(cópia de e-mail enviado dia 20 ao radiolivre.org)

Galera ontem eu fui no Show do Mano Chao aqui no Rio e quase no final do show ele cantou la vida es una tombola e terminou a música assim:

La vida es uns tómbola
De noche y de dia
La vida es una tómbola
Y arriba y arriba!

Esperanza siempre!
Esperanza!
*Viva la Rádio Muda!!*


É isso mesmo VIVA A RÁDIO MUDA.

Pessoal -

Extra, extra.
Canta-se por ai o samba-enredo da Muda.
Ei-lo:

Tadeu, o filisteu e suas megeras.

Carnaval 2009.

Tadeu, o filisteu,
Muita bota lambeu, muita bota lambeu
Agora, que entrou para o palácio,
Só quer saber de roubar computador,
Mesa de som e gravador ô, ô

Tadeu, o filisteu,
Rei das mais horrendas quimeras
Vive cercado de feias megeras
Elas dizem que ele sempre tem razão
E deve ser imperador de Barão

Mas o povo entendeu
Vai brincar o carnaval, vai rezar pelo seu mal
Não quer ver esse bundão nem perto de Barão
Quer encontrá-lo, no fim da briga,
Com a boca cheia de formiga

O filisteu roubou
O filisteu enganou
O filisteu é um grande horror, ô, ô

O filisteu não tem dor
O filisteu não tem amor
O filisteu é um grande cocô, ô, ô.

 http://rapidshare.com/files/201662632/Invas_o_0902_Samba_07-1.mp3

(e-mail enviado à lista radiomuda em 26/2)

A Equipe Trezenhum, diante dos acontecimentos da terça-feira 19 de fevereiro, se solidariza com a Rádio Muda e os mudeiros, e reitera seu apoio à luta pela liberdade de imprensa e de informação cuja Rádio tão bem assume (a ponto de incomodar os donos do poder, como ficou demonstrado). Ademais, condenamos a pusilanimidade da reitoria, em especial do reitor Jorge Tadeu, que, diante do ocorrido, agiu como se nada tivesse se passado no campus da universidade (não lançou sequer uma nota de explicação à comunidade), deixando em aberto um perigoso precedente.

Apátridas livres: venceremos!

Um cordial até breve.

Equipe Trezenhum. Humor sem graça.

(extraído do blog da autora)

A notícia nos deixa preocupados. Localizada dentro do campus, a Rádio Muda tem uma história a ser preservada. Sugiro que o grupo Violar debata sobre o tema referente à autonomia universitária. O que significa essa autonomia? Que sentido tem a universidade para nós, hoje, nesses tempos em que pensar, refletir, divulgar as diferentes formas de expressão se opõem à ser eficaz, produtivo? Convido vocês para lerem o texto escrito pelo Coletivo da Rádio Muda após a invasão da Polícia Federal. Aproveito para indicar os sites da Muda e do Centro de Mídia Independente-CMI:

(enviado pelo autor por e-mail em 22/2)

"Desde a invenção do jornalismo no Império Romano, o Estado e sua polícia tentam impedir a liberdade de circulação de idéias e a livre comunicação, que são naturais como a circulação do sangue", diz em editorial, o jornal Rádio Comunidade, edição 3, veiculado em outubro de 2002. Mais à frente, como que para chamar a atenção do leitor para perpetuação do absurdo, relata que, no "século XVII, a polícia inglesa levava o terror aos lares, na madrugada, prendendo os jovens que usavam a tipografia inventada por Guttenberg e que era um privilégio dos reis e da igreja". E não fica por aí.

