20/03/2002 - 08h49
Propriedade de Inocêncio Oliveira usa trabalho escravo no MA

MAURO ALBANO
da Agência Folha

A fiscalização do Ministério do Trabalho localizou ontem cerca de 50 trabalhadores rurais em situação considerada semelhante à da escravidão em uma fazenda do deputado federal Inocêncio Oliveira (PFL-PE), no interior do Maranhão.

A fiscalização chegou ao local junto com policiais federais, na divisa dos municípios de Gonçalves Dias e Senador Alexandre Costa (MA) após denúncia protocolada numa Delegacia do Trabalho no Piauí por 25 ex-trabalhadores da fazenda. Eles disseram ter trabalhado no roçado da fazenda Caraíbas de 21 de janeiro a 8 de março e recebido, em média, apenas R$ 20 por todo o período.

Na visita ao local, durante toda a manhã e tarde de ontem, os fiscais encontraram trabalhadores sem carteira de trabalho assinada, recebendo menos de um salário mínimo e sendo obrigados a pagar por roupas e ferramentas de trabalho _artigos que o proprietário deveria fornecer. No entender do ministério, isso caracteriza trabalho "análogo à escravidão".

O proprietário também pode ser responsabilizado por fraude contra a Previdência. Inocêncio Oliveira, que é líder do PFL na Câmara, informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que não contratou os funcionários sem carteira assinada (leia texto nesta página). Segundo a assessoria do deputado, há meses que ele não aparece na fazenda.

Segundo depoimento dos próprios trabalhadores, Inocêncio apareceria na fazenda ao menos uma vez por mês e faria os pagamentos aos "gatos" _intermediadores que recrutam a mão-de-obra_, que distribuiriam o dinheiro aos peões.

Para o Ministério do Trabalho, a própria utilização dos serviços de "gatos" é irregular.

Botas e foices
Os trabalhadores eram obrigados, segundo a denúncia, a pagar R$ 12 pelas botas que utilizavam e R$ 6 pela foice. A fazenda tem aproximadamente 2.800 cabeças de gado e 8.000 hectares, de acordo com os administradores.

O peão José Alves de Souza disse que trabalha na fazenda desde setembro de 2001 e que recebeu R$ 230 até agora. Raimundo Nonato Marques Rodrigues disse que o gerente da fazenda pediu sua carteira de trabalho quando começou a trabalhar na Caraíbas _em outubro de 1999_ e não a devolveu.

Fiscais relataram ainda que os trabalhadores viviam em condições "degradantes". Habitavam barracos precários e a água estava armazenada em um recipiente plástico onde estava colada a mensagem "Não reutilizar esta embalagem".

Os trabalhadores rurais teriam sido recrutados por cinco "gatos" que acompanhavam o trabalho na fazenda.