Ao ver no jornal A Folha de São Paulo a notícia sobre o lançamento desse empreendimento e sobre o manifesto da Favela Jd. Panorama, resolvemos lançar um concurso com a finalidade de discutir, de forma bem-humorada, esse fenômeno que vem se tornando comum entre os moradores dos grandes centros metropolitanos brasileiros: o medo de se misturar à população de baixa renda. O objetivo do concurso é desenvolver, de forma bem-humorada, propostas para a interligação do Parque Cidade Jardim com a Daslu, que também foi "vítima" de manifesto semelhante. A participação no concurso é aberta a todos (não apenas arquitetos e estudantes), e seu regulamento está disponível no site
 http://www.geocities.com/concurso.ponte/

Dissonância Social

A construção do tão aguardado projeto Parque Cidade Jardim, nas proximidades da tão badalada Loja Daslu e próxima dos indesejados vizinhos da Favela Coliseu e Favela Jardim Panorama, torna ainda mais contrastante uma das maiores vergonhas brasileiras: a desigualdade social.
Segundo a Onu, o Brasil está entre os cinco países com as maiores taxas de má distribuição de renda, e a construção deste condomínio vem para concordar com as Nações Unidas e o fazem sem qualquer vergonha.

Moradores das favelas sustentam suas famílias com muito menos que o preço de uma calça, ou um tênis, comprada na Daslu. A "primeira classe" da sociedade prefere investir em seus luxos e se prender em seus apartamentos que mais parecem carceragens de luxo, cercadas de câmeras e homens que protegem e vigiam o local. Trocam um mundo de pequenas e sábias felicidades pela vazia sedução do luxo, esquecem da grande e profunda sabedoria popular, fecham os olhos para os iguais e negam a diversidade da cidade em que vivem.

Esperamos que o concurso aumente a indignação das pessoas e que ocorra uma reação da sociedade, de maneira "asséptica", contra a ostentação da tão discrepante situação socio-econônima-cultural brasileira.

Se um pobre mata um rico, a culpa não é dele pois ele não teve oportunidade em sua vida ... se um rico compra um apartamento de 18 milhoes ele está errado, pois ele deveria ajudar os pobres coitados...

Fala sério, o problema do Brasil são os proprios brasileiros, pois ao invés de cobrar os governantes ficam ai a se lamentar com criticas e comentarios ridiculos em relação a pessoas que tem mais dinheiro...

Respeito o manifesto, porém se o local for terra invadida, tem que haver reintegração de posse para o devido proprietário e ponto final!

E aos indignados, reclamem com as autoridades governamentais ao invés de resmungar uns com os outros!

A justiça não acontece sem que as pessoas lutem por ela!

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro





?ASPAS? ? ASSOCIAÇÃO DOS PASSAEIROS,, órgão de defesa do direitos de todas as modalidades de usuários de transportes coletivos, inscrita no CNNPJ sob n° 97.396.626/0001-09, neste ato representada por seu Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, vem a presença de Vossas Excelência dizer o que segue:

Muito antes da ECO 92, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, os delitos mais comuns e mais graves que ilustravam as manchetes dos periódicos jornalísticos fluminenses eram os "ARRASTÕES" de ruas, praias e os ASSALTOS praticados pôr menores delinqüentes, "punguistas?, batedores de carteiras, pequenos delitos sobre idosos e contra passageiros no interior de ônibus coletivos.
Naquela ocasião, 1992, para proporcionar à população o direito de "ir e vir? assegurado constitucionalmente e sobretudo garantir a integridade e incolumidade física, a "ASPAS" ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, pôr seu Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, resolveu NOTIFICAR o então Governador Marcelo Alencar e o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, César Epitáfio Maia e demais órgãos responsáveis pela segurança pública para o risco de omissão e responsabilidade a que estavam jungidos pôr força do preceito Constitucional estabelecido no artigo 144 da Magna Carta Constitucional Brasileira.
Para minimizar, controlar e administrar o elevado número de delitos foram sugeridos a adoção de algumas medidas tais como:
Policiamento ostensivo nas rodovias federais, estaduais; construção de guaritas de segurança nos conhecidos pontos críticos e denominadas áreas de risco, elevação do número de policiais para ronda noturna e vários outros procedimentos.
Meses depois apesar da aplicação de algumas idéias que foram sugeridas, não foram suficientes para estancar o crescimento da criminalidade, que migraram e desenvolveram novas praticas e modalidades de crimes.
Com o surgimento e crescimento diário de novas vítimas, lesionadas pôr uma nova modalidade e prática delituosa, as vítimas passaram a ser encaminhadas pelos hospitais, às Delegacias, para o Registro de Ocorrência.
Nesta ocasião surgia e cresciam as vítimas de "PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO". Era assim chamado o acidente que ocorria, quase sempre, pôr imperícia ou negligencia provocado por PROJÉTIL ALEATÓRIO DE DISPARO DE ARMA DE FOGO.

Em 1996 com o crescente número de "PROJÉTEIS DE ARMAS DE FOGO? disparados aleatoriamente e o elevado índice de vitimas fatais, na primeira semana do mês de novembro de 1996 a "ASPAS" - ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, sempre com a finalidade de resguardar, prevenir, assegurar a tranqüilidade da população e direitos constitucionais, novamente volta a encaminhar NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL aos Executivos Estadual e Municipal, advertido-os das conseqüências e prejuízos que adviriam e sobretudo da possibilidade de desqualificação da candidatura do Rio de Janeiro de não sediar as olimpíadas de 2004. O que de fato ocorreu. Foram a falta de hospitais, transporte, segurança, violência urbana que motivaram o Comitê Olímpico Internacional, após visita a Ilha do Fundão e ao Corcovado, a desconsiderar o Rio como candidato as Olimpíadas de 2004.
Essa NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL criou a expressão ?BALA PERDIDA? se tornou imediatamente popular, se imortalizou e ganhou NOTORIEDADE JORNALISTICA ao ser CAPA DA REVISTA VEJA, NA SEMANA DE 11 a 17 DE NOVEMBRO DE 1996, com o título ?BALA PERDIDA ? HISTÓRIAS DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ NO AR?
Hoje, às vésperas de mais uma OLIMPÍADA DOS JOGOS PAN-AMERICANOS, após o incontrolável volume de "BALAS PERDIDAS" e o número cada dia maior e mais freqüente de pessoas vitimadas, diz-se que são as pessoas que se escondem, se esgueiram, se protegem para fugir da "LINHA DE TIRO" das ?BALAS GUIADAS? que se dirigem para ?CABEÇAS PERDIDAS". Diariamente manchetes são difundidas internacionalmente.
São gora as "CABEÇAS PERDIDAS" que se ocultam e se protegem das "BALAS GUIADAS", disparadas pôr marginais impiedosos ou policiais inabilitados, gerando pânico, medo, terror, insegurança, instabilidade emocional, conflitos entre os moradores, no ambiente de trabalho, seio da própria família. superlotando nosocômios e enfermarias já antes despreparadas, com freqüentes perdas de vidas humanas ou mutilados ?ad eternun?.
Ao longo desses 15 anos de incessantes advertências, NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, requerendo adoção de MEDIDAS URGENTES, apresentando projetos e propostas de segurança pública, os Governos se mostraram insipientes, negligentes e irresponsáveis para com os justos, urgentes e necessários anseios e reivindicações da sociedade. Alheios e indiferentes às ?BALAS GUIADAS? que sobrevoam as cabeças da população inocente, deixando todos REFENS DE MARGINAIS E POLICIAIS.
Isto posto: CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, gastaram a soma de 3 bilhões e quinhentos milhões para construção, marketing e realização dos JOGOS PAN-AMERICANOS,
CONSIDERANDO que os JOGOS PAN-AMERICANOS é um congraçamento desportivo interativo de povos e nações;

