dessa vez existe o CMI pra divulgar esse conflito. na época em que surgiu a vila socialista de diadema quase não teve impacto na midia.

Contra a polícia, e os governos tem-se que atacar!!

Já defendi, em outra oportunidade, minha opinião sobre esse assunto aqui mesmo no CMI, e indignado retomo a discução já sabendo anteriormente que ia acabar dando nisso:
COM ALGUÊM MENSIONANDO OS DIREITOS HUMANOS!
Primeiramente é válido lembrar que bem ou mal eles devem desocupar a área, e se resistirem, a polícia tem o dever de agir com maior rigor, um policial foi ferido enquanto cumpria seu dever, e ai vem uma série de indivíduos ESTÚPIDOS(na minha opinião) apelando para os direiros humanos desses CRIMINOSOS!!! QUE ABSURDO!!! onde estão os direitos humanos do proprietário do imóvel invadido, que pagou pela propriedade, ou do policial ferido, que estava apenas cumprindo com o seu dever???
Eles invadiram, agora arquem com as consequências.
Deixem de ser hipócritas e vejam a realidade, ninguêm ali é santo, e os vagabundos ainda usam crianças para cometer seus crimes e se protegerem, dando a vocês um prato cheio para poderem, de maneira sensacionalista, criticar a "violência policial perante pobres crianças indefesas" fugindo assim da questão principal, o crime de invasão. A policia não cometeu qualquer tipo de violência contra essas crianças, crimes estes que aliás foram cometidos por seus pais( se é que podem ser chamados assim) a medida em que as usam como "escudo" de suas irresponsabilidades.
É por isso que nosso país está essa merda, pela impunidade crescente acada dia. Nos países que a lei é cumprida não existem invasões generalizadas de propriedade alheia, independente da necessidade ou não do povo!!!

A situaçao dos ocupantes é sim alarmante , porem nao podemos deixar de lembrar que vivemos em uma país regido por leis e estas devem ser respeitadas. Mesmo que os moradores da invasao necessitem dessa area para morar, a lei assegura a propriedade privada e, mesmo que nossa constituiçao nao seja eficaz em todos os casos, deve ser aplicada.

Olhe isso, querem fazer acreditar que o garoto da foto é um palestino com pedaços de projéteis israelenses na mão !!!

Vai agir de má fé assim lá no PT !!!

Moradia - Direito Social

O direito a moradia é garantido a todos tanto pelas leis brasileiras quanto por diversas leis internacionais. Além disso, nossa Constituição, sem desvalorizar as garantias e o direito individual, dá garantias e enfatiza o uso social da terra e da propriedade. Nesse sentido, caberia ao governo estadual e federal indenizar o proprietário da terra. E lotear o terreno para abrigar as 4 mil familias que lá estavam.
Em nenhuma hipótese, poderia a policia ter realizado operações durante a madrugada e ter utilizado de violência. Essas 4 mil familias, em hipotese alguma podem ser penalizadas e violentadas por processos quer de migração, quer de ocupação e urbanização irregular das grandes cidades - dos quais e sobre os quais elas não tem controle e nem podem ser responsabilizadas, já que são problemas sociais e de toda a sociedade(incluindo o dono do terreno).
É lamentavél, que os poderes legislativo, executivo e judiciário não tenham intervido a tempo de forma a garantir o direito do proprietário e um disfecho diferente. Entretanto, é extremamente lamentável que não tenham garantido o direito constitucional e social que essas 4 mil familías tem a moradia, saúde, educação e trabalho. A pergunta que fica(e eu gostaria que o sr. Rafael ajuda-se a responder) é para onde irão essas 4 mil familias? receberão assistência da polícia e do estado como é garantido socialmente e individualmente? e ainda, que problema foi resolvido por essa forma violenta e impensada de desocupação? serão os culpados pelas 2 mortes investigados? os 2.500 homens utilizados na desocupação não teriam função melhor a desempenhar??!!!!???

Que país é este???!!!!!!

Desde abril de 2004 cerca de quatro mil famílias ocupam uma área de 89 hectares de terra urbana, na região do Parque Oeste Industrial, em Goiânia. Durante a campanha eleitoral para a prefeitura os principais candidatos, Íris Resende (PMDB) - agora prefeito - e Sandes Junior (PSDB), estiveram no local e não só declararam sua solidariedade aos ocupantes como incentivaram a construção das casas na área. Ninguém perdeu tempo e os cerca de 12 mil moradores do Sonho Real ergueram mais de três mil casas em meia água, em lotes de 10m por 20m, demarcaram ruas e áreas reservadas para posto de saúde e até posto policial.

Até a entrada dos sem-teto de Goiânia, o terreno era conhecido como área de desova de cadáveres e de estupro de mulheres. Abandonada desde 1957, a área hoje é reclamada por duas famílias, mas na Prefeitura não consta o pagamento de qualquer imposto. Os ocupantes chegaram a firmar um acordo com a Prefeitura e o Governo do Estado em que a área seria desapropriada e eles arcariam com o pagamento de um terço do valor estimado do terreno. Mas por pressão do presidente da SECOVI, Maurício Resende – que teme o avanço dos sem-teto na cidade - uma das famílias que reivindica a propriedade do terreno foi convencida a não aceitar a proposta.

