E AGORA JOSÉ AGRIPINO?
Levantamento realizado jornal ?O Estado de S. Paulo? revela que 23 dos 81 senadores ? quase um terço da atual legislatura ? são proprietários de empresas de rádio ou TV.
Um deles é o senador potiguar e líder do DEM, José Agripino Maia.
A prática é proibida pela Constituição e pelo Código de Ética do Senado.
O artigo 54 da Constituição deixa claro que deputados e senadores, depois de empossados, não podem ser ?proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada?.
O descumprimento da regra implica, de acordo com o artigo 55, ?perda do mandato?. Já o Código de Ética do Senado proíbe os senadores, no artigo 4º, de ?dirigir ou gerir empresas, órgãos e meios de comunicação?, assim considerados aqueles que executem serviços de rádio e televisão.
Ouvido pelo jornal, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse que ?não importa se proprietário ou gestor, a emissora coloca o político em situação de privilégio?.
Já o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, afirmou que geralmente os políticos ?colocam uma pessoa próxima, de sua confiança, para ocultar a relação com o veículo. Só ingênuo aceita essa realidade?.
Tem razão o ministro. É o caso de José Agripino, cuja emissora de televisão é administrada pelo filho Felipe Maia e parentes.
E agora, José?
Thales Valença Ferreira Castro