No século passado, "a KGB, a famosa polícia secreta soviética, apreendia máquinas de datilografar de quem não era membro do partido único". Como que para reafirmar o congelamento de uma cena, pontua o Brasil: "durante a ditadura militar, eram presos os mimeógrafos estudantis."[i  http://mail.google.com/mail/?ui=2&view=js&name=js&ver=v8QCac2ThaI&am=X7UYJdT3cLEJBf_i0bYmXWHF4g#_edn1

O editorial nos reporta à cenas que pareciam fazer parte do passado, mas que lamentavelmente são cenas do dia-a-dia. De forma truculenta, ilegal, mediante constrangimento e cercados de dúvidas quanto a real motivação, agentes do Governo Federal, sejam eles representados pela Anatel ou pela Polícia Federal, vêm reproduzindo ações semelhantes, desenhando um quadro paradoxal quando confrontados com a Constituição Cidadã de 1988. Tudo para reprimir pequenas emissoras de rádio e televisão denominadas comunitárias. Acobertados pelo suposto manto da legalidade e pretensamente justificados pelo cumprimento do dever, tais agentes prendem cidadãos e lhes expropriam seus bens, enquanto comunidades são mutiladas de seus pequenos veículos de comunicação.

Em síntese, a atualidade evidencia nada muito diferente do que ocorria nos tempos do Império Romano e da KGB. Á semelhança, pessoas são presas, constrangidas, seus bens são apreendidos, cabendo o
registro de que estes últimos têm como destino o apodrecimento nos "porões da democracia", conseqüência de ações ilegais, truculentas, cartoriais, corporativistas, permeadas com meias verdades através das quais se vende à população uma grande mentira.
Aos militantes da democracia nos meios de comunicação, a nossa solidariedade.

Armando Coelho Neto
Membro da Associação Artigo 5º
Delegados Federais para a Democracia

------------------------------

[i] Jornal Rádio Comunidade, Ed. 2, editado pelo Fórum Democracia na Comunicação, 2001  http://mail.google.com/mail/?ui=2&view=js&name=js&ver=v8QCac2ThaI&am=X7UYJdT3cLEJBf_i0bYmXWHF4g#_ednref1

[ii] SILVEIRA, Fernando Paulo in Parecer sobre rádios comunitárias. Fórum Democracia na Comunicação, 1999  http://mail.google.com/mail/?ui=2&view=js&name=js&ver=v8QCac2ThaI&am=X7UYJdT3cLEJBf_i0bYmXWHF4g#_ednref2

[iii] Silveira, Paulo Fernando. *Devido processo legal ? Due process of Law*. Belo Horizonte: Del Rey, 1996, cit. p. 15.  http://mail.google.com/mail/?ui=2&view=js&name=js&ver=v8QCac2ThaI&am=X7UYJdT3cLEJBf_i0bYmXWHF4g#_ednref3

(extraído do blog do autor, que é pro-reitor de extensão da Universidade do Estado do Amazonas)

Santo atraso! Não há na história da aviação nenhum avião que tenha despencado no solo por causa de rádios livres. Mas a TV Globo insiste em ser porta-voz da desinformação, a ainda por cima, pra desqualificar de vez, chama de rádio pirata o que toda a Europa conhece como rádio livre. Lá elas proliferaram nos anos 1990, apoiadas por filósofos como Deleuze. A emergência das rádios livres vem mudando o panorama das comunicações ao interrogar que sociedade impede a livre manifestação da expressão e da cultura dos oprimidos? Recomendo, a quem interessar possa, que atualize a leitura do conceito de classe social.

Rádio Muda - rádio livre da Universidade de Campinas - fechada pela "Operação Silêncio"
 http://rogeliocasado.blogspot.com/2009/02/radio-muda-radio-livre-da-universidade.html

Professor da UEA sai em defesa da Radio Muda
 http://rogeliocasado.blogspot.com/2009/02/professor-da-uea-sai-em-defesa-da-radio.html

Rádios livres convidam todas e todos a realizar ações pelas mídias livres e comunitárias e contra a repressão
 http://rogeliocasado.blogspot.com/2009/02/radios-livres-convidam-todas-e-todos.html

Rádios comunitárias em liberdade condicional
 http://rogeliocasado.blogspot.com/2009/02/radios-comunitarias-em-liberdade.html

(mensagem enviada por e-mail ao reitor da Unicamp Tadeu e à lista radiomuda)

É lamentável que o Estado brasileiro por meio de sua justiça falha e de seus órgãos de repressão (sorrateiramente, como que com medo da realidade e escondendo-se da coisa pública) confirmem a teoria de
que a dominação exercida pelo poder tem seu maior alvo nas experiências subjetivas, nos desejos e na libido e nos projetos de livre expressão individual e coletiva.