Desde setembro existe um mandado judicial, a partir de uma ação do MP de Goiás, que garante a desocupação e a reintegração de posse a uma das famílias que reclama a propriedade. Mas por questões políticas nem a Prefeitura e nem o governo estadual tiveram condições de fazer cumprir a ordem judicial.

Nas últimas semanas, tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura decidiram investir contra os moradores do Sonho Real e têm montado incursões noturnas da PM para causar pânico entre os ocupantes. No entanto, em função das promessas de Íris e Sandes de que poderiam construir sem susto, os moradores investiram o pouco que tinham e até o que não tinham para levantar suas casas. Agora estão dispostos a ir às últimas conseqüências para defender sua moradia.

Nas suas ofensivas noturnas contra o Sonho Real a PM tem utilizado bombas de efeito moral e disparado contra as casas com balas de verdade, embora alguns comandantes afirmem que se trata de balas de borracha. Prova da truculência da PM são as inúmeras marcas de perfurações nas casas e as centenas de projéteis e pedaços de bombas encontrados pelos moradores após os conflitos.

A disposição de resistência dos ocupantes é grande e a polícia tem sido recebida com barricadas improvisadas e rojões. No confronto da madrugada desta 3ª feira, 15 de fevereiro, dois moradores e um policial saíram feridos.

Há alguns meses quando Lula esteve em Goiânia, os moradores do Sonho Real entregaram um dossiê sobre a situação ao presidente. Lula disse que estava solidário a causa dos ocupantes mas que nada poderia fazer, já que a questão era da alçada dos governos do estado e do município.

Representantes da Igreja Católica e de diversas entidades da sociedade civil entraram com uma representação junto ao Ministério Público responsabilizando os governos municipal e estadual caso o conflito descambe para confrontos mais graves e até mortes. O vereador Elias Vaz (P-SOL) e o deputado estadual Mauro Rubens (PT) têm prestado toda a solidariedade ao movimento do Sonho Real e, por isso, são alvo de um inquérito movido pela Secretaria de Segurança do Estado.

A pressão da especulação imobiliária e a postura subserviente dos governos municipal e estadual aos interesses privados diante da falta de uma política de moradia popular, poderá levar a um massacre em Goiânia. O governo Lula tem conhecimento do problema, mas parece se eximir de responsabilidade, como aconteceu na Amazônia no recente episódio dos assassinatos da freira Dorothy Stang e de outros dois sem-terra da região.

Sem-tetos assassinados e líderes presos durante desocupação

Dois sem-teto foram assassinados e mais de duas dezenas estão gravemente feridos devido à truculência da Polícia Militar durante o início da desocupação, na manhã desta quarta-feira, 16 de fevereiro.

Entre os mais de 800 sem-teto presos, está um dos lideres do movimento, Américo Rodrigues, que foi preso e imediatamente iniciou uma greve-de-fome contra a desocupação e depredação do patrimônio construído pelos trabalhadores sem-teto. Américo exige o reinício das negociações com as famílias que pretendem continuar no local.

Fonte: www.mtl.org.br

Courage. The world will hear your story, even if the corporate media refuses to tell it. I am appalled and horrified that the world's police forces are allowed to run amok over people's lives like this. All over the world, the complicit police forces are serving the interests of the rich at the expense of the freedom, well-being, human rights, and even the very lives of the poor and working class people. We will not let this happen in silence. Solidarity to all who were violently attacked by callous Brazilian police officers. The people (not the corporate state) of America are with you.

My apologies for only being able to communicate this in English.

Ai Dr. Rafael, cara vc é nosso inimigo de Classe, vem aqui no CMI defender os interesses da propriedade privada, da polícia e de toda a burguesia, se baseando nas leis que foram feitas só para garantir a ordem e progresso dos dominadores... não tenho tempo para ficar dando explicações do porque isso do porque daquilo, mas é direito de todos terem terra e moradia. Infelismente os oportunistas estão em todos os lugares, mas vale a pena denegrir a imagem de todos que estão lá lutando por uma vida um pouquinho melhor do que eles já tem??? O que é mais válido, destinar aquela terra para especuladores, e para o governo, ou para quem precisa?

O trabalho da polícia é proteger quem? A ordem burguesa ou a comunidade, se fosse a comunidade a polícia deveria estar lá para defender a as pessoas da ocupação contra a acao de despejo do governo e dos especuladores, e não etar lá atirando contra o povo... e veja bem, as pessoas que estavam assentadas, não invadiram a terra, e sim ocuparam uma terra abandonada.

Bom resumindo, não existe conversa... existe luta. E para mim, você terá o mesmo destino que toda a classe opressora... esperes e verá!

