A CRIAÇAO DAS FRENTES DE TRABALHO

"A lei que existe referente às frentes de trabalho já foram uma luta do MTD", felicita-se Sandra ao lembrar que no Rio Grande do Sul não havia uma legislação para essa atividade. Quando surgiu o MTD, em 2002, os integrantes fizeram uma marcha para que o governador mandasse para a Assembléia Legislativa um projeto de lei criando as frentes emergenciais de trabalho. Em 2001, ela foi posta em vigor no programa Coletivos de Trabalhos.

Naquela época, os integrantes das frentes de trabalho eram empregados pelo governo e ficaram contratados por 10 meses, prestando serviços públicos, os chamados serviços eventuais, como lavar os colégios, fazer limpeza de arroios, reflorestamento em margens de arroio. Contudo, em 2002, acabaram as frentes de trabalho e, nesse período, o MTD reelaborou a idéia do projeto. "Nós pensamos que não adiantava prestar serviço para o governo, porque ao terminar a frente de trabalho, terminam também os empregos; a gente precisa ter frentes de trabalho onde se possa permanecer no emprego", relata Sandra.

A partir disso, surgiu a idéia dos desempregados montarem grupos de produção, destinados à diversas áreas, conforme a profissão dos trabalhadores. Sandra explica que existem grupos de produção na área da construção civil, agricultura urbana, confecções, produção de produtos de higiene e limpeza, artesanato.

Sandra defende que os seis meses da frente de trabalho são um incentivo, um impulso para que os trabalhadores possam firmar seu empreendimento e, ao término da frente de trabalho, eles já terão uma clientela, a sua própria estrutura. "Também estamos lutando com mais força para que os governos criem linhas de crédito mais acessíveis, para comprar o mínimo de maquinário necessário, ter um empreendimento bem organizado e poder disputar o mercado". O MTD vai levar a proposta das frentes de trabalho para o governo federal, com o intuito de que seja criada um milhão de frentes de trabalho em todo o país.


O INÍCIO DAS LUTAS PELAS FRENTES DE TRABALHO

A luta pelas frentes de trabalho começou em junho de 2003, quando foi realizada uma marcha estadual com a participação do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Comitês de Resistência Popular (CRP) e Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD). As mais de 1200 pessoas presentes marcharam de Gravataí até Porto Alegre. Na ocasião, os participantes foram recebidos no Palácio Piratini. Na época, o governador se comprometeu em atender a reivindicação dos movimentos, o que significava criar 2.500 frentes de trabalho; também garantiu destinar 5,5 milhões para a sua criação e que, enquanto não fossem contratados os desempregados, eles receberiam uma cesta básica por mês.

Nos meses seguintes, Sandra conta que "foi necessário fazer todo o processo de documentação, a gente montou o projeto de trabalho dos desempregados e, quando nos demos por conta, estavam nos enrolando". Então, no dia 3 de novembro, houve nova manifestação e os sines foram novamente ocupados. Em nova negociação com o Estado, ficou marcado para dezembro a contratação de todos os desempregados. Qual não foi a surpresa dos integrantes do MTD quando, na data anterior à assinatura do contrato, o governo decidiu criar, não 2.500 como prometido, mas apenas 600 frentes de trabalho. "Como não tinha mais tempo hábil para tomar outras providências, já que o ano legislativo estava terminando, o movimento tomou a decisão de assinar, mas com o acordo de que viessem as cestas básicas para os que continuariam desempregados", desabafa Sandra, lembrando também que as cestas básicas prometidas para dezembro ainda não chegaram para as famílias.

O governo também havia confirmado que, em 15 de janeiro, seriam contratados os que não haviam sido em dezembro, o que não aconteceu. No início de fevereiro, foi feita nova pressão por parte do MTD. Mais uma vez ocorreu um acordo; dessa vez, os trabalhadores seriam empregados em três meses, sendo 660 em fevereiro, outros 600 em março e o restante em abril. Conforme Sandra, "estamos em abril e ninguém foi contratado, por isso que, agora, todos nós combinamos: se tiver que ficar aqui um mês acampados, nós vamos ficar; não voltaremos para casa sem que o governo nos contrate".