UE concorda em proibir teste de cosméticos em animais
da Reuters, em Bruxelas

O Parlamento Europeu e os países-membros da União Européia (UE) chegaram a um acordo sobre um polêmico projeto de lei que proíbe o teste de produtos de beleza em animais, disseram autoridades hoje.

Muitos cosméticos, de cremes para mãos a batons, são testados para a avaliação de efeitos colaterais. Alguns testes podem ser feitos em tubos de ensaio, mas os cientistas usam animais com frequência para determinar riscos como o de reações alérgicas ou o de câncer.

"A proibição dos testes com animais entrará em vigor em 2009 e colocará fim ao uso de animais para testar produtos de beleza. Isso, porém, não trará riscos para o consumidor", disse a Presidência da EU, atualmente ocupada pela Dinamarca.

"Opções alternativas de teste podem ser desenvolvidas durante o período de transição até a proibição entrar em vigor", declarou.

O Parlamento da UE e os governos dos países-membros discordavam sobre quando a lei deveria entrar em vigor. Um acordo foi firmado após negociações que duraram 12 horas.

Além de proibir os testes no território da UE, a lei barrará a importação e a propaganda de mercadorias desenvolvidas com testes em animais.

Alguns países mostraram-se preocupados com a possibilidade de o bloco enfrentar problemas na Organização Mundial do Comércio (OMC), já que a proibição dos testes pode ser encarada como uma barreira comercial.

"A proibição dos testes de produtos de beleza em animais dentro da UE é em si uma grande vitória", afirmou o ministro dinamarquês do Meio Ambiente, Hans Christian Schmidt.

Apesar de a lei determinar que a maior parte dos produtos desenvolvidos por meio de testes com animais seja tirada do mercado a partir de 2009, alguns testes cuja substituição é particularmente difícil poderão continuar a ser feitos até 2013.

 http://www1.uol.com.br/folha/reuters/ult112u24130.shtml