OEA decide investigar mortes em Eldorado dos Carajás
Terça-feira, 18 de março de 2003 - 21h04

São Paulo - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada á Organização dos Estados Americanos (OEA) aceitou o pedido do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e vai investigar o caso de Eldorado de Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996.

Na ocasião, policiais militares do Pará dispararam contra um grupo de trabalhadores rurais, matando 19 deles. Nos argumentos apresentados à comissão, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), o MST alega que não houve isenção na investigação dos fatos, conduzida pela própria PM, nem no processo judicial. Os dois únicos policiais condenados até agora estão recorrendo da sentença.

Oficialmente, o acusado é o Estado brasileiro. Indiretamente, o MST pretende atingir Fernando Henrique Cardoso. "Todo o processo de Eldorado representa uma vergonha para o povo brasileiro e mostra o caráter selvagem do governo Fernando Henrique na área de direitos humanos", afirma o advogado Ney Strozake, do MST.

Para a advogada Patrícia Ferreira, do Centro pela Justiça e o Direito Internacional, que também assinou o pedido de investigação, a decisão da OEA pode provocar a revisão da legislação brasileira que permite que crimes cometidos por policiais militares sejam investigados pelos próprios policiais.

O governo brasileiro terá dois meses para apresentar sua defesa no caso. Até agora o Ministério das Relações Exteriores não se manifestou sobre o relatório da OEA, que foi divulgado nesta terça-feira no Brasil.

Roldão Arruda
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Fazendeiros acampam diante dos sem-terra no RS
Terça-feira, 18 de março de 2003 - 20h20

Porto Alegre - Ao estilo dos sem-terra, os fazendeiros da zona sul do Rio Grande do Sul montaram um acampamento na localidade de Passo da Faxina, a 38 quilômetros do centro de Santana do Livramento. De lá, eles controlam a movimentação da um novo aglomerado de barracas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) instalado num assentamento, à distância de 1,5 mil metros.

Entre um acampamento e outro, um destacamento de 12 agentes da Bridada Militar evita aproximações e provocações. O cenário é um retrato da tensão que tomou conta da região desde que o MST começou a criar novos acampamentos, no início do mês, e os fazendeiros, preocupados com a perspectiva de invasões, decidiram monitorar todos os movimentos dos sem-terra.

“Desta vez eles não vão entrar em fazenda alguma”, promete o diretor da comissão fundiária da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira. O acampamento dos fazendeiros foi montado nesta segunda-feira. Tem poucas barracas, mas mantém pelo menos 50 pessoas no local, em sistema de rodízio estabelecido pelos sindicatos rurais de Dom Pedrito, Bagé, Santana do Livramento e Rosário do Sul.

E é o novo movimento de um jogo que começou no início do mês e que não tem data para acabar. No dia 10 de março, os sem-terra de municípios como Candiota, Hulha Negra, Bagé, Dom Pedrito, Santana do Livramento, Cacequi, São Gabriel e Rosário do Sul começaram a viajar para Passo da Faxina, para montar o novo acampamento.

Avisados, os ruralistas da região escoltaram os deslocamentos, revelando uma nova tática para evitar invasões, que Pereira promete repetir se houver saída em massa dos sem-terra reunidos em Santana do Livramento. “Se for preciso, vamos acompanhá-los pelas estradas e impedir que façam invasões”, adianta.

Os sem-terra, que já instalaram 150 famílias no acampamento e esperam a chegada de outras 200 famílias, queixam-se de provocações feitas pelos ruralistas. No domingo, em carreata que passou diante das barracas, os fazendeiros detonaram fogos de artifício. “Ouvimos diversas ofensas diante de nossos filhos”, reclama o sem-terra Marcos Soares Jardim.

Os ruralistas fundamentam suas suspeitas em informações de que o MST promoverá grandes mobilizações em abril e em descobertas localizadas. No sábado passado, a Polícia Rodoviária Federal encontrou uniformes da Brigada Militar dentro de um ônibus que levava sem-terra para Passo da Faxina.

O MST tinha três acampamentos no Rio Grande do Sul até o final de fevereiro, com duas mil famílias, em Arroio dos Ratos, Capão do Leão e Júlio de Castilhos. No dia 3 de março, outras 400 famílias de sem-terra acamparam num terreno cedido pelo advogado Luiz Augusto Rodrigues em Pantano Grande, a 120 quilômetros de Porto Alegre. Não houve reação de fazendeiros da região.

O acampamento de Passo da Faxina foi o quinto. E nesta terça-feira surgiu o sexto, com 150 famílias que saíram de Arroio dos Ratos e Pantano Grande e se instalaram numa estrada de Rio Pardo, diante da área rural de uma empresa que estaria devendo ao Banco do Brasil. O objetivo, disseram os líderes, não é invadir, mas pressionar o Incra a desapropriar a terra para a reforma agrária.

Elder Ogliari
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MST entra na Justiça contra organização de ruralistas
Terça-feira, 18 de março de 2003 - 20h07

Curitiba - O Movimento dos Sem-Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Terra de Direitos, nova entidade de defesa dos direitos humanos, entraram nesta terça-feira com denúncia contra produtores rurais da região centro-oeste do Paraná, que afirmaram estar contratando seguranças armados para defender suas terras contra invasões.

A denúncia foi protocolada nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, em Curitiba, e será entregue nesta quarta-feira ao Ministério da Justiça, à Ouvidoria Agrária Nacional e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos.


