O monopólio e a retenção do conhecimento dentro das Universidades Públicas constitui, claramente, uma forma de privatização dos recursos públicos e do próprio conhecimento acumulado pela Humanidade ao longo da história.
Somente quem passa no vestibular tem acesso ao conhecimento acumulado pela Humanidade. Somente quem passa no vestibular pode assistir aulas e freqüentar uma Universidade Pública. Somente quem passa no vestibular usufrui de recursos públicos que são destinados ao Ensino Superior. A coletividade paga a conta, mas somente os eleitos pelo vestibular recebem os benefícios. Isso tudo é, sem dúvida nenhuma, uma perversidade e uma anomalia social, pois nega-se aos excluídos socialmente a possibilidade de acessarem/obterem conhecimento para se desenvolverem.
O Projeto OCW-USP foi desenvolvido pelo Instituto OCW Br@sil, com base no Projeto OpenCourseWare do MIT (Massachusetts Institute of Technology), com a finalidade de quebrar a lógica do monopólio e da exclusividade do conhecimento e dos saberes existentes nas Universidades Públicas. A meta é disponibilizar gratuitamente na internet os materiais de todas as disciplinas de todos os cursos da USP, incluindo as aulas que serão gravadas em video.
A partir do MIT o Projeto OCW (OpenCOurseWare) se transformou em uma tendência mundial, batizada com o nome de OCW Movement, que está se disseminando por todo o planeta. A meta desse movimento é sempre a mesma: reunir os materiais e as aulas de todos os cursos e publicar tudo gratuitamente na internet.
Outras Universidades Brasileiras tentaram implementar projetos OCW, porém elas não conseguiram, ou seja, o projeto não saiu do papel e se saiu constitui apenas esqueletos de sites na internet, sem nenhum conteúdo relevante. Basta acessar os sites de tais Universidades para ver que não obtiveram sucesso na empreitada.
Na USP, a coisa também não está sendo fácil. Não porque o projeto é complexo, mas porque a burocracia da Universidade usa todos os truques que possui para impedir que certos projetos e certas idéias saiam do papel e beneficiem a coletividade. A melhor definição para a USP é Centro de Formação dos Herdeiros da Classe Dominante. Não há interesse aqui em fazer nada que beneficie a maioria da população. Há interesse apenas em fazer produtos e serviços para vender. E se alguém tenta fazer algo em prol da coletividade, sempre tem um funcionário, um professor ou um aluno pronto para puxar o tapete do cidadão.
Isso porque a principal estratégia dos grupos dominantes é manter a maioria da população na pobreza e na ignorância. E quem comanda a USP são os grupos dominantes. As privações (econômica, intelectual, etc) constituem a principal ferramenta de dominação e controle. É fácil controlar e dominar uma pessoa dependente. E se os grupos dominantes controlam o fluxo do conhecimento e dos saberes controlam e escravizam, com isso, toda a sociedade.
Por isso, a nossa meta é democratizar o conhecimento e as oportunidades, atacando, assim, o principal mecanismo de poder dos grupos dominantes.
Esse sistema se torna ainda mais perverso e excludente quando, por exemplo, um docente de uma Universidade Pública pega a lista de presença para expulsar da sala de aula os alunos que não estão matriculados em sua disciplina. Não tem matrícula, não assiste aula, não recebe o conhecimento, não usufrui dos recursos públicos investidos na Educação Superior, não se desenvolve. O dinheiro da coletividade, todo pagaram a conta, foi privatizado e distribuído para um pequeno grupinho de eleitos, para a panelinha do docente.
Um dia, muito em breve, eu terei força suficiente para dizer: "O aluno fica na sala; o docente cai fora da Universidade Pública". Direi isto porque se o docente vê a educação pública e gratuita, assim como a aula que ministra em uma Universidade Pública, como uma mercadoria, o lugar dele não é em uma Universidade Pública, mas sim em uma Universidade Particular. Nas Universidade Privada o conhecimento e a educação são mercadorias que estão a venda. E se o Professor é um vendedor, é aqui que ele deve estar com o seu produto.
E esse Professor terá sorte de eu só dizer, porque se fosse Jesus Cristo ele estava lascado, pois Jesus ia arrebentar tudo na bicuda. Foi o que ele fez quando chegou no templo e viu aquele monte de comerciante tomando conta do lugar. Derrubou tudo na bicuda e disse: "Está escrito: A minha casa será chamada casa de oração; mas vós a tendes convertido em covil de ladrões." (Mateus, cap. 21, Vers. 12-13).
Precisamos democratizar o conhecimento e socializar os saberes para reverter e impedir o avanço da privatização dentro do espaço público. Todos os cidadãos tem direito de usufruir do patrimônio coletivo, da coisa e do espaço público. Todos os cidadãos pagam pela Educação Pública gratuita, portanto, todos devem receber o produto que compraram. Precisamos criar mecanismos para que todos exercem e usufruam da Educação e do conhecimento que são transmitidos e ensinados nas Universidades Públicas. E esse mecanismo é a democratização do conhecimento e a socialização dos saberes.
Mas o que isso quer dizer realmente ? Quer dizer que o Professor das Universidades Públicas irá receber com justiça os direitos autorais daquilo que produziu e criou. Mas jamais será reconhecido ao Professor, ao Estado, à lei, ou seja lá quem for, o direito de impedir o acesso ao conhecimento e aos saberes. O Ser Humano necessita do conhecimento, acumulado pela Humanidade ao longo de sua história, para desenvolver-se e evoluir. Impedir uma pessoa de ter acesso a isto, é impedi-la de desenvolver, é impedir a sua consciência de crescer, é impedir o exercício de sua liberdade. O acesso ao conhecimento e aos saberes é um Direito Humano.
Enfim, apesar da burocracia e das tentativas de impedir a realização do Projeto OCW-USP, não desistiremos. É um projeto que beneficia a coletividade e tem que ser implantado da forma como foi concebido, sem distorções e cortes que inviabilizem o projeto. A USP é uma Universidade Pública, portanto, tem que ter uma função social relevante para a coletividade. E essa função social é muito mais do que formar os herdeiros da classe dominantes...
Estou preparando uma série de artigos sobre o Projeto OCW-USP e sobre a minha idéia de Ensino Público Gratuito via Internet. Não perca os próximos capítulos...
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Links para saber mais sobre o Projeto OCW-USP:
Instituto OCW Br@sil:
http://www.ocwbrasil.org/ Projeto OCW-MIT:
http://ocw.mit.edu/index.html OCW Movement:
http://www.ocwconsortium.org/ Idéias do Leonildo:
http://xoomer.alice.it/direitousp/ideias.htm ----------------------------
Textos do Leonildo publicados no CMI-Brasil:
1) Uma solução para a questão do aborto
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/10/397837.shtml 2) A promoção do Lamarca foi uma estupidez
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/10/397819.shtml 3)A censura no CMI-Brasil (Censurado no CMI)
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/10/397815.shtml 4) Professor estrangeiro impõe Censura na USP (Censurado no CMI)
http://prod.midiaindependente.org/es/blue/2007/10/397245.shtml 5) A banalidade do Mal e o Direito Penal do Inimigo: Hannah Arendt contra Günther Jakobs
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/10/397967.shtml 
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