Nao vei serio mesmo
ta sensionalista demais!
quem tá de fora tá vendo!
nao, pelo amor do "povo", menos
pega pra criar entao ne

"Jonas 16/02/2005 12:04
Olhe isso, querem fazer acreditar que o garoto da foto é um palestino com pedaços de projéteis israelenses na mão !!!

Vai agir de má fé assim lá no CMI"
concordo plenamente!
o que que é wilson
putzgrila tá até enggraçado aposta que a maiori eh estudante de comunicaçao

eu queria mais uma informaçao do pessoal do cmi do que comentar, pois acho que os movimentos socais como os do sem teto tem que cumprir sua funçao de incomodar e presionar por mudaças.
eu queria saber se vai se disponibilizado filmagens la do sonho real: da desocupaçao e dos outros ddias

O direito a vida é anterior ao direito a propriedade. Se o terreno esta desocupado e não cumpre uma função social, servindo apenas para a especulação imobiliaria, tem de ser desapropriado para que o Estado Brasileiro possa diminuir sua dívida social. A propriedade privada com fins especulativos não pode ser superior a constituição que garante o direito a uma vida digna a todos os cidadãos e cidadães brasileir@s.
Em momentos como estes é que vemos com clareza a quem serve o estado.
"Quem quer manter a ordem?
quem quer criar desordem?"

Com indignação, fica o meu repudio ao governador Marconni "Perigo"

quando pensamos que estamos seguros que realmente a policia tem como função manter a ordem e nos defender deparamonos com a cena grotesca de policias que derrubaram portas e de tal forma que as paredes do barraco vem a baixo fazemos uma unica pergunta sera que todos aqueles policias que participaram daquela retirada tem moradia propria não somente propria mas digna sera que quando voltaram para suas casas poderam sentir o quanto doeu naquelas pessoas verem tudo ou pouco que tinham ser jogado no lixo
tudo bem voce deve ta dizendo eles cumpriram ordens ordens de quem do estado mas para defender o que o terreno do estado não para defender uma propriedade particular mas uma pergunta sera que aquelas pessoas não pagão impostos tanto quanto o proprietario e a policia tambem teria que resquardar aos invasores tambem
pois e companheiros que incoerencia e a maior de todas as armas ficou do lado do privado mas quem muni essa arma os mesmo que foram espusos atraves do seu voto
ellen marão(sociologa)

Primeiro não me vem com lorota de amigo, se vc acha que propriedade privada é lei, entào vc é meu inimigo, pois eu entendo que deva ser expropriada a propriedade privada em excesso... comparaçào infeliz a sua sobre se tu invadisse minha casa... se tu pensar um pouco, ninguém vai invadir a sua casa no Socialismo... não vai precisar disso, pois todos terão a sua...
não estamos falando de invasão, e sim de ocupação, são conceitos e práticas diferentes...estao ocupando terra ocia, que será destinada a porra dos negócios.
E coloca na sua cabeça, que o Movimento Sem Teto não quer a minha casa, quer sim, casa para todos. O Mivimento Sem Terra não quer o seu quintal e a horta da sua casa, ou do terreno ao lado da sua casa, e sim querem Reforma Agraria... e vcs querem deixar tudo como está, querem eliminar a classe que não tem condições, para vcs burgueses opressores, viverem bem na sua luxúria e prazer... pois bem, ai é que se trava a luta, é ou nós ou vcs.

O assassinato de vários trabalhadores sem teto na Comunidade “Sonho Real”, em Goiânia, nesta quarta-feira, dia 16 de fevereiro de 2005, perpetrado pelas tropas da policia militar de Goias, deixa claro a culpa e participação do governador Marcondes Perilo (PSDB) e prefeito Íris Rezende (PMDB). Também as demais autoridades culpadas pelos crimes cometidos contra os trabalhadores e lideranças em todo o Brasil.

Segundo informações de moradores da Comunidade “Sonho Real”, ontem, dia 16, em Goiânia, foi presenciado a PM assassinar várias pessoas, em torno de quinze; um número bem superior as duas mortes assumidas pela polícia. Segundo esses mesmos moradores a polícia estaria consumindo com os corpos. O crime cometido por essas pessoas foi o de ser pobres, não ter um teto e estarem desde maio do ano passado, lutando pela dignidade de suas famílias para conquistar um pedaço de chão para construir suas casas. Muitos investiram tudo o que tinham – o minguado 13º salário - na construção de casas de alvenaria em busca de um sonho real.

O heróico povo da Comunidade “SONHO REAL” resistiu bravamente, opondo seus corpos desarmados, paus e pedras, contra a barbárie da tropa da polícia militar. Mais de 800 pessoas foram presas, incluindo mulheres e crianças. Trinta e sete pessoas permanecem ilegalmente presos e foram indiciadas 132.

Durante o período eleitoral, o candidato à prefeito de Goiânia, Íris Resende – PMDB, e o governador Marcone Perilo – PSDB, não cansaram de dizer para as milhares de famílias acampadas que não autorizariam a desocupação da área e que todos poderiam construir suas casas.

