1ª - Jornal da Tarde (Do grupo Estadão) - Ensino crítico no Estado [de São Paulo]
2ª - Vermelho.org - Estudantes querem derrubar decreto de Serra
3ª - Portal UNE - Governo Serra foge de audiência com estudantes
Jornal da Tarde
Ensino crítico no Estado [de São Paulo]
Nota baixa no Saeb aponta deficiência na educação
MARIA REHDER,
maria.rehder@grupoestado.com.br A qualidade da educação básica no Estado de São Paulo piorou nos últimos 10 anos. É o que mostra o balanço do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2005 em relação ao de 1995, divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC) em Brasília. A média do Saeb - cuja a nota máxima é 500 pontos - dos estudantes de 8ª série em língua portuguesa caiu de 269,79, em 1995, para 237,36 em 2005. Já o desempenho das 4ª séries declinou da média 196,19, obtida em 1995, para 183,72, em 2005.
Isso mostra que os alunos já chegam ao 2º ciclo do Ensino Fundamental sem ao menos saber interpretar uma notícia de jornal. (1) E, pior, em alguns casos terminam o Ensino Médio sem ter sanado essas mesmas dificuldades. O balanço do Saeb também mostra declínio no desempenho dos alunos do 3º ano do Ensino Médio em língua portuguesa : a média 305,26 obtida em 1995, caiu para 261,34.
O desempenho dos paulistas em matemática também foi desanimador.
Modelo educacional
Segundo Guiomar Namo de Mello, consultora em Educação, os números do Saeb mostram que o sistema educacional adotado nas escolas públicas não tem dado certo. ?São Paulo não está diferente do restante do País, pois a média nacional do Saeb também caiu nos últimos anos. Se os números mostram declínio de desempenho das escolas em São Paulo, e os professores reclamam desse sistema de progressão continuada adotado no Estado, talvez seja hora de pensar em mudanças.?
Guiomar diz que a escola pública não estava preparada para atender à demanda da universalização da educação básica. ?Alunos de classes mais baixas, que não tinham acesso à escola, têm a mesma capacidade de aprender dos que já estudavam, mas chegam com menos repertório. As escolas têm de se preparar para lidar com isso.?
Para Fátima Solange Riego Lavorente, professora da Escola Estadual Paul Hugon, Zona Norte, a adoção da progressão continuada pode ter contribuído para a queda do desempenho dos alunos. ?Na minha escola, a progressão continuada funciona, porque somos criteriosos ao aprovar os alunos. Mas se outras escolas não adotarem a mesma postura, muitos alunos podem ser aprovados sem ter as competências necessárias?, avalia.
Já Regina Martins, professora da 2ª série da Emef Coronel Tenório de Brito, Zona Sul, o desempenho ruim dos alunos paulistas pode ser efeito da ênfase à alfabetização. ?Além de alfabetizar é preciso sistematizar os conteúdos de português e matemática nas séries iniciais. Os alunos têm de ter noção do que é substantivo ou pronome. Não digo saber o que cada um significa, mas saber que eles existem. Não é à toa que alunos prestam vestibular sem ao menos saber o que é pronome.?
(1) "Isso mostra que os alunos já chegam ao 2º ciclo do Ensino Fundamental sem ao menos saber interpretar uma notícia de jornal. " ? Está explicado por que continuam re-elegendo governadores do PSDB por tantos anos consecutivos...
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=13166 8 DE FEVEREIRO DE 2007 - 17h00
Estudantes querem derrubar decreto de Serra
Artigo do presidente, Augusto Chagas, e da diretora de Comunicação, Jéssica Monteiro, da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), desvela o que está por trás do Decreto 51.461 para as universidades estaduais paulistas editado no dia 1º de janeiro deste ano pelo governador José Serra.
Decreto de Serra é retrocesso
Segundo Augusto, ?o texto da lei indica sinalizações claras de ataques a democracia e autonomia das universidades. Ele significa a radicalização de um longo processo de desmonte da educação pública realizado em São Paulo pelos governos do PSDB e PFL. Se vigorar o que aí está perderemos conquistas históricas para a educação. Imagina uma universidade ter que pedir autorização do governo pra poder remanejar seu orçamento? Isso já foi experimentado e caiu em 1.989.?
Para ele o decreto está na contramão das iniciativas para educação em âmbito nacional, ?enquanto as federais estão discutindo a aprovação da Reforma Universitária que pode aumentar os investimentos para o ensino superior público, São Paulo veta aumento de investimentos, não contratará novos funcionários e propõe interventor no CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo)?.
A UEE realizará uma reunião de sua diretoria plena nos dias 24 e 25 de fevereiro com o objetivo de amadurecer as discussões e aprovar uma resolução da entidade sobre ações referentes ao decreto.
