Os moradores das comunidades locais reclamam que estão sendo impedidos de plantar e produzir a subsistência das famílias, por causa da repressão dos órgãos ambientais como: IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Polícia Florestal, e ONGs (Organizações não Governamentais), como a SPVS (Sociedade de Proteção a Vida Selvagem e Educação Ambiental) e a Fundação Boticário, preocupados apenas com a preservação ambiental da região. ?Dizem que o papagaio da cara rocha está em extinção, mas o que está em extinção aqui é o ser humano. Os órgãos ambientais colocaram na cabeça que destruímos o meio ambiente, mas a sobrevivência das comunidades locais depende da terra, da mata e do mar?, explica Antonio Gonçalves da Silva, professor e morador da comunidade Rio Verde, em Guaraqueçaba.

A comunidade Rio Verde foi criada há mais de cem anos, e tem 60 famílias. Silva mora no local há 51 anos, e afirma que os caiçaras sempre preservaram a Mata Atlântica, e tinham uma alimentação adequada, a base de arroz, feijão e porco, até o surgimento das repressões ambientais. ?O povo tinha muita fartura, fazendo mutirões para plantar e colher suas lavouras. Sabíamos onde era conveniente trabalhar, tanto que nossas matas estão preservadas. De uns 20 anos pra cá vieram as perseguições. Hoje quem fizer uma roça para plantar um pouquinho de arroz é multado ou preso?, reclama.

A entrada de várias ONGs na região e as restrições dos órgãos ambientais têm provocado grandes impactos nas comunidades locais, que sobrevivem diretamente dos recursos naturais, gerando miséria e expulsão da população. ?O povo daqui não tem mais acesso à água, terra, mata e a biodiversidade, o que culturalmente era normal?, esclarece Jonas de Souza, morador das comunidades de Antonina.

Muitos caiçaras estão deixando a agricultura e pesca, e migrando para cidades maiores como Paranaguá ou Curitiba. ?Os pescadores estão sendo ameaçados e agredidos. Botam fogo, atiram e espancam os pescadores que buscam a sobrevivência. Ai o pescador sai daqui, não tem estudo e pode ir para o mundo do crime?, declara o presidente da Colônia de Pescadores e vereador de Guaraqueçaba, José Felipe da Silva Neto (PSB).

O pescador e construtor de barco João Gonçalves Filho, 35, da comunidade de pescadores Costão, em Guaraqueçaba, relata que muitas pessoas que viviam do mar estão saindo da cidade ?Aqui o único emprego é a prefeitura e a pesca que ficou fraca. Semana passada meu irmão foi embora, procurar recursos em outro lugar porque aqui não tem mais como viver?, lamenta.

Em Guaraqueçaba e outras cidades do litoral, o ofício de pescador passava de geração em geração, mas essa realidade está mudando. O também pescador, João Gonçalves, 67, pai de João Filho, vê com pessimismo o futuro da comunidade. ?A situação é bem precária, as pessoas não tem dinheiro nem para comprar um pão. Este é um lugar isolado?.

Em entrevista a Agência Carta Maior (www.agenciacartamaior.uol.com.br), à repórter Natália Suzuki, Sueli Ota, diretora-técnica da SPVS, afirma que, na área da APA (Área de Proteção Ambiental) de Guaraqueçaba, quase não há populações e que, coincidentemente, a concentração maior se dá ao redor da APA. ?Tem um ou outro, que normalmente são empregados dessas fazendas de búfalo, mas não dá para dizer que é comunidade. As pessoas vivem muito dispersas nessa região. Elas vivem no fim do mundo?, diz.

Também em entrevista a Agência, Maria Rita Reis, assessoria jurídica da ONG Terra de Direitos, explica que há na região comunidades com até 200 pessoas e que muitas delas ainda resistem, vivendo na área de preservação, enquanto outras foram expulsas para os arredores da APA. ?Muitos estão acampados, desenvolveram assentamentos?, conta.

O vice-prefeito de Guaraqueçaba e presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, Gercê Cunha, explica que, a expulsão dos caiçaras gera grandes prejuízos para o município. ?O município já tem 30% de desempregados. Cada agricultor que se muda, tanto ele, quanto a sociedade leva prejuízo, porque não está preparado pra viver na cidade. A prefeitura está criando o conselho de desenvolvimento rural, ambiental e pesqueiro, mas isso ainda é muito pouco?, afirma.

Neto conta que, só no município existem cerca 80 ONGs ligadas à questão ambiental, mas poucas preocupadas com a questão social. O número é desproporcional em relação aos 8.000 habitantes do município. Desse total, apenas 2.000 moram na cidade, pois a maioria vive na zona rural e ilhas da região.

No entanto, o vereador reclama que até agora nenhuma dessas organizações buscou algum benefícios para a população local. ?Essas ONGs não trouxeram nenhum projeto de desenvolvimento ou geração de renda para o município. Querem preservar um espaço que já está preservado há 500 anos e expulsar o povo?.

Por causa da preservação da Mata Atlântica Guaraqueçaba recebe R$ 300.000,00 de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico, mas Cunha afirma que o recurso é insuficiente e não chega às comunidades que preservaram a mata. O dinheiro se destina quase integralmente ao pagamento de funcionários da Prefeitura, que é a grande empregadora da população local.