Passadas as eleições, veio a autorização para a ação covarde e criminosa da tropa de mais de 2.500 policiais fortemente armados que invadiu o bairro numa ação idêntica a invasão norte-americana em Bagdá. Foi a maior operação policial já realizada em Goiás. Na noite do dia anterior, (dia 15) a PM despejou no acampamento centenas de bombas, numa denominada “Operação Inquietação”, que antecedeu ao ataque e que causou pavor nas milhares de crianças do acampamento. Parecia uma noite de ataque aéreo no Iraque. Ontem, dia 16, a PM manteve a imprensa a um quilômetro do bairro “Sonho Real”. Mesmo assim, alguns jornalistas conseguiram furar o cerco e filmar as atrocidades cometidas pela tropa que, com veículos de guerra e militares pintados com tinta preta nos rostos, uniforme camuflados e armados de fuzis, escopetas, revolveres, pistolas com munição letal investiram contra as famílias pobres; arrombaram portas, destruíram e queimaram casas e espancaram e mataram trabalhadores e até uma criança (conforme relato de moradores).

Os trabalhadores mortos, algemados e torturados, lembram as cruéis cenas das torturas e assassinatos perpetradas pelos militares ianques contra os prisioneiros da Resistência Iraquiana na Prisão de Abu Graib.

Nos últimos dias foi noticiado no mundo inteiro, o assassinato da freira Doroth Stang. Em seqüência foram também covardemente assassinados o colono Adalberto Xavier Leal, e encontrado, dia 15, mais um trabalhador rural assassinado em Anapu. É o terceiro morto no local desde sábado, dia 12/fevereiro. Na manhã do dia 15, foi também covardemente assassinado no estado do Pará, o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parauapebas, Soares da Costa Filho.
Assim como ocorreu com a Chacina dos fiscais da DRT, em Unaí-MG e o assassinato de cinco camponeses pobres e treze feridos (inclusive crianças) em Felisburgo-MG, após os crimes, autoridades do governo correram para a região com todo o aparato policial num engodo de buscar os assassinos. No caso de Unaí, os fiscais já haviam denunciado as ameaças de morte ao delegado regional do Trabalho de MG, Carlos Calazans e a outras autoridades do Ministério do Trabalho; depois de consumado o crime e caído no esquecimento da mídia, um dos mandantes (Antêrio Mânica) virou prefeito com apoio do PT, pela coligação PSDB-PT. No caso de Felisburgo, os trabalhadores também já haviam feito várias denuncias e registrado queixa na delegacia da policia civil da cidade. Agora o mandante, o latifundiário Adriano Chafik Luedy, está na eminência de ser solto, conforme denúncia da CPT-MG, sendo que três pistoleiros contratados por ele foram beneficiados pela juíza da comarca de Jequitinhonha (MG) e aguardam o julgamento em liberdade.

No Pará, a freira Doroth Stang, e o sindicalista Soares da Costa Filho também haviam feito denúncias das ameaças de morte que sofriam e nada foi feito pelas chamadas autoridades estaduais e do governo federal.

Durante muitos anos, Lula e seus comparsas do PT enganaram os eleitores dizendo que quando chegassem no poder resolveriam os problemas do povo. Na sua posse disse que no Brasil tinha espaços para latifundiários e camponeses pobres. Passados mais de dois anos de sua posse, continuam os camponeses pobres mais pobres, os desempregados desempregados, os sem teto sem teto, os pequenos produtores perdendo o pouco que ainda tinham, e pequenos e médios empresários indo a falência. Por outro lado, o governo FMI-Lula viaja com latifundiários, grandes industriais e banqueiros e realiza negócios em outros países para enriquece-los ainda mais. Cria incentivos e investimentos para a minoria de ricaços e alardeia um crescimento econômico, quando na verdade o que cresce é a concentração da riqueza por poucos, a miséria de milhões e a repressão e assassinatos de operários e camponeses pobres.

O governo FMI-Lula manteve o decreto de FHC que criminaliza a luta pela terra; o seu Ouvidor Agrário, Gercino José da Silva Filho, tem participado de reuniões em quartéis da policia militar junto com latifundários, como as reuniões da chamada “Comissão Paz no Campo” no estado de Rondônia. Ele junto com a polícia e em conluio com latifundiários têm ameaçado e mandado prender camponeses pobres.

Neste atual momento, sua Ouvidora adjunta e atual superintendente do Incra em Pernambuco está executando ataques contra os camponeses pobres em assentamentos no interior do estado, além de várias outras armações para criminalizar trabalhadores rurais. Ao mesmo tempo, vários juizes delinqüentes, algozes do sistema, continuam despachando liminares de reintegração de posse para latifundiários e especuladores imobiliários que dominam a terra roubada ou devem milhões de impostos e que são protegidos pelas chamadas autoridades.

Tudo isto demonstra que estamos vivendo em um momento de circunstâncias muito graves – muito próximas ao fascismo! (Não nos esqueçamos que Mussolini foi do Partido Socialista, da Itália, e Hitler foi do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães).