Leia abaixo o artigo.
Governo Estadual atenta contra o Ensino Superior
Augusto Canizella Chagas*
Jessica Monteiro**
Na virada deste ano a comunidade acadêmica paulista foi surpreendida por um pacote de medidas neoliberais tomadas pelo governo estadual. Cláudio Lembo marca seu último dia de seu mandato com o veto ao artigo que destinava 10% do ICMS Quota-Parte do estado para as universidades estaduais paulistas, 0,43% para a expansão de vagas na USP, Unesp e Unicamp e 1% para o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETPS). José Serra inicia seu primeiro dia com um franco ataque ao sistema estadual de educação, já massacrado pelos doze anos de implementação do projeto neoliberal no estado.
O veto do governador não é nenhuma novidade, aconteceu em outros momentos e revela o que PSDB/PFL pensam sobre o financiamento de uma das áreas estratégicas para a consolidação de um projeto nacional-desenvolvimentista. Projeto esse combatido ao longo da última década com a aplicação irrestrita do receituário do FMI e do Banco Mundial nas políticas públicas estaduais e da visão limitada de que o financiamento do ensino superior público é gasto e não investimento, serviço/mercadoria e não direito, que é negado à grande parcela da sociedade.
Acontece que Serra foi além de seus antecessores e aplicou um golpe em todo o sistema público estadual de educação: aumentou ainda mais a fragmentação do ensino público paulista com a criação da Secretaria de Ensino Superior, que desvincula as universidades estaduais da Secretaria de Educação, e perde de vista o caráter sistêmico da educação, perde a visão do todo (educação infantil, ensino fundamental, médio, técnico, tecnológico e superior) que a educação deve ter para ser uma política pública efetiva de Estado.
O Decreto 51.461 de 01 de janeiro de 2007 veio como uma bomba, travestido de uma tentativa de ?valorização do ensino superior?, segundo palavras do Secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti. O Decreto propôs o fim da autonomia do CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo), ao colocar autoritariamente o secretário da nova Secretaria criada como presidente do conselho (que desde 1986 era presidido em regime de rodízio pelos reitores da USP, Unesp e Unicamp). Por conseqüência, o secretário seria o detentor do voto de minerva em caso de empate nas votações. Devido à pressão dos reitores das três universidades, no último dia primeiro o Governador Serra recuou e alterou a presidência para o antigo formato, mas a alteração da composição do conselho foi mantida (pelo decreto de 1986 os membros do conselho eram os três reitores mais os Secretários de Governo e Educação, pelo 51.461/07 soma-se o secretário de Ensino Superior).
Não fosse suficiente, o governador ainda barrou a autonomia financeira das três universidades ao contingenciar 15% do orçamento de custeio e 100% no investimento para o mês de janeiro, fato que não ocorria desde 1989 e que provoca graves conseqüências no funcionamento das universidades, principalmente nos cursos que tiveram expansão no último período. Ainda mais grave é o Decreto 51.471 de 02 de janeiro de 2007 que veda a contratação de novos funcionários, apontando para a precarização do trabalho nestas universidades.
Situação dramática é a dos estudantes da FATEC que ficaram completamente fora do sistema de ensino superior estadual com o desmembramento da Unesp. Ora, então as FATEC´s não são ensino superior? Será uma tentativa de transformar o ensino tecnológico (que é graduação) em um ensino pós-médio? Essa medida definitivamente revela o caráter que o governo estadual enxerga esta instituição: verdadeiros escolões.
Nessa (des)organização do ensino superior público paulista o Decreto 51.461/07 não trata do financiamento do ensino superior e quando o governo atenta contra o financiamento vai diretamente contra a autonomia universitária e o artigo 207 da Constituição Federal, que encara a autonomia financeira como pressuposto para a autonomia administrativa e didático-científica, indo na contramão do Projeto de lei 7.200/06 que trata da Reforma Universitária, fruto de amplo debate da sociedade civil brasileira.
O momento impõe aos movimentos sociais ligados à educação e à sociedade civil organização para combater essas medidas que representam um retrocesso ao ensino superior público paulista. Devemos realizar um amplo debate com a comunidade acadêmica e com a sociedade sobre o que essas medidas representam e travar a luta em defesa das universidades estaduais.
* Presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo
** Diretora de Comunicação da União Estadual dos Estudantes de São Paulo
Da redação
http://www.une.org.br/home3/movimento_estudantil/movimento_estudantil_2007/m_7549.html 14 de fevereiro de 2007
Governo Serra foge de audiência com estudantes
Depois de baixar medidas que atentam contra a autonomia das Universidades Estaduais Paulistas, de maneira unilateral, o governo José Serra mostra mais uma de suas faces: a recusa de dialogar com a sociedade.