Por mais de 20 anos, com uma linda historia de luta, pesquisa, experimentação e ousadia, a Rádio Muda - FM Livre vem trazendo a Barão Geraldo particularmente, Campinas de um modo mais geral, e a todo o mundo a noção de que é possível realizar novas formas de se compreender o logos da comunicação, e mais do que isso, de que e possível um empreendimento coletivo, baseado na solidariedade, no gerenciamento coletivo e na experimentação estética.

Tendo participado ativamente durante 8 anos das atividades da rádio, posso afirmar que esta foi tão importante para minha formação intelectual, pessoal e artística quanto os diversos outros elementos que formaram minha vida em torno da Unicamp. Hoje em Londres, circulando em novos meio intelectuais, posso afirmar que a rádio muda tem reconhecimento internacional e é admirada por sua capacidade de resitência, criatividade e inovação. Espero que os
recentes acontecimentos só reforcem suas características e que a Universidade Estadual de Campinas se conscientize dessa importância e
reconheça a legitimidade da existência da rádio (mesmo que esta não seja condição para sua continuidade) e o abuso dos órgãos de repressão do estado que continuam achando que podem tapar o sol com a peneira.

Longa vida as rádio livres.

Paulo Jose Lara
Estudante do PhD em Cultural Studies do Goldsmiths College Universidade de Londres

Londres, 25 de fevereiro de 2009

(mensagem enviada para a lista radiomuda dia 24/2)

A Rádio Muda não pode se calar. Basta olhar o que a Muda já produziu nestes cerca de 20 anos de existência. A Rádio é fruto da vontade de um inumerável coletivo. Vontade de experienciar outras formas de comunicação e organização. A Muda transcende assim a própria idéia de rádio, é mídia VIVA. Viva a Muda! 105.7 Fm Livre

É lamentável o ocorrido, bem como é lamentável a cumplicidade da Reitoria da Unicamp em permitir tal
arbitrariedade. Condeno a falta de critérios e discernimento por parte dos representantes da lei no Brasil, no que se refere à dicotomia Legalidade x Legitimidade.

Condeno também a truculência da mídia comercial na divulgação de propaganda terrorista contra as rádios não legalizadas.

mircoZanini

(mensagem enviada em 23/2 ao reitor e à lista radiomuda)

Magnífico Reitor da Unicamp

Encareço a necessidade de serem tomadas providências urgentes a fim de recolocar no ar a Rádio Muda, violentada pela ação perpetrada contra ela por agentes policiais na calada da noite.

Seu funcionamento, por si só, representa a defesa da democratização dos meios de comunicação, área na qual impera o monopólio de empresas privadas cujo interesse maior se volta para o acúmulo de lucros de seus proprietários.

Atenciosamente,

Adalberto Paranhos

Professor do Departamento de Ciências Sociais e do
Programa de Pós-graduação em História
Universidade Federal de Uberlândia
Editor de ArtCultura: Revista de História, Cultura e Arte Vice-presidente da IASPM-AL (seção latino americana da International Association for the Study of Popular Music)?

(mensagem enviada em 24/2)

Dear Professor Chomsky,

Firstly, I would like to offer my (if somewhat late) condolences for the passing away of Mrs. Carol Chomsky.

I would also like to say that I have made portuguese
subtitles for two films on you: Distorted Morality and Power and Terror, as to disseminate your thought to a broader audience - parts have been posted on youtube, as well as your participation on Democracy Now on the latest israeli attack on Gaza.


I once wrote to you about Free Radio initiative in Brazil. Recently, Federal Police, the highest law enforcement instance, broke in and confiscated all equipment of Rádio Muda, the main medium of that sort,
as part of so called Operation Silence, allegedly because of interference on aircraft-tower communications. There are no airports in the range of
that station's signal.

Were it not enough, they tore posters on the wall, clearly demonstrating a hatred that goes beyond technical concerns. On three previous occasions,
government's efforts to shut down Rádio Muda were
unsuccessful.