Enquanto Lula, embevecido com seu novo avião de 150 milhões de reais, novamente viaja ao exterior, o Brasil pega fogo e a receita do governo (comandado pelo vice José Alencar, latifundiário detentor de mais de 22 mil hectares no norte de Minas) é enviar tropas do exército, tratando novamente de criminalizar as questões sociais. O povo brasileiro, ao contrário do que apregoa a mídia entreguista, tem memória e não se esquece dos crimes cometidos na região do Pará/Tocantins, e em todo o país, durante o famigerado gerenciamento militar.

Em seu tempo, o governador mineiro, Benedito Valadares, diante de uma situação de greve e instado pelos reacionários a enviar um trem lotado de tropas da polícia contra os grevistas, disse "é melhor enviar o trem pagador!"

Por que ao contrário de enviar tropas do Exercito ao Pará, o governo não decreta sumariamente a expropriação das terras do mandante do crime contra a freira, contra os camponeses e sindicalistas? É de conhecimento público que o mandante do crime tem uma dívida de 30 milhões com o IBAMA! Como pode o governo ser tão leniente com os latifundiários e tão feroz contra os camponeses, como em Pernambuco, no assentamento em Quipapá, onde hoje desembarcou uma "força tarefa" e efetuou prisões de trabalhadores rurais? A superintendente estadual do Incra, Maria de Oliveira, ainda teve o desplante de anunciar que vai pedir a participação do Exército para efetuar ação de desarmamento... Certamente não serão desarmados os latifundiários que como demonstram a chacina dos fiscais do Trabalho, em Unaí e a chacina dos camponeses de Felizburgo - MG, as chacinas no Pará, Rondônia, entre tantos outros crimes, estão fortemente armados e respaldados para cometer todo tipo de crimes contra os pobres.

O resultado do conluio entre governantes, latifundiários, especuladores imobiliários e outros tubarões, juizes, polícia, empurra as massas pobres para o abismo. A conseqüência das chacinas em Anapu e Paraobebas no Pará, Unaí e Felisburgo, em Minas Gerais, em Goiânia e varias outras pelo País tem a mesma raiz neste Estado burguês-latifundiário, serviçal do imperialismo, genocida e repressor, com políticos canalhas e corruptos, assassinos de escravos, conjurados, canudenses, araguaios, e tantos outros mártires do nosso querido e amado povo.

Por mais tenebrosa que seja a noite o dia sempre vem!

Uma Verdadeira e Nova Democracia vai raiar no Brasil pela força incontida das massas pobres de camponeses e operários!!!

A estes porras de goiania, Mato Grosso, chupacabras, e os lá do Pará, os quais se fazem de vitimas e estão vendo suas terras a americanos travestidos missionários e incubado em falsas ONGs, filhos da puta. Vocês são os brasileiros mais filhos da puta que se pode ver, monarquistas, coroneis desde o tempo das capitanias hereditárias, eu sim se tivesse na força áerea brasileira jogava um monte do bomba na terra destes fazendeiros latifundiários de merda. Vivem, chupando subsidios do governo, plantando um monte de merda transgênica.

Tem o que tem não por méritos próprios, mais sim porqur sempre esfolaram os mais fudidos. Vão se fuder para lá !

Não existe luta de classe, se é que já existiu. Mas existirá a luta dos que tem e dos que não tem. E vocês nunca viverão mais em paz ! É só vir a uma cidade grande para ser roubado ou sequestrado que se fodam os ricos ! ha ha ha ha ha. Vão gastar com segurança até onde não poderem mais ! ha ha ha ha ha

Karen, não é papel do defensor dos direitos humanos se interessar pela saúde de policiais pois eles já possuem a própria coorporação além de inúmeros vergonhosos privilégios legais dentre outros que garantem a impunidade de suas ações. A mídia mal noticiou o estado de saúde dos quatro policiais (ué, foi noticiado, não?)pois os riscos que correm esses "Bravos Homens" (essa doeu), são mesmo ossos do ofício que eles conscientemente escolheram, seria redundante explorar esse aspecto da noticía.

Será Avelina que vc é mais que comentários levianos?
Será que vc nasceu e cresceu na miséria por que seus pais eram vagabundos mal informados que não dominaram planejamento familiar e mesmo assim, trabalhando e bastando simplesmente trabalhar mudou sua realidade adversa e até adquiriu um teto para morar e mais que um teto, o privilégio de ter um computador para hoje postar aqui um dos comentários mais absurdos, alienados e cruéis da história do CMI?
O seu comentário é a essência da "desinformação nesse mundo globalizado" que vc sugere duvidar, é lamentável.

