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Acampados/as na frente da Prefeitura exigem moradia digna
Por CONTRA O DESPEJO DA OCUPAÇÃO PRESTES MAIA 07/02/2007 às 19:20

Últimos Informes: (Segunda) O acampamento em frente à prefeitura resiste | Reintegração de posse no Prestes Maia marcada para o dia 25/02/07

Desde o dia 5 de fevereiro o Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) está acampado diante da prefeitura de São Paulo, contra o corte do programa Bolsa Aluguel e contra o despejo iminente da Ocupação Prestes Maia, a maior ocupação vertical da América Latina.

Em carta ao prefeito Gilberto Kassab, as famílias lembram que os proprietários do edifício Prestes Maia devem cinco milhões e oitocentos mil reais de IPTU à prefeitura, o que é quase equivalente ao valor do imóvel, justificando sua desapropriação e reforma em unidades de habitação popular. O movimento foi recebido por alguns representes da prefeitura, que prometeram atender algumas famílias em programas habitacionais como o PAR, sem no entanto dizer quando essas famílias seriam atendidas.

A Ocupação Prestes Maia abriga 468 famílias, uma biblioteca com 15 mil livros, uma cooperativa de reciclagem, exposições de arte, o Cineclube de Documentários Brasileiros e a Escola Popular Prestes Maia, onde convivem aulas de arte, cabelereiro, elétrica, hidráulica. Em 2005, ocupações históricas como a da Rua do Ouvidor, que completaria 8 anos, foram despejadas e até hoje esses prédios se encontram vazios e com suas portas lacradas com cimento, esperando sua especulação imobiliária.

Uma publicação da Secretaria Especial do Desenvolvimento Urbano traz um dado intrigante: no Brasil, existem 6.029.000 domicílios vazios. Em São Paulo, capital, o número de imóveis vazios (254 mil unidades) é maior que a estimativa do déficit habitacional da cidade (203,4 mil unidades). Sobram imóveis desocupados e subutilizados, mas faltam moradias.

Carta ao prefeito Kassab | Prestes Maia: ameaça de reintegração e quatro anos de descaso | MSTC acampa em frente à prefeitura | Manifestantes do MSTC acampados na frente da prefeitura | Dossiê "Violações dos direitos humanos no centro de São Paulo", do Fórum Centro Vivo | Blog da Ocupação Prestes Maia (revista Caros Amigos) | Integração sem posse | Biblioteca da Ocupação Prestes Maia | Pedido de apelo da Anistía Internacional

informes antigos: (Domingo)Situação tensa no acampamento da Prestes Maia em frente a prefeitura | Relato da reunião com a PM, hoje de manhã, no Prestes Maia.

fotos: Acampamento em frente à prefeitura | [SP] Ato Cultural no Acampamento Prefeitura | S. Paulo: acampamento do MSTC diante da prefeitura | Atividade com as crianças do acampamento

áudios: Áudioreportagem sobre o acampamento em frente à Prefeitura | PM visita a Ocupação Prestes Maia | Depoimento sobre o dia de negociações em Brasilia

vídeos: PM visita Prestes Maia | PM visita Prestes Maia. [legendado em espanhol]

editoriais anteriores: Projeto de reciclagem na Ocupação Prestes Maia | Ocupação Prestes Maia sem luz e sem água desde sábado | Escola Popular Prestes Maia abriga cineclube de documentários | Atos contra o despejo da ocupação Prestes Maia | Av. Prestes Maia, 911: última grande ocupação do centro de SP pode ser despejada | Ato contra a reintegração de posse da ocupação Prestes Maia

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Comentários


Quanta eficacia
Juliana Carvalho 08/02/2007 13:39
jullika.carvalho@gmail.com

Quanta eficacia do nosso prefeito no sentido de prejudicar a população...
É impressionante como ele consegue desestruturar organizações que funcionam, prejudicar o povo em todos os sentidos.
Será que ele também vai expulsar as familias acampadas??


NUM ESTADO DE PROPRIETÁRIOS, NÃO PROPRIETÁRIOS PASTAM
Fábio de Oliveira Ribeiro 08/02/2007 19:41
sithan@gi.com.br
http://www.revistacriacao.cjb.net

Durante o final da década de 1980 início da de 1990 trabalhei como estagiário de direito e advogado de movimentos sem terra no interior de São Paulo. Também dei assessoria jurídica para algumas ocupações de terra em Osasco, na grande São Paulo. Em razão da minha esperiência cheguei à seguinte conclusão: não adiante tentar sensibilizar ou pressionar o poder público, pois seus agentes só conhecem um direito (o de propriedade) e só tem ouvidos para alguns cidadãos (os proprietários).

Sempre que era obrigado a fazer uma defesa numa reintegração de posse, invocava princípios de direitos humanos (vida e moradia) e a precedência do direito à vida ao de propriedade na CF\88. Entretanto, salvo raríssimas excessões (decisões que eram rapidamente reformadas) o Judiciário paulista sempre foi absolutamente rígido na defesa da propriedade. Donde se pode concluir que do alto de seu saber jurídico nossos juizes não consideram humanos aqueles que não tem propriedade ou que a violam.

Há mais de uma década não trabalho mais com questões de reforma urbana e agrária. Contudo, aprendi a respeitá-los. A causa de vocês é inglória e não faz parte da agenda nacional, estadual ou municipal.

A tragédia urbana brasileira não tem solução amigável. Também não tem solução violenta, pois de violência o Estado entende bastante. Nas últimas décadas temos tido inúmeras provas da capacidade estatal de usar violência com eficiência e "naturalidade", legal ou ilegalmente, sempre em nome da propriedade e em proveito dos proprietários.

A situação de vocês é lamentável. Vocês estão sendo transformados num "monte de lixo social" que ninguém quer limpar. Vocês são um incomodo que o Estado só reconhece oficialmente quando um Prefeito ou Governador ordema o uso da força e a mídia registra o ocorrido (para esquecer tudo no dia seguinte, como se a gravidade da situação de vocês deixasse de existir). Vocês são cristãos e não tem uma terra prometida onde chegar, não tem nem mesmo como fugir.



apoio aos moradores do Prestes Mais
Sérgio Lobo de Cerqueira 09/02/2007 14:31
cerqueira.lobo@hotmail.com

Pessoal, eu proponho uma manifestação em apoio aos moradores do Prestes Maia.... Devemose entrar nessa luta que também é nossa!!!


a arte e suas moradias
marcos webilitcho 22/03/2007 18:06
BOGEA_10@HOTMAIL.COM
http://o povoamento da america

*o povoamento da ámerica

* o estreito de bering;

* como viviam os primeiros ámericanos

* arte e suas moradias

o povoamento da ámerica -