IbaseNet – Qual seria a mola-mestra do trabalho da Pastoral dos Migrantes?
Luiz Bassegio – Dar condições ao migrante para que contribua para a construção de uma nova sociedade e não simplesmente introduzi-lo em uma sociedade que não está boa. Nós apresentamos aos migrantes todo tipo de atividade social, as organizações sociais, os canais de reivindicação pelas melhorias do bairro onde mora, a luta por uma nova lei dos estrangeiros, a formação de grupos nas Comunidades Eclesiais de Base, o movimento contra a Alca e a dívida externa, os sindicatos. Eles precisam ser construtores da sociedade, sujeitos de sua própria história. É um trabalho maior, de cidadania, de conquista dos direitos e recuperação da auto-estima.
IbaseNet – Quais as causas da migração no Brasil?
Bassegio – Basicamente por motivos econômicos, tanto para o migrante interno, de uma região para outra do país, quanto para quem sai do Brasil. A pessoa não tem expectativa de melhoria de vida no lugar onde vive e ouve dizer, "lá, em tal município, vão construir uma barragem". E diz: "vou lá". Precisam de 3 mil trabalhadores. Chegam 10 mil. Ou então, é tempo da colheita de café em São Paulo. O migrante vai lá sem saber mesmo se vai ter emprego. "Falaram que lá tem emprego, eu vou." É a típica situação da migração de circularidade.
IbaseNet – Quais os tipos de migração mais freqüentes no Brasil, hoje?
Bassegio – Tem os emigrantes, os que saem do país. Entre os imigrantes, ultimamente estão chegando mais peruanos e bolivianos. Além dos paraguaios. Há, como dizia, a circularidade interna dos migrantes temporários, que saem do Nordeste ou de Minas Gerais a procura de uma ocupação momentânea. E tem também os migrantes para as grandes cidades, que continua.
IbaseNet – O modelo de migração clássico no Brasil, do nordestino que tenta a vida em São Paulo, ainda é representativo?
Bassegio – A migração direta para as cidades grandes – Rio de Janeiro e, principalmente, São Paulo – ocorre menos hoje em dia. O que temos agora é a migração para os centros urbanos de porte médio do país, Londrina, Curitiba, Campina Grande, Uberlândia, Uberaba, Goiânia. Essas cidades praticamente viraram diques de contenção humana para as cidades grandes. Muita gente não tem mais dinheiro para ir para a cidade grande e fica nos pequenos centros próximos de suas regiões de origem.
IbaseNet – De uma forma geral, a vida do(a) migrante melhora quando sai de sua terra de origem?
Bassegio – Para muitos, existe uma melhora sim. Principalmente para os latino-americanos que chegam ao Brasil. Agora, isso não acontece necessariamente para os migrantes internos. O problema é que eles não encontram emprego. Atendemos cerca de 100 migrantes por dia nos centros das Pastorais, às vezes até mais. Destes, 30% são estrangeiros. Os que conseguem emprego fixo não passam de 5%. De 20% a 30% conseguem um bico, uma coisinha aqui, outro serviço ali. Os outros seguem viagem, vão embora para outros lugares.
IbaseNet – A Pastoral coordena uma campanha por uma nova lei dos estrangeiros, não?
Bassegio – Sim, estamos em campanha por essa nova lei já há dois anos. Fizemos audiências públicas estaduais e municipais. Vamos levar esse acúmulo de reflexão, as contribuições dos estrangeiros com o que eles gostariam que mudasse, para a audiência pública federal no dia 11 de junho, em Brasília.
IbaseNet – Quais são as reivindicações do movimento?
Bassegio – Lutamos pela universalização do direito de ir e vir. Por exemplo, que o diploma do estrangeiro, conseguido em sua terra de origem, valha aqui também. Desejamos a superação das fronteiras para que a pessoa possa trabalhar em outros países, como acontece agora entre os países europeus. É preciso desburocratizar a imigração, para que o emigrante tenha uma identidade provisória até que a consiga em definitivo. E que o estudante estrangeiro possa também trabalhar, melhorando sua condição de vida. Batalhamos ainda para que os presos estrangeiros tenham as mesmas garantias legais dos presos brasileiros. Muitos ainda estão presos, mesmo depois de terminada a pena. E, acima de tudo, descriminalizar a imigração. Que a movimentação de populações pelo mundo seja tratada como uma questão social e não criminal.
IbaseNet – Como assim?
Bassegio – A migração no mundo é tratada como caso de polícia! É preciso criar um organismo próprio para gerir a questão sob o ponto de vista social. O emigrante é tratado como criminoso quando entra ilegalmente nos EUA, por exemplo. Aqui no Brasil, pela lei, quem chega da mesma forma também está cometendo um crime. Só que a fronteira brasileira é tão grande e é tão complicado fazer a fiscalização, que vem para o Brasil não só os que eu citei a pouco, os que estão economicamente em uma posição mais favorável, como também os pobres dos países vizinhos.
IbaseNet – E qual a situação para a migração forçada, por razões econômicas?
Bassegio – Indiscutivelmente, reforma agrária nos países de onde vêm os emigrantes. E suspender o pagamento da dívida externa. Com o dinheiro economizado, investir na criação de novos postos de trabalho e em educação, inclusive profissionalizante. Simples. Mas isso seria uma revolução.