Diante de tanta barbaridade dita sobre a reintegração de posse na Sonho Real (GO) sempre “em nome da lei”, não tive como deixar de me manifestar. Não creio, não posso conceber, está além da minha capacidade de compreensão dos fatos, não entra em minha cabeça que pessoas de boa-fé sejam capazes de tanta insensibilidade diante de um fato social tão grave – sempre em nome da “lei e ordem”. Isso me deixa incomodado de uma forma que não consigo nem mesmo descrever, especialmente quando tudo no Direito demonstra a legitimidade da ocupação. Não pretendo mais fazer qualquer tipo de comentário pessoal, isso me desgasta muito, me dá nojo ter que comentar tanta insensibilidade. Creio que vivemos, todos nós, um tempo de muita insegurança, alimentada por várias fontes (medo do desemprego, medo daqueles contra quem se tem preconceito, medo de se perder o pouco que se tem, medo de perder pessoas de quem se gosta, etc.), mas isso não justifica a criminalização de pessoas que estão em busca de melhores condições de vida e que foram tratadas pelo Estado (a instituição, não o governo estadual especificamente) como animais.

Pretendo fazer alguns comentários técnicos sobre os direitos dos ocupantes, inclusive sobre o direito de estar lá ocupando o terreno para construção de suas moradias – sim, eles tinham e têm esse direito.

Juridicamente falando, existem direitos humanos a serem respeitados. Estes direitos humanos são materializados na Constituição, nesta ordem de importância (é a que está no texto da Constituição): vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade (v. art. 5.° da Constituição Federal em  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm - recomendaria manter a Constituição aberta numa janela em separado). Existe, ainda o direito social à moradia (Constituição, art. 6.°).

Quanto à República Federativa do Brasil, ela tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana (Constituição, artigo 1.°, inciso III) e tem como alguns de seus objetivos “construir uma sociedade livre, justa e solidária” (Constituição, artigo 3.°, inciso I) e “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” (Constituição, artigo 3.°, inciso III). Todo e qualquer governante no Brasil se submete a este mandamento, seja em nível federal (Lula), estadual (Perillo) ou municipal (Resende), e também qualquer funcionário público – como os policiais.

Quanto aos governantes, não custa lembrar que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” (Constituição, artigo 1.° parágrafo único). Todo e qualquer governante no Brasil se submete a este mandamento, seja em nível federal (Lula), estadual (Perillo) ou municipal (Resende), e também qualquer funcionário público – como os policiais.

Quanto à propriedade, algumas considerações mais complexas. O direito de propriedade é garantido (Constituição, art. 5.°, inciso XII), desde que atenda a sua função social (Constituição, art. 5.°, inciso XXIII). Sem cumprimento da função social da propriedade, o Estado (a instituição, não o ente federativo) não está obrigado a garantir a propriedade de ninguém.

Como se verifica o cumprimento da função social? Pelo atendimento das exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor (Constituição, art. 182, parágrafo 2.°). O solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado deve ter seu aproveitamento realizado, sob pena de parcelamento ou edificação compulsórios, aumento progressivo de IPTU ou desapropriação (Constituição, art. 182, parágrafo 4.°). Todo e qualquer proprietário está submetido a este regime de limites à propriedade.

Que acontece quando o Estado não está obrigado a garantir a reintegração de posse por falta de cumprimento da função social da propriedade? Ele, em tese, não estaria obrigado nem mesmo a conceder – via Judiciário – a reintegração de posse, que é uma das garantias da propriedade – embora a prática dos juízes, militares e governantes seja bem outra.

A propriedade de um bem imóvel pode inclusive ser perdida por abandono se, cessados os atos de posse (como conservação, cuidado, vigia contra terceiros, etc.), o proprietário deixar de pagar o IPTU. (v. Código Civil, art. 1.275, inciso III, e 1.276, parágrafo 2.° - em  http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm, que recomendo também manter numa janela em separado).

Todas as hipóteses descritas aconteceram. Pela falta de edificação por anos, aconteceu o descumprimento da função social da propriedade – mas o Estado, através do Judiciário, concedeu a reintegração de posse. Pelo fim dos atos de posse pelo proprietário (que não se sabe quem é, pois há várias escrituras para o terreno -  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/02/307524.shtml) e pela falta de pagamento de IPTU (quase dois milhões de débito -  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/02/307743.shtml), aconteceu o abandono do imóvel e o fim do direito de propriedade – mas o Estado, através do Judiciário, considerou que ainda existia um direito de propriedade a proteger.

Poderia passar mais tempo argumentando como os posseiros da Sonho Real, por ocuparem um terreno abandonado, sem dono, tinham uma expectativa de direito de usucapião (v. o art. 183 da Constituição e o art. 1.240 do Código Civil) que foi frustrada pelo Estado, mas isso não vem ao caso, e seria até desumano com as vítimas do massacre.

O problema agora é analisar a ação policial.

Toda e qualquer ação policial tem limites legais, como qualquer ação de funcionário público. Os direitos à vida e liberdade, que são anteriores e mais importante que o direito à propriedade (Constituição, art. 5.°), tanto quanto o direito social à moradia, têm que ser respeitados. E existem ainda outros limites legais específicos, como o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (conhecido como R-200 -  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d88777.htm) e o Código Penal Militar ( http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del1001.htm).

