ele quando foi parado, ele tinha sim uma licença estatal de maconha medicinal e foi à delegacia no dia 03 de Fevereiro com uma ordem judicial exigindo que o medicamento fosse devolvido. Inicialmente, a polícia se recusou, mas na semana passada saiu a erva.
“Esta é a primeira vez que drogas foram devolvidas a qualquer um”, disse a policial de Denver, Sargenta Detetive Teresa Garcia ao Colorado Freedom Report. Quanto à recusa anterior do departamento em obedecer à ordem judicial, García confessou ignorância. “Não sou muito específica sobre isso”, disse ela. “São narcóticos, é uma substância controlada, então temos que ter toda precaução”.
“Eles foram muito educados – eles se desculparam pelo mal-entendido”, disse Lawrence. “Foi simples; foi como recolher qualquer outra coisa... Para eles foi difícil de se desfazer, eu acho”.
Embora Lawrence estava feliz por conseguir a sua maconha de volta, o seu advogado, Robert Corry disse que a polícia agiu impropriamente ao confiscar a maconha, para começo de conversa. “O governo do estado não tem o direito de lhe tirar o seu medicamento... A polícia precisa educação sobre a lei do Colorado. Há certas pessoas que têm o direito de usar maconha medicinal”, disse ele. Mas, disse Corry, a devolução do medicamento foi “uma vitória para os eleitores do Colorado” e para os pacientes que, disse ele, “durante tempo demais estiveram vivendo com medo”.
Mas Lawrence ainda tinha uma queixa: as condições de seu medicamento depois de quase dois meses no armazém da polícia. “Está um pouco mais seca do que eu gostaria”, disse ele.

11. Curta: Primeira Dama Peruana Defende a Coca

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Em um discurso de 22 de Fevereiro na George Washington University em Washington, DC, a primeira dama peruana, Elaine Karp, disse que a coca não podia ser suprimida porque o seu uso está profundamente enraizado nas culturas andinas. E o que é mais, faz bem à saúde.
“A coca tem muitas, muitas virtudes além dos usos ritualísticos e para a saúde”, disse Karp, uma antropóloga. Os indígenas peruanos usam a folha para combater a fadiga, para se defender da fome e prevenir a tontura pela altitude, disse ela, “como parte de seu modo de vida e seus rituais”.

Plantas de coca
A coca, da qual a cocaína é derivada, tem sido cultivada durante milhares de anos nos Andes, mas é o objeto de um esforço de décadas de idade dos EUA para erradicar o cultivo como parte de sua guerra contra as drogas. Para as populações indígenas na Bolívia, Colômbia e Peru, mascar a folha dá uma pequena estimulação e euforia que foi comparada a tomar uma xícara forte de café. O Peru, onde estimados 90% da produção de coca acabam como cocaína encaminhada aos mercados na América do Norte e na Europa, é agora o segundo maior produtor de cocaína do mundo depois da Colômbia. Os EUA e o governo peruano do Presidente Alejandro Toledo estão gastando dezenas de milhões neste ano para erradicar os cultivos de coca, mas no ano passado a quantidade de novos cultivos excedeu os cultivos que foram erradicados por uma margem de quase dois para um.
De acordo com Karp, a demanda internacional da folha de coca para cocaína ilícita assegura que a produção continuará. “É completamente orientada para o mercado. Existe a demanda”, disse ele. “A coca não pode ser erradicada completamente”.