I wonder if you could possibly grant us a brief interview, through e-mail, to support our struggle of for democratic media.

Yours sincerely,

Leonardo Afonso.

(mensagem enviada por mudeiro que está em portugal e divulgada na lista radiomuda em 24/2)

"Mas olha so : com relacao a Muda, eu estou chocado --
e muito disposto a fazer o que me for possivel. Pensei em duas coisas :

1) solicitei a Radio Zero, que funciona aqu perto, um programa exccepcional para fazer um protesto;

2) tentar levantar fundos para a Muda -- seria legal arrumarmos uma conta bancaria ai, a que tenhas acesso, para receber o dinheiro... Que achas ? Alguma outra sugestao ?"

(mensagem enviada ao reitor e à lista radiomuda em 23/2)

Foi com grande pesar que recebi a notícia de que, após
décadas de experiências, um dos laboratórios de maior excelência, criatividade e repercussão internacional desta universidade teve seus instrumentos apreendidos pela ditadura do silêncio.

A Rádio Muda é uma referência internacional de comunicação livre, de auto-gestão, marco do renascimento das rádios livres no Brasil, estandarte da liberdade de expressão. Um laboratório-escola que contribui na formação de centenas de estudantes da Unicamp que passam pelo seu pequeno estúdio. Mas é mais do que isto, por alí também passam moradores do entorno que usufruem e se apropriam do espaço da mesma forma que os alunos, configurando-se como um projeto de extensão universitária de grandes proporções. É justamente na troca entre ouvintes-emissores, que se alternam e se misturam, que surge o verdadeiro sentido de comunidade.

Espero que este episódio lhe proporcione a possibilidade de conhecer melhor este trabalho e que o faça ver a importância de preservá-lo com a independência e liberdade que sempre teve.

Julio Matos
Cineasta e Sociólogo formado pela Unicamp em 2008

(mensagem enviada dia 21/2 para o reitor e para a lista radiomuda)

"Caro Magnífico

O projeto da Rádio Muda é com certeza uma das ações mais criativas e questionadoras da qual já tomei conhecimento.. Uma iniciativa organizada e com princípios nobres, que deveria ser protegida por esta Universidade e pelo seu comando, em vossa mãos, assim como muitas outras grandes realizações que tiveram a semente aqui plantada.

Atitudes ousadas, mas com fundamento sociocultural e importância democrática, devem ser prioridades numa Escola que tanto se orgulha do seu intuíto inovador e libertário.

Fica aqui meu repúdio, e a esperança de que nosso Magnífico dedique pouco do seu precioso tempo a mais esta injustiça.

Cordialmente,


Dr. Thiago Júlio
Médico formado pela XXXVII turma da Faculdade de
Ciências Médicas"

No cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal (PF) fechou às 05h30 do dia 19/02/2009 a Rádio Muda (105,7 MHz), emissora comunitária que funcionava na caixa d?água da Praça Central da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ninguém foi preso. A ação fez parte da Operação Silêncio, em que outras oito rádios comunitárias foram fechadas na região de Campinas desde o início de fevereiro.

A PF e levou todos os equipamentos da Rádio Muda FM, vandalizou o estúdio, além de quebrar a antena antes de levá-la. O Mandado de Busca e Apreensão foi assinado pela juíza Fernanda Soraia Pacheco Costa. A data do mandado é de 21 de junho de 2007.

O Centro de Mídia Independente emitiu nota de repúdio:

"A Polícia Federal, em mais uma ação imoral, roubou todos os equipamentos da Rádio Livre Muda na madrugada do dia 19 de fevereiro na Unicamp-SP. Com ação abusiva doze policiais federais, 2 chaveiros e 1 delegado arrombaram a porta e levaram os equipamentos do patrimônio imaterial que há 18 anos proporciona comunicação livre para a cidade de Campinas. Sem a presença da Anatel e o fato de terem levado os equipamentos, quando o recomendado é apenas lacrar, a ação pode também ser considerada ilegal. O próprio mandado assinado pela juíza Fernanda Soraia Pacheco Costa consta que a ação deveria ser feita juntamente com técnicos da Anatel. O processo é de 2006, o mandado foi assinado redigido no dia 21 de Junho de 2007 e certificado no dia 09 de Fevereiro de 2009.

