Pessoal,

Nossa ação é premente. Por favor, não espere um segundo para enviar uma solicitação para a administração do Yahoo! Grupos para que o grupo fatalcrush ( http://br.groups.yahoo.com/group/fatalcrush/ ) seja retirado do ar. Vejam a mensagem abaixo com a denúncia feita pelo Carlos Eduardo. Em resumo, trata-se de um grupo em que os membros divertem-se esmagando pequenos animais com botas ou outros calçados. Eu mesmo conferi as fotos de porquinhos-da-índia e ratinhos sendo arrebentados. Além de ser de uma crueldade enorme, essa prática é crime segundo a legislação brasileira.

Como proceder?
Acesse imediatamente o endereço
http://add.yahoo.com/fast/help/br/groups/cgi_abuse e escreva uma pequena mensagem para a equipe do Yahoo!  denunciando o grupo fatalcrush e mostrando toda a sua indignação e tristeza. Por favor, faça isso agora e ajude a coibir essas ações covardes e criminosas.

 

From: Carlos Eduardo

Prezados senhores,

 
Não usarei eufemismos e nem me omitirei frente a um grupo recém-criado e que já conta com cerca de 100 membros. Ele tem sido divulgado através de  grupos de podolatria, embora não tenha nada a ver com o tema.  Trata-se do grupo fatalcrush, que mostra fotos de "diversos animaisinhos sendo esmagados" por sapatos e outros calçados ou mesmo por pés descalços. "È simplesmente incrivel", proclama o criador do grupo, um jovem de 24 anos. É simplesmente incrível e abjeto! Há no grupos fotos de porquinhos-da-índia (além de outros animais) sendo arrebentados aparentemente até a morte pelo salto fino de um sapato.


A prática exaltada pelo grupo fatalcrush é mórbida, cruenta e criminosa, segundo a legislação brasileira. E como tal, deve ser denunciada. Minha sugestão é de que o criador cancele o grupo imediatamente. Quem se inscreveu no grupo deveria deixá-lo para não ser enquadrado nos mesmos crimes.

A quem denunciar? Veja mais abaixo.


 
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998
 
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.


DECRETO 24.645 (10/07/34)

Art. 1º - Todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado.

Art. 2º - parágafo 3º - Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais.

Art. 16º - As autoridades federais, estaduais e municipais prestarão aos membros das Sociedades Protetoras dos Animais, a cooperação necessária para se fazer cumprir a lei.


Denúncia ao Ministério Público - Tel: RJ (0**21) 2261-9954 / SP (0**11) 6955-4352
 
Ou chame a Polícia Civil ou Polícia Militar e denuncie exigindo que seja cumprido o Artigo 32 da Lei 9605/98. Os policiais são obrigados a aceitar a denúncia, podendo o caso ser levado a Secretaria de Segurança.


Disque-denúncia
( 2253-1177 )
Também recebe denúncias sobre maus tratos, tráfico de animais, envenenamentos, trabalhos forçados, espetáculos que praticam abusos e maus tratos ( circos, rodeios, brigas de cães e galos, etc... )

Liga de Prevenção à Crueldade contra o Animal ( LPCA ) (0**31) 224-4735
Fundada em 1983, a Liga mantém um departamento jurídico para orientar as pessoas na defesa dos animais e procura conscientizar a população sobre o direito dos animais e o dever dos homens para com eles. Rua Espírito Santo 935/803- Cep: 30160-031 - Belo Horizonte - MG - Tel: (0**31) 224-4735


Secretaria de Segurança Pública de São Paulo
Denúncia. Por meio desse procedimento, não é necessário ir à uma Delegacia de Polícia para registrar o "Boletim de Ocorrência". Basta acessar o site, preencher o B.O. na tela do computador e, em até 30 minutos, a Polícia entrará em contato para a confirmação das informações prestadas. A partir daí, o B.O. estará disponível para cópia via impressora.


Setor de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia da Polícia Civil: 3311-3270
Deve-se recorrer a este setor especializado em último caso. Por exemplo, se o criador do grupo se recusar a removê-lo e ainda se esconder atrás de pseudônimos ou nomes falsos. Neste caso o treinamento especial dos investigadores desta Delegacia de Crimes pela Internet pode ser necessário.