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| | Liberdade aos diferentes Por Maria Takeuchi 26/04/2003 às 20:39 Propondo o fim dos manicômios: o Movimento da Luta Antimanicomial - batalha por uma sociedade igualitária. "Quando propomos o fim dos manicômios não é apenas um fim de um prédio, dos muros. É o fim desse olhar, dessas relações que não permitem a diferença. Ninguém escolhe ficar louco". É assim que Alessandro de Oliveira Campos (25), define o objetivo da luta do Movimento da Luta Antimanicomial (MLA).Psicólogo formado pela UNIP em 2002 Alessandro entrou no movimento durante um estágio em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Diadema (SP). Os CAPSes são uma das inúmeras formas de tratamento aos portadores de distúrbio mental, também chamados de usuários dos serviços, que alguns membros do movimento apóiam em substituição aos hospitais psiquiátricos. Existentes em todo o Brasil e criados pelos municípios, os CAPSes geralmente são uma casa em um bairro que reúne uma equipe de profissionais de saúde mental. As pessoas da comunidade passam o dia, ou parte do dia, nesse espaço onde ocorre o acompanhamento clínico e terapêutico aos usuários. No local, há ainda oficinas culturais. Para casos de crise com necessidade de internação existem os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS). Inicialmente criado pela prefeitura de Santos, primeira cidade do país a promover a reforma psiquiátrica fechando o hospital Anchieta em 1989 pela ex- prefeita Telma de Souza (PT), o NAPS foi um marco para a história do movimento. No mesmo ano, durante a administração de Luiza Erundina (PT, na época) São Paulo ganhou Centros de Convivência, um equipamento de inclusão social iniciado pela mudança de atendimento de portadores de distúrbio mental - que passaram a ser em hospitais públicos de saúde geral - e pela organização de atividades relacionadas à arte juntando excluídos em geral, dentre os quais estavam os portadores de sofrimento mental. Os êxitos das duas experiências municipais comprovaram que a luta do MLA não era em vão, contribuindo também para o fortalecimento e crescimento da entidade. Mas o real crescimento da organização se deu em 2000, com o sucesso do filme o "Bicho de sete cabeças", dirigido por Laís Bodanzky. O filme, inspirado no livro "Canto dos Malditos" do curitibano Austregésilo Carrano, trouxe à tona o problema manicomial do país ao narrar a trajetória do autor pelo sistema psiquiátrico. A projeção alcançada contribuiu para a divulgação do Movimento da Luta Antimanicomial do qual Carrano faz parte. O nascimento dessa luta ocorreu em maio de 1987 durante a I Conferência Nacional de Saúde Mental e do II Congresso Nacional dos Trabalhadores de Saúde Mental, em Bauru-SP. No encontro, ocorreu uma discussão de ação política e da possibilidade de uma intervenção social para o problema da saúde mental, especificamente, dos absurdos que aconteciam nos manicômios. Com a criação do MLA estabeleceram o lema "Por uma sociedade sem manicômios", e definiram o 18 de maio como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Dentre os presentes estava Pedro Gabriel Delgado, atual coordenador nacional de saúde e irmão do deputado Paulo Delgado. Paulo Delgado foi o autor da Lei Antimanicomial aprovada pelo Congresso em 2001 após 12 anos de discussões. A lei reformula a situação do sistema manicomial do país e representa a maior conquista do Movimento da Luta Antimanicomial. "Na prática, a entidade cria condições legais para acabar com os hospitais psiquiátricos" explica Patrícia Villas- Bôas (33), psicóloga e militante do movimento desde 1996 . Os resultados são o surgimento de leis federais, estaduais e portarias que contribuíram para o fechamento de 60 mil leitos no país nos últimos 15 anos. Uma outra grande conquista é a criação de Comissões de Reforma no Sistema Único de Saúde (SUS) inicialmente a nível nacional, depois estadual - da qual Patrícia faz parte - e municipal, onde representantes da sociedade, inclusive o MLA, têm metade do poder de decisão, sendo a outra metade do Poder Executivo. O Movimento tem núcleos em todos os estados do país, sendo todos autônomos, sem uma hierarquia propositadamente. Atualmente, o Movimento tem uma Secretaria Nacional Colegiada onde 5 estados se encarregam de projetos. O Rio de Janeiro é responsável pelo financiamento, Ceará pela comunicação, São Paulo pela articulação do encontro e assim por diante. Os projetos mudam de responsável a cada encontro nacional, que ocorre a cada dois anos, geralmente no segundo semestre após setembro. Fugindo da regra, o próximo será sediado na cidade de São Paulo no primeiro semestre de 2004. A intenção é de que ocorra próximo ao dia 18 de maio. Todos os anos o "18 