CONSIDERANDO que o sucesso total depende da INTEGRIDADE e INCOLUMIDADE FÍSICA de todos os esportistas nacionais e estrangeiros que aportarão especialmente na região leste do Brasil;
CONSIDERANDO que sua plenitude esportiva se atinge com a total simbiose e realização do corpo e da alma;
CONSIDERANDO que corpo e alma não atingem o almejado sinergismo, sincronismo e concentração perfeita e necessária quando submetidas à sensação de violência física e fatores físicos extrínsecos;
CONSIDERANDO que não existe pôr parte dos organizadores do PAN-AMERICANO e principalmente dos órgãos Governamentais, um PROJETO DE PAZ" com caminho definitivo em busca da paz e de absoluta incolumidade e integridade física capaz de assegurar indistintamente a todos os DESPORTISTAS OLÍMPICOS, ESPORTISTAS ESTRANGEIROS, TURISTAS E MORADORES FLUMINENSES, a necessária e imprescindível tranqüilidade do CORPO e da ALMA;
CONSIDERANDO que só a paz é o caminho para a cessação da violência, de vítimas fatais, mutilados inocentes e que os JOGOS PAN-AMERICANOS não se fazem apenas, tão somente com a prática salutar das modalidades esportivas mas também de um complexo conjunto de medidas e ações que se entrelaçam, se completam e se multiplicam para prevenção e repressão de eventuais perda e danos causados;
CONSIDERANDO que não existe:
PAN SEM ESPORTIVIDADE, PAN SEM ACIDENTE, PAN SEM FRATURA, PAN SEM HOSPITAL, PAN SEM CIRURGIA, PAN SEM EMERGENCIA, PAN SEM MÉDICO, PAN SEM ENFERMEIRO, PAN SEM LEITO, PAN SEM MEDICAMENTO, PAN SEM CULTURA, PAN SEM EDUCAÇÃO, PAN SEM EDUCADORES, PAN SEM ALUNOS, PAN SEM TRANSPORTES, PAN SEM SALÁRIOS, PAN SEM COMÉRCIO, PAN SEM SEGURANÇA, PAN SEM O SAGRADO DIREITO DE IR E VIR;
CONSIDERANDO que são imprescindíveis e absolutamente indispensáveis à todos os atletas esportistas, torcedores esportistas, turistas e INDISTINTAMENTE À TODA POPULAÇÃO FLUMINENSE, condições mínimas de segurança, informação, atendimento emergencial permanente e eficaz;
CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, não disponibilizaram verba, equipamentos, profissionais e técnicos suficiente para aparelhamento dos hospitais emergenciais necessários à população, requisitos básicos necessários e absolutamente imprescindíveis à VIDA, à SEGURANÇA e a total INCOLUMIDADE e INTEGRIDADE FÍSICA E PSIQUICA de todos os nacionais e estrangeiros;
CONSIDERANDO que não houve idêntica preocupação, investimento e disponibilidade de recursos similares para um ?PAN SEM BALA GUIADA? e ?PAN COM PAZ?, que em virtude de tantas omissões e negligência este CAMPEONATO DESPORTIVO PAN-AMERICANO poderá culminar em prenunciada TRAGÉDIA HUMANA;
RESOLVE:
N O T I F I C A R Vossas Excelências com o objetivo de gerar conseqüência jurídica e servir de instrumento de prova em Juízo ou fora para prevenção de responsabilidade e conservação de direito, para que pôr força do art. 144, da Constituição Federal, Estatuto da Criança e Idoso, adotem as necessárias e urgentes medidas destinadas a tranqüilizar toda a população fluminense, atletas desportistas e turistas nacionais e estrangeiros que aportem no Estado do Rio de Janeiro, para que determinem, procedam e executem:
1- Realização de convênios com hospitais e clinicas médicas cirúrgicas capazes oferecer e atender com dignidade à todos indistintamente, dentro dos padrões exigidos pela Organização Mundial de Saúde e de proporcionar atendimento médico e cirúrgico de urgência às vítimas de trânsito, ?BALA GUIADA? e ou outras vítimas desta ?GUERRILHA CIVIL? que se instalou, prevalece e se desenvolve desgovernadamente nos bairros e ruas do Rio;
2- Mantenha pôr prazo indeterminado e permanente, muito após o encerramento do PAN-AMERICANO convênios e planos de assistência a população, turistas e desportistas;
3- Intensificar a fiscalização nas rodovias, nos denominados pontos críticos e áreas de risco, transportes coletivos que circulam nas regiões carentes da cidade;
4- Que as incursões policiais aos morros e áreas carentes sejam realizadas e executadas no estrito cumprimento da lei e dentro do que estabelece os preceitos constitucionais, em obediência inviolabilidade do lar e ao respeito e dignidade à pessoa humana.
5- Alertar Vossas Excelências de que a omissão é relevante quando o agente devia e podia agir, principalmente depois desta N O T I F I C A Ç Ã O e, mesmo advertido não o fizeram;
6- Entende, finalmente, ser oportuno alertar Vossas Excelências que existe enunciado sumular do STJ e STF imputando responsabilidade civil ao Estado pôr lesão, vítimas fatais, danos morais causados pôr ?BALAS PERDIDAS?, em decorrência da negligência e ou incompetência do Poder Público;
7- É farta a jurisprudência que atribui ao Estado o Poder-dever-obrigacional inescusável de resguardar e assegurar a incolumidade e integridade física do cidadão;
8- Relembrar que a responsabilidade pela segurança e do PRONTO SERVIÇO MEDICO EMERGENCIAL do cidadão é do Estado.
9- Pôr força, ainda do art. 34 , alínea B da Constituição Federal, ficam Vossas Excelências NOTIFICADAS para fornecerem ao peticionário, findo o prazo aqui fixado, CERTIDÃO de inteiro teor da decisão a ser proferida nesta, para que possa instruir procedimentos criminais, administrativos e civis, em caso de inadimplir os termos deste NOTIFICAÇÃO a novas ocorrências sobre os mesmos fatos.
Nesta mesma data foram remetidas cópias para:
Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro,
Exmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Militar do Estado,
Exmo. Sr. Corregedor Geral de Policia
Exmo. Sr. Chefe de Policia Civil
Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,
Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro
Exmo. Sr. General do Comando Geral do Leste do Brasil

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2007.

ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA

TELEFONE PARA CONTATO
21 9728-0476
3637-6069

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro





?ASPAS? ? ASSOCIAÇÃO DOS PASSAEIROS,, órgão de defesa do direitos de todas as modalidades de usuários de transportes coletivos, inscrita no CNNPJ sob n° 97.396.626/0001-09, neste ato representada por seu Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, vem a presença de Vossas Excelência dizer o que segue:

Muito antes da ECO 92, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, os delitos mais comuns e mais graves que ilustravam as manchetes dos periódicos jornalísticos fluminenses eram os "ARRASTÕES" de ruas, praias e os ASSALTOS praticados pôr menores delinqüentes, "punguistas?, batedores de carteiras, pequenos delitos sobre idosos e contra passageiros no interior de ônibus coletivos.
Naquela ocasião, 1992, para proporcionar à população o direito de "ir e vir? assegurado constitucionalmente e sobretudo garantir a integridade e incolumidade física, a "ASPAS" ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, pôr seu Presidente ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, resolveu NOTIFICAR o então Governador Marcelo Alencar e o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, César Epitáfio Maia e demais órgãos responsáveis pela segurança pública para o risco de omissão e responsabilidade a que estavam jungidos pôr força do preceito Constitucional estabelecido no artigo 144 da Magna Carta Constitucional Brasileira.
Para minimizar, controlar e administrar o elevado número de delitos foram sugeridos a adoção de algumas medidas tais como:
Policiamento ostensivo nas rodovias federais, estaduais; construção de guaritas de segurança nos conhecidos pontos críticos e denominadas áreas de risco, elevação do número de policiais para ronda noturna e vários outros procedimentos.
Meses depois apesar da aplicação de algumas idéias que foram sugeridas, não foram suficientes para estancar o crescimento da criminalidade, que migraram e desenvolveram novas praticas e modalidades de crimes.
Com o surgimento e crescimento diário de novas vítimas, lesionadas pôr uma nova modalidade e prática delituosa, as vítimas passaram a ser encaminhadas pelos hospitais, às Delegacias, para o Registro de Ocorrência.
Nesta ocasião surgia e cresciam as vítimas de "PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO". Era assim chamado o acidente que ocorria, quase sempre, pôr imperícia ou negligencia provocado por PROJÉTIL ALEATÓRIO DE DISPARO DE ARMA DE FOGO.

Em 1996 com o crescente número de "PROJÉTEIS DE ARMAS DE FOGO? disparados aleatoriamente e o elevado índice de vitimas fatais, na primeira semana do mês de novembro de 1996 a "ASPAS" - ASSOCIAÇÃO DOS PASSAGEIROS, sempre com a finalidade de resguardar, prevenir, assegurar a tranqüilidade da população e direitos constitucionais, novamente volta a encaminhar NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL aos Executivos Estadual e Municipal, advertido-os das conseqüências e prejuízos que adviriam e sobretudo da possibilidade de desqualificação da candidatura do Rio de Janeiro de não sediar as olimpíadas de 2004. O que de fato ocorreu. Foram a falta de hospitais, transporte, segurança, violência urbana que motivaram o Comitê Olímpico Internacional, após visita a Ilha do Fundão e ao Corcovado, a desconsiderar o Rio como candidato as Olimpíadas de 2004.
Essa NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL criou a expressão ?BALA PERDIDA? se tornou imediatamente popular, se imortalizou e ganhou NOTORIEDADE JORNALISTICA ao ser CAPA DA REVISTA VEJA, NA SEMANA DE 11 a 17 DE NOVEMBRO DE 1996, com o título ?BALA PERDIDA ? HISTÓRIAS DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ NO AR?
Hoje, às vésperas de mais uma OLIMPÍADA DOS JOGOS PAN-AMERICANOS, após o incontrolável volume de "BALAS PERDIDAS" e o número cada dia maior e mais freqüente de pessoas vitimadas, diz-se que são as pessoas que se escondem, se esgueiram, se protegem para fugir da "LINHA DE TIRO" das ?BALAS GUIADAS? que se dirigem para ?CABEÇAS PERDIDAS". Diariamente manchetes são difundidas internacionalmente.
São gora as "CABEÇAS PERDIDAS" que se ocultam e se protegem das "BALAS GUIADAS", disparadas pôr marginais impiedosos ou policiais inabilitados, gerando pânico, medo, terror, insegurança, instabilidade emocional, conflitos entre os moradores, no ambiente de trabalho, seio da própria família. superlotando nosocômios e enfermarias já antes despreparadas, com freqüentes perdas de vidas humanas ou mutilados ?ad eternun?.
Ao longo desses 15 anos de incessantes advertências, NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, requerendo adoção de MEDIDAS URGENTES, apresentando projetos e propostas de segurança pública, os Governos se mostraram insipientes, negligentes e irresponsáveis para com os justos, urgentes e necessários anseios e reivindicações da sociedade. Alheios e indiferentes às ?BALAS GUIADAS? que sobrevoam as cabeças da população inocente, deixando todos REFENS DE MARGINAIS E POLICIAIS.
Isto posto: CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, gastaram a soma de 3 bilhões e quinhentos milhões para construção, marketing e realização dos JOGOS PAN-AMERICANOS,
CONSIDERANDO que os JOGOS PAN-AMERICANOS é um congraçamento desportivo interativo de povos e nações;