A questão é tão delicada que até o Policial Militar aposentado, Antonio Rodrigues, 53, de Guaraqueçaba, acusa a SPVS de concentrar território e impedir o acesso do nativo à natureza. ?A ONG em vez de prevê a natureza e o ser humano, só prevê a natureza e o ser humano fica a mercê?, declara. Rodrigues afirma ainda, que como segurança pública se vê no dever de denunciar o sofrimento e as necessidades do nativos.

SEQUESTRO DE CARBONO
A ONG ambiental com mais força na região é a SPVS (Sociedade de Proteção a Vida Selvagem e Educação Ambiental) que privatizou área de 19 mil hectares do litoral norte do Paraná, em nome
da preservação ambiental, na APA de Guaraqueçaba e no Município de Antonina. Mas, há suspeitas de que seu território pode chegar á 34 mil, com terras até em Matinhos.

Outra organização presentes na região é a Fundação Boticário, que comprou uma área de 2.000 hectares no Salto Morato em Guaraqueçaba, com uma cachoeira de 130 metros de queda d'água. Hoje, a Fundação cobra R$ 5 por pessoa para visitar o local.

Há indícios claros que a SPVS recebe recursos da ONG estadunidense TNC (The Nature Conservancy) e das empresas GM (General Motors), Chevron Texaco e American Electric Power. A SPVS começou a comprar áreas no litoral há 18 anos, mas intensificou seu projeto nos últimos 10. A primeira área adquirida adiquida foi a Reserva Natural do Morro da Mina, onde está localizada a rede de captação de água do município de Antonina. Segundo a diretora da SPVS, a intenção é recuperar áreas que serviram de pasto para búfalos, mas organizações como Terra de Direitos e Greenpeace questionam projeto.

A SPVS é proprietária da Reserva Natural Serra do Itaqui, Cachoeira, Morro da Mina e Águas Claras, na APA de Guaraqueçaba e no município de Antonina.

Souza morador de Antonina, denúncia que, o discurso da SPVS é de que está adquirindo grandes extensões de terra para transformar áreas de RPPN (Reserva Permanente de Patrimônio Natural), com a proposta de recuperá-las, ?mas tem outros projetos, como o seqüestro de carbono e a expulsão das comunidades locais?, afirma Souza. Afirma ainda que, a ONG contrata guarda-parques que monitoram 24 horas por dia a movimentação das comunidades locais. E muitas dessas pessoas são integrantes das próprias comunidades.

O seqüestro de carbono é uma ação fisiológica das plantas, que retiram carbono da atmosfera, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar. Com base no Protocolo de Kioto, países onde existem grandes florestas podem ?vender? o potencial de seqüestro de carbono às empresas poluidoras, que passam a comprar os créditos de carbono para ter o direito de continuar poluindo. É aí que entram boa parte das ONGs ambientais e empresas particulares: utilizando brechas na legislação e a fragilidade das comunidades tradicionais que habitam os grandes biomas brasileiros (amazônia, cerrado, caatinga, mata atlântica), elas adquirem consideráveis extensões de terra e intermediam o comércio de seqüestro de carbono.

Segundo a Educadora Ambiental da SPVS, que se identificou apenas como Liz, a ONG tem 67 funcionários das comunidades locais. E desenvolve trabalhos de educação ambiental e capacitação em ecoturismo para jovens, e escolas das comunidades locais.

Porém, Cunha declara que o poder municipal de Guaraqueçaba não tem conhecimento de nenhum projeto de desenvolvimento de ONGs para o benefício da população local, e que as mesmas não dialogam com o município para apresentar suas propostas. ?Percebemos que eles querem só dominar os recursos vegetais e hídricos da região?, denúncia.

No entanto, as dificuldades de sobrevivência não se restringem apenas às comunidades de Antonina e Guaraqueçaba. As comunidades caiçaras de Matinhos, Ilha do Mel e os povos indígenas do litoral estão ameaçados de expulsão. ?Enquanto que aqui temos problema com o latifúndio ecológico, na Ilha do Mel há problemas com os empresários donos de pousadas?, analisa Jonas.

CRIAÇÃO DE BÚFALOS
Enquanto os moradores das comunidades locais de Guaraqueçaba e Antonina são proibidos de produzir a própria sobrevivência, existem na região várias fazendas de búfalos, em áreas totalmente devastadas. O que pode ser verificado por qualquer pessoa que viaja pela estrada de terra, que liga as duas cidades. Para o vice-prefeito de Guaraqueçaba, Gercê Cunha, isso gera uma enorme contradição. ?Hoje no município nenhuma pessoa pode fazer nova plantação, mas se pode criar búfalo, fazenda de búfalo. Isso acontece porque o grande proprietário consegue. Paga multa, ou sei lá o que acontece, mas consegue?, denúncia.

Antes da década de 1960 a população do litoral vivia exclusivamente da exploração sustentável de recursos naturais, praticando a agricultura de subsistência, além da pesca e a comercialização dos excedentes, principalmente da banana e farinha de mandioca. No entanto, a partir daí, foram incentivados grandes projetos agroflorestais e de criação extensiva de gado (búfalos, em especial) visando à ocupação e desenvolvimento da região, o que atraiu grandes empresas que se instalaram e passaram a apropriar-se de grandes áreas de terras.

(Colaborou Camila Jorge)