São mais de 40 programas veiculados de domingo a domingo com programação diversa onde qualquer pessoa tem seu espaço para expressar seu pensamento através de músicas, textos, falas, poesia, zumbidos, silêncio e o que aparecer na programação. A rádio não tolera publicidade e se organiza com base nas discussões e atitudes dos indivíduos. Isso irrita os meios de comunicação hegemônicos que insistem em mentir sobre a falácia de que as rádios livres causam interferência na comunicação de aviões.

A reitoria da Unicamp manifestou apoio à Rádio Muda assim como inúmeras rádios livres e comunitárias de todo mundo. A Muda é referência na resistência contra o modelo de comunicação impregnado no Brasil onde apenas alguns grupos detém concessões públicas, muitos destes comandados por políticos como o Ministro das Comunicações Hélio Costa. Aliás, o atual governo não tem diferença nenhuma dos passados na política de comunicação, às vezes até pior.

Apesar da ignorância e falta de respeito a Muda deve continuar a manter vivo o movimento de Rádios Livres que vê neste acontecimento motivo para se fortalecer ainda mais e manter a comunicação livre por todo lugar."

A Rádio Muda funciona há pelo menos 18 anos e está desde 1992 na caixa d'água da Unicamp. É mantida por cerca de cem programadores, entre estudantes, funcionários da universidade e pessoas da comunidade em geral.

Assim como as outras rádios fechadas, a Rádio Muda não tem concessão do Ministério das Comunicações para funcionar, por isso é considerada ilegal diante do Código de Telecomunicações e do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para Rádios Comunitárias.

Em nota oficial, a Procuradoria-Geral da Unicamp informou que acatou imediatamente a decisão da Justiça ontem, liberando o acesso dos agentes federais ao campus. "A operação constituiu um fato isolado, não interferiu nas atividades acadêmicas e administrativas da universidade, bem como nos serviços prestados à comunidade, que seguem dentro da normalidade", disse a nota.

Carolina Filho, coordenadora do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Unicamp, disse que o fechamento da Rádio Muda é uma atitude arbitrária. "A rádio busca a democratização dos meios de comunicação", disse Carolina. O Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) divulgou nota em que repudiou a ação da PF e defendeu a regularização de rádios comunitárias.

Os 31 mandados de busca e apreensão resultaram na interrupção da transmissão de emissoras clandestinas também em Indaiatuba, São João da Boa Vista, Capivari, Várzea Paulista, Vinhedo e Campo Limpo Paulista.

Magnífico Reitor da Unicamp,

Venho por esta solicitar o empenho da Unicamp para garantir a continuidade da rádio Muda, ícone brasileiro da democratização da Universidade (ao facilitar formas colaborativas de produção cultural e reduzir as distâncias entre universidade e comunidade), e dos meios de comunicação. Defender esta rádio é, ainda, fazer valer o artigo 5 da Constituição contra o lobbie ilícito da rede Globo sobre os aparelhos repressivos e fiscalizadores que impedem o florescimento da comunicação comunitária.

Atenciosamente
Prof. Guilherme Gitahy de Figueiredo
Universidade do Estado do Amazonas

Caro Magnífico,

A rádio muda é um experimento de produção cultural coletiva organizada em bases inovadoras que, como toda experiência de ponta bem sucedida, deveria ser abrigada e incentivada pela universidade. No entanto, soube essa manhã que a rádio em questão foi invadida pela polícia federal. Onde andava a autonomia universitária e a reitoria nesse momento? Quando e como veremos a atitude de repúdio a esse fato que se
espera de nosso magnífico? É urgente demonstrar que a universidade ainda é um refúgio para a produção de conhecimento e de alternativas para o país em todas as áreas.

obrigado

Augusto Postigo

A ABRAÇO, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - Regional Sudeste, vém a público externar sua indignação contra o fechamento arbitrário da Rádio Muda, ocorrida no último dia 19 de fevereiro de 2009, as 5:30 hs da manhã dentro do Campus da Universidade Estadual de Campinas, comandada pelo delegado Federal Dr. Heitor Barbieri Mozardo, Matrícula 17023, pelas razões que segue;