CONSIDERANDO que o sucesso total depende da INTEGRIDADE e INCOLUMIDADE FÍSICA de todos os esportistas nacionais e estrangeiros que aportarão especialmente na região leste do Brasil;
CONSIDERANDO que sua plenitude esportiva se atinge com a total simbiose e realização do corpo e da alma;
CONSIDERANDO que corpo e alma não atingem o almejado sinergismo, sincronismo e concentração perfeita e necessária quando submetidas à sensação de violência física e fatores físicos extrínsecos;
CONSIDERANDO que não existe pôr parte dos organizadores do PAN-AMERICANO e principalmente dos órgãos Governamentais, um PROJETO DE PAZ" com caminho definitivo em busca da paz e de absoluta incolumidade e integridade física capaz de assegurar indistintamente a todos os DESPORTISTAS OLÍMPICOS, ESPORTISTAS ESTRANGEIROS, TURISTAS E MORADORES FLUMINENSES, a necessária e imprescindível tranqüilidade do CORPO e da ALMA;
CONSIDERANDO que só a paz é o caminho para a cessação da violência, de vítimas fatais, mutilados inocentes e que os JOGOS PAN-AMERICANOS não se fazem apenas, tão somente com a prática salutar das modalidades esportivas mas também de um complexo conjunto de medidas e ações que se entrelaçam, se completam e se multiplicam para prevenção e repressão de eventuais perda e danos causados;
CONSIDERANDO que não existe:
PAN SEM ESPORTIVIDADE, PAN SEM ACIDENTE, PAN SEM FRATURA, PAN SEM HOSPITAL, PAN SEM CIRURGIA, PAN SEM EMERGENCIA, PAN SEM MÉDICO, PAN SEM ENFERMEIRO, PAN SEM LEITO, PAN SEM MEDICAMENTO, PAN SEM CULTURA, PAN SEM EDUCAÇÃO, PAN SEM EDUCADORES, PAN SEM ALUNOS, PAN SEM TRANSPORTES, PAN SEM SALÁRIOS, PAN SEM COMÉRCIO, PAN SEM SEGURANÇA, PAN SEM O SAGRADO DIREITO DE IR E VIR;
CONSIDERANDO que são imprescindíveis e absolutamente indispensáveis à todos os atletas esportistas, torcedores esportistas, turistas e INDISTINTAMENTE À TODA POPULAÇÃO FLUMINENSE, condições mínimas de segurança, informação, atendimento emergencial permanente e eficaz;
CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, não disponibilizaram verba, equipamentos, profissionais e técnicos suficiente para aparelhamento dos hospitais emergenciais necessários à população, requisitos básicos necessários e absolutamente imprescindíveis à VIDA, à SEGURANÇA e a total INCOLUMIDADE e INTEGRIDADE FÍSICA E PSIQUICA de todos os nacionais e estrangeiros;
CONSIDERANDO que não houve idêntica preocupação, investimento e disponibilidade de recursos similares para um ?PAN SEM BALA GUIADA? e ?PAN COM PAZ?, que em virtude de tantas omissões e negligência este CAMPEONATO DESPORTIVO PAN-AMERICANO poderá culminar em prenunciada TRAGÉDIA HUMANA;
RESOLVE:
N O T I F I C A R Vossas Excelências com o objetivo de gerar conseqüência jurídica e servir de instrumento de prova em Juízo ou fora para prevenção de responsabilidade e conservação de direito, para que pôr força do art. 144, da Constituição Federal, Estatuto da Criança e Idoso, adotem as necessárias e urgentes medidas destinadas a tranqüilizar toda a população fluminense, atletas desportistas e turistas nacionais e estrangeiros que aportem no Estado do Rio de Janeiro, para que determinem, procedam e executem:
1- Realização de convênios com hospitais e clinicas médicas cirúrgicas capazes oferecer e atender com dignidade à todos indistintamente, dentro dos padrões exigidos pela Organização Mundial de Saúde e de proporcionar atendimento médico e cirúrgico de urgência às vítimas de trânsito, ?BALA GUIADA? e ou outras vítimas desta ?GUERRILHA CIVIL? que se instalou, prevalece e se desenvolve desgovernadamente nos bairros e ruas do Rio;
2- Mantenha pôr prazo indeterminado e permanente, muito após o encerramento do PAN-AMERICANO convênios e planos de assistência a população, turistas e desportistas;
3- Intensificar a fiscalização nas rodovias, nos denominados pontos críticos e áreas de risco, transportes coletivos que circulam nas regiões carentes da cidade;
4- Que as incursões policiais aos morros e áreas carentes sejam realizadas e executadas no estrito cumprimento da lei e dentro do que estabelece os preceitos constitucionais, em obediência inviolabilidade do lar e ao respeito e dignidade à pessoa humana.
5- Alertar Vossas Excelências de que a omissão é relevante quando o agente devia e podia agir, principalmente depois desta N O T I F I C A Ç Ã O e, mesmo advertido não o fizeram;
6- Entende, finalmente, ser oportuno alertar Vossas Excelências que existe enunciado sumular do STJ e STF imputando responsabilidade civil ao Estado pôr lesão, vítimas fatais, danos morais causados pôr ?BALAS PERDIDAS?, em decorrência da negligência e ou incompetência do Poder Público;
7- É farta a jurisprudência que atribui ao Estado o Poder-dever-obrigacional inescusável de resguardar e assegurar a incolumidade e integridade física do cidadão;
8- Relembrar que a responsabilidade pela segurança e do PRONTO SERVIÇO MEDICO EMERGENCIAL do cidadão é do Estado.
9- Pôr força, ainda do art. 34 , alínea B da Constituição Federal, ficam Vossas Excelências NOTIFICADAS para fornecerem ao peticionário, findo o prazo aqui fixado, CERTIDÃO de inteiro teor da decisão a ser proferida nesta, para que possa instruir procedimentos criminais, administrativos e civis, em caso de inadimplir os termos deste NOTIFICAÇÃO a novas ocorrências sobre os mesmos fatos.
Nesta mesma data foram remetidas cópias para:
Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro,
Exmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Militar do Estado,
Exmo. Sr. Corregedor Geral de Policia
Exmo. Sr. Chefe de Policia Civil
Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,
Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro
Exmo. Sr. General do Comando Geral do Leste do Brasil

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2007.

ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA

TELEFONE PARA CONTATO
21 9728-0476
3637-6069

VEI"





Tangua, 29 de junho de 2009.



Ao

Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal

Sua Excelência Senador Jose Sarney

Senado Federal

Brasília ? DF







Senhor Presidente!





Tenho sessenta anos.

Acompanho minuciosamente a vida política do Brasil diariamente.

Por diversas vezes, já contribuí com idéias econômicas, administrativas que provocaram radicais mudanças políticas no país, administração, legislação eleitoral, etc.



Senhor José Sarney,



Tenho acompanhado sua vida social, política e familiar. Sua história política reconhecida e publicamente foi edificada e mantida no pico, no cume pontiagudo da mais elevada, arriscada e duvidosa estabilidade, ao sabor da sorte e sobretudo dos inarredáveis interesses escusos pessoais e familiares.

O Senhor Presidente,

Sempre ostentou com extremosa vaidade e exacerbado orgulho o TÍTULO e DIPLOMA DE MOÇÃO HONROSA, de forma vitalícia de VIVER E FICAR PERMANENTEMENTE ?EM CIMA DO MURO?

O Senhor é um homem político oportunista.

Toda sua vida foi pautada, alicerçada, sedimentada na dúvida, na suspeição, na desconfiança.



Senhor Presidente,



O Senhor possui e acumula hoje uma extensa vida política, profissional, um incalculável patrimônio financeiro familiar.

Já ocupou todos os cargos cobiçados e pretendidos que a legislatura faculta a um parlamentar.



Senhor José Sarney, com sua saúde já visivelmente debilitada, com esta fortuna que o senhor acumula, o que mais espera ganhar?



Descerre, baixe as cortinas. Desligue os holofotes e saia pela porta da frente. Cumprimentando com ar saudosista, admiração e respeito por aqueles e com aqueles que ao longo da sua labuta sempre o acompanharam.e se locupletaram



Desista. Abdique. Renuncie a este cargo despótico para sair com o mínimo de respeito que ainda lhe resta, para CONSIGO MESMO.

Não se licencie. Não renuncie. Afaste-se da atividade e vida política.

Não se apegue, não se agarre, não se pendure na ?COISA ROXA? do Lula.

Acredite, esse ?CETRO PRESIDENCIAL? não irá lhe oferecer nenhuma estabilidade nem resguardar sua dignidade e moral já tão arranhada e fragmentada..



Senhor José Sarney,



O mundo mudou.

Seu tempo passou.

Não espere, como nos velhos tempos da impunidade, dos acordos, conchavos, sair impune, indene, desta enorme falcatrua e organização criminosa, engendrada, articulada, gerida e administrada por esse ?cappo? que o senhor, ?cappo de tutti cappo? nomeou.



Senhor José Sarney;



O que o senhor espera?

- Um levantamento investigativo de toda sua ?patifaria? ao longo de toda sua vida?

- Uma investigação sobre seus assessores, patrimônio não declarados?

- Sobre seu fictício domicilio eleitoral no Amapá?

