A Rede Ômega de televisão (Rede TV!) saiu do ar na noite desta

segunda-feira
(14) por descumprir uma ordem judicial e se negar a exibir programas

sobre
direitos humanos produzidos por organizações da sociedade civil. A
determinação foi expedida pela Justiça Federal por solicitação do

Ministério
Público e teve efeito imediato. A Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações), responsável por cortar o sinal de transmissão da
emissora, tomou conhecimento do despacho no final da tarde e se dirigiu

à
sede da Rede TV! para fazer cumprir a ordem do Poder Judiciário.

Na semana passada, a Justiça Federal determinou em liminar a suspensão

da
transmissão do programa Tarde Quente, do apresentador João Kleber, em

função
de violações de direitos humanos presentes no quadro das “pegadinhas”.

A
mesma liminar ordenou a exibição por 60 dias, no mesmo horário do Tarde
Quente (das 17h às 18h30), de programas educativos e de promoção dos
direitos humanos, como contra-propaganda aos quadros que humilhavam,
ofendiam e reforçavam preconceitos contra homossexuais, mulheres,

negros,
idosos e pessoas com deficiência, entre outros.

A determinação foi fruto de uma ação civil pública, movida pelo

Ministério
Público Federal, por meio do procurador Sérgio Suimana, e assinada

também
por ONGs de defesa dos direitos humanos (Intervozes, Centro de Direitos
Humanos, Associação de Incentivo à Educação e Saúde de SP, Associação

da
Parada do Orgulho dos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de SP,

Grupo
Identidade). A emissora deve ficar fora do ar pelo prazo de 48 horas,

ou até
que os administradores da empresa comprometam-se, por escrito, a exibir

os
programas e a efetuar o pagamento do numerário necessário à produção da
programação determinada pela decisão.

Os primeiros programas da contra-propaganda, que deveriam ir ao ar

nesta
segunda, foram enviados via oficial de Justiça, no período da manhã,

para a
Rede TV!. A emissora, no entanto, se recusou a receber as fitas,

afrontando
pela segunda vez a Justiça em poucos dias, já que na semana passada, a
emissora se negou a receber a notificação que determinava a suspensão

do
programa de João Kleber, fazendo-o somente no dia seguinte.


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE S. PAULO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 14/11/2005

14/11/2005 - Justiça Federal manda interromper sinal da RedeTV!

Por solicitação da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo,
a Justiça Federal determinou a interrupção da freqüência concedida à

RedeTV!
pelo prazo de 48 horas, ou até que os administradores da
empresa se comprometam em juízo a exibir os programas já produzidos

pelos
autores da ação civil pública que resultou na suspensão do programa

``Tarde
Quente . Além de garantir a exibição dos programas, a emissora deverá
efetuar o pagamento de R$ 500 mil, determinado judicialmente para a sua
produção.

A decisão é resultado de uma série de recusas, por parte da RedeTV!, em
cumprir determinações judiciais anteriores, todas relacionadas à ação

que
pedia a cassação da concessão da emissora e indenização à sociedade, no
valor de R$ 20 milhões, por desrespeitos aos Direitos Humanos e

homofobia,
exibidos no quadro de pegadinhas do programa ``Tarde Quente" ,

apresentado
pelo humorista João Kleber.

Entre outras formas de desobediência ao que foi determinado pela
Justiça Federal, a emissora não exibiu o noticiário nacional, no
horário reservado ao programa ``Tarde Quente , não entregou a
quantia necessária à produção dos programas sobre direitos humanos
a serem veiculados a partir desta semana, se recusou a atender o
oficial de justiça que cumpria mandado de intimação para o depósito
judicial daquele valor e não exibiu o programa inicial, produzido pelos
autores e entregue hoje pela Justiça.

Humberto Eckhard
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
(11) 3269-5368
 heckhard@prsp.mpf.gov.br


Rede TV! continua fora do ar
da Folha de S.Paulo

A Rede TV! continua fora do ar --às 21h desta segunda-feira, o sinal

por
antena da emissora foi bloqueado por uma decisão judicial. A

transmissão via
cabo, no entanto, não foi paralisada.

A Folha Online tentou entrar em contato com a emisssora nesta

terça-feira,
mas ainda não obteve resposta. Denniz Munhoz, da Rede TV!, disse ontem

à
Folha que tentará revogar a ordem.

A juíza Rosana Ferri Vidor deferiu liminar do Ministério Público

Federal às
17h30 de ontem determinando a interrupção da transmissão da Rede TV!.

"A Rede TV! descumpriu ordem judicial", disse o promotor Sérgio Suiama.

"No
lugar do 'Tarde Quente' [atração vespertina de João Kléber que, segundo

o
MP, estimularia a homofobia] a emissora deveria exibir programa

educativo
produzido pelo MP e por nove ONGs. Como isso não foi cumprido, pedimos

a
liminar."

Na semana passada, a juíza afirmou que se a emissora teria de pagar

multa
diária de R$ 200 mil se deixasse de suspender o "Tarde Quente" por 60

dias.
Segundo esta ordem, a emissora deveria substituir a atração vespertina

por
programas educativos. Depois de 60 dias, a Rede TV! teria ainda de

promover
mais duas alterações em sua grade.

A primeira é a mudança de horário de "Tarde Quente" para depois das

23h30
quando, no entendimento da juíza, os pais ou responsáveis têm mais

controle
sobre o que crianças e adolescentes assistem. A segunda mudança será a
adequação do conteúdo, que não poderá expor em seus quadros gays,

lésbicas,
travestis, transexuais, bissexuais e transgêneros --reclamantes na ação
contra a Rede TV!.