| Aposentadoria Integral é mesmo um privilégio?
Por José Carlos Parente de Oliveira (*) 03/03/2003 às 18:56 Durante o governo FHC vimos em jornais diários e noticiários televisivos uma acusação ser muitas vezes repetida: as aposentadorias integrais de funcionários públicos provocam um "rombo" de bilhões de reais nas contas da previdência social. Na maioria das vezes, os representantes do governo e também alguns repórteres, insinuavam e chegavam às vezes declarar que os funcionários públicos se aposentam com salários privilegiados. O novo governo que se inicia já anuncia que sua primeira reforma será a da Previdência Social. E novamente a parte mais lembrada nos jornais e noticiários é o "rombo" nas contas da previdência social motivada pelo suposto privilégio. A meu ver, a reforma tributária deveria ser a primeira a ser realizada por este governo; naturalmente após amplo debate envolvendo os que atualmente pagam as contas nacional e local e aqueles que também deveriam pagar e não o fazem.
Mas, vamos deixar de lado esta discussão para quando o novo governo resolver, de fato, fazer justiça na arrecadação. Desta forma, o objetivo deste artigo é demonstrar que a aposentadoria integral de funcionário público não provoca prejuízo à previdência social. Para tanto serão utilizados cálculos simples e diretos. De início, com o intuito de tornar clara a discussão, serão colocadas algumas premissas:
1) um funcionário, após concurso público, inicia sua carreira aos 25 anos de idade e contribui para a previdência social por 35 anos;
2) durante todos os 35 anos o seu salário de R$ 4.000,00 não é reajustado;
3) a sua contribuição mensal é de R$ 440,00 (11% de seu salário bruto). Assim, em um ano as 13 contribuições à previdência somam R$ 5.720,00;
4) a contribuição anual deste funcionário sofrerá, a partir do ano seguinte à sua arrecadação e nos anos que se sucederem, um reajuste único e anual de 10% (uma remuneração visionária para o "nosso" mercado).
Ao se aposentar, com base nas premissas, este funcionário teria acumulado cerca de R$ 1.550.000,00 (isto mesmo, hum milhão, quinhentos e cinqüenta mil reais). Utilizando mais uma vez uma taxa de remuneração visionária, será considerado que a partir da aposentadoria do funcionário, sobre o montante acumulado não haverá qualquer correção, ou seja, a taxa de remuneração será igual a zero! Apesar destas duras restrições, o montante acumulado seria suficiente para pagar o salário integral de R$ 4.000,00 ao funcionário público por 29,8 anos (isto mesmo, o funcionário poderia receber o salário integral de R$ 4.000,00 até quase os 90 anos de idade). Mas, de acordo com dados do IBGE, uma pessoa com 60 anos (a idade deste funcionário ao se aposentar) tem uma expectativa de sobrevida de 15,2 anos, significando dizer que, em média, haveria um superávit de 14,6 anos de salários integrais deixados por este funcionário para a previdência, que representam R$ 759.000,00 aos cofres da previdência.
Sendo assim, que "rombo" a aposentaria integral do funcionalismo público provoca na previdência social? Qual privilégio "escandaloso" é concedido ao funcionalismo público? E por fim a pergunta que não cala: qual é o motivo para campanha tão insidiosa contra o funcionalismo público?
(*) Doutor em Física e Professor da Universidade Federal do Ceará
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Analise muito bem feita. Ta' na cara que o rombo da Previdencia tem outras causas (corrupcao, antigos desvios de dinheiro do fundos da Previdencia para outros fins, etc.).
Mas o projeto neoliberal permanece promovendo o sucateamento do Estado, colocando o servidor publico como bode expiatorio, tentando nivelar todas as aposentadorias dos trabalhadores por baixo e, de quebra, dando uma tremenda ajudinha para as grandes empresas de previdencia privada...
Porra Lula, sei que as pressoes sao enormes, mas nao foi para isto que eu votei em voce. Resistir e' preciso.
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Professor, esse seu e outros raciocínios simplórios e melosos é que dão guarida às mentes tecnobundas deste país a inventarem sistemas que não dão certo matematicamente em qualquer lugar do mundo, mas por força das macaquices e trambicagens políticas e tramóias administrativas tupiniquins elas ganham a alma, o corpo e a mente da ignorância incrustada deste povo moribundo. E por culpa dessas misturas o povo todo é quem paga a cachaça na hora do vamos ver...! Ponha na sua cabecinha de malandro que se o povo brasileiro que é o empregador do funcionalismo pode ganhar no máximo um teto de 10 salários mínimos, o mínimo que se pode esperar é que seu funcionário ganhe no máximo os 10 salários mínimos, entendeu...? Ou Você se considera melhor que o patrãozinho...? Hahaha...! Só aqui, mesmo...! Lá fora todos que ousassem “bolar” tais sistemas estariam amargando vários anos de cadeia messsmo...!!! Salafrários e estelionatários do dinheiro do POVO brasileiro...!
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Causa asco pessoas como deste comentario anterior , que naturalmente não tem nome, coloca no funcionário a culpa de todos os desmandos deste Pais, mas não questionam as aposentadorias de políticos que não são servidores concursados e que votam em prejuiso dos que por concurso e com trabalho adquiriram direito a aposentadoria integral. Quando me tornei funcionária fiz uma opção, ganharia menos que meus colegas, não teria direito a fundo de garantia, não trocaria de emprego por outras oportunidades, faria os cursos que interessassem a administração e não os que ¨dessem mais ibope¨profissional e portanto mais dinheiro, mas em contra partida, teria estabilidade, se fosse boa funcionária, pois há sim exoneração para o mal funcionário, e principalmente teria aposentadoria integral. Esta era a regra do jogo e tenho direito que seja cumprida.Os outros fizeram outras opções e seguem outras regras. Particularmente acho injusto ao trabalhador em geral não receber seu salário integral quando de sua aposentadoria, porém no Brasil não se corrige as injustiças é mais facil cometer injustiças onde elas não existam.
Salete
Funcionária pública há 29 anos com muito orgulho,
trabalhando na periferia de São Paulo.
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