- Sobre seus filhos?

- Que se divulgue como seu neto se estabeleceu em uma sala dentro do Senado, de que forma adquiriu o código para desconto em folha de pagamento?

- Que se levante junto ao banco o código / senha, o volume de quanto foi emprestado e as comissões auferidas pela intermediação financeira?.

- Sobre Roseana Sarney?

- Sobre suas práticas irregulares?

- Sobre Jorge Murad e aquele montão de dinheiro na gaveta até hoje não devidamente explicado?



SENHOR EX-PRESIDENTE DO SENADO

E DA REPÚBLICA, JOSÉ SARNEY;



O Senhor é um homem culto, inteligente. Uma verdadeira raposa e águia.

O senhor é um homem indubitavelmente astuto, de ?LONGA VISÃO?

Estes privilégios lhe dão a faculdade de perceber e admitir que já não mais existe espaço para o senhor.



Afaste-se.

Saia. Retire-se.

Espelhe-se naquele que hoje é seu correligionário político e saia enquanto pode, de mãos dadas, não com sua mulher, ela ?tadinha?, pobre coitada, não teve nenhuma culpa, mas com aqueles outros que convivem nesse covil de cobras.



Senhor José Sarney,

O vosso currículo possui e infringe hoje, praticamente quase todos os artigos da Legislação penal, criminal, todos os agravantes do Código de Processo Civil Legislação Eleitoral e criminal, civil, ética, moral e os mais delicados, sublimes valores estabelecidos pela família e igreja, diversos outros artigos da Constituição Federal que autorizam e determinam sua EXPULSÃO SUMÁRIA E RECLUSÃO EM REGIME FECHADO, EM PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA ? ISOLADAMENTE, EM AMBIENTE BLINDADO, PARA NÃO OCASIONAR RISCO DE PANDEMIA NOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.



O SENHOR,

Sempre foi um parasita. Um ameba. Bactéria infecto contagiosa. Um parlamentar nocivo ao estado. Um perfeito exemplo e modelo para a sociedade e família de tudo que não se deve ser ou fazer. ?NÃO ME IMITEM?, ?NÃO FAÇAM O QUE FAÇO?, ?NÃO FAÇAM O QUE DIGO?, ?NEM REPITAM O QUE DIGO?, ?E ALTAMENTE CONFIDENCIAL E COMPROMETEDOR?



Senhor José Sarney,



Vá pra casa.



Acompanhar, explicar e educar seus netos e filhos que reconhece e que não valeu à pena um passado sujo. Uma saída enlameada.

Vá para ROSEANA e convença à ela de uma postura e administração séria, proba, transparente.

Viva seus últimos dias se auto analisando e se auto flagelando pelos erros que praticou.

Quem sabe, talvez, tenha a mesma sorte que aquele que ao lado de Jesus se desculpou e foi perdoado.



O senhor é um SER IMORTAL.

Sem pátria, um déspota.

Sem teto.

Seu ?telhado nem de vidro é? de tão frágil que é.

Tem muitas contas a explicar.

Conheço sua história, seu passado.

Agora, com a INTERNET, com os recursos do YouTube, facebook, twitter, e outros, podemos levá-lo as profundezas, às ?galeras?.

Podemos levá-lo a ?Júri Popular? do GOOGLE, na internet.

Podemos congestionar todos os veículos e meios de comunicação do Maranhão, Amapá, Câmara, Senado e Planalto.



É isso que o senhor deseja?



Resistir é preciso. É necessário. Mas, sempre em prol da decência, da moralidade, probidade, da consciência pura, honesta, limpa e transparente.



O SENHOR POSSUI ESSA SERENIDADE E ESSA CERTEZA?

Certeza que não existe e nem pesa nenhuma irregularidade contra si, seus filhos e Governadora Roseana???????

O Senhor quer arriscar?

Quer postergar sua decisão?

Não é blefe.

Isto não é um ?JOGO DE PÔQUER?

Está mais para um jogo de ?XADREZ?.

O Senhor já sofreu vários ?XEQUES?. Quantos mais xeques em vida vai suportar antes do ?XEQUE MATE??



Senhor José Sarney,



O senhor, ao longo de sua vida política, esqueceu o sentido e conceito do que seja moral, moralidade, dignidade, caráter, cinismo, vergonha, probidade, legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e decência.



Esqueceu que o mandato parlamentar é uma autorização provisória, revogável e cujo outorgado tem o dever obrigacional da prestação de contas à aquele que lhe outorgou os poderes do mandato.

O senhor contrariou e infringiu todos os princípios constitucionais e normas dos Códigos Criminal, Cível, da Ética, Moral, Respeito, Sociedade e mesmo do familiar.



Senhor José Sarney,

O senhor tem todos os requisitos e qualidades para ser contemplado e usufruir das mesmas benesses do MADDOC, aquele americano de 71 anos, da ?PIRAMIDE? que vai gozar das mordomias do ?SPA? federal por longos 150 anos.



O ?PREÇO MORAL? que lhe será cobrado, extensivo à todos os familiares será irremediavelmente ?impagável.?

Sua vida e de todos seus familiares será microscopicamente esmiuçada e analisada.

Manchetes dos principais veículos de comunicações e internet ocuparão as primeiras páginas.



?CAI O HOMEM QUE TODA VIDA VIVEU EM CIMA DO MURO?



?MORRE POLITICAMENTE O MAIOR EQUILIBRISTA BRASILEIRO?



?O IMORTAL JOSE SARNEY É IMORTALIZADO COMO O POLÍTICO MAIS CORRUPTO DA HISTORIA BRASILEIRA?



?JOSÉ SARNEY IMPLODE O CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO?



?CAI O ETERNO HOMEM DO MURO?



?JOSÉ SARNEY, O IMORTAL, TEM MORTE SÚBITA NO MANDATO SENATORIAL E SERÁ IMORTALIZADO COMO O POLITICO MAIS CORRUPTO DA HISTORIA BRASILEIRA?



Estas serão algumas das manchetes dos principais periódicos brasileiros e internacionais.



Senhor José Sarney,

Sua imortalidade é fantasiosa. Não se estende a historia política nacional e miséria que assola a grande maioria da população maranhense.

Pense nos seus descendentes.

Naqueles que herdarão seu ?legado político?. Legado que permanecerá na história. Nos livros que seus netos, bisnetos irão ler, cultuar e obrigatoriamente terão que conviver e suportar.

Quanto mais protelar.

Quanto mais postergar, mais vai se agravar.

O senhor com certeza não está sofrendo e tampouco passou a ser acometido abruptamente do MAL DE ALZEIMER.

Sua consciência está perfeita. Evidentemente está senil. Mas não tão idiota a ponto de achar que o povo, seus outorgantes, irão aceitar suas absurdas e estúpidas declarações de esquecimento e má administração patrimonial..

Ainda é capaz de discernir a mentira do esquecimento. A prática legal da ilegalidade.

Lapsos de memória para ter esquecido de suas e tantas práticas irregulares ao longo da vida pública.

Não subestime a inteligência popular.

Os jovens, cidadãos eleitores não irão perdoar a si e aos seus descendentes.



