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Momento decisivo para Cesare Battisti
Por PERSEGUIÇÃO POLÍTICA 26/03/2009 às 13:17

Preso no Brasil desde 18 de março de 2007, o escritor e ativista italiano Cesare Battisti passa por um momento decisisvo na luta por sua permanência no Brasil. Nas próximas semanas o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o pedido de extradição feito pela Itália ao Brasil. Battisti recebeu em janeiro deste ano o status de Refugiado político, concedido pelo Ministério da Justiça. Ainda assim o STF manteve o processo de extradição e tem sinalizado até com a possibilidade de alterar o entendimento da Constituição para que possa executar a extradição.

Há pouco mais de dois anos, Cesare foi preso numa operação da Polícia Federal em articulação com as polícias da França e da Itália. Sua extradição é requisitada pelo Estado italiano, que há cerca de 20 anos atrás o condenou à revelia por quatro homicídios. Battisti, em recente carta pública encaminhada ao STF, reafirma não ter participação em nenhum dos crimes de morte que lhe foram imputados e explica que o processo que o condenou foi viciado: os depoimentos contra ele foram conseguidos por meio de tortura e delação premiada; não houve a presença do acusado para apresentar sua defesa; houve apresentação de documentos falsos no decorrer do processo; a condenação se deu com base em leis retroativas (aprovadas posteriormente aos acontecimentos). Some-se a isso a campanha de "caça às bruxas" realizada atualmente pelo Governo Italiano (Berlusconi) aos/às militantes da extrema-esquerda do período.

Estas e outras evidências fortalecem a versão de que tanto sua condenação há 20 anos como os atuais esforços desmedidos pra extraditar Battisti são políticos e objetivam fazer de Cesare um bode expiatório. Ao longo dos anos de perseguição que Cesare vem sofrendo tanto em território francês quanto no Brasil, foram levantados inúmeros apoios e constituídos comitês de solidariedade para sua libertação. As disputas em torno do "Caso Battisti" tomaram tal proporção que não envolvem mais somente os referidos acusados, mas também as concepções de anistia, refúgio e liberdade política no Brasil.

Em torno da iminente decisão e dos dois anos da prisão de Cesare, os comitês em solidariedade a Cesare Battisti estão organizando debates de lançamento do seu livro publicado no Brasil, chamado "Minha fuga sem fim". O lançamento ocorrerá nos seguites locais:

- Brasília: Quarta-feira, 25/03, às 20 horas, no Armazém do Ferreira (202 norte)

- Fortaleza: Quinta-feira, 26/03, 18 horas, no Auditório Murilo Aguiar (Assembléia Legislativa do Estado do Ceará)

- Rio de Janeiro: Sexta-feira, 27/03, às 18 horas, na Livraria Travessa do Shopping Leblon

Leia: Carta de Cesare Battisti ao STF | Cesare Battisti, Adeus Sr. Socialismo e New Thing | Mirar Battisti, acertar a multidão | Battisti completa 2 anos de prisão no Brasil. Kafka explica |Viúvas da ditadura querem extradição de Battisti | Debate sobre Cesare Battisti e ato público contra "ditabranda" | Uma geração politicamente perseguida

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Comentários


Liberdade ao companheiro
Bakuninista 27/03/2009 10:52

O papel de todos os revolucionários é exigir a liberdade de todos aqueles que se levantaram contra o Capital.
Liberdade para Battisti!


capitoné
simone francisca de melo 04/04/2009 19:51
monart@ig.com.br

doidos ou druidas ``casados como bruxas ``
em representação a vontades de muitos .......




Cesare Battisti: perseguido político também no Brasil
Leo Vinicius 04/04/2009 22:25

Há dois anos e um mês Cesare Battisti foi preso no Brasil, e desde então está encarcerado nas dependências da Polícia Federal em Brasília. Em dezembro de 2008 o Ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu-lhe status de refugiado político. Tarso Genro exerceu competência sua, como previsto em lei e como tem sido feito e admitido em casos de pedido de refúgio político, sem polêmicas políticas ou jurídicas.