1 - Estranha o fato do Sr. Delegado utilizar um mandado de Busca e apreensão antigo, datado de 21 de Junho de 2007, sendo que já existe decisão posterior da 1* vara Federal de Campinas, que entende que não se constitui crime a utilização e instação de equipamentos de Radiodifusão sem autorização. Esta decisão posterior, resultado de sentença proferida pela Juíza Dr. Márcia e Souza e Silva de Oliveira,
da 1 Vara Federal de Campinas, no último dia 27 de Janeiro de 2009, cujo teor já é de conhecimento dos responsáveis pela ação, no caso o Delegado Heitor Barbieri Mozardo;

2 - Mesmo se não houvesse posicionamanto anterior, houve flagrante ilegalidade do Delegado em realizar a busca e apreensão da emissora, pois no mandado foi observado que deveriam cumprir a cautela dos artigo 245 do Código de Processo Penal, que diz o seguinte "As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta" Ou seja, o mandado foi cumprindo fora do horário estipulado e sem que nenhum representante da emissora estivesse presente;

3 - Sobre o fechamento de mais de 30 emissora na região de Campinas, A ABRAÇO vém a público informar que a Polícia Federal vem sistematicamente tentando realizar o fechamento de emissoras comunitárias, cujos processos encontram-se instruídos e aguardando outorga do Ministério das Comunicações.

4 - A Polícia Federal vem sistematicamente nas últimas semanas invadindo residências com mandados judiciais antigos para a realização de busca e apreensão em locais que não existem rádios comunitárias instaladas, fato já noticiado pela Abraço a imprensa de campinas.

5 - As ações truculentas de agentes despreparados já causaram enormes prejuízos as pessoas vítimas de violência, como um representante de uma emissora agredido fisicamente pelo agente conhecido como Valente, na ocasião de fechamento de uma emisssora no ano passado, a omissão de socorro de vários agentes em outra ocasião, em decorrência da violenta ação policial contra uma senhora que teve uma metralhadora apontada e engatilhada sobre a sua cabeça, que passou mal e os agentes não prestaram o auxilio necessário, inclusive se negando a chamar o SAMU e uma ameaça do Agente conhecido como Fábio, que ameaçou um dos coordenadores da ABRAÇO dizendo que iria forjar um flagrante de ílícito para assim prendê-lo.

6 - Lamentamos profundamente que a Polícia federal tenha tanta garra para prender militantes de um movimento social legítimo, organizado nacionalmente e que tenha como fundamental objetivo valorizar a
cultura e a democracia em nosso país.

7 - Como se fala em números, a maioria de origem duvidosa, desafiamos a Polícia Federal de Campinas a apresentar os números oficiais de operações de combate ao narcotráfico, lavangem de dinheiro, corrupção e principalmente a situação do assassinato do prefeito Toninho, cuja responsabilidade pelas investigações é da própria Polícia federal.

8 - A ABRAÇO também estranha que a Polícia Federal ainda não tenha executado ações de fechamentos das rádios comerciais irregulares que funcionam na cidade de Campinas, cujas outorgas encontram-se vencidas há vários anos, cuja denúncia encaminhamos ao Delegado Geral da polícia Federal de Campinas no mês de Janeiro. Será que a Polícia Federal age de Acordo com a frase "para os amigos tudo, para os
inimigos a Lei".

A ABRAÇO, estará em comitiva a Brasília no Próximo dia 02 de Março, em reuniões na Corregedoria da Polícia Federal, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara e na Presidência da República para encaminhar oficialmente as denúncias por nós ofertadas neste manifesto.

Campinas, 20 de Fevereiro de 2009.

Sem mais,
Jerry de Oliveira
Coordenador Sudeste da Associação Brasileira de
Radiodifusão
Comunitária - ABRAÇO
 jerry.deoliveira@hotmail.com
19 9731 7632
19 3739 4600

À REITORIA DA UNICAMP,

Dando crédito à informação abaixo (repassada por colega do IFCH), não se pode senão lamentar o ocorrido e esperar as providências que a Reitoria da Unicamp - comprometida com os valores democráticos (livre expressão de idéias e o pluralismo) - certamente adotará para apurar o fato e procurar evitar, no futuro, a ocorrência de atos semelhantes a este.