Michel Jackson foi humilhado, desprestigiado em vida. Acusado de pedofilia e outras coisas mais. Hoje, porem está endeusado, agraciado, venerado, admirado, divulgado como a pessoa que mais ajudou aos pobres miseráveis, aos colegas que não tiveram a mesma sorte e sucesso que ele, As acusações que lhes foram feitas durante toda sua vida, foram desmentidas pelos próprios acusadores. Manchetes em todo o mundo o veneram, elogiam de todas as formas. Pelo talento, criatividade, capacidade de superação, honradez e humildade.



O senhor poderia com sua capacidade e talento comparar e PREVER O QUE IRÃO DIZER, COM ESTA SUA VIDA TÃO NEBULOSA E CONTURBADA.



Com certeza será exatamente o contrario. No seu funeral, nem os parentes se atreverão assistirem. Ao não ser que sejam exatamente iguais ou piores que o Sr. JOSEPH JACKSON, o pai de Michel Jackson. Um cínico dissimulado. Sem vergonha. Sem caráter, moral e espoliador dos filhos e agora da mulher devido a herança.



Pessoas, políticos, administradores que possuem o mínimo de moral, caráter dignidade e respeito por si mesmo e seus familiares, por muito menos que isto, se afastaram imediatamente do cargo e outros deram fim à própria vida.



MORRERAM.

COMETERAM SUICIDIO POR NÃO SUPORTAREM A VERGONHA.

PARECE QUE O SENHOR NÃO POSSUE NEM LIGA PRÁ ISTO.



Já não tenho tanto tempo e paciência.

Não admito PEDIDO DE LICENÇA. Muito menos, não quero e não aceito PEDIDO DE RENUNCIA.

Exijo PEDIDO DE DEMISSÃO. SEM VENCIMENTOS. SEM REGALIAS. SEM CARGOS NO GOVERNO DO MARANHÃO.

Afastamento TOTAL DA POLÍTICA NACIONAL.

MORTE SÚBITA. MORTE POLÍTICAMENTE FATAL. SEM INGERENCIA NOS PARTIDOS, GOVERNOS E ASSEMBLEIA DO MARANHAO.

Eu não espero a história acontecer.

Eu faço a historia acontecer.

Eu não fico em cima do muro.

Eu sou o esteio. Sua base. Sou sua fundação.

Sou pobre, miserável, submergido trabalhador.

Sobrevivente da corrupção, dos desvios das verbas públicas.

Indigente da saúde, da educação, do subemprego.

Sou simplesmente, CIDADÃO BRASILEIRO.



Haja rápido. A especulação investigativa não para. Não tem descanso.

Quanto maior a indecisão e a morosidade, mais problemas e ilegalidades surgirão.



ANTONIO GILSON



ASPASCARD.BLOGSPOT.COM

JOSESARNEYOIMORTAL.NING.COM

WWW.CRUZADAFORASARNEY.NING.COM



Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal

Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados

Excelentíssimo Senhor Ouvidor Geral da Câmara dos Deputados

Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República

Ministério Público Federal



Processo


ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, cidadão brasileiro, separado judicialmente, portador da identidade nº. 8.796.382, título de eleitor 0000343100329 - Zona 0151 - Seção 0200 - CPF 313-300-707- 63, com domicilio na Av. Luiza Fontinelle 300 ? Entrada da Embratel Tangua- RJ; Cep. 24.890-000, Tel: ( 21)3087.8742 ? 9728-0476 ? 9101.1464, vem mui respeitosamente, conforme estabelece a Constituição Federal e lhe faculta a Legislação Eleitoral, requerer o presente pedido de:

SESSÃO DE DESAGRAVO

EM SESSÃO PÚBLICA


Em favor de


SENADO FEDERAL

e

CAMARA DOS DEPUTADOS


Em face de:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Sua Excelência o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.


Pelos fatos que e razões que passa a expor:

DOS FATOS


No dia 15 de julho de 2009, o Exmo. Sr. Presidente da Republica Federativa do Brasil, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, após um almoço e reunião de negócios com empresários e transmissão de cargo do novo diretor presidente da Embrapa, ao conceder entrevista a imprensa e ser indagado sobre a CPI ? COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, instaurada no Senado Federal para apurar a prática de irregularidades, eventuais desvios, redução de impostos ou aplicação de recursos, favorecimento indevido a ONG?s fantasmas, publicidade sem atendimento ao que dispõe na legislação, na Petrobras, respondeu:


?Na verdade, a CPI pode ser muito interessante para quem quer fazer carnaval, mas, para quem quer investigar seriamente, precisa ter outros mecanismos?


Questionado pela imprensa sobre os argumentos da oposição de que a CPI poderia acabar em ?PIZZA?, temperada com o pré-sal, o Presidente da República Federativa do Brasil, o Senhor Luiz Inácio Lula, a quem compete preservar, defender a República e suas instituições, respondendo, acrescentou:


?DEPENDE. TODOS ELES, SÃO BONS PIZZAIOLOS?


DA EXPRESSÃO:

?TUDO ACABA EM PIZZA?


Desde muito tempo a imprensa brasileira tem utilizado a expressão ?TUDO ACABA EM PIZZA?, ?VAI DAR EM PIZZA?, ?ENORME PIZZA?, para exprimir uma postura de que tal fato, atitude e ainda tal INVESTIGAÇÃO, PROCESSO ou CPI não var culminar com nenhuma sanção, penalidade ou medida coercitiva punitva por ação ou omissão infritiva dos valores morais, políticos e sócio-econômicos.


O ?âncora? do telejornalismo e comentarista político da Rede Bandeirantes de comunicação, Boris Casoy, especialmente, desde longa data tem utilizado diariamente com sarcasmo, zombeteiramente as expressões ?TUDO ACABA EM PIZZA? e ?ISTO É UMA VERGONHA? no sentido de que aquele fato ou atitude depõe contra todos os princípios éticos, morais, bem como se constitui em uma violenta agressão, fraude, farsa e contrários a todos os bons princípios e conduta que devem nortear e balizar o relacionamento e atividade humana.


?ACABAR EM PIZZA?


Em poucas palavras é o mesmo que qualificar uma atividade ou atitude como enganação, farsa, fraude, engodo, descaso, incompetência, negligência, Pêta, Mentira, conluio, conivência e outros adjetivos mais, porem, sempre no sentido depreciativo e ânimo de desqualificar.


Desta forma os autores, co-autores, coniventes do fato ou atitude são por isso cognominados de farsantes, mentirosos, incompetentes, negligentes, fraudadores e ou enganadores.


JARGÃO


Este jargão jornalístico, utilizado diariamente pelo jornalista Boris Casoy, amplamente utilizado por toda imprensa, consagrou-se de forma popular e notabilizou-se jornalisticamente falando de modo internacional como uma gíria que resume em poucas palavras todo sentimento de ódio, indignação, revolta, descaso, desrespeito a todos aqueles que têm a obrigação de atender ou oferecer a prestação digna do serviço executada pelo Estado, instituições públicas, serventuário, em contrariedade ao exercício e prática salutar da democracia e da função pública.


DA IMPRENSA


A imprensa nacional devido à exigüidade do tempo e da necessária rapidez com que deve formular sua pergunta, colher a resposta, utiliza este JARGÃO para otimizar seu tempo, agir com celeridade, brevidade no questionamento e principalmente simplicidade para melhor entendimento popular.