O R-200 coloca a necessidade de fiscalização e controle, por parte do Exércitos, Comandos Militares de Área, Regiões Militares e demais Grandes Comandos, do material das polícias militares sob o aspecto de manutenção e estado de conservação (art. 32, número 6, e seu parágrafo 1.°). Isso já gera uma quantidade de responsabilidades administrativas e criminais no caso, pois foi encontrada munição com validade vencida disparada contra a Sonho real (v. bomba com validade vencida em 2001 em  http://brasil.indymedia.org/images/2005/02/307523.jpg).

O Código Penal Militar é bem claro quanto aos crimes que a polícia cometeu na Sonho Real. Homicídio qualificado (art. 205, III e VI – doze a trinta anos de reclusão) com multiplicidade de vítimas (art. 206, parágrafo 2.° - aumento de um sexto à metade da pena), lesões corporais leves (art. 209 – três meses a um ano de detenção) e graves (art. 209, parágrafos 1.° e 2.° - reclusão, de até cinco no primeiro caso, ou de dois a oito anos no segundo), maus tratos (art. 213 – dois meses a um ano de detenção), ameaça (art. 223 – até seis meses de detenção), dano qualificado (art. 261, incisos I e II – até quatro anos de reclusão)... A lista aumenta a cada leitura do Código.

Antes que se diga que os policiais estavam obrigados a cometer atrocidades por força da hierarquia, lei nenhuma obriga o subordinado a cometer o que sabe que é ilegal, muito pelo contrário: segundo a Constituição, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5.°, inciso II). O Código Penal ( http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm - manter em janela separada) atenua as penas dos subordinados que cometem barbaridades como o massacre de Sonho Real, mas não os isenta de pena (Código Penal, art. 65, inciso III, alínea C)

Já os sem teto, desde o primeiro momento, exerciam através da ocupação o poder político que a Constituição lhes garante exercer diretamente como alternativa à representação política (art. 1.°, parágrafo único), para a concretização de seus direitos à vida, à dignidade humana e à moradia (Constituição, arts. 1.°, inciso III; 5.°; 6.°), na falta de ação positiva dos governantes (União, Estado e Município) neste sentido. Penalmente falando, não estavam cometendo crime algum, pois estavam em estado de necessidade, que é definida no Código Penal: “quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se” (Código Penal, art. 24). Para não dizerem que estou falando besteira, eis o que o próprio Código Penal diz sobre quem está em estado de necessidade: “não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade” (Código Penal, art. 23, inciso I).

Ser sem-teto não é sinônimo de ser criminoso, mesmo aos olhos da lei. Matar em ações policiais, agir com violência indiscriminada e irrestrita, isso sim é crime. E justificar a barbárie “em nome da lei” é, no mínimo, estupidez.

Se bem que não se justifique a invasão de uma propriedade privada que esteja sendo utilizada - uma vez que o sistema a garante - o fato de que a ocupação em pauta se deu em maio de 2004, cresceu a ponto de abrigar 3000 famílias durante nove meses, demonstra claramente que a área estava realmente abandonada.

Se o governador quisesse construir uma praça para colocar um xafariz e uma estátua de algum seu antepassado, muito provavelmente conseguiria desapropriar a área. Porque não fazê-lo, indenizando os atuais proprietários e permitindo o assentamento das 3000 famílias? A reintegração de posse, nesse caso,é uma violência indefensável. Os legisladores, em quem votamos descuidadamente poderiam criar leis de desapropriação e de ocupação regulamentada, mas só estão interessados em seus próprios vencimentos e vantagens.

Para vossa informação, existem ocupações em países "em que a lei é cumprida" sim senhor, se com tal expressão refere-te a países europeus. Acesse  http://www.squat.net/en/news/index.html e tenha mais informações.

Enquanto isso o o governo Brasileiro manda ajuda para os atingidos pela guerra civil no Timor Leste. Não percebe que existe uma guerra civil dentro do Brasil e ainda luta contra os injustiçados socialmente.

Só o que temos visto em nosso amado país é violencia e mais violencia. O Rio de Janeiro por exemplo nem de longe se compara ao terror imposto pelos EUA ao Iraque, pois em uma capital de estado, morrem mais pessoas por dia que em uma guerra que aparentemente já acabou (palavras de George W. Bush no ano passado).

Vemos a violencia no campo, que por este governo mediocre ter prometido assentar mais de 1 milhão de famílias em seu governo, não o fez, porque lhe falta capacidade para faze-lo, como por outro lado faltam sem terras (oficialmente) para ser assentados.

Bem ou mal, o MST foi uma das criações deste partido que hoje está no poder, e que é picado pela própria criação.

Lema deles : "É dando que se recece, e se não edr eu tomo na marra".

Descrevo bem em uma cronica enviada ontem para o Exmo. Sr. presidente Luiz Ignácio a minha indignação com relação a pior das violencias... "A MORTE LENTA PELA FOME...".

ATÉ QUANDO, OU ATÉ QUANTOS ???

Boa noite meu amigo Luizinho...

O que quero falar com você hoje é mais sério do que parece. Não vou ficar cozinhando o galo e vou direto aos entretantos.

