Governo destina R$ 1 milhão a paradas gays

Evandro Éboli

BRASÍLIA. O Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids do governo federal destinará este ano R$ 1 milhão para financiar a realização de paradas gays em todo o país. O valor é o dobro do destinado em 2005 pelo programa para esses eventos e começa a provocar polêmica entre ONGs, conselhos de saúde e até no Ministério Público Federal. O patrocínio vem sendo criticado por quem acredita que o dinheiro da saúde deveria financiar apenas ações específicas de combate à Aids.

Esses setores não são contrários a financiamento público para as passeatas, mas questionam o repasse de verba do Programa de Aids, que, segundo eles, deveria ser destinado exclusivamente a realização de exames de HIV, compra de medicamentos, aquisição de camisinhas e campanhas de prevenção, entre outros gastos.

O edital do Programa de Aids para financiar projetos de paradas gays permite gastos com montagem de tendas, quiosques, diárias, transporte e alimentação para organizadores do evento e convidados de fora da cidade, além de confecção de banner e bandeira. O conteúdo das mensagens deve ser de direitos humanos e prevenção de Aids.

Paradas de São Paulo e Rio podem pedir R$ 30 mil

Cada parada gay terá direito a apresentar projetos, mas há limite financeiro. A passeata do Rio e a de São Paulo, a maior do mundo, poderão pleitear R$ 30 mil cada uma. O custo da parada paulista deste ano está orçado pelos organizadores em R$ 2 milhões. Se o valor é ínfimo para São Paulo, pode ser a única verba de um evento desses em uma cidade do interior. Foram realizadas no país, em 2005, pouco mais de 50 passeatas gays.

Para o procurador Peterson de Paula Pereira, que atua no Ministério Público Federal investigando gasto público com saúde, o edital do Programa de Aids tem ações que não são específicas de saúde. Ele afirmou que irá recomendar ao Ministério da Saúde que os apoios sejam vinculados “estrito senso”.

— A não observação dessa recomendação pode implicar no cancelamento pelo Tribunal de Contas da União ou por ação do MP, em ação própria. Será instaurado procedimento para apurar o uso desse recurso.

O Globo, 19/02/2006

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 http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISDA56F374ITEMIDA59CC0C541274D278D08619742C00AE2PTBRIE.htm