Respeitosamente,
Caio N. de Toledo
Professor colaborador IFCH

Rádio Muda: arbítrio, censura e autoritarismo no fechamento de um ícone da cultura independente do Brasil.

Não é necessário dizer que, nos termos do Pacto de San Jose, norma introjetada no direito brasileiro com o estatuto hierárquico de ditame constitucional (cf,.art. 5, parag. 3o da Constituição), o fechamento de uma rádio universitária de baixíssima potência, conhecida por seu caráter inclusivo, socialmente relevante, plural, regional e educativo, implica abuso de controle oficial sobre a liberdade de expressão. É o que se depreende de uma simples leitura do texto da norma em questão:


"3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões."

É, igualmente, despiciendo lembrar que, no direito brasileiro, a lei ordinária deve ser interpretada a partir da Constituição, de modo que a juridicidade de uma operação de radiodifusão deve atender, antes de tudo, à Carta de 1988. A pergunta que daí se desdobra é se a rádio Muda, uma referência cultural para Campinas e o Brasil, não estaria em maior grau de atendimento aos limites constitucionais objetivos da radiodifusão, em detrimento de toda a baixaria e todo o proselitismo religioso ou empresarial que se ouve nas rádios comerciais. Confira-se o dispositivo constitucional em questão:

?A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.?

Também não é necessário lembrar que, na mesma cidade de Campinas onde se fechou a Rádio Muda -que é um raríssimo e nobre exemplo de cumprimento da norma supracitada -o Poder Público nada fez quando uma rádio do Grupo Globo - a CBN - operava de modo irregular, ou seja, sem contar com uma concessão válida. Ressalta-se que esta última, em detrimento da rádio Muda, presta-se apenas a lobbies empresariais, de modo que não obedece, sequer longinquamente, ao preceito constitucional acima transcrito.


O que se denuncia aqui é a novidade deste anti-jurídico cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra a respeitada e histórica Rádio Muda: aparelhos quebrados, impedimento de acesso aos autos do inquérito policial e a justificativa tecnicamente mirabolante, divulgada pela grande mídia, de que uma estação universitária de potência mínima poderia interferir na segurança da aviação civil. Ora, respeitem ao menos a inteligência da população!

Como se vê, o fechamento da rádio não foi um ato condizente com o direito vigente em nosso ordenamento. Tratou-se, ao invés, de uma anti-jurídica violação do direito fundamental à liberdade de expressão, perpetrada em favor dos grandes radiodifusores e de seu poder político. Os ativistas da Muda e todos aqueles que lhes são solidários devem, portanto, resistir jurídica mas, sobretudo, politicamente, de maneira a demonstrar a força, a legitimidade social e a importância cultural da Rádio que, diretamente do Campus da UNICAMP, ensina ao mundo uma cultura de liberdade e autonomia.


Grandes radiodifusores e órgãos reguladores que lhes são servis: vocês cometeram um grave erro com esse ataque ilícito e covarde à livre manifestação do pensamento. Doravante, arrependam-se diante da torrente de solidariedade, protesto, denúncia e mobilização que esse ato há de desencadear!

Todos para a rua, em defesa da Muda! A cada rádio fechada pelo governo autoritário, abriremos uma dezena. Vamos fazer reforma agrária no espectro de radiofreqüência.

As rádios livres são hoje um dos raros espaços de expressão social e popular, já que a Rede Globo, assim como todo o sistema de comunicação eletrônica formal do país, fazem questão de esquecer seu compromisso legal de representar a sociedade em que estes mesmos veículos de comunicação massiva atuam.
Não obstante ao fato dessas empresas só apresentarem o lado da realidade que lhes interessa, a Rede Globo ainda ?monta? uma reportagem, mostrando uma rádio que interfere na comunicação dos aeroportos, a fim de justificar públicamente a violência a que nossos jornalistas e nosso povo está sendo, sistematicamente submetido, ano após ano; pois a liberdade de expressão é uma lei, prevista em nossa constituição. Não pode continuar sendo ignorada dessa forma.
A polícia Federal não só ?desativa? as rádios livres, com o uso de violência e depredação do patrimônio desses grupos, como prende pessoas inocentes, cuja única culpa é exercitar seu direito de opinar.
É necessário que se desenvolva uma corrente dentro da sociedade, para lutar por nossos direitos, do contrário, estaremos fadados à ditadura do mercado.
Sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade (Raul Seixas).