DO PODER EXECUTIVO

PRESIDENTE DA REPUBLICA


Art. 84 - Compete privativamente ao Presidente da Republica;


XX ? celebrar a paz autorizando ou com o referendum o do Congresso Nacional


XXI ? conferir condecorações e distinções honoríficas;


Art. 85 ? São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:


II ? o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;


III ? o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;


V ? a probidade na administração;


VII ? o cumprimento das leis e das decisões judiciais.


DA POSTURA PRESIDENCIAL


O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é sabidamente um político popular.

Um Presidente que fala a linguagem popular. Um político que entende, fala o que o povo quer ouvir e diz aquilo que o povo é capaz de entender.

È uma pessoa inteligente, astuto.


O presidente Lula, tem total conhecimento e convicção do alcance do sinônimo, gíria e o total significado da linguagem corrompida da expressão e JARGÃO JORNALISTICO utilizado ?PIZZA?.


O Presidente da República, o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ao conceber entrevista previa, mentalmente esboçada e responder a imprensa nacional e estrangeira, respondendo a um dos mais importantes e polêmicos temas internacionais como é o CASO DA PETROBRAS / PRÉ-SAL, ao se referir aos Excelentíssimos Senhores membros do Senado Federal, arrolando todos os Parlamentares, todo o Congresso Nacional Brasileiro, chamando-os de:

?SÃO TODOS BONS PIZZAIOLOS?,


sabia e tinha plena convicção da força da expressão, repercussão e da gravidade do que estava falando. Chamou à todos indistintamente de farsantes, enganadores, mercantilistas. Difamou. Caluniou. Injuriou. Promoveu a discórdia, descrédito, exceção da verdade. Imputou â todos os membros do Congresso Nacional, na presença da GRANDE MIDIA NACIONAL e CORRESPONDENTES ESTRANGEIROS, utilizando-se de meios de facilitação da divulgação, atribuindo a todos a prática do CRIME DE MANOBRAS, DE ACORDOS, CONCHAVOS, PARA OBTENÇÃO DE INTEREESSES PROPRIOS, ESCUSOS, INCONFESSÁVEIS E INDECLINÁVEIS.


Ora, o Presidente da República, possui e está sempre submetido e assistido por um cerimonial, assessores e sujeito às regras da diplomacia. O presidente não pode ser leviano, vulgar. Principalmente ao se referir a um Poder e Instituição a quem cabe obrigatoriamente defender.


Ao se manifestar de forma tão vulgar, jocosa e generalizada, colocando-os todos sob o mesmo manto, não só promoveu a violência, desarmonia entre os parlamentares como transgrediu preceito constitucional de zelar, pugnar e defender as INSTITIUIÇÕES, o PATRIMONIO NACIONAL e atuar com ingerência do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo.


Com certeza este não é um DIPLOMA e esta não é uma maneira correta de se CONFERIR CONDECORAÇÃO e DISTINÇÃO HONORÍFICA a mais importante Instituição da República. Este título, honraria não é exatamente uma MOÇÃO HONROSA, TÍTULO HONORÍFIRO QUE UM PRESIDENTE CONCEDA VIA ?ON LINE? ao PARLAMENTO a quem deve honrar e demonstrar todo respeito.


A Magna Carta Constitucional estabelece que os Poderes da República são harmônicos e independentes. Sem interferência de um Poder sobre outro.


O Código Eleitoral estabelece que a interferência do Poder e o desvio ou abuso de poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos.


DO MANDATO EXECUTIVO REPRESENTATIVO


Constitucionalmente o Presidente é o representante máximo da Nação.


Diante dos fatos apresentados e da repercussão internacional negativa que provocou sobre o Congresso Nacional Brasileiro, a quem compete o Presidente defender e promover a paz, a moralidade, probidade, legalidade, eficiência, impessoalidade;


Incorreu na prática de exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública e infração penal pública, devendo o cidadão que dela tiver conhecimento comunicá-la de forma verbal ou a termo ao órgão competente.


Agiu de forma desrespeitosa, indelicada, agressiva, infringindo a norma da não ingerência, não interferência sobre outro Poder. Induziu, fez prevalecer sua vontade, seu voto, seus interesses sobre o Poder Legislativo. Foi muito mais alem. Determinou e antecipou a maneira, determinou como quer que votem. Enfim. Impôs sua vontade.


ATOS DE REPRESÁLIA

RETALIAÇÃO POLÍTICA


Indignados, insatisfeitos, revoltados, em represália às declarações do Presidente Lula que chamou TODOS OS SENADORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE ?PIZZAIOLOS? ao referir-se a CPI DA PETROBRAS, o plenário do Senado rejeitou a recondução de Bruno Pagnoccheschi para o cargo de diretor da ANA ? Agencia Nacional de Águas, 11 (onze) Senadores apresentaram requerimento de VOTO DE CENSURA CONTRA O PRESIDENE DA REPÚBLICA, que será apreciado pela CCJ ? Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e posteriormente votado no Plenário da Casa.


O Requerimento de voto de Censura foi assinado por onze senadores inclusive por parlamentares membros da base aliada do Governo, que inconformados disseram:


?Esse requerimento montra exatamente nossa indignação?

Mozarildo Cavalcanti (PTB -RR)


?É um voto de censura, porque normalmente se censura um filho, uma pessoa subalterna. Aqui, como nós somos iguais, são poderes iguais, nós estamos censurando o chefe do Poder Executivo, porque realmente não soube se comportar como tal e repito, feriu um princípio constitucional. Ele foi infeliz nesse momento quando coloca sua percepção sobre as tomadas de decisão que teremos de ter na CPI DA PETROBRAS e na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, com que começamos a lidar daqui para frente?

(Jefferson Praia PDT - AM)


O líder do PTB e que também é vice-líder da base aliada do Governo ? senador Gim Argelo, explicando, justificando e saindo em defesa do Presidente Lula, disse: ?


?O negócio é que o presidente fala a linguagem popular.

Mas ele não teve qualquer intenção de ofender os senadores?

Gim Argelo ? Líder do PTB. Vice-Lider do Governo.



O Senador Cristovam Buarque assim se pronunciou sobre as declarações do Presidente Lula:


?Não é possível que a gente tenha o presidente da República chamando os senadores de pizzaiolos. Os militares nos chamavam de comunistas.

Era uma chamada respeitável. Eles nos respeitavam ao nos chamarem de comunistas, de esquerdistas, de subversivos. Este era um apelido respeitoso de discórdia. Agora, o presidente nos chamar de pizzaiolos....?.

Cristovam Buarque ? PDT - DF

Conclui explicando e justificando o Senador Cristovam Buarque:


?Esse voto de censura não visa apenas este momento; visa a História.

Daqui a 50 anos, os historiadores vão ver essas declarações que o presidente Lula deu. É para ficar registrado nos anais da Historia do Senado.

?Existem aqueles que podem ser pizzaiolos e ele sabe quais são.

Em geral, são os que estão mais próximos a ele hoje. E existem aqueles que não são. Ele generalizou e, com isso, ofendeu toda nossa instituição?