de maio" é comemorado em várias cidades do país com o propósito de divulgar a situação manicomial no Brasil. Esse ano, a semana do "18 de maio" será comemorada em São Paulo com uma série de eventos preparados pelo Fórum Paulista. Debates na câmara municipal da cidade, apresentação do Coral Cidadão Cantante - composta de usuários -, shows de artistas famosos e o grande encontro no Parque do Ibirapuera agendada para o domingo que, coincidentemente, será dia 18. Paralelamente, na mesma semana, ocorrerão eventos nas faculdades organizado por alunos militantes da instituição. Estudantes e profissionais da área de saúde mental, usuários, familiares de usuários, representantes de associações antimanicomais regionais, simpatizantes, membros de outros movimentos como a Cruz Negra Anarquista, o Movimento Negro, a CUT (Central Única de Trabalhadores), o MST (Movimento dos Sem Terra) compõem o Fórum Paulista que se reúne primeiro sábado de cada mês. Apesar da variedade de pessoas todos têm o direito de participar das discussões, de forma arbitrária sem o dever de respeitar alguma hierarquia, um cargo e comprovando, assim, a possibilidade de existirem debates de "igual para igual", ou melhor, de "diferente para diferente". Os conselhos de psicologia, tanto regionais quanto federais, têm sido os grandes sustentadores em termos de infraestrutura, nas discussões de idéias e parceria financeira. A sede do Fórum Paulista fica no Conselho Regional de Psicologia (CRP) de São Paulo e profissionais de cargos superiores do CRP são também militantes. No momento, o Conselho está um pouco distante do movimento. Esse recolhimento têm o propósito de reavaliar as relações do CRP e melhorar a atuação de ambos. Apesar de receber contribuições do CRP, uma das principais dificuldades é a captação de recurso. O pagamento de uma taxa voluntária mensal de R$ 50,00 como uma forma de obtenção de renda fixa começou a ser posta em prática esse ano. O movimento em si é uma terapia aos usuários. Um exemplo claro é a recuperação de Maria do Patrocínio, presidente da Associação Livre dos Usuários, Técnicos e Familiares de Saúde Mental de Diadema e militante do Fórum Paulista. Maria sofria de depressão profunda e foi curada logo após sua entrada na associação. Agora como presidente ajuda no tratamento de usuários com a filosofia "Vamos ser humanos."
>>Adicione um comentário Carlos Alberto Tourinho Matos Olham torto para quem tem ou teve alguma deficiência mental, ou apenas é um pouco diferente, talvez até mais evoluido. Mas esbravejam e se enfurecem quando alguém diz algo contra gays, viados, prostitutas, lésbicas, pederastas e toda a sorte de pervertidos, até porque há muito viadinho e muita piranha na "elite", na alta sociedade, nos círculos do poder. Esses monstros, que deveriam ser incinerados sem contemplação alguma, dado que sua imundície vem sujando e enlameando as pessoas, tem um "lobby" fortíssimo, talvez porque seja entre os poderosos que há maior incidência dessa aberração! Assim, não há justificativa alguma para a atitude criminosa, tanto de médicos malucos como de familiares ou desse poder judiciário bichado e prostituido, contra portadores de algum distúrbio psíquico, ainda que temporário. Carlos  | Carlos Alberto, Li as recomendações do CMI no que diz respeito aos comentários, e de qual é o objetivo deste espaço. Tenho consciência de que este pode ser um lugar de reais contribuições: de notícias, pensamentos e críticas inteligentes e construtivas. Por isso mesmo não pude me furtar de manifestar minha indignação com relação ao seu comentário e dizer a você, publicamente, que, pelo seu texto, percebe-se que você não entendeu a proposta da busca da construção de um novo olhar sobre a diferença. A luta antimanicomial é o reflexo, na Saúde Mental, de um pensamento mais profundo, que pretende olhar as diferenças como diferenças, sem diminuir os sujeitos diferentes ou totalizá-los nas suas diferenças ou incapacidades. Portanto, não saia classificando as pessoas de pervertidas como você fez no seu comentário. Saiba não confundir opção sexual com perversão. Perceba que a luta é contra o preconceito, a favor da liberdade. Liberdade real, liberdade de poder ser o que se é. Espero que você tente refletir sobre toda essa mobilização a favor da liberdade e que, assim, possa contribuir com essa luta com o olhar maduro e inteligente. Fernanda  | Ao ler os coment?rios um tanto incisivos de Carlos Alberto, talvez muitos cheguem ? pensar que os manic?mios n?o devam ser extintos pois a ret?rica ultraradical daquele comentarista poderia ser tomada justamente como pr?pria de "um caso de manic?mio". Devo confessar que n?o nutro qualquer simpatia por homossexuais de qualquer categoria, muito menos de bissexuais ou