REPRESSÃO ÁS RÁDIO LIVRES AUMENTA NO BRASIL, A repressão DA, TAL DE ANATEL E da Polícia Federal brasileira sobre as rádios Livres que funcionam no país tem sido cada vez maior e mais violenta. ANATEL ,E A POLICIA FEDERAL, ELES ROUBADOS EQUIPAMETOS COMPRADOS COM SACRIFICIO,E OS POLITICOS NÃO FAZEM NADA,POR QUE NÃO FAZEM IGUAL A O USA ? LA Não¯ existem nem concessção nem permissção para o funcionamento dessas emissoras, apenas regras téfinidas para protegê­las do interesse do grande capital. Quem controla essas emissoras é a própria população que pode solicitar seu fechamento. MAIS ELES FAZEM LEIS PARA BENEFICIAR OS GRADES EMPRESARIOS, FAZEM LEIS PARA ACABAR COM OS PEQUENOS ,QUE NÃO PODEM TER ,VEIS NEM VOIZ ,RADIOS QUE E VOIZ DO POVO TOCA A MUSICA QUE O POVO GOSTA DE OUVI,E PROIBIDA ,PELO OS GRADES EMPRESARIOS E POLITICOS,
O PRESIDEMTE QUE SE PENSAVA QUE IRIA AJUDAR OS PEQUENOS,DAS RADIOS LIVRES, VAZ E MANDA A ANATEL E POLICIA PF, PRENDE E APREENDE OS TRESMISORES E EQUEPAMETOS DO RADIO LIVRES, E NÃO FAIZ NADA,NÃO PRESISA MAIS DESTAS RADIOS EM ?!!!, DEPUTADOS FEDERAL, E SENADORES,VAMOS MUDAR ESSAS LEIS E LIBERA AS PEQUENAS RADIOAS DE PEQUENA POTENCIA, 15W OU 20W,CHANDA RADIO DE QUARTERÃO, QUE TEM UMA RADIO DESSA E ROUBADOS OS EQUIPAMETOS COMPRADOS COM SACRIFICIO,PELA A TAL DE ANATEL ,E A POLICIA FEDERAL É MAIS, ARROBAMDO PORTAS NO CHUTES, HOMILHANDO, ALGEMANDO E XINGANO os comunicadores populares DONO DESTAS RADIOS.

É UMA GRANDE MENTIRA, essa de que as rádios não legalizadas interferem na comunicação de aviões difundida pelos pelos meios de comunicação,DOS PODEROZOS E RICOS QUE CONPRAM TUDO COM SEU DINHERO E ENGANA TODOS. As rádios maiores causam muito mais interferência,TEM MUITA POTEMCIA 100MIL W,E AS RADIOS COMUNITARIAS 25 W, RADIOS LIVRES 15 W, As rádios chamadas de piratas têm um alcance insignificantes comparadas a essas rádios grandes PODEROZAS, QUE ELEGEM QUEM ELA QUISER,ATE PRESIDENTE, PAGAM E EDITAM DECLARAÇOS FALSAS, CONPRAM QUEM ELAS QUISER COM SEU DINHERO FARTO. E espalham essas mentiras, entrevistam até falsos técnicos nas redes de televisão pra sustentar essa farsa INFORMAÇÃO PARA OS OUVITES . Se rádio livre derrubasse avião, a indústria bélica mundial seria outra...

SUGESTÃO
Solicito que todas as Radio livrs do Brasil que façam , um programa de protesto, porvavor made UMA COPIA p meu enail, radio livre trevo ceara 87.9 fm  conputadorceara@gmail.com