Entidades do movimento por direitos de GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) se uniram a políticos progressistas para uma manifestação na Câmara dos Vereadores de São Paulo na próxima quarta-feira (14). Em meio a manifestações contra a onda de violência que atinge homossexuais em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PD) vetou um projeto aprovado pelos vereadores que pune a homofobia. O protesto será contra o veto do prefeito e a favor da rápida tramitação do novo Projeto de Lei, que altera dispositivos citados no veto de Kassab e será apresentado à Câmara na próxima semana.

O ato contra a homofobia na cidade de São Paulo será em frente à Câmara dos Vereadores, no Viaduto Jacaréi, 100, na região central, às 14h. Mais informações podem ser obtidas com o gabinete da vereadora Soninha (fone: 6824-4420).

O manifesto contra a homofobia distribuído pelas entidades destaca que a violência contra a população GLBTT na cidade de São Paulo atingiu níveis insuportáveis. ?A cidade que abriga a maior parada do mundo precisa garantir os direitos de seus cidadãos contribuintes?, diz o texto, referindo-se aos mais de dois milhões que comparecem anualmente à Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, muitos deles turistas, e são colocados em risco devido à violência discriminada contra GLBT.

?Além disso, o recente veto do prefeito Gilberto Kassab a lei que penalizaria a discriminação deixou os paulistanos mais expostos a violência homofóbica, uma vez que essa negativa reforça as práticas daqueles que vitimizam GLBTTs e cria um discurso contra os Direitos Humanos dessa população?, acrescenta o manifesto.

Estratégia
A decisão pela manifestação foi tomada em reunião na quarta-feira (6), na Câmara Municipal, quando o Conselho Consultivo GLBTT da vereadora Soninha Francine (PT) reuniu políticos e militantes simpatizantes da causa.

No inicio do encontro, foi debatido o Projeto de Lei 294/2005 do vereador Carlos Apolinário que cria o Dia do Orgulho Heterossexual. "Para não correr o risco de ser levado a votação em dia de casa vazia e passe desapercebido, é necessário um acompanhamento dia a dia das pautas", alertou Julian Rodrigues, da setorial nacional do grupo de gays e lésbicas do PT. Outro encaminhamento, apontado pelo militante Beto de Jesus, do Instituto Edson Néris, é "fazer um trabalho sério com os parlamentares e a opinião pública, para conscientizá-los do caráter preconceituoso do projeto".

Em seguida, Fábio Damásio, assessor da vereadora Soninha, leu a manifestação do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, contrário ao veto do prefeito Gilberto Kassab ao Projeto de Lei 440/2001, que penaliza a homofobia na cidade de São Paulo, "fato muito positivo se considerarmos que há 10 anos a OAB Nacional emitiu um parecer contrário ao projeto de Parceria Civil Registrada da então deputada Marta Suplicy", explicou Paulo Mariante, do Grupo
Identidade. "Isso se deve muito ao trabalho da militância que vem realizando com a OAB através da CONAD - Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios", lembrou Julian Rodrigues.

O advogado e assessor parlamentar Luiz Náder contestou a postura do prefeito Kassab. "As alegações que Kassab utiliza para justificar seu veto são de ordem política e não jurídica". Carlos Gianazzi, deputado estadual eleito pelo PSOL, ponderou que "Derrubar um veto na Câmara é quase impossível, a não ser que haja um grande movimento popular". Foi sugerido pelos assessores e parlamentares que o melhor seria reapresentar o mesmo projeto com alterações, mas sem esquecer que "a derrubada do veto é uma questão de derrubar a homofobia, é um movimento simbólico", conforme lembrou Julian Rodrigues. "Vamos trabalhar em duas frentes, por um lado a militância se mobilizando com atos e protestos pela derrubada do veto e, por outro, os vereadores apresentando novamente o projeto com a alteração no artigo conflitante" concluiu Luiz Nader. Soninha, por sua vez, se prontificou, a organizar uma petição online (abaixo assinado pela internet) de apoio a aprovação do novo projeto.

Quase ao final da reunião, a assessora de imprensa New Maris enfatizou a necessidade de transformar os encaminhamentos propostos em práticas. Para Regina Facchini, da Associação da Parada do Orgulho GLBT, "é essencial pressionar os vereadores, tanto frente a alguma alguma esperança do veto ser barrado quanto para que um novo projeto seja aprovado". Segundo ela, "precisamos desde já nos mobilizar, inclusive nas manifestações de 17 de maio (Dia Mundial da Visibilidade GLBT) para a aprovação de projetos contra a homofobia".