Embora suas três fábricas estejam localizadas onde existia a aldeia
tupinikim de Macacos, em Barra do Riacho, município de Aracruz, a
multinacional Aracruz Celulose anunciou que irá contestar o estudo
antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que comprova que 18.070
hectares de terras ocupadas pela empresa no norte do Estado são, de fato,
indígenas. A empresa desconsidera a validade dos relatórios do órgão,
afirmando que estes são meramente informativos, como divulgou em seu site.

Para o vice-presidente da Funai, Roberto Lustosa, as afirmações da empresa
não procedem e não devem ter nenhuma repercussão, já que o relatório é, sim,
válido. "O estudo é o primeiro passo oficial para a demarcação das terras
indígenas em qualquer lugar do País, esse é um trabalho fundamental para a
regulamentação de terras indígenas, cuja competência cabe à Funai",
ressaltou. A empresa adota a medida apenas para atrasar o processo,
considerando a determinação anunciada pelo próprio presidente Lula de que as
terras dos índios serão demarcadas.

Nas informações divulgadas no seu site, a empresa busca, mais uma vez,
desconsiderar o estudo que dá razão aos índios na sua luta para reaver suas
terras, ocupadas desde a década de 60. A luta dos índios vem desde a década
de 70.

Em 1997, um ato inconstitucional praticado no governo Fernando Henrique
Cardoso, através do ex-ministro da Justiça Íris Rezende, deixou sob controle
da Aracruz Celulose 11.009 hectares - dos 18.070 das terras indígenas - e a
empresa manteve suas plantações de eucalipto.

Em sua história, com favores dos governos federal e estadual, a empresa teve
seu caminho aberto para expulsar os índios da região, além de destruir 50
mil hectares de mata atlântica, e plantar mais de 200 mil hectares de
eucaliptos no Espírito Santo.

Para expulsar os índios capixabas, a multinacional contou ainda com a ajuda
do governo na década de 60, já que o então presidente do Banco de
Desenvolvimento Estadual, Arthur Carlos Gerhardt, em uma manobra política,
alegou que não existiam mais índios na região e promoveu a transferência das
terras para a empresa por um valor simbólico: 10 décimos de centavos o metro
quadrado (a moeda da época era o Cruzeiro). Mais tarde, já ex-governador,
Gerhardt assumiu uma das diretorias da empresa.

Assim, a Aracruz Celulose tomou posse, com índios e posseiros na terra, e os
expulsou. Os posseiros estavam ali instalados desde os anos 40. Absorveram o
sistema indígena de rodízio de plantio agrícola e se dedicaram à produção de
carvão vegetal para a antiga Companhia Ferro e Aço.

A empresa recebeu ainda favores dos governos da ditadura militar, tanto dos
generais em Brasília, quando dos seus prepostos, no Espírito Santo. Na sua
implantação, contou com o suporte do governo brasileiro, depois que passou
por uma situação desfavorável para a celulose no mercado internacional. Este
assumiu a construção da empresa diante da crise.

Depois, com o mercado internacional reaquecido, praticamente doou a maioria
das ações à Aracruz Celulose. Com os anos, outras dezenas de casos de
beneficiamentos à Aracruz Celulose foram registrados não só pelos índios mas
por ambientalistas de todo o Estado.

Apesar de tomar as terras dos índios, a empresa não deixa por menos e
anuncia agora que contestará o estudo da Funai.

Além de ter ocupado cerca de 40 mil hectares de terras indígenas, das quais
a Funai reconhece 18.070 - a Aracruz Celulose diz ser dona de 11.009
hectares das terras indígenas - a empresa também tomou terras dos
quilombolas, até com emprego de força, e de pequenos proprietários rurais.

No seu processo contra os índios a Aracruz Celulose usa de vários
expedientes. E um deles provocou incidente com os índios, numa ação
praticada pela Polícia Federal. A ação, em 20 de janeiro, foi em cumprimento
de liminar da Justiça em "ação de reintegração de posse" nas terras
autodemarcada pelos índios em maio do ano passado.

A ilegalidade da ação realizada a serviço da empresa foi contestada no
último dia 14 pelo Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria
da República do Município de São Mateus, que interpôs no último dia 14, um
Agravo de Instrumento visando à reforma da decisão que garante a
reintegração à empresa.

O recurso tem efeito ativo, para que seja autorizada a reocupação da área
litigiosa pelos índios. O procurador da República, André Pimental Filho,
pede ainda que seja declarada a nulidade da decisão ou sua reformulação, até
que se defina o processo de demarcação das terras no Espírito Santo.

As agressões aos índios capixabas e ao meio ambiente tem provocado reações
contra a Aracruz Celulose em várias partes do mundo. Em uma delas, o governo
sueco anunciou sua saída do quadro de ações da multinacional devido às
constantes denúncias de crimes ambientais e violação dos direitos humanos
praticados pela empresa.

A decisão sueca foi tomada depois da divulgação em todo mundo da ação da
Polícia Federal contra os índios, que feriu 13 índios à bala e destruiu duas
aldeias. Além dos índios feridos, dois deles foram mantidos como
prisioneiros pela Polícia Federal, na Casa de Hóspedes da Aracruz Celulose.

Além do governo sueco, também reagiram à ação violenta da força da Polícia
Federal, as 157 entidades da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, formada
para combater a destruição ambiental, social e econômica que os plantios de
eucalipto provocam no país, além de movimentos pela defesa dos direitos
humanos no Estado e em Brasília.

Ainda assim, o governo brasileiro anunciou que a carteira total de
investimentos do BNDES para o setor de produção de celulose chega a R$ 17,5
bilhões até 2010. A intenção da empresa é expandir a produção de eucalipto
de 5 milhões para 11 milhões de hectares no País, e com isso continuarão
sendo expulsos de suas terras não só os índios, mas os quilombolas e
pequenos agricultores.

A empresa também pratica uma série de crimes ambientais, entre os quais o
desvio do Rio Doce para o rio Riacho para atender a empresa. Entre eles, a
transposição do Rio Doce, que foi crime ambiental, praticado em conluio pelo
ex-prefeito de Aracruz Luiz Carlos Cacá Gonçalves (então no PSDB) com o
então secretário de Estado para Assuntos do Meio Ambiente, o biólogo Almir
Bressan Júnior. Juntos eles violaram a lei e agrediram o meio ambiente só
para beneficiar a empresa de celulose, e respondem a processos na Justiça
Federal. A obra foi feita sem Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

Mesmo diante de tal quadro, a multinacional terá ainda 90 dias para
constestar os estudos da Funai.