Termina a terceira Reunião de Cúpula da União Européia, América Latina
e
Caribe
Com um chamado à consolidação de um sistema multilateral eficaz,
terminou a
terceira Reunião de Cúpula da América Latina, Caribe e União Européia.
Segundo a declaração final adotada por consenso entre os líderes
políticos
presentes em Guadalajara é essencial um sistema multilateral baseado no
direito internacional "para conseguir a paz e a segurança
internacional, o
desenvolvimento sustentável e o progresso social". Além disto, não se
realizou nenhuma referência explícita ao bloqueio econômico imposto
pelos
Estados Unidos à Cuba e as recentes pretensões de aprofundá-lo.
Por sua vez, se destaca no documento o papel central que deverá jogar
as
Nações Unidas na prevenção de conflitos e na resolução pacífica das
controvérsias entre os países já que ao mesmo tempo se compromete com a
"reforma e revitalização das Nações Unidas, incluindo a Assembléia
Geral e o
Conselho de Segurança".
No que respeita ao relacionamento comercial entre as duas regiões, a
Reunião
de Cúpula não registra grandes avanços e chega a decepcionar alguns
participantes que tinham expectativas com respeito ao desenho de um
cronograma de acordos comerciais bilaterais. A este respeito, a
declaração
se compromete a realizar "uma valoração conjunta dos respectivos
processos
de integração econômica da América Central e da Comunidade Andina".
A declaração, bate o pé no significado "dos projetos de infra-estrutura
física como o Plano Puebla-Panamá e a Iniciativa para a Integração da
Infra-estrutura Regional Sulamericana para alentar a participação das
organizações financeiras multilaterais e dos investidores privados".
Também não se verificam avanços significativos em referência a
possíveis
acordos entre a UE e o Mercosul. Sobre isto, o documento se limita a
saudar
"o avanço das negociações efetuadas para o Acordo de Associação
Inter-regional entre o Mercosul e a União Européia", ao mesmo tempo que
se
compromete a instruir os negociadores de ambos os blocos para
"intensificar
o seu trabalho para que o resultado se consiga na data proposta de
outubro
de 2004".
Em matéria de Direitos Humanos, a declaração emitida condena
energicamente
"todas as formas de abuso, tortura e outros tratamentos cruéis,
desumanos e
degradantes contra as pessoas, incluindo os prisioneiros de guerra, em
qualquer lugar que ocorram". No entanto ao referir-se das torturas aos
prisioneiros iraquianos por parte do exército estadunidense se limitou
a
qualificá-los como "maltratos" e "abusos".
Com respeito ao acesso à informação o documento consensuado por ambas
as
regiões, expressa sua adesão ao Plano de Ação aprovado na Reunião de
Cúpula
Mundial sobre a Sociedade da Informação ao mesmo tempo que solicita
"aos
ministros de ambas as regiões que levem em conta os aspectos de coesão
social na agenda do próximo Fórum da Sociedade da Informação América
Latina,
Caribe – União Européia".
Durante a celebração da reunião, ocorreram enfrentamentos nas ruas de
Guadalajara entre a polícia e ativistas anti-globalização que se opõem
ao
espírito de liberalização comercial reinante na Cúpula e seus efeitos
para
os povos latinoamericanos.
