Como os latifundiários estão impedindo o avanço da Reforma Agrária no Brasil

Grilagem
O estado de Santa Catarina, principalmente a região norte do estado, é marcada pelo grande roubo de terras por parte de multinacionais e dos latifundiários.
Um capítulo famoso dessa história é a Guerra do Contestado, quando foi concedido pelo governo a empresas multinacionais ferroviárias que se concluísse uma estrada de ferro e que numa faixa de 30 km junto a ferrovia (15 km de cada lado da ferrovia) fossem desapropriadas as terras das famílias de pequenos agricultores e fosse explorada a madeira da região, promovendo grande desmatamento da mata nativa, como a araucária.
Após a Guerra, a saída da Brazil Lumber & Colonization, e a expulsão das famílias de pequenos agricultores as terras foram roubadas por latifundiários ou ficaram para o governo, em posse do exército e da União.
Desde a época da ditadura, as terras públicas vem sendo roubadas pelos latifundiários da região.

Irineópolis
Segundo informações de órgãos do governo, no município de Irineópolis (entre Canoinhas e Porto União) as áreas de terra foram vistoriadas para se avaliar quais devem ser destinadas para a Reforma Agrária e foi constatado que cerca de 50% do município são terras públicas que foram griladas.
A conseqüência disso é o aumento da desigualdade social, pois segundo a Constituição do Brasil, as terras públicas e devolutas devem cumprir sua função social sendo destinadas para a reforma agrária.
Sem contar que a grilagem significa o roubo do patrimônio público, daquilo que pertence a todos nós, ao povo.

Quem são os ladrões de terra?
No município de Irineópolis os grandes ladrões de terra são: Delby Machado, Romeu Rocha, a família Sfair, família Tomazi e família Schapievski.
A família Schapievski é dona do cartório de Irineópolis.

A luta do povo pelo direito a terra e a repressão
Em 11 de julho de 2005 o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocupou uma área em Irineópolis, da qual Romeu Rocha afirma ser dono, porém só tem documento da área a partir de 1972, não sabendo explicar qual a origem da área.
Os sem terra permaneceram na área por oito meses, plantando e trabalhando como diaristas quando havia serviço. Foram colhidos na área mais de milho, abóbora, verduras, arroz e mais de 5 toneladas de feijão.
Porém o Incra não providenciou neste prazo uma área para fazer o assentamento das famílias e o poder judiciário obrigou as famílias a sair da fazenda sob ameaça de despejo com reforço policial.

A família (quadrilha) Schapievski e o crime organizado do roubo de terras públicas.
Em 14 de fevereiro de 2006 o MST ocupou fazenda localizada junto ao perímetro urbano e que se estende até as proximidades da BR 280.
Segundo integrantes do MST, havia informações do superintendente do Incra, José dos Santos, de que a área era pública e não tinha sequer documentação. Além disso todo o povo de Irineópolis dizia que a área deveria ser ocupada, por ser uma ?área sem dono?.
A família Schapievski, que por coincidência é dona do cartório de Irineópolis, entrou com processo de reintegração de posse da área alegando serem donos da fazenda.
A família Schapievski tem dois pedidos de usucapião na justiça, um iniciado em 23/09/2005 e outro em 10/11/2005, ambos iniciado após a chegada do MST no município. (Número dos processos na Comarca de Porto União: 052.05.004015-6 e 052.05.003672-8)
Porém, segundo a Constituição é proibido fazer usucapião em áreas públicas. E o usucapião só é permitido em áreas privadas desde que o requerente seja um sem terra, não tenha nenhuma propriedade de terra, e como a terra é apenas para uso existe um limite, que seria de aproximadamente 15 hectares.
A fazenda ocupada tinha aproximadamente 200 hectares, é uma área pública e sem documento, portanto, não é possível fazer usucapião desta área. Porém na região o usucapião ilegal foi das formas encontradas pelos latifundiários para fazer a grilagem de terras.
O juiz agrário, sem chamar audiência para ouvir as partes, que é o procedimento padrão do judiciário, deu reintegração de posse favorável aos Schapievski em detrimento das 90 famílias acampadas.
A fazenda ocupada, segundo o juiz tinha um interdito proibitório.
Interdito proibitório é um documento que o juiz agrário pode conceder aos latifundiários impedindo que se ocupe uma área específica.
Porém o interdito proibitório dos Schapievski era no mínimo irregular, pois dos seis processos de interdito proibitório de Irineópolis era o único que não dizia quais áreas poderiam ser ocupadas. Dizia apenas no final do processo ?não pode ser ocupada a área citada? mas não cita nenhuma área, o que é óbvio, já que a área era pública e os Schapievski estavam tentando mover dois processos de usucapião na justiça.

