Charrua, 29 de novembro de 2001.



Nós, Caciques e Lideranças, reunidos na terra indígena de Ligeiro, município de Charrua-RS, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2001, refletindo, discutindo e avaliando a atual situação vivida pelas nossas comunidades indígenas, apresentamos nossas opiniões e decisões.

Na oportunidade, relembramos que nossos antepassados foram violentamente espoliados dos seus territórios de ocupação tradicional com a chegada do ganancioso mundo ocidental, a partir de 1856.

Constatamos que as nossas florestas deram lugar ao sistema da monocultura, que levou a extinção da fauna, fim dos remédios naturais que a mata nos proporcionava, escassez do mel, pinhão, frutas e outros alimentos que a mãe terra nos oferecia e limitação do espaço de perambulação com a implantação dos aldeamentos e desvalorização da nossa cultura, religião, costumes e outros valores presentes na nossa sociedade. Desses casos fáticos vieram a fome e as doenças que a medicina natural não consegue curar. Como se isso não bastasse, fomos obrigados a nos adaptar a nova realidade, submetendo-nos às condições de sobrevivência imposta pelo colonizador.

Constatamos ainda que as ações desenvolvidas pelo Estado Brasileiro através de seus órgãos para as comunidades indígenas eram paternalistas e integracionistas, gerando submissão e dependência que provocou um verdadeiro desastre na cultura indígena do Rio Grande do Sul.

Constatamos ainda mais, que a atual política indigenista oficial em nível federal está em situação de fragilidade e descrédito total frente à sociedade e isto se manifesta na falta de políticas de atenção as atividades produtivas nas áreas indígenas; desinteresse do órgão indigenista para agilizar o processo de demarcação das terras indígenas; alto grau de crianças com desnutrição nas aldeias, tendo inclusive ocorrido óbitos em algumas situações; exploração sexual e da força de trabalho indígenas em empresas da região.

No Estado do Rio Grande do Sul, apesar dos projetos de melhorias das condições de vida do índio nas aldeias desde 1999 estarem atendendo parte da situação ora colocada, constata-se que o órgão gestor da política indigenista estadual, vem exercendo papel de tutela nas relações entre caciques e governo comprometendo assim o seu crédito junto às comunidades indígenas. Desta forma é urgente que o poder público federal, estadual, municipal e a sociedade viabilize a concretização dos seguintes encaminhamentos de nosso encontro:

· Minuncioso estudo de identificação das terras indígenas a serem demarcadas e ocupadas pelas etnias Kaingang e Guarani, no sentido de constatar a tradicionalidade e ocupação permanente nas terras conforme a Constituição Federal de 1988, impedindo a toda e qualquer hipótese de compra de terra aos povos indígenas;

· Devolução de todas as terras de ocupação tradicional do povo Guarani, entre elas as Ruínas de São Miguel das Missões e outras no Estado e adoção de políticas que viabilize o estado de "status quo" ante destas terras em médio e longo prazo;

· Criação imediata de um fundo de apoio às atividades produtivas das comunidades indígenas evitando assim qualquer forma de exploração da força de trabalho indígena imposta pelas empresas;

· Articulação entre os órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal buscando garantir apoio a agricultura e outras demandas das comunidades indígenas;

· Ativar os programas e projetos de habitação para todas as comunidades indígenas do Rio Grande do Sul;

· Democratização imediata do acesso dos Caciques e Lideranças indígenas a todas as instâncias do Governo Estadual e apoio os projetos apresentados por cada comunidade indígena sem a necessária tutela e autoritarismo da coordenação executiva do Conselho Estadual dos Povos Indígenas;

· Garantir o respeito necessário às nossas organizações indígenas (Movimento de Resistência Indígena do Rio Grande do Sul - MRI-RS) que busca incansavelmente as parcerias necessárias pelas melhorias de condições de vida das comunidades indígenas;

· Criar forma de procedimento diferenciado do Orçamento Participativo para as comunidades indígenas;

· Por fim, declaramos a legitimidade do Iº Encontro das Mulheres Indígenas, realizado em 15 à 17 de novembro de 2001, na cidade de Ronda Alta-RS e a representação feminina que foi eleita naquele encontro.

Desta forma, solicitamos a todos os órgãos governamentais e não governamentais, instituições, e toda a sociedade o efetivo apoio a estas propostas como forma de resgatar a dívida histórica de 300 anos de expoliação, exploração e destruição do nosso misterioso mundo indígenas.



MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA INDÍGENA - RS

Alice Kanheró - Liderança do Movimento de Resistência Indígena - RS

Antônio Vicente - Dirigente do Movimento de Resistência Indígena - RS e Cacique da Terra Indígena de Rio dos Índios

Augusto da Silva - Dirigente do Movimento de Resistência Indígena - RS

Carlinhos Alfaiate - Dirigente do Movimento de Resistência Indígena - RS e Cacique da Terra Indígena de Guarita

Dirlei P. Cruz - Liderança do Movimento de Resistência Indígena - RS

Juvino Sales - Dirigente do Movimento de Resistência Indígena - RS

Laides Rosa - Dirigente do Movimento de Resistência Indígena - RS

Maria Kanheró - Liderança do Movimento de Resistência Indígena - RS

Marina Marcolino - Liderança do Movimento de Resistência Indígena - RS

Marisa Bento - Dirigente do Movimento de Resistência Indígena - RS

Marli Fátima Farias - Dirigente do Movimento de Resistência Indígena - RS

Moacir Chaves - Dirigente do Movimento de Resistência Indígena - RS e Cacique da Terra Indígena de Ventarra

Regina dos Santos - Dirigente do Movimento de Resistência Indígena - RS

Rozalina Pinto da Cruz - Liderança do Movimento de Resistência Indígena - RS

Sandro da Silva - Liderança do Movimento de Resistência Indígena – RS

Zaqueu Claudino - Liderança do Movimento de Resistência Indígena – RS









Carta Aberta do 1º Encontro de Mulheres Indígenas do RS


Nós, lideranças Indígenas, representantes de todas as Terras Indígenas Kaingang e Guarani do Estado do Rio Grande do Sul, reunidos em Ronda Alta - RS, nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2001, estivemos discutindo e avaliando as várias situações de precariedade vivida por nossas comunidades Indígenas do RS.

Na oportunidade constatamos que, historicamente, nossas comunidades indígenas foram submetidas às mais terríveis formas de discriminação racial, econômica, política, social, cultural e religiosa que culminaram com a extinção de vários povos indígenas habitantes do RS.

Contatamos também que atualmente as políticas públicas ainda não conseguiram entender os interesses das comunidades, sobretudo das mulheres indígenas. Isto vem se manifestar no grande número de indígenas que vivem no meio urbano, no alto grau de desnutrição de crianças menores de cinco anos, tendo, inclusive, ocorrido óbitos. Em algumas situações vem ocorrendo a exploração sexual e da força de trabalho indígena em empresas da região de Vacaria, Cruz Alta e em pequenas propriedades rurais locais. Há falta de infra-estrutura nas aldeias para melhor atendimento da questão da saúde indígena e falta de prestação de contas dos recursos recebidos, pelos municípios desde 1999, para a saúde indígena.

Constatamos ainda que o direito territorial das comunidades indígenas, principalmente dos povos Guarani, está sendo tratado como mercadoria, em desrespeito e omissão ao reconhecimento das áreas tradicionais destes povos que ainda existem no Estado.

Apesar desta triste história, na caminhada do Movimento Indígena do RS e a situação de calamidade que encontram-se atualmente as nossas comunidades, nós mulheres Kaingang e Guarani, sobreviventes deste massacre, entendemos que não é hora de ficarmos lamentando o passado, mas sim nos organizarmos. Neste sentido, é urgente a execução das seguintes ações, por parte do Poder Público constituído e pela sociedade em geral:

· Criação de u programa de atenção especial de saúde da mulher indígena em todos os órgãos oficiais de saúde pública municipal, estadual e federal, tendo, por exemplo, profissionais como ginecologistas mulheres para atender as mulheres indígenas;

· Capacitação de agentes e profissionais não índios levando em conta o contexto cultural e a cosmo-visão indígena;

· Garantir assistência direta dos profissionais de saúde durante o processo de parto;

· Considerar toda a história de cada comunidade indígena nos livros dirigidos às escolas indígenas;

· Proporcionar o ingresso de estudantes indígenas com garantir de vagas na UERGS em todos os cursos de acordo com a necessidade indígena;

· Discutir com os povos indígenas a criação (ou aplicação se já existir) de um fundo de apoio às atividades produtivas das comunidades indígenas como forma de evitar qualquer forma de exploração física dos indígenas;

· Propor programas de controle ao preconceito contra indígenas, principalmente em relação as mulheres indígenas;

· Garantir procedimento diferenciado do Orçamento Participativo para as comunidades indígenas;

· Fim da tutela exercida pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas, com garantia de acesso direto das lideranças indígenas às principais instâncias governamentais.

Dada a importância das ações, acima expostas, para as nossas comunidades, as mulheres representativas e lideranças presentes no Encontro aprovam esta carta.

Adelaide de Paulo; Angelina Palhano; Antônio Salles Matias; Antônio V. Vicente; Augusto da Silva; Berenice da Veiga; Carlota F. Doble; Dália Silveira; Dionéia Braga; Dirlei P. da Cruz; Dival Lima; Edílson Fortes; Elenir Nunes; Ermínio F. Reis; Guilherme Cristão; Imacir Nunes; Isadoris Pedro; Itamara Moreira Claudino; Jucelina Floriano; Julia Matias; Juvino Sales; Leanilda P. Loureiro; Luciano Daniel; Mareci Silveira Ventarra; Marisa Bento; Mariza Sales; Marli Matias; Neli Fidelis; Neusa Paulo; Neuza Palhano; Noeli Casemiro Antunes; Noeli de Oliveira; Otilia da Silva; Pedro Sales; Regina Domingos dos Santos; Robertina Elautério; Rosária Bento; Roseli Francisco; Roseneide Casemiro; Rozalina Pinto da Cruz; Solange Amaral Alfaiate; Sueli Claudino; Tereza de Paula; Tereza Lopes; Terezinha Matias e Virgília Farias.




MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA INDÍGENA