O que é preciso fazer para tirar crianças da rua e evitar que sejam agredidas ou se tornem agressoras? O que fazer para quebrar o ciclo casa/rua/abrigo e fixar crianças e adolescentes em suas famílias? Como tornar seguras crianças em situação de risco? Para apresentar soluções viáveis e discutir modalidades eficazes de reintegração de crianças e adolescentes com direitos violados, será realizado em Salvador, dias 12 e 13 de setembro, o Seminário Pró-Convivência Familiar e Comunitária (Rua Joana Angélica, 1.312, Nazaré). Promovido pela Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), Prefeitura Municipal de Salvador, por meio da Fundação Cidade Mãe, Projeto Axé e Unicef, o evento vai tirar o foco das instituições e da rua para jogá-lo na família. ?Todos os esforços devem ser feitos para que a família possa criar seus filhos. Ela é nossa prioridade e é para ela que deve convergir a nossa atenção?, diz Cláudia Cabral, diretora-executiva da ABTH, ONG com trabalho referencial no Brasil na área de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A família, vista de forma sistêmica e integrada, é a idéia central do seminário. Ver apenas a criança que está na rua, sem contudo entender o que se passa em seu núcleo familiar, é um equívoco que vem sendo historicamente repetido. E, para mostrar que a colocação em medida de abrigo e o conseqüente afastamento da família de origem nem sempre é a melhor atitude a ser tomada, o seminário vai apresentar modalidades alternativas à institucionalização de crianças e adolescentes, como por exemplo, prevenção ao afastamento, reintegração familiar e o acolhimento familiar. Cláudia Cabral entende que ?incentivar a implementação de políticas públicas nesta linha de atendimento significa aprofundar o acompanhamento psicossocial à família de origem, em casos em que não haja a necessidade de afastamento da criança do convívio familiar?. Para ela, a experiência da ABTH mostra que é possível, sim, reverter casos considerados como perdidos e reintegrar crianças abrigadas e em situação de rua em suas famílias de origem. O evento é o quinto realizado no país pelo Grupo de Trabalho Pró-Convivência Familiar e Comunitária, que acontece posteriormente ao evento. Criado em novembro de 2005, fruto de parceria da ABTH com os escritórios regionais do UNICEF, e contando com o apoio do Instituto C&A, o GT é composto por entidades do governo e da sociedade civil de seis estados (BA, MA, PA, PE, RJ e SP) e gerido pela ABTH. O objetivo principal é estabelecer um conjunto de ações que diminuirá o encaminhamento de crianças e adolescentes aos abrigos ou o tempo de permanência nos mesmos. ?Nosso objetivo é garantir que a convivência familiar e comunitária seja praticada, conforme diz o ECA. Acreditamos que um movimento que atinja atores estratégicos no atendimento a infância em risco, em nível nacional, pode ajudar a reverter o atual quadro em que se encontra a assistência social à infância e juventude?, avalia Cláudia Cabral. Campinas (novembro 2005), Belém, Recife e São Luís (abril, maio e junho de 2006, respectivamente) sediaram reuniões do GT. Cada uma delas é antecedida por um seminário, aberto para profissionais que atuam na área da infância e adolescência. Em novembro, o GT se reúne em Porto Alegre, finalizando uma etapa de trabalhos. Para entender o assunto: Cultura de Institucionalização: embora o ECA determine o investimento na integração familiar e considere o abrigamento como medida provisória, levantamento realizado em 2003 nos abrigos da Rede de Serviço de Ação Continuada (SAC) do Ministério de Assistência e Promoção Social, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), constatou em apenas 6% dos municípios brasileiros que aproximadamente 20 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos. A grande maioria dos abrigados tem família (86,7%), sendo que 58,2% mantêm vínculos familiares e apenas 5,8% estão impedidos judicialmente de contato com os familiares. Apenas uma minoria, 10,7% , estava judicialmente em condições de ser adotada. Acolhimento Familiar: Por razões diversas, algumas crianças e adolescentes devem ser afastados provisoriamente de suas famílias de origem e são abrigados em uma família acolhedora. A família que acolhe continua com sua vida cotidiana, mantém sua organização e espaço original e acolhe um filho de uma outra família. Após a seleção, a família acolhedora é capacitada para receber a criança. Para apoiar o processo, ela recebe acompanhamento psicossocial e financeiro. No Brasil, há poucos programas em desenvolvimento, tais como: Campinas(SP), Santos (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ). Em São Bento do Sul (SC) o programa é principal e único, e não há abrigos. Sobre a Associação Brasileira Terra dos Homens: instituição sem fins lucrativos que tem como público-alvo crianças e adolescentes separados ou em vias de se separar de suas famílias, vivendo em instituições (abrigos), nas ruas da cidade ou em contexto de violência doméstica. A ong promove e investe todos os nossos esforços num trabalho psicossocial que visa a valorização e o fortalecimento da família das crianças e adolescentes atendidos em seus projetos. O trabalho já beneficiou cerca de nove mil crianças e adolescentes e 3,5 mil famílias. Desde 2001, a ABTH realiza a transferência de tecnologia social, capacitando profissionais de instituições que atuam na defesa de direitos de crianças e adolescentes. Em todo o país, mais de mil profissionais foram capacitados. Estima-se que um número de 11,5 mil crianças e adolescentes e suas famílias foram beneficiados por meio da formação obtida por estes profissionais. Acesse o site: www.terradoshomens.org.br Programação Cláudia Cabral, diretora executiva da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH) e consultora do UNICEF, do Rio de Janeiro, fará a palestra de abertura do encontro, no dia 12 de setembro, às 18h30. Cláudia vai apresentar as diretrizes e os principais resultados alcançados pelo GT Pró Convivência Familiar e Comunitária em 10 meses de atividades. No dia 13 de setembro, a primeira mesa de trabalho, das 9 às 12 horas, reunirá Márcia Lopes, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (tema: a importância da implementação de políticas públicas centradas na família); a psicóloga Dirce França, da Associação Brasileira de Estudos sobre o Bebê (tema: a qualidade do vínculo durante o acolhimento familiar e institucional); a assistente social Juvenilda Carvalho, da Fundação Cidade Mãe, e Eliane Rodrigues, do Projeto Axé, apresentarão a Proposta do Município de Salvador para a Promoção do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Das 14 às 17 horas, o filósofo e juiz Pedro Caetano de Carvalho, ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina (SC), e Jane Valente, coordenadora do programa SAPECA (Campinas/SP) vão debater os aspectos jurídicos e psicossociais do acolhimento familiar. O público ainda vai ouvir depoimentos de famílias que viveram a experiência do acolhimento: Heloisa Helena (Projeto Família Acolhedora/RJ), que acolheu crianças afastadas de suas famílias, e Fátima Bertoline (Projeto Sapeca/Campinas), que teve filhos acolhidos por outra família.