?Demarcação de reservas acompanha veios minerais?


?A posição do governo do Estado de Roraima é a exclusão da demarcação dos municípios de Uiramutã e Normandia, das cinco vilas, rodovias federais, estaduais e municipais, além das propriedades com títulos definitivos após consulta à Funai pelo Incra. Excluir áreas produtivas, de rede elétrica, enfim garantir o direito constitucional de ir e vir?, afirmou ao HP o vice-governador de Roraima, Salomão Cruz, sobre a demarcação da reserva Raposa / Serra do Sol.


SOBERANIA

Salomão Cruz avalia como positiva a proposta aprovada na Comissão Externa da Câmara de exclusão da reserva de 15 quilômetros nas áreas fronteiriças com a Venezuela e a Guiana. ?A proposta da Comissão Externa da Câmara Federal de excluir 15 quilômetros na fronteira com a Venezuela e a Guiana é muito interessante, pois trata-se de uma questão de soberania nacional, uma vez que se somarmos as áreas contíguas de etnias indígenas entre Brasil, Venezuela e Guiana totalizam 50 milhões de hectares de terra, sujeitas a pressões externas. Portanto, eu acho válida a proposta da Câmara de excluir da demarcação uma área de segurança?, afirmou.

Entre os problemas apontados pelo vice-governador de Roraima com a demarcação contínua está a inviabilização dos municípios, das vilas e das estradas localizadas na área da reserva: ?A estrada que dá acesso ao município de Normandia se tornaria área indígena e para se ter acesso teria que ter autorização da Funai, o que inviabilizaria totalmente o município?, destacou Salomão.


PRESSÃO EXTERNA

O estudo ?A Questão Minerária na Amazônia: a Coincidência das Áreas Indígenas?, de Salomão Cruz e do economista Haroldo Amoras, aponta a relação entre as áreas demarcadas ou pretendidas pela Funai com os minérios, abundantes na região Amazônica. Demarcações também incentivadas por ONGs vinculadas a estrangeiros, que de tempo em tempo, junto com ?missionários? também estrangeiros, são flagrados contrabandeando plantas e animais. ?Apesar de entidades desmistificarem a tese que a demarcação de terras indígenas não são efetivadas considerando os veios minerais que lhes percorrem o subsolo, suas ligações com ONGs e as ligações destas com financiadores externos, as coincidências levam a crer o contrário, basta analisar a ampliação destas e a possibilidade de existência de minérios apontadas pelo Projeto Radam no final dos anos oitenta?, diz o estudo.

Os autores citam como exemplo o ocorrido na Gleba Noroeste (37) da Área Yanomami: ?É visível o caminho percorrido buscando a sinuosidade apresentada pelos veios minerais, sendo notória a área pretendida Raposa/Serra do Sol e as curvas sofridas pela ampliação da Área Yanomami - Gleba Noroeste (37). Parte desta gleba estava fora da área pretendida pela Funai e após a descoberta de fosfato pela CPRM, a reserva foi ampliada, excluindo 27 propriedades rurais, a maioria detentoras de título definitivo ou posse acima de 20 anos?.

Segundo o Instituto de Terras e Colonização de Roraima, baseado em informações de diversos órgãos públicos federais, a reserva indígena Raposa /Serra do Sol é rica em diamante, molibdênio, e minerais radioativos. Além disso, o mapa preparado pelo Instituto aponta a presença de ouro, ametista, cobre, caulim, barita, diatomito e zinco. A Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM), órgão do Ministério de Minas e Energia, teria ainda encontrado na região titânio, calcário, nióbio, além de indícios de urânio e tório.

No mês passado, o juiz federal Helder Girão Barreto concedeu liminar proibindo a homologação da portaria nº 820/98, atendendo a uma ação popular interposta pelos advogados Silvino Lopes, Alcides Lima Filho e Rittler Lucena (falecido), que pede que alguns artigos da portaria sejam anulados por contrariar interesses da comunidade, particularmente o artigo 5º, que determina que depois da homologação nenhum não-índio poderá transitar na área.

A existência de núcleos urbanos, como o município de Uiramutã, e rurais constituídos, equipamentos e instalações e vias públicas federais, estaduais e municipais foram fatores que levaram a que o juiz Girão Barreto concedesse a liminar.

Girão Barreto instituiu também uma comissão de peritos para fazer um laudo até o final do mês sobre as questões que envolvem a demarcação da reserva. A comissão é composta pelo antropólogo Erwin Franklin, pelo economista Hamilton Gondim, pelo geógrafo Jaime de Agostinho, pelo agrônomo Carlos Schaeffer e pelo cientista político, Cleber Batalha Franklin.


VALDO ALBUQUERQUE


HORA DO POVO - 14 de maio de 2004