O poder judiciário: a arma dos grileiros
Outra contradição no processo dos Schapievski era de que no primeiro pedido de reintegração de posse entregue aos Sem Terra estava descrito que a área tinha 19.000 m2 , e no mandato de despejo concedido pelo judiciário já dizia que a área tinha 37.000 m2!! Como a mesma área pode ter dois tamanhos diferentes? Impossível.
Já que foi apresentado documento de uma pequena área de 19.000 m2 ou 37.000 m2 da qual não se sabe a origem, as famílias sem terra para evitar o conflito desocuparam a área de 37.000 m2, e ocuparam no dia 3 de abril a área ao lado, de aproximadamente 200 hectares, sabendo que aquela parcela não tinha documento.
No dia seguinte houve grande pressão por parte do Incra e Judiciário para que a área fosse desocupada, alegando que havia 7 dias para desocupar a área caso contrário seria cumprido o mandato de despejo. Outra grande contradição, o judiciário mandaria usar o despejo de uma área de 37.000 m2 na área ocupada ao lado, de aproximadamente 2.000.000 m2, sendo que na nova área ocupada deveria ser verificado se a área teria algum suposto dono, e se houvesse deveria haver um novo pedido de reintegração de posse. É como se fosse emitido um mandato de despejo para você mas o despejo fosse realizado na casa do vizinho, o que é totalmente irregular. No mandato de despejo está escrito claramente que o despejo é de uma área de 37.000 m2 e não da área ao lado de 2.000.000 m2.
Além disso, no mandato de despejo, no despacho de 28/03/2006, está escrito que a prefeitura de Irienópolis pagaria as despesas para que se realizasse o despejo e no item c) do despacho, que ?sejam os requeridos, caso lugar outro não indiquem, colocados à faixa de domínio da União (rodovia federal) e os eventuais feridos levados ao hospital mais próximo.?, autorizando assim o uso da violência.

A prefeitura de Irieneópolis contra as famílias de agricultores e a serviço da grilagem/roubo de terras.
Numa primeira audiência realizada em 2005, entre os sem-terra e o prefeito de Irineópolis Vanderlei Lezan, integrantes do MST afirmaram que chegaram no município para serem assentados e viver dignamente em Irineópolis e o prefeito afirmou: ?Se eu fosse vocês não teria tanta certeza que vocês vão ficar aqui.? com um tom ameaçador, se posicionando contra a Reforma Agrária no município, apesar de pesquisas de várias universidades demonstrarem o grande crescimento econômico dos municípios onde houve reforma agrária.
Quem geralmente paga a conta dos despejos são os fazendeiros, porém o prefeito usaria o dinheiro público para pagar as despesas dos Schapievski para expulsar as famílias de trabalhadores rurais sem-terra.
Sobre a grilagem de terra, os vereadores do município, em uma seção na Câmara dos Vereadores disseram não saber que havia grilagem de terra em Irineópolis e nem sabiam quem o fazia.

A mídia
Durante mais de 15 dias foi transmitido todos os dias na RBS (Globo) que o judiciário autorizou o despejo das famílias sem-terra e que a situação estava tensa devido a resistência dos sem-terra. Escondendo que o precursor da violência é a concentração de terras nas mãos de poucos através da grilagem na região
Integrantes do MST divulgaram as informações acima nas entrevistas, porém essas informações não foram divulgadas pela RBS.
Em Florianópolis, devido a preocupação que ocorresse um novo massacre, como o de Eldorado dos Carajás, em abril de 1996, simpatizantes do MST divulgaram o que estava realmente acontecendo em Irineópolis.

A situação atual
No planalto norte de Santa Catarina as famílias sem-terra são quem sofre as conseqüências pela reforma agrária ainda não ter saído do papel e do discurso na região.
A última ocupação do MST ocorreu em 17 de abril, numa fazenda da Nagano Kinzi Agropastoril. Outras áreas desta empresa já foram ocupadas pelo MST recentemente.
Segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, comarca de Mafra, essa empresa entrou com processo de usucapião (processo 041.03.004284-5) em 28/11/2003 após a chegada do MST na região, quando foi ocupada uma área no município vizinho, em Três Barras. No natal de 2004 foi ocupada uma área que segundo informações dos moradores da região era pública, porém a Nagano Kinzi Agropastoril alegou ser dona da área.
Está marcada para o dia 15 de maio (segunda-feira) audiências com o juiz agrário, juiz da comarca, Incra, MST e fazendeiros nas Comarcas de Canoinhas (9:00h) e Porto União (13:00h).
As expectativa dos sem-terra é de que a Reforma Agrária deixe de ser promessa de campanha e mero discurso para que tenham assegurado o direito a terra, ao trabalho e a vida digna.