A Bolsa de Valores de São Paulo deveria interromper suas atividades por duas horas na manhã de 15 de abril de 1998: neste intervalo ocorreria a maior privatização da história da América Latina.
Armado de dois envelopes - um com uma oferta de US$ 1,78 bilhão e outra com US$ 500 milhões além da primeira oferta - os executivos do consórcio de energia da Light chegaram ao prédio da Bolsa preparados para dar um lance pela Eletropaulo Metropolitana, a companhia elétrica sediada no Estado de São Paulo.
Os principais acionistas da Light eram o grupo energético americano AES, a Electricité de France, Houston Industries e a siderúrgica brasileira CSN.
A Light enfrentaria dois outros adversários: a hoje amaldiçoada Enron e o grupo brasileiro VBC. No entanto poucos segundos antes que fosse encerrado o prazo limite de três minutos, foi possível notar que a Enron e o VBC eram meros espectadores. Seguindo as orientações que recebera, como nenhum lance foi dado, o representante da Light abriu o primeiro envelope e garantiu a aquisição da Eletropaulo pelo preço mínimo.
Foi um desastre para o governo brasileiro: jóia da coroa da energia naquele ano, a Eletropaulo - que possui 5 milhões de clientes - deveria atrair algumas centenas de milhões de dólares acima do valor mínimo.
"Após o leilão havia um estado de surpresa, confusão e estupefação total", afirma um representante de um banco de investimentos que aconselhara o governo. "Ficamos atônitos ao ver que a Enron não oferecera nenhum lance, pois todos os sinais indicavam que ela participaria da disputa."
A Enron definira um valor máximo aproximadamente US$ 3 bilhões pela Eletropaulo, conhecida na empresa como Maguro - palavra japonesa para "atum" - por causa da vasta comunidade japonesa da cidade de São Paulo.
O fiasco da privatização expôs alguns riscos inerentes ao investimento de grandes corporações em mercados emergentes. Embora o governo brasileiro buscasse desesperadamente por possíveis concorrentes, ninguém pôde antecipar o que viria a acontecer.
Nas primeiras horas do dia 15 de abril, AES e Enron selaram um acordo que ilustra a cultura "cowboy" que permitiu acordos paralelos entre competidores no último instante. A Light afirma que, a exemplo do governo, também não sabia de nada.
"Foi a AES quem tomou a iniciativa neste acordo com a Enron", afirma Hugh Rice Kelly, ex-conselheiro-geral da Houston Industries. "Nós acreditávamos que o acordo assinado por Oscar Prieto (ex-executivo da AES) em nome da AES era um mau sinal: havia algo de podre ali."
Advogados brasileiros especializados na lei antitruste concordam. "Acordos deste gênero são considerados fraudulentos pela lei brasileira", afirma um ex-comissário do CADE, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
A oferta levada pela AES à Enron era simples. Em troca do afastamento, a Enron poderia construir uma usina elétrica de 1.500 Megawatts em parceria com a AES para alimentar a Eletropaulo, e seria a principal construtora e operadora da usina de energia, atraindo comissões para ambas; e ainda forneceria todo o combustível, graças à sua participação no gasoduto Brasil-Bolívia.
Um ex-funcionário da Enron que participou deste acordo calcula que o acordo envolveria cerca de US$ 200 milhões; um outro afirma que ele valeria algo acima de US$ 800 milhões, incluindo os direitos pelo lucro com combustível.
Diversas fontes atestam que Tom Tribone, presidente da AES no Brasil, manteve contato com Rebecca Mark, chefe-executiva internacional da Enron, um dia antes do leilão, para dizer que sua equipe entraria em contato com a Enron em São Paulo naquela noite. Em mensagem eletrônica enviada ao "Financial Times", Tribone negou que possuísse qualquer informação sobre o acordo.
Naquela noite, Prieto e David Travesso, um outro executivo da AES, telefonaram para os escritórios da Enron em São Paulo. Na outra ponta da linha estavam Jim Bannantine, chefe da Enron South America (ESA); Diomedes Chritodoulou, um consultor que mais adiante viria a ser um dos presidentes da ESA; e Mitch Taylor, um especialista em desenvolvimento corporativo.
Eles contavam com o apoio de Robert George, um advogado que servia a Randyu Young, advogado-chefe da Enron no Brasil. Bannantine, Christodoulou, Taylor, Young e Goerge se recusaram a comentar o assunto.