outras express?es n?o convencionais de sexualidade. Por isso mesmo, creio que, numa sociedade verdadeiramente democr?tica, se ? verdade que as diferen?as devem ser toleradas, n?o significa que devem ser aceitas ou apreciadas. At? mesmo porque liberdade dever? implicar em pluralidade. Nesse sentido, creio que a postura de Fernanda, ao comentar a mensagem de Carlos Alberto, acaba sendo um tanto dogm?tica, "como que" tentando introjectar no mesmo suas concep??es subjetivas de "certo e errado" como se as mesmas fossem "verdades universais". Lembre-se, Fernanda (voc? que parece ser algu?m sucifientemente culta e elegante para redigir seu coment?rio em termos bastante polidos), numa sociedade democr?tica voc? deve respeitar as diferen?as. Entretanto, este respeito ?s diferen?as significa t?o somente a necessidade de toler?ncia ? exist?ncia das mesmas, jamais poder? implicar em aprova??o das tais "diferen?as". De tal modo, a postura de Carlos Alberto, por mais que possa lhe parecer reprov?vel, deve ser respeitada, pois, lembre-se: a sua verdade ? subjetiva e, portanto, particular. A verdade s? torna-se universal ? partir do momento em que aceita pela maioria das pessoas, tornando-se objetiva. Nesse sentido, minha cara Fernanda, lembre-se que seu posicionamento ? minorit?rio, bem como que, a maioria das pessoas (no mundo inteiro - e isso in?meras pesquisas de opini?o revelam de modo incontest?vel) posiciona-se ao lado de Carlos Alberto. Tamb?m n?o acho razo?vel seu posicionamento (apesar de respeit?-lo) no sentido de afirmar que as manifesta??es nada convencionais de sexualidade criticadas por Carlos Alberto n?o possam ser consideradas como anormalidades ou pervers?es. Voc?, certamente, sabe muito bem que at? alguns anos atr?s o homossexualismo era catalogado como patologia, existindo inclusive um n?mero no CID. Bem, o homosexualismo s? deixou de ser considerado "doen?a" por uma decis?o exclusivamente pol?tica da OMS, n?o existindo at? hoje qualquer embasamento cient?fico para sua descaracteriza??o. Com efeito, desejar igualar heterossexuais e homossexuais, ? postura que s? pode ser aceita exclusivamente no campo de uma ret?rica rom?ntica humanista e gn?stica (o sentido de romantismo, humanismo e gnosticismo aqui empregado diz respeito ao campo filos?fico, n?o no sentido vulgar que tais express?es adquiriram ao longo dos anos). Explico: existem in?meras pesquisas que comprovam o dimensionamento distinto entre a hip?fise de heterossexuais e homossexuais. Ali?s, outro erro grave do igualitarismo ? considerar ? todos como iguais, ? ponto de alguns chegarem ? crer numa igualdade material. Igualdade ? uma quimera, uma utopia. Igualdade n?o existe, ? n?o ser no campo das id?ias. O que existe ? semelhan?a, compatibilidade e, portanto, diferen?a. O respeito m?tuo deve residir em fun??o da diferen?a entre os indiv?duos, n?o de uma igualdade inexistente. Nesse sentido, penso que a atua?a? do Movimento de Luta Antimanicomial ? leg?tima enquanto express?o de uma verdade particular de um grupo minorit?r?ssimo de pessoas. Entretanto, transformar tais propostas de referido movimento em legisla??o ? algo que s? poder? ser aceito sob a ?gide de um (des)governo tirano ao melhor estilo dos pa?ses de falido regime socialista. A ?tica da imensa maioria das pessoas ? completamente avessa ? perspectiva que se reflete nas propostas do MLA. Por outro lado, deixo aqui uma indaga??o: Extinguindo-se os manic?mios (e penso que entre eles encontrem-se os manic?mios judici?rios) em que esp?cie de estabelecimento dever?o ser segregados aqueles indiv?duos portadores de patologia ps?quica em car?ter irrevers?vel e que, em virtude da doen?a, possuam comportamento violento que coloca em s?rio risco todo o corpo social? Vale ressaltar aqui que, as medidas de seguran?a (priva??o da liberdade atrav?s da segrega??o em manic?mio judici?rio) s?o aplicadas ? indiv?duos que praticam crimes com emprego de viol?ncia e que em virtude da impossibilidade de aplica??o de pena (por serem inimput?veis em raz?o da insanidade mental) bem como em raz?o da liberdade daqueles representar risco real ao corpo social, n?o podem ter aplicada contra si uma pena, mas necessitam ser segregados para a preserva??o da integridade f?sica dos demais. Com o fim dos manic?mios, qual a destina??o que seria dada ? tais indiv?duos? Estabelecimentos penitenci?rios comuns? N?o penso que tal possibilidade pudesse vir ser aceita como razo?vel, uma vez que estabeleciemnto penitenci?rio destina-se ? condenados ? cumprimento de pena, n?o de medida de seguran?a, ou seja, destinam-se ? criminosos s?o, n?o ? criminosos insanos. Fica aqui levantado o questionamento. Um abra?o ? todos. Andr? Ramos.
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