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Comunidade em Florianópolis consegue barrar construção de subestação e revogar lei
Por MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA 07/10/2006 às 22:24

Após alguns meses de discussão, em setembro passado a comunidade do Morro do Maciço conseguiu barrar temporariamente a construção de uma subestação de energia, ao pressionar a revogação da lei 346/2001. Essa lei tinha mudado o zoneamento do terreno de ARE (Área Residencial Exclusiva) para ASE (Área de Saneamento e Energia), possibilitando assim, a instalação da substação.

Para a revogação foi feito um projeto de lei na câmara dos vereadores, que foi tramitado em regime de urgência. O projeto passou por duas votações, nas quais a comunidade promoveu atividades, desde teatro na rua até pressão em frente à câmara. Conseguindo assim, por unanimidade, a aprovação com 15 votos a seu favor. Mas para a concretização do feito, era necessário ainda o aval do prefeito, que no entanto, vetou a lei. Assim,ela acabou voltando para a câmara dos vereadores.Partindo daí, a comunidade mobilizou-se outra vez para pressionar a derrubada do veto do prefeito em mais uma votação, que terminou com a vitória da população local por unanimidade.

Porém, a briga não pára por aí. Agora a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina SA) está recorrendo judicialmente para que ela tenha a permissão de construir a subestação naquele local. Por enquanto o que está valendo é a lei que a câmara aprovou. Vale lembrar que os/as moradores/as não foram consultados/as sobre a construção da subestação, e que além de considerar que o espaço onde se pretende construir deva ser utilizado em um projeto que beneficie a comunidade, teme as conseqüências,principalmente para a saúde, que a presença desta possa acarretar.

::leia mais:: Editorial anterior | Comunidade do Morro do Maciço recusa subestação e pede revogação de lei | Comunidade consegue barrar construção de substação e revogar lei

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