Os negociadores da Enron imaginavam ter vencido uma clássica rodada de pôquer. A AES ignorava que Ken Lay, presidente da Enron, optara não fazer lance algum pela Eletropaulo. Por volta de quatro horas da madrugada, após enviar por fax inúmeros documentos, Travesso telefonou para um alto executivo da Light e pediu-lhe a permissão para que assinasse o acordo.
"O executivo não cedeu." Disse a Travesso que a Light não honraria o acordo. "Minhas palavras foram as seguintes: 'A resposta é não, não e não'", declarou este executivo ao "Financial Times", sob a condição do anonimato.
Travesso disse a Prieto que assinasse o acordo mesmo assim. Quando Prieto questionou o acordo, Travesso telefonou para Tribone, que garantiu a Prieto que não haveria problema algum.
Prieto, atual presidente da Comgás no Brasil, nega ter participado das negociações.
"O chefe das negociações era David Travesso, e Tom Tribone acompanhou tudo o tempo todo", diz ele em e-mail enviado ao "Financial Times".
Travesso se recusa a comentar o assunto. A Light discutiu um acordo similar com o VBC, mas desistiu por recomendação de seus advogados.
A Enron, por sua vez, ainda necessitava da aprovação de sua chefia.
Rob Walls, conselheiro-geral da Enron International, ficou satisfeito ao ser informado que o advogado brasileiro - da firma Ulhoa Canto - aprovara o acordo. A Enron firmou o contrato com a AES, que assinou em nome da Light.
Após o resultado do leilão, um grupo de gerentes da Enron e Rebecca Mark participaram de uma reunião em que Taylor repassou os acontecimentos da noite anterior. "Todos estavam curiosos para saber o que havia acontecido", afirma um ex-funcionário do alto escalão da Enron.
Mas havia temor também. "Rebbeca Mark e Jim Bannantine discutiram para definir quem daria os parabéns a Tom Tribone", afirma um dos participantes. "Mas sabíamos que não deveríamos tornar público o que havia acontecido."
Várias semanas depois, Rice Kelly entrou na sala de Jim Derrick, advogado-geral da Enron, para dizer-lhe que a Houston Industries não honraria o acordo porque a AES não estava autorizada a tomar decisões em nome da Light.
Enquanto isso, Walls reunia-se com um dos principais advogados da Ulhoa Canto em Houston e mencionava discretamente sua surpresa perante a aprovação do acordo pela AES.
A resposta do advogado da Ulhoa foi clara: o acordo não deveria ter sido autorizado. No entanto, um ex-funcionário do alto escalão da Enron afirmou que, dentro da empresa, jamais houve qualquer dúvida de que o acordo deveria ser firmado. "A Enron irá esconder-se por trás do véu da Ulhoa Canto tal como escondeu-se por trás do véu da Arthur Andersen", afirma este ex-funcionário.
A Ulhoa Canto afirma que o relato da Enron quanto à sua particpação "não reflete os fatos", mas preferiu não revelar maiores detalhes, alegando os privilégios da relação entre advogado e cliente.
No dia 17 de agosto, a Enron enviou à Light um acordo de rescisão em que Bannantine afirmava: "Definimos que não será possível avançar no sentido da consumação das transações contempladas pelo Acordo".
A Houston Industries, único acionista ao qual a Light deveria se reportar, afirmou que não assinaria o contrato de rescisão porque o acordo entre AES e Enron não havia sido aprovado.
A EdF afirmou que ignorava a existência da transação. A CSN não quis comentar o assunto.
A AES afirma que em momento algum informações sobre a transação chegaram à sede da companhia, no estado de Virgínia.
"Devido à estrutura da transação em 1998, e devido ao fato de que a AES não fazia nenhum novo investimento, a aquisição da Eletropaulo Metropolitana pela Light não chegou ao conhecimento do conselho de diretores da AES antes que o leilão fosse encerrado", afirma Paul Hanrahan, presidente e chefe-executivo da AES.
"Antes de junho de 2002, Travesso, Prieto e Tribone deixaram a empresa ou tiveram seus contratos cancelados por razões que não estão vinculadas a este assunto."
Não se sabe ao certo qual postura será adotada pelo governo brasileiro. Advogados brasileiros afirmam que um processo criminal poderia ser aberto. Contudo, este é um procedimento raramente adotado por governos.
De qualquer modo, crimes do gênero prescrevem após cinco anos.
Tradução: André Medina Carone para Uol Mídia Global