Desculpe a minha irritação ao escrever-lhe esta carta, mas isso dói demais dentro de meu coração e acho que você meu querido amigo, de tanto ficar viajando, para ir às solenidades de posse dos companheiros hermanos Sul-Americanos, nem esteja vendo o que se passa no país.

Vou lhe dar uma sugestão, que servirá mais de solução, do que de propriamente dito uma mera sugestão. Porque é que você não coloca em votação um plebiscito no país perguntando para o povo se aprova a minha idéia.

Ela é a seguinte. Você continuaria como presidente de direito, mas de fato deixe que o Zézinho (Alencar) tome conta da casa, mas com a autonomia de trocar todo este bando de incompetentes que te rodeiam ai na ilha. Faça melhor que isso. Já que o “nosso” aviãozinho é grande e cabe bastante gente, leve-os fazer turismo com você pelo mundo todo, pois assim ficaremos livres destes ministros que só querem “conchavar” e não se preocupam com este sofrido POVO brasileiro.

Mas deixa agora eu falar da reportagem. Hoje pela manhã li uma reportagem no jornal e que de novo me deixou entristecido. O título da reportagem era a seguinte...

Morre a 13ª vítima de desnutrição em Mato Grosso do Sul

Vou lhe fazer duas perguntas em uma só...

- “Até quando ??? Ou até QUANTOS ???

É isso mesmo. Quantos índios ainda terão que morrer para que este teu ministro, que para mim é um incompetente e vai tirar a (....) da cadeira e irá resolver este problema relacionado com a FOME que está matando de novo os nossos índios, que são os legítimos donos da terra onde vivemos.

Ele, este teu ministro de (...), este tal de Patruz (Ananias), com certeza irá dizer que o problema já estaria resolvido, como disse outro dia e até culpou aos índios, alegando que eles morrem por causa deles mesmo. Já vi gente desalmada, mas igual e ele ainda estou para ver.

Segundo o jornalista que fez esta reportagem, que deve estar com o estomago mais virado que eu, o menino Janison Valdez Duarte, de três meses (reparou na idade dele ???), da etnia guarani-caiovás na madrugada desta quinta-feira, depois de ser internado no Hospital da Mulher de Dourados, a 220 quilômetros de Campo Grande, sul do Mato Grosso do Sul veio a falecer.

O atestado de óbito assinado pelo médico Vando Costa confirma que o menino apresentava acentuado grau de desnutrição e ele é a sétima vítima da Reserva Indígena de Dourados e a 13ª somando-se às mortes ocorridas entre os nhandévas.

São cinco crianças guarani-nhandéva com menos de dois anos de idade, que morreram na Aldeia Porto Lindo em Japorã no extremo sul e outra também nhandéva na Aldeia Serrito em Eldorado, divisa com o Paraguai, conforme informações da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). O coordenador de ações da fundação, Carlito Bispinn, disse que as seis mortes ocorridas fora de Dourados, foram provocadas por desnutrição, e aconteceram nos primeiros dois meses deste ano.

O que este (....), do seu ministro, o Patruz (Ananias) esta fazendo ai, posso saber ??? Segundo ele, R$ 5 milhões de reais foram enviados para o estado do Mato Grosso do Sul, que tem um governador do seu partido, o PT e também foram enviados sabe-se lá quantas cestas básicas. Duvido que tenham enviado as cestas para lá, mas se mandaram alguém esta comendo muito bem às custas destes pobres índios.

Você meu bom e querido amigo, já pensou em pegar o “nosso” aviãozinho e ir pessoalmente lá ver o que esta acontecendo, ou também, tal aquele este teu ministro de (....) está com medo que de fome, aqueles pobres índios tenham se tornado canibais ???

Faça um favor a si mesmo e aproveita para fazer uma médica com o POVO, que já não é mais cego e use este avião para algo mais útil que ir dar tapinha nas costas de los hermanos e te garanto que a sua consciência irá lhe agradecer por isso.

Pergunte para este teu ministro de (...), se os filhos deles sentem fome, ou se sabem o que é sentir fome, porque sei que você um dia, a muitos anos atrás também passou, mas conseguiu dar um jeito de sobreviver e hoje é o nosso presidente, graças a ter feito com que todos nós, pobres cidadões brasileiros acreditássemos que você seria o homem que resolveria todos os problemas do mundo.

Palavras bonitas meu amigo, não enche barriga de ninguém e ai estão estes pobres índios para com a própria vida provarem esta absurda mas realista realidade.

Nem vou me despedir porque estou revoltado e também só vou chamar você de novo de meu amigo quando acabar com esta bandalheira ai na ilha.

Isso mesmo !!! Não entendeu ??? vou ser mais claro. Estou rompendo relações de amizade com você por não me ouvir e não tomar as providências e deixar que estes ministros de (...) deitem e rolem as custas deste pobre e sofrido POVO que um dia confiou em você, assim como eu confiei.

Esta e outras cronicas podem ser acessadas em meu site:
www.paulofuentes.com.br/cronicas.htm

* PAulo Fuentes *