Reportagem do Correio Braziliense - 05/04/2003

DIREITOS HUMANOS
Sem saber lidar com as diferenças

Levantamento feito por ONG aponta 187 casos de violência contra homossexuais no período de um ano no DF e Entorno. A maioria é agressão verbal e ocorre no Plano Piloto. Entre os entrevistados, uma reclamação recorrente é a falta de apoio familiar

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Ana Flor
Da equipe do Correio
Daniel Ferreira

As namoradas Lúcia e Carla sofrem discriminação familiar: Lúcia foi aconselhada pela mãe a sair de casa e Carla receia assumir sua opção


Aos 19 anos, Josué decidiu contar aos pais que era gay. A atitude, que acabava com uma angústia de dois anos, provocou uma revolta familiar. Indignado, o pai amarrou o filho e o pendurou de cabeça para baixo no meio da sala. Só sairia dali quando ‘‘desistisse’’ da idéia de ser homossexual. Bateu em Josué (nome fictício) e chegou a ameaçá-lo com uma arma, dizendo preferir o filho morto. Dois dias depois, o rapaz foi libertado pela mãe, saiu de casa e nunca mais falou com o pai. Passados cinco anos, voltou a ver a mãe e um dos dois irmãos. ‘‘Se o mundo não nos aceita, a gente pelo menos quer ter a aceitação da família.’’

Relatório da organização Ações Cidadãs em Orientação Sexual (Acos), que será apresentado na próxima segunda-feira, mostra que casos extremos de violência contra homossexuais dentro de casa, em locais públicos e nas ruas são mais corriqueiros do que muitos podem imaginar. A pesquisa é resultado da análise de 250 entrevistas, casos publicados em jornais ou que chegaram às delegacias da Polícia Civil do Distrito Federal e Entorno no ano de 2000.

De acordo com Jacques Jesus, presidente da Acos e coordenador do estudo, foram relatados 187 casos de violência contra homossexuais (gays e lésbicas) e transgêneros (travestis e transexuais). A maior parte das agressões (42,2%) foi verbal: gracinhas ouvidas na rua ou em bares, ofensas e palavrões e até ameaças (leia quadro). Os casos de violência física somaram 16%. Mas o que mais impressionou os organizadores do estudo foi o número de assassinatos ligados à homossexualidade: 19, ou 10,2% dos casos.

O baixo índice de registro da agressão na polícia também chamou a atenção. ‘‘É raro a pessoa que sofre violência por causa de sua opção sexual prestar queixa formal. Quando se trata de um homicídio, fica quase impossível esconder da polícia. Mesmo assim, vemos que algumas famílias tentam’’, diz Jacques, que é também psicólogo. Ele acredita que as estatísticas de 2000 — divulgadas só agora por causa da demora no cronograma do estudo — continuam atuais. A intenção é repetir a pesquisa em alguns anos para fazer uma comparação.

Longe da Polícia
O alto número de agressões por parte de policiais e o fato de quase metade dos casos de violência serem registrados no Plano Piloto foram considerados alarmantes. ‘‘A violência vinda de policiais não é generalizada, mas é pontual’’, ressalta Jacques. O fato também pode ser uma explicação para o baixo número de comunicações oficiais nas delegacias. O Plano Piloto foi responsável por 47,1% dos atos violentos. Segundo Jacques, isso não significa que seus moradores são mais preconceituosos. A razão poderia estar na grande circulação de pessoas nessas áreas e na concentração de locais freqüentados por gays, lésbicas, travestis e transexuais.

Welton Trindade, presidente do grupo homossexual Estruturação, diferencia discriminação — o ato de tratar alguém de maneira diferente — de preconceito — um olhar ou atitude menos visível. O tipo de violência mais grave, segundo ele, é a ocorrida dentro de casa. ‘‘Uma pessoa negra pode sofrer discriminação na escola, mas terá o apoio da família. Com o homossexual isso quase nunca acontece.’’

É o caso da estudante Lúcia, 26, que ouviu da mãe o conselho de sair de casa para que os vizinhos não percebessem sua preferência sexual. ‘‘É o único lugar em que a gente espera e quer ter apoio. E é muito triste saber que nossos pais não estão do nosso lado.’’ Lúcia namora há um mês com a também estudante Carla, 19. Mais nova, Carla ainda não teve coragem de contar sua opção sexual à família. Tem medo de como eles vão reagir.