“Constrangimento”
Segundo as entidades, algumas pessoas que estão acampadas às margens da rodovia que liga Palmital a Laranjal reclamaram de ter sofrido constrangimentos por parte de "pistoleiros fortemente armados" que estavam em algumas fazendas.

No dia 9, seguranças teriam obrigado motoristas de carros da prefeitura a descer do veículo e ameaçado mulheres e crianças. As entidades também afirmam que pistoleiros de uma fazenda ficam dando tiros em volta do acampamento, localizado entre Nova Cantu e Roncador.


Fazendeiros esperam resposta do governo
Nesta terça-feira pela manhã, o presidente da Associação de Produtores Rurais de Laranjal e porta-voz da entidade chamada de Primeiro Comando Rural (PCR), Humberto Sá, disse que os fazendeiros aguardam resposta de uma carta enviada ao governo do Estado.

Na carta, eles informam que os acampamentos dos sem-terra têm aumentado na região e apelam "por socorro no sentido de estabelecer ordem e segurança, a que temos direito, como cidadãos pacíficos e trabalhadores, mas agora sobressaltados diante desta ocorrência". De acordo com os ruralistas, "conhecidos desocupados e até marginais são vistos armados entre os acampados que circulam nas imediações e na cidade de Laranjal".

Na carta enviada dia 8, eles dizem não ter armas para se defender e não saber como enfrentar a situação, visto ter informações de que os sem-terra "preparam-se para invadir fazendas aqui nesta região".


PCR
Naquele mesmo dia, os fazendeiros fizeram a primeira reunião do PCR e decidiram pela contratação de seguranças armados. Na sexta-feira, o presidente da Comissão Especial de Mediação das Questões da Terra do governo do Estado, secretário de Trabalho, Emprego e Promoção Social, Padre Roque Zimmermann, disse que o governo não conversaria com os integrantes do PCR por considerar a entidade ilegal.


Ruralistas querem criar ong
Nesta terça-feira, Sá acentuou que "a coisa está tomando vulto". Segundo ele, chegam de um a dois ônibus por dia trazendo mais pessoas para a região. "Haverá radicalização se houver invasões", ameaçou.

O presidente da União Democrática Ruralista (UDR) do noroeste do Paraná, Marcos Prochet, disse nesta terça-feira que a entidade pretende criar uma Organização Não-Governamental (ONG) de defesa, proteção e preservação da propriedade rural. "Queremos começar no Paraná e depois estender para o País", afirmou.

Segundo ele, o MST é muito maior do que o PT. "Assim que Lula (o presidente Luiz Inácio Lula da Silva) entrou, eles atropelaram o PT." Prochet esteve sábado na região centro-oeste, onde pregou a necessidade de união entre os produtores rurais. Para ele, a violência somente acontece quando há invasão. "Ficamos sem invasão por três anos e não houve violência e a produção cresceu", afirmou.

Prochet disse que a possibilidade de revogação da Medida Provisória 2.183, que impede por dois anos a vistoria e desapropriação de áreas invadidas, pode ser mais um estopim. Segundo ele, dois anos ainda é pouco. "Se revogar, é a guerra no campo", disse.


Evandro Fadel
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Juíza recebe escolta para julgar pedido contra MST

Sorocaba - A juíza Daniela Bortoliero Ventrice, titular da 1ª Vara Cível de Porto Feliz, na região de Sorocaba (cem quilômetros a oeste de São Paulo), que deve julgar ação de reintegração de posse contra o Movimento dos Sem-Terra (MST), desde esta terça-feira está sob escolta da Polícia Militar.

Ela teve o pedido atendido pelo Tribunal de Justiça do Estado. A juíza disse, em entrevista ao Estado, ter motivos para se sentir ameaçada por integrantes do movimento. Há três anos, ela mandou prender um grupo de sem-terra que saqueou caminhões de alimentos na Rodovia Castelo Branco, dando a eles o tratamento de bandidos comuns.

Alvo de uma manifestação liderada pelo MST, a juíza teve de fechar o Fórum para escapar da fúria dos militantes. Ela diz que o crime organizado está se infiltrando em todas as partes, criando uma situação de insegurança para o Judiciário.

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Sem-terra levantam acampamento
Terça-feira, 18 de março de 2003 - 18h16

As 400 famílias de sem-terra que invadiram, na última quinta-feira, a área do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), em Porto Feliz, deixaram o local nesta terça, mas transferiram os barracos para uma área próxima.

O acampamento, montado no quilômetro 99 da Rodovia Castelo Branco, em Porto Feliz, depois que os sem-terra saíram da Fazenda Santa Isabel, em Alambari, foi mudado para o km 101 da mesma rodovia.

Havia dúvidas, no fim da tarde desta terça, se a nova invasão ocorreu em área particular ou do próprio Itesp. O grupo pode ter passado a linha divisória dos municípios de Sorocaba e Porto Feliz para evitar um possível despejo.

O pedido de reintegração de posse formulado pelo Itesp estava sendo analisado pela juíza de Porto Feliz, Daniela Bortoliero Ventrice. Informada de que as famílias estavam saindo da área, a juíza optou por aguardar que a desocupação se complete.

Segundo a coordenadora do acampamento, Maria Rodrigues, a mudança para a nova área ocorreu por orientação de técnicos do instituto. A assessoria de comunicação do Itesp informou que os sem-terra saíram por iniciativa própria do local onde estavam. Segundo o Itesp, caso a área pertença ao assentamento administrado pelo instituto, o pedido de despejo será mantido.

José Maria Tomazela


*todas as notícias sairam no Estadão