Vários Senadores uníssonos e solidários fizeram questão de observar que Lula chamou de ?pizzaiolos? os parlamentares que são inclusive da sua base aliada.

Na CPI da PETROBRAS é expressiva a maioria governista. São oito votos do governo contra apenas três da oposição. Na medida em que o presidente Lula diz que ?vai dar em pizza?, ele está criticando os próprios companheiros de governo.


?Só vai dar em pizza se a maioria quiser e a maioria está com Lula?

Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)


Os governistas também são maioria no Conselho de Ética, que deverá salvar Sarney de ter o mandato cassado.


Nesta ótica e raciocínio, o presidente está praticando interferência e ingerência do Poder Executivo sobre o Legislativo, induzindo e promovendo a manifestação do sufrágio e antecipando o resultado do que deve ocorrer na CPI da PETROBRAS.


DAS CONSEQUENCIAS

POLÍTICAS, ECONOMICAS E SOCIAIS.


Verdadeiramente, sabidamente o Congresso Nacional Brasileiro está em profundo estado de putrefação, decomposição, entregue aos ratos, cupins, bactérias infecto-contagiosas, agravado pelo fato de que convivem junto diversas outras colônias de parasitas, vírus de várias espécies que comprometem os poucos órgãos, sistemas e a minoria dos organismos vivos resistentes a essa pandemia avassaladora que se inicia com a QUADRILHA JULINA na GRANJA DO TORTO, estende ao Palácio do Planalto e vai impregnado os demais órgãos da Administração Direta, indireta, Mista, etc.


A violência no Brasil está crescendo de forma inacreditavelmente absurda. Não faz muito tempo, os crimes mais violentos, que ocupavam as manchetes de jornais eram os assaltos a ônibus, Os chamados punguistas. Garotos trombadinhas.


EXECUTIVO EXEMPLAR


Porem, as constantes manchetes que ilustram as principais páginas de todos os periódicos e telejornais nacionais e internacionais, nos dão conta de que o exemplo, o comportamento filosófico VEM DE BRASILIA.

SE ELES ROUBAM EU TAMBEM QUERO ROUBAR. QUEM PUDER ROUBAR QUE ROUBE. QUEM NÃO PUDER QUE ....... MORRA.


Esta é a filosofia que provém do Planalto, do Parlamento.

O povo perdeu a confiança, a esperança, a expectativa de dias melhores.

Enquanto a confiança diminui, proporcionalmente a criminalidade cresce.

Enquanto a classe política nos rouba o pão, o doce dos nossos filhos, a violência aumenta. Quando não mais houver o que nos roubarem, então irão literalmente invadir suas casas. Serão eles, agora, que irão sentar à vossas mesas, comer, roubar, violentar, estuprar, saquear e sadicamente exterminar.


Castelos construídos no meio do nada, para ostentar realização, fortuna e poder. Mansões construídas em terras da união com praias que deveriam ser públicas e que foram privatizadas, por esnobismo e demonstração de poder, terão com certeza seus dias de insônia e profunda perturbação.


O Congresso Nacional, que já se encontrava desacreditado, com as diversas outras histórias de corrupção, troca-troca de gentilezas, prevaricação, peculato, nepotismo, atos secretos, nomeação de sobrinhos, nora, verbas desviadas de fundação, superfaturamento, mergulhou agora definitivamente na mais profunda crise de putrefação de toda sua existência. Essa mesa que compõe hoje, o Congresso Nacional entrará para a historia como a mais corrupta de todos os tempos.

O presidente Lula já classificou numerou e nominou à todos, sem exceção de EMBUSTEIROS, ENGANADORES, PICARETAS, PILANTRAS, SAFADOS, CORRUPTOS, LADRÕES, porque é isto que significa no nosso JARGÃO POPULAR e em todo TELERÁDIOJORNALISMO e IMPRENSA a expressão ?SÃO TODOS PIZZAIOLOS? e ? VAI ACABAR TUDO EM PIZZA?

Lamentavelmente ?ISTO É UMA VERGONHA?


DO DESAGRAVO


Art. 49 ? Cabe ao Congresso Nacional:


X ? fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;


XI ? zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes;


Art. 50 ? A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar Ministros de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada;


§ 2º As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado poderão encaminhar pedido escritos de informação a Ministros de Estado ou de qualquer das pessoas referidas no caput deste artigo, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não-atendimento no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas;


DO SENADO FEDERAL


Compete privativamente ao do Senado Federal:


I ? Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exercito e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;


Ao tomar conhecimento do fato que possa causar, ou que já causou, violação de direitos ou prerrogativas do exercício do mandato, da profissão, adotar as providencias judiciais e extra judiciais cabíveis para prevenir ou restaurar o império Constitucional da Lei, em sua plenitude, inclusive mediante representação administrativa.


Quando ofendido comprovadamente em razão do exercício profissional ou de cargo ou função, tem direito ao DESAGRAVO PÚBLICO promovido pelo ofendido ou QUALQUER CIDADÃO EM DEFESA DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA.


Ofensa pessoal ou relacionada a atividade profissional ou configurar críticas de caráter doutrinário político ou religioso;

.

O DESAGRAVO PÚBLICO


Como instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas do exercício do mandato e INDEPENDENCIA DOS PODERES DA REPÚBLICA. FEDRATIVA DO BRASIL INDEPENDE DE CONCORDANCIA DO OFENDIDO, NEM PODE ESTE SER DISPENSADO, DEVENDO SER EFETUADO pelo exclusivo interesse e preservação da interdependência harmônica dos Poderes da União.


Isto posto,

Considerando que o eleitor é parte legítima para denunciar os culpados e promover-lhes a responsabilidade, e a nenhum servidor público, será lícito negar ou retardar ato de ofício tendente a esse fim;

Considerando que qualquer eleitor poderá peticionar relatando fatos e indicando provas, e pedir abertura de investigação para apurar uso do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de candidato ou de partido político;


Assim requer seja a presente recebida e despachada coma adoção das providencias cabíveis, com a citação / notificação da parte infratora


DOS PEDIDOS

Não basta o VOTO DE CENSURA, requerido pelo Exmo. Sr. Senador Cristovam Buarque.

È necessário a devida reparação dos danos causados.

É imprescindível um PEDIDO DE DESCULPA PÚBLICA pelos males que causou ao CONGRESSO NACIONAL. A Instituição Publica ofendida.


a) PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO EM SESSÃO CONJUNTA PARA DESAGRAVO, DESCULPAS E REPARAÇÃO DE DANOS PROVOCADOS AO CONGRESSO NACIONAL, AOS EXMOS. SENHORES SENADORES E DEPUTADOS, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS DEVENDO SER PREVIA E AMPLAMENTE DIVULGADA DA MESMA FORMA E REPERCUSSÃO POR TODA A MIDIA E ABERTA AO PÚBLICO.


Com leitura prévia da ofensa e da grave violação às prerrogativas profissionais, REPRCUSSÃO E CONSEQUENCIAS OCASIONADAS PELAS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE LUIZ INACIO LULA DA SILVA.


Termos em que

Pede e aguarda deferimento

Tangua, 17 de julho de 2009.


ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA