Nildo Viana
Marx colocava que haveria um "estado operário" durante a primeira fase da sociedade comunista. As suas indicações de como seria este estado varia dependendo do escrito. Ele também se referiu à "classe operária organizada como classe dominante". A partir disto podemos pensar que quando ele se referia à "estado operário" estava colocando o aspecto que ele julgava essencial em todos os estados: ser um meio de repressão de uma classe sobre outra, ou seja, o estado operário seria o estado que a classe operária utilizaria para reprimir a burguesia. Mas se todo estado é um meio de repressão de uma classe sobre outra, isto não quer dizer que seja da mesma forma, isto é, o estado burguês representa a forma burguesa de repressão classista e o estado operário representaria a forma proletária de repressão classista. Isto é a ditadura do proletariado. Isto quer dizer que os outros aspectos do estado burguês (burocracia, exército, etc.) não existirão no estado operário, mesmo porque na futura sociedade comunista, tal como Marx colocou, não haverá divisão social do trabalho. A forma de repressão proletária se baseia no "povo em armas" e as outras funções que antes pertenciam ao estado burguês deixam de existir ou são transformadas de acordo com o conteúdo do socialismo. Através desta análise, as formulações de Marx sobre o "estado operário" se tornam mais compreensíveis e coerentes.
A ditadura do proletariado é a forma política que assume a sociedade comunista em sua primeira fase. O comunismo, tal como surge da sociedade capitalista, tem que afastar os resquícios da classe capitalistas e suas classes auxiliares e com isso impossibilitar a contra-revolução. Isto acontece com a ditadura do proletariado, que coloca a classe operária como "classe dominante" que concretiza o fim de todas as outras classes e com isso cria a "autogestão dos produtores" e o "povo em armas", que, na segunda fase da sociedade comunista, se torna autogestão social numa sociedade "sem armas", pois sem conflitos de classes e todos os outros conflitos derivados daí.
Assim, podemos dizer que para Marx a "ditadura do proletariado" significa o processo revolucionário a partir da derrocada do poder burguês até a extinção completa da oposição à sociedade autogerida. Mas já constitui-se como primeira fase da sociedade comunista, sendo que já apresenta a dissolução das classes sociais, do dinheiro, etc. A Comuna de Paris, seria a forma histórica na qual isto teria se manifestado pela primeira vez. Na esfera da produção, há a "autogestão dos produtores" e isto se generaliza para todas as relações sociais, mas como ainda existe, neste momento, oposição (seja internacional ou internamente na nação), haverá uma repressão aos elementos reacionários, representantes do antigo estado de coisas, realizada pelo "povo em armas", ou seja, pela população auto-organizada, sendo uma extensão da autogestão na produção. Com a derrota da contra-revolução, cessa de existir a necessidade de uma coletividade armada para auto-proteção. Aí se entra na segunda fase da sociedade comunista.
Neste sentido, observamos a deformação leninista de conceitos marxistas, tal como o de ditadura do proletariado, bem como a invenção bolchevista de novos termos em completo antagonismo com a teoria de Marx. Termos como "período de transição", "socialismo" - aqui entendido como "etapa" para o comunismo -, estado socialista, entre outros, simplesmente criam "amarras mentais" que impedem uma leitura adequada de Marx, que não utilizou tais termos mas passa a ser lido e interpretado a partir deles. Esta deformação/invenção de termos não é produto de mera leitura mal feita e sim de interesses sociais bem concretos, o que nos remete ao processo histórico de vida dos indivíduos que os produziram e seu pertencimento de classe. A burocratização da Rússia não foi produto de nenhum "acidente histórico", pois já era uma possibilidade histórica e tinha agentes sociais voltados para sua concretização, sendo que a ideologia do partido de vanguarda e da transição são mais o resultado do que a determinação destes fenômenos, mas que, uma vez existindo, reforça esta tendência e cria uma unidade prática/ideológica nos agentes da contra-revolução burocrática.
A ditadura do proletariado em Marx nada tem a ver com as deformações burocráticas, tanto as práticas (a formação do capitalismo de estado na Rússia, China, Cuba, etc.) quanto ideológicas (ideologia do partido de vanguarda, do período de transição, etc.). O pensamento de Marx era revolucionário, tal como o movimento que ele expressava.
EM:
http://www.autogestao.hpg.com.br/marxditaduraprolet.html 