Continuam, em São Paulo, as repercussões da investida do Estado contra a autonomia das Universidades Estaduais Paulistas. Nessa terça-feira (13), duas reuniões aconteceram na Assembléia Legislativa do Estado para debater o tema, uma audiência pública convocada pela Comissão de Educação e a reunião do Colégio de Líderes.Participaram da audiência pública docentes, funcionários e estudantes, que discutiram a desvinculação do ensino técnico das universidades e a reformulação do Conselho de Reitores das Universidades Paulistas ? Cruesp
O secretário estadual do Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, e os reitores das instituições não atenderam à convocação dos deputados, sinalizando qual será a postura do governo Serra: ausência de diálogo com a sociedade e seus representantes, sejam parlamentares ou lideranças de entidades. A postura revela a face autoritária da gestão que, em seus pilares fundamentais, é continuidade das administrações tucanas anteriores.
A falta de quórum impediu que a reunião da comissão, presidida pelo deputado Roberto Felício (PT), fosse realizada formalmente, mas as entidades e deputados presentes registraram suas opiniões.
Movimento Estudantil
Para a diretora de comunicação da UEE-SP, Jéssica Monteiro, que representou a entidade na audiência, "a política do governo para o Ensino Superior público estadual é oriunda de um projeto de desresponsabilização do Estado numa área estratégica. Não é deste ou daquele governador, mas vem sendo implementada no Estado ao longo da última década e implica no desmonte do ensino público, principalmente do Ensino Básico", denunciou.
Segundo a estudante, no Ensino Superior, essa política está expressa no sucessivos vetos ao orçamento, e à ampliação da rede sem aporte financeiro e estrutural. "Quando o decreto que cria a Secretaria de Ensino Superior trata de privilegiar as relações com o mercado, aponta para algo gravíssimo: a mercantilização do ensino superior público estadual", disse.
Entre as medidas propostas pelo governador estão o contingenciamento de recursos, o veto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a impossibilidade (por tempo indeterminado) de contratação de pessoal.
Docentes
Para César Augusto Minto, da Associação dos Docentes da USP (Adusp) e do Fórum das Seis - que reúne professores das três universidades públicas e do Centro Paula Souza - a decisão do governo é emblemática e expressa a intenção de fragmentar a educação pública. Segundo ele, o projeto do Estado faz vistas à privatização do ensino. "Os decretos do governador são preocupantes pelo que dizem e pelo que omitem. Mencionam pesquisa aplicada, mas não a pesquisa básica. Não fazem nenhuma referência aos investimentos e sinalizam para o enxugamento da máquina ao vedarem a admissão de pessoal e a realização de concurso público por tempo indeterminado", afirmou
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Alexandre Pariol, afirmou que os funcionários saberão responder à intervenção na autonomia universitária, caso a posição do governo não seja revista. Segundo informou o sindicalista, o governo estabeleceu prazo de 90 dias para as universidades apresentares o perfil de seus trabalhadores e respectivas funções.
Isso indica, na opinião de Alexandre Pariol, a adoção de uma política de enxugamento funcional.
A deputada Maria Lúcia Prandi (PT), que presidiu a audiência pública, afirmou que o Decreto 51.461/07 desobedece "sorrateiramente" a legislação que determina a vinculação do ensino técnico do Estado à Unesp.
A parlamentar disse também ser necessário discutir o papel das fundações nas universidades, pois os recursos públicos são utilizados por elas e os custos do uso da máquina universitária são indevidamente cobrados dos alunos.
Colégio de Líderes
Os reitores da USP, Unesp e Unicamp não participaram da audiência pública, mas estiveram na Assembléia nesta terça-feira, para reivindicar, junto ao Colégio de Líderes, a garantia das verbas universitárias, num encontro que demorou cerca de 1 hora.
Enquanto isso, na antesala, uma comissão de docentes, estudantes e servidores das universidades esperavam para serem atendidos. Saíram os primeiros, entraram os últimos, para uma conversa que não durou mais que 15 minutos. Telegraficamente, a comissão apresentou sua discordância com as medidas do governador José Serra, afirmando que os decretos caracterizam uma intervenção e um desrespeito à autonomia universitária, com a desvinculação dos ensinos superior e técnico da Secretaria de Ciência e Tecnologia.
A diretora de comunicação da UNE, Daniele Costa, avaliou as posições do governador de SP. "Ao instituir um decreto como o 51.461/07, interferindo diretamente na autonomia das universidades paulistas e se indispor de promover o diálogo com os movimentos educacionais, ele reafirma o compromisso com o projeto neoliberalizante para educação.
A UNE irá combater essas medidas que são um contraponto com a nossa defesa de uma universidade democrática e pública", afirmou.
Renata Mielli
Com informações da Alesp
PSDB/PFL NUNCA MAAAAAAAAIS!!!
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