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Faltam leis específicas

A falta de uma legislação que coíba a discriminação é apontada por militantes dos movimentos homossexuais como o maior incentivador da violência contra gays, lésbicas, travestis e transexuais. Aprovada pela Câmara Legislativa em outubro de 2000, a Lei 2.615 ainda espera regulamentação. Quando entrar em vigor, a lei determinará multa de até 25 mil Ufirs para quem discriminar uma pessoa por sua orientação sexual.

Dois outros projetos tramitam na Câmara Federal. Um, sem previsão de entrar em votação, da atual prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT-SP), permite a união legal de pessoas do mesmo sexo. O segundo, do atual Secretário Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda (PT-MG), torna inafiançável o crime de discriminação por orientação sexual. Com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, deve ser votado neste ano. ‘‘O fato de os governos não se preocuparem em aprovar ou colocar as leis em vigor incentiva o preconceito’’, diz Jacques Jesus, presidente do grupo Ações Cidadãs em Orientação Sociais (Acos).

Welton Trindade, presidente do grupo Estruturação, reclama que as delegacias não oferecem um atendimento diferenciado às vítimas de crimes homofóbicos (motivados pela orientação sexual). E que o Disque Defesa Homossexual, serviço telefônico do governo federal para tirar dúvidas sobre problemas decorrentes do preconceito, foi extinto no início deste ano. De acordo com policiais da 2ªDP (Asa Norte), casos de agressão verbal dificilmente chegam à polícia — que acaba recebendo apenas ocorrências graves, muitas vezes pela dificuldade que a vítima tem em se expor.

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Serviço
A apresentação da pesquisa Violência e assassinato de homossexuais e transgêneros no Distrito Federal e Entorno será nesta segunda-feira, às 12h30min, no anfiteatro 6 do ICC sul da Universidade de Brasília (UNB).


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Depoimentos

Discriminação na faculdade

‘‘Por incrível que pareça, eu sofri muito preconceito na universidade. Lembro de uma aula em uma disciplina do curso de Filosofia, em que o professor falava sobre os filósofos gregos. Ele começou a usar expressões pejorativas para se referir aos pensadores e suas preferências homossexuais. Eu levantei e disse que, por ser gay, me sentia ofendido. O professor pediu desculpas, disse que não queria me ofender e que apenas havia reproduzido o preconceito cultural. Pode ter parecido uma vitória. Mas, desde então, meus colegas, que desconfiavam da minha preferência sexual, passaram a me evitar. O ambiente escolar é muito preconceituoso.’’
Jorge, 37 anos, funcionário público


Agressão no parque

‘‘Agressão verbal é comum, devo ouvir gracinhas e ofensas na rua pelo menos duas vezes ao mês. Fisicamente, fui agredido mais de uma vez. Em uma delas, fui pedir informações a um homem no Parque da Cidade e ele achou que eu estava interessado nele. Ele me deu empurrões e chutes, fui parar no hospital. Outra vez, eu estava em um ônibus e um homem começou a me ofender na frente de todos. Muita gente riu, outros ficaram quietos. Não agüentei e desci na parada seguinte. Nunca dei queixa na polícia, não adiantaria e eu ainda poderia ser destratado na delegacia.’’
Lucas, 27 anos, bibliotecário

Preconceito familiar

‘‘Meus pais sempre foram muito religiosos e tinham uma opinião pouco arejada da homossexualidade. Saí de casa logo que conquistei minha independência financeira, aos 24 anos, porque sabia da impossibilidade de me assumir e continuar vivendo com eles. Meu pai morreu sem saber. Mas, como desconfiava, deixamos de nos falar. Minha mãe sabe e trata meus amigos com respeito, mas nunca aceitou por completo. Com meus irmãos eu consigo me relacionar melhor, e posso até mesmo falar dos meus sentimentos.’’
Fábio, 36 anos, engenheiro


Ofensas indiretas

‘‘O que eu sinto no dia-a-dia não é aceitação, mas tolerância. As pessoas te ofendem indiretamente, te prejudicam no trabalho
por puro preconceito. As novelas pintam a homossexualidade entre mulheres como uma coisa bonitinha, charmosa. Não é a nossa realidade nas ruas. Já apanhei de mulher e de homem. Tenho um amigo que foi assassinado por um michê. Essas notícias são freqüentes, e só fazem aumentar nosso medo,’’
Cátia, 32 anos, vendedora


Os nomes são fictícios





ACOS - Ações Cidadãs em Orientação Sexual
Nossa Missão é integrar os vários segmentos sociais em prol da valorização da diversidade.