12. Curta: Autoridades Locais Tentam Proibir Marcha de Milhões Pela Maconha em Bairro de Londres


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A 7ª Marcha e Festival Anual de Cannabis no bairro londrino de Brixton, programado como parte das atividades globais da Marcha de Milhões Pela Maconha, corre o perigo de ser proibida pelas autoridades locais, de acordo com a Brixton Cannabis Coalition. Mas em um sinal de desintegração do movimento local de reforma da legislação sobre a cannabis, os ex-organizadores da marcha, conhecidos como a Cannabis Coalition (UK), desmentiram qualquer conexão com o evento e questionaram a sua direção atual.
No dia 23 de Fevereiro, o conselho em Lambeth, o distrito londrino que inclui Brixton, buscou proibir o evento anual, citando queixas dos cidadãos e tráfico de drogas. Em uma declaração emitida nesse dia, o conselho disse que embora apoiasse a liberdade de expressão, “o conselho não pode perdoar atividades ilegais como uso de cannabis e venda de drogas – ambos os quais ocorreram em festivais anteriores realizados pela Cannabis Coalition... Quando o festival aconteceu antes, recebemos numerosas queixas dos residentes locais que foram assediados por traficantes de drogas e recebemos muitos informes de pessoas usando drogas... Não nos sentimos confiantes de que a Cannabis Coalition será capaz de impedir que tais incidentes aconteçam novamente”, observou o conselho de Lambeth. “Nós temos o dever de garantir que qualquer evento que ocorra no distrito não esteja sendo usado para apoiar a atividade ilegal – que é claramente o tráfico e uso de drogas”.
Mas não é a Cannabis Coalition que está organizando o evento deste ano. Essa coalizão se desintegrou por “disputas não resolvidas a respeito da organização da marcha”, de acordo com uma declaração publicada no sítio da Cannabis Coalition. Depois, o grupo defunto notou cripticamente, “tem havido preocupações crescentes sobre a direção para a qual tanto a marcha como o festival se dirigiam”. E o que é mais, “a Brixton Cannabis Coalition nunca foi parte da Cannabis Coalition e parece representar principalmente os interesses do Grupo de Drogas do Partido Verde, que está sediado em Brixton. Certamente não representa os interesses do movimento pró-cannabis como um todo”.
Seja como for, a Brixton Cannabis Coalition está lutando para anular a decisão do conselho e está acusando o conselho e o executivo de Lambeth de não conseguir seguir os procedimentos normais ao decidir se a marcha pode acontecer em Brixton, um bairro misturado e progressista de imigrantes das Índias Ocidentais e ravers urbanos. “A Brixton Cannabis Coalition se arrepende da decisão apoiada pelo Festival no Sábado, dia 07 de Maio, por causa dos traficantes de cannabis no festival do ano passado”, reclamou a coalizão de Brixton.
O conselho levou a Marcha e Festival a tribunal por supostas violações menores duas vezes nos últimos seis anos sem conseguir ganhar um caso, notou a coalizão. Acusando o conselho de Lambeth de fazer “futebol político” da marcha, a Brixton Cannabis Coalition observou que o evento do ano passado atraiu apenas quatro denúncias públicas, enquanto que foi desfrutado por milhares de pessoas.
Afirmando ser parte da população progressista e diversa de Brixton, a coalizão convidou o conselho a “trabalhar conosco e a polícia para superar estes problemas. Contudo, se eles se recusarem e simplesmente tentarem proibir a Marcha e Festival, daí nós acusamos o Executivo de ser intolerante com a diversidade. Nós notamos que a reação da mídia à proibição do Conselho já aumentou o tamanho da marcha. Presume-se que as pessoas queiram fazer algo depois da marcha. A questão para o Executivo é se o querem fazer com ou sem licença. Na verdade, uma parte gosta da venda de cannabis”.


