? USP requisita animais do CCZ ? SP
A USP (Universidade de São Paulo) entrou com um pedido junto à Prefeitura
para fazer uso de animais do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) em
experimentos de vivissecção. Esta prática, que é a utilização de animais
vivos em aulas práticas e/ou pesquisas das escolas de ciências biomédicas,
está sendo questionada pela opinião pública e ganhando um grande espaço na
imprensa. A Prefeitura, por lei, proíbe a entrega de animais do CCZ para
experimentos, mas o atual Secretário de Saúde do Município de São Paulo,
Gonzalo Vecina Neto, quer retornar à antiga situação, dando força aos
vivisseccionistas que não querem abrir mão dos seus ?instrumentos? de
trabalho.

Para entender a situação:
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A lei municipal 13.131 previa:

§ 4º - A destinação dos animais não resgatados deverá obedecer às seguintes
prioridades:

I - Adoção por particulares ou doação para entidades protetoras de animais
devidamente cadastradas no Conselho de Proteção e Defesa dos Animais;

II - Doação para entidades de ensino e pesquisa, desde que seja obedecida
rigorosamente a legislação municipal, estadual e federal vigente;

III ? Eutanásia

Este parágrafo foi alterado e agora prevê:

§ 4º - A destinação dos animais não resgatados deverá obedecer às seguintes
prioridades:

I - Adoção por particulares ou doação para entidades protetoras de animais
devidamente cadastradas no Conselho de Proteção e Defesa dos Animais;

II - Eutanásia.

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Isto significa que o inciso que previa a entrega de animais do CCZ para
entidades de ensino e pesquisa foi revogado tacitamente.

Vamos escrever para a USP posicionando-nos contra a utilização de animais e
apontando as alternativas que as melhores universidades do mundo já estão
adotando. Quanto mais embasados estiverem seus argumentos, mais sua mensagem
surtirá efeito a favor dos animais. Informações completas sobre alternativas
ao uso de animais nas universidades estão no site:
 http://www.internichebrasil.org/

* Ouvidor-Geral da USP: Prof. Dr. Ruy Laurenti
e-mail:  ouvidor@usp.br