13. Curta: Cafés Holandeses Enfrentam Pressão, Maiores Controles


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Durante as últimas três décadas, Amsterdã foi a Meca para os connoisseurs de maconha e os defensores do uso e venda regulados de cannabis. Desde 1975, o governo holandês permitiu pragmaticamente que os chamados cafés vendam maconha a adultos mesmo apesar de que a lei holandesa continua ilegalizando as vendas de cannabis. Mas isso pode mudar – ou não.
O governo holandês conservador do Primeiro Ministro Jan Van Balkenende foi parabenizado na semana passado pelo Conselho Internacional de Controle de Narcóticos por fazer “uma mudança crucial e significante em sua política sobre cannabis”. O governo holandês prometeu desmantelar o turismo de maconha, o tráfico nas ruas, o cultivo de maconha e os cafés, observou a agência antidrogas das Nações Unidas em seu relatório anual. “O governo holandês nota que os cafés podem desacreditar a política de drogas do país em geral”.
“Agora, eles dizem pela primeira vez que a cannabis não é inofensiva e que os cafés não são sem culpa”, disse o diretor do INCB, Hamid Ghodse.
De acordo com o jornal inglês, The Independent, citando “um importante especialista em drogas” e “um conselheiro do governo”, os cafés nos Países Baixos podiam ser extintos dentro de cinco anos. O número de café já caiu pela metade, desde um pico de 1.500 para apenas 750 agora.
O governo conservador holandês já apresentou um projeto-piloto em Limburg que proíbe os estrangeiros de comprarem cannabis nos cafés. Os belgas e alemães afluíram à região fronteiriça durante anos para conseguir erva boa antes de voltarem aos seus próprios e mais repressivos países. Similarmente, informou o Independent,o governo está estudando fortes variedades de cannabis, o que podia resultar muito bem em sua proibição. A polícia também está realizando operações contra os cultivadores caseiros.
“As mudanças foram ocasionadas pela influência dos Ianques, Estados Unidos, Bruxelas e a União Européia”, disse August de Loor, um conselheiro independente de política de drogas do governo. “A abordagem holandesa é usualmente muito pragmática, mas nos últimos quatro anos as coisas começaram a mudar e há uma abordagem mais conservadora. O controle dos cafés se tornou muito estrito. A polícia está checando-os mais e há uma interpretação muito mais estrita das regras. Mais e mais prefeitos estão proibindo os cafés em suas cidades. Eu acho que em quatro ou cinco anos não haverá mais cafés na Holanda”, previu ele. “Temos um governo conservador no momento, mas isso não tem nada a ver com a esquerda ou com a direita. É uma coisa moral. É um sinal dos tempos”.
Nem todos os observadores acham que este é o começo do fim para os cafés dos Países Baixos, de jeito nenhum. Mas o governo holandês continua apertando os parafusos.


14. Eventos e Conferências que Se Aproximam Para os Reformadores da Política de Drogas – Saia e Faça Parte Disso


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Os eventos e conferência estão se aproximando por todo o país. Uma enorme reunião anual é a conferência da National Organization for the Reform of Marijuana Laws (NORML), que acontece neste ano de 31 de Março a 02 de Abril em São Francisco. Esta é uma grande oportunidade para aprender, se reunir e conhecer os colegas reformadores – a DRCNet estará participando, então, procure-nos se estiver por ali. Visite o sítio da NORML para maiores informações.
Depois neste mês, de 21 a 23 de Abril, a Convenção Norte-Americana de Troca de Seringas se reunirá novamente em Tacoma, Washington.
Depois neste mesmo ano, de 09 a 12 de Novembro, mais ao sul em Long Beach, Califórnia, a Conferência Internacional Sobre Reforma da Política de Drogas 2005 se reunirá. Espera-se que esta seja grande – a DRCNet também estará ali. Visite o sítio da DPA on-line para informações.
Para aqueles de vocês na Grã-Bretanha ou com o gosto de viajar, a Conferência Internacional sobre a Redução do Dano Relacionado com as Drogas se encontrará em Belfast, Irlanda, no fim deste mês, de 20 a 24 de março.
Há muitos eventos locais que se aproximam por todo o país – veja o nosso Calendário dos Reformadores para saber mais – Nova Iorque, Connecticut, Rhode Island, Los Angeles são apenas alguns lugares nos quais você pode sair e ser parte do movimento. Dê uma olhada no calendário para mais eventos do Fundo Perry da DRCNet, incluindo 01 de Junho em Seattle. Esperamos vê-lo lá!

15. Esta Semana na História

 http://portugues.stopthedrugwar.org/cronica/378/estasemana2.shtml

11 de Março, 1966: Timothy Leary é condenado no Texas a 30 anos por tentar cruzar para o México com uma quantidade muito pequena de maconha.

12 de Março, 1998: O Canadá legaliza a produção de cânhamo, estabelecendo um limite de 0,3% de conteúdo de THC que pode estar presente nas plantas e requerendo que todas as sementes sejam certificadas para conteúdo de THC.

12 de Março, 1998: Os prefeitos de São Francisco, Oakland, Santa Cruz e West Hollywood escrevem cartas ao Presidente Clinton pedindo-lhe que mantenha aberto os Cannabis Buyers Clubs.

13 de Março, 2000: Um guarda negro de segurança desarmado, Patrick Dorismond, é morto por oficiais secretos da polícia da Cidade de Nova Iorque que realizavam uma operação “compre-e-apreenda” de maconha.

17 de Março, 1999: Um relatório do Instituto de Medicina para o Gabinete de Política Nacional de Controle das Drogas declara que, “não há evidências conclusivas de que os efeitos de drogas da maconha estejam relacionados causalmente com o abuso subseqüente de outras drogas ilícitas” e que “os dados científicos indicam valores terapêuticos potenciais das drogas cannabinóides para o alívio da dor, o controle da náusea e do vômito e o estímulo do apetite”.


16. O Calendário dos Reformadores


 http://portugues.stopthedrugwar.org/cronica/378/calendario.shtml


(Por favor, envie lista de eventos sobre política de drogas e tópicos relacionados para  calendar@drcnet.org.)

De 24 de Janeiro a 30 de Abril, 2005, Pensilvânia oriental, co-fundador da Law Enforcement Against Prohibition Peter Christ visita grupos cívicos, congregações da igreja e universidades em Lancaster, Scranton, Allentown, Filadélfia e muitas outras localidades. Para maiores informações, visite  http://www.leap.cc ou contate Mike Smithson pelo  speakers@leap.cc ou (315) 243-5844.

De 10 a 12 de Março, 2005, Silver Spring, MD, Conferência Nacional da Families Against Mandatory Minimums. Detalhes serão anunciados, visite  http://www.famm.org ou entre em contato pelo (202) 822-6700 ou  famm@famm.org para atualizações.

12 de Março, 19:00, Nova Iorque, NY, Juiz James P. Gray se dirige à Igreja Comunitária de Nova Iorque. Na 40 East 50th St., contate o Rev. Tracy Sprowls pelo (212) 683-4988 ou  tsprowls@ccny.org para informações.

14 de Março, Austin, TX, Dia de Defesa Familiar da Texas Inmate Families Association. Visite  http://www.tifa.org para maiores informações.

17 de Março, 08:30-14:30, Washington, DC, “Montando um Debate Moral: Reforma da Justiça Criminal – Um Diálogo Explorando o Papel da Comunidade Interfé em Lidar com a Reforma Crítica”. Diálogo de um dia patrocinado pela The Interfaith Alliance, no Clube Columbus, Union Station, visite http:// www.interfaithalliance.org/justicereform/ para se registrar on-line ou contate Jason Gedeik pelo (202) 639-6370 ou  jgedeik@interfaithalliance.org para maiores informações.

De 17 a 18 de Março, Nova Iorque, NY, “Preso na Rede: O Impacto das Políticas de Drogas Sobre as Mulheres e as Famílias”, conferência patrocinada pela ACLU, Break the Chains e o Brennan Center for Justice. Na Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque, e-mail  rdavis@breakchains.org para maiores informações.

De 20 a 24 de Março, Belfast, Irlanda do Norte, 16ª Conferência Internacional Sobre a Redução do Dano Relacionado com as Drogas. Patrocinada pela International Harm Reduction Association, visite  http://www.ihrcbelfast.com ou contate Dawn Orchard pelo +44 (0) 28 9756 1993 ou  dawn@project-planning.com para maiores informações.
24 de Março, 19:00, Madison, WI, concerto beneficente da NORML Madison. No Café Montmartre, 127 East Mifflin Street, entrada $5 adiantado ou $7 na porta, contate Gary Storck pelo (608) 241-8922 ou  madisonnorml@madisonnorml.org para maiores informações.

29 de Março, 18:00, Nova Iorque, NY, venda de arte para beneficiar a Drug Policy Alliance. Em Cheim & Read, 547 West 25th St., contate Livet Reichard Co. pelo (212) 966-4710 para maiores informações.

De 31 de Março a 02 de Abril, São Francisco, CA, "Get Up, Stand Up! Stand Up for Your Rights!" Conferência 2005 da NORML. No Hotel Cathedral Hill, visite  http://www.norml.org para maiores informações.

De 05 a 08 de Abril, 2006, Santa Bárbara, CA, Quarta Conferência Clínica Nacional sobre Terapêuticos de Cannabis. Patrocinado pela Patients Out of Time, detalhes serão anunciados, visite  http://www.medicalcannabis.com para atualizações.
De 08 a 09 de Abril, Iowa City, IA, Conferência do Meio-Oeste do Students for Sensible Drug Policy, organizada pelo SSDP Universidade de Iowa. Para maiores informações, contate Diana Selwyn pelol (210) 860-2077 ou  diana-selwyn@uiowa.edu.

09 de Abril, 12:00-18:00, Sacramento, CA, marcha em apoio à maconha medicinal. Escadaria Sul do Capitólio Estatal, perto de “N” e 12th, cantora/compositora Roberta Chevrette, DJ de Reggae/Dancehall, Wokstar, oradores e mais. Para maiores informações, contate Peter Keves pelo (916) 456-7933.

De 21 a 23 de Abril, Tacoma, WA, 15ª Convenção Norte-Americana de Troca de Seringas. Patrocinada pela North American Syringe Exchange Network, visite  http://www.nasen.org para maiores informações ou contate NASEN pelo (253) 272-4857 ou  nasen@seanet.com.
30 de Abril, 2005 (data provisória), 11:00-15:00, Washington, DC, “América Sente Dor!”, 2ª Marcha Anual Nacional da Dor. Na Reflecting Pool do Capitólio dos EUA, visite  http://www.AmericanPainInstitute.org para maiores informações.

04 de Maio, Washington, DC, Festa de Gala de 10º Aniversário do Marijuana Policy Project. Com Montel Williams e o Dep. Sam Farr, no Hotel Washington Court, contate Francis DellaVecchia pelo (310) 452-1879 ou  francis@mpp.org, ou visite  http://www.mpp.org/galas/ para maiores informações.

07 de Maio, várias localidades por todo o mundo. “Marcha de Milhões pela Maconha”, visite  http://www.cures-not-wars.org para maiores informações.

09 de Maio, Santa Mônica, CA, Festa de Gala do 10º Aniversário do Marijuana Policy Project. Com Montel Williams e Tommy Chong, no Hotel Sheraton Delfina, contate Francis DellaVecchia pelo (310) 452-1879 ou  francis@mpp.org, ou visite  http://www.mpp.org/galas/ para maiores informações.

01 de Junho, Seattle, WA, festa beneficente do Fundo John W. Perry, com o Dep. Federal Jim McDermott. Detalhes serão anunciados, contate a Fundação DRCNet pelo (202) 362-0030 o  perryfund@raiseyourvoice.com para atualizações ou visite  http://www.raiseyourvoice.com/perryfund/ on-line.

De 19 a 20 de Agosto, Salt Lake City, UT, “Ciência e Resposta em 2005”, Primeira Conferência Nacional Sobre Metanfetamina, HIV e Hepatite C. Patrocinada pela Harm Reduction Coalition e o Harm Reduction Project, visite  http://www.harmredux.org/conference2005.htm depois de 15 de Janeiro ou contate Amanda Whipple pelo (801) 355-0234 ramal 3 para maiores informações.

17 de Setembro, Boston, MA, “Décima-Sexta Marcha Anual de Outono pela Liberdade”, patrocinada pelo MASSCANN. Na Boston Common, visite  http://www.masscann.org para atualizações, ou ligue para o (781) 944-2266 ou  masscann@pobox.com.

De 09 a 12 de Novembro, Long Beach, CA, “Construindo um Movimento por Razão, Compaixão e Justiça”, a Conferência Internacional de Reforma da Política de Drogas 2005. Patrocinada pela Drug Policy Alliance, no Hotel Westin, detalhes serão anunciados. Visite  http://www.drugpolicy.org/events/dpa2005/ para atualizações.


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