Apesar disso Cesare ainda está preso. Os pedidos de liberdade e de habeas corpus feitos por seu advogado ao Supremo Tribunal Federal têm sido negados. A atitude do STF em relação a Cesare Battisti contrasta com a recente determinação do STF de que nenhum condenado pela Justiça deve ficar preso enquanto não acabarem todos os recursos possíveis. O caso de Cesare parece deixar claro que a determinação do STF, se havia alguma dúvida, é para beneficiar ricos, burgueses, que a polícia cometa o desatino de prender e a Justiça de primeira instância o de condenar. Como se explica alguém ser mantido preso sem ter sido condenado pela Justiça brasileira, mesmo depois de receber status legal de refugiado político??!! Qual a justificativa legal de manter preso alguém que não foi condenado no país e que é legalmente refugiado político???? Ainda mais quando o próprio STF afirma que ninguém deve ser mantido preso até findar os recursos cabíveis???

O STF condena sem julgamento Cesare Battisti ao cárcere no Brasil. Parece já bastante claro, com a atitude amplamente majoritária da imprensa e a do STF, em negar-lhe a liberdade, que a questão de Cesare Battisti não é simplesmente de perseguição política na Itália. A perseguição é ultramares. Cesare Battisti é um perseguido político no Brasil. A ele não valem jurisprudências e leis. Existe um estado de exceção para Cesare Battisti também aqui. Estado de exceção criado em grande parte pela própria instituição que, através do seu presidente, alardeia cotidianamente na imprensa ser a grande defensora do tal Estado de Direito. O problema é que o tal Estado de Direito é o Estado de quem comanda o Estado e o Direito, e nada garante o direito e a justiça em letras minúsculas. Trama-se mudar jurisprudências, e rasga-se a lei. O próprio STF é agente do estado de exceção para manter Cesare Battisti atrás das grades, aqui ou na Itália.

Por que o refúgio político concedido pelo Ministro da Justiça não tem tido efeito para Cesare Battisti? A resposta é simples: evidentemente não se pode obter refúgio político, na prática, no próprio país onde o sujeito é perseguido político! O status de refugiado político é formal, a perseguição política sofrida por ele no Brasil é real, é prática, e é ela e só ela que o mantém encarcerado. O refúgio político concedido a Cesare será letra morta se não se alterar o status real de perseguido político de Cesare Battisti, também no Brasil. Só a mobilização pode operar tal mudança.


Battisti assassino
Gennaro 15/04/2009 14:57

Battisti é um assassino! Nós italianos queremos vê-lo atras das grades! O Brasil só será um país serio quando colocar estes assassinos atrás das grades!


Opa, devagar com o andor!
Mauro Framke Cappellano 20/04/2009 03:04
mauro.cappellano@yahoo.com.br
nda

Tenho parentes na Itália, e fui informado que Battisti é considerado um criminosos comum, envolvido em assassinatos cruéis. E que fugiu do país para se livrar da prisão!
Quem confunde um revolucionário com bandido assassino, deve rever seus princípios morais.
Que ele seja devolvido paraseu país e novamente julgado!


Mauro...
Leo Vinicius 21/04/2009 20:04

Mauro,

O Berlusconi que quer o Battisti extraditado é o mesmo magnata dos meios de comunicação que sua família assite na Itália.

Ora, você acha que a condenação dele à prisão perpétua com privação de luz solar ia ser declaradamente fundamentada na militância política dele? Claro que não, precisam dizer que ele é criminoso comum para dar legitimidade. A grande mídia é mídica de uma classe e de uma ideologia, o papel deles é esse mesmo, fazer as pesoas crerem no que não é.

Se intere mais do assunto, sobre a falta de provas contra ele, sobre o histórico de leis de exceção e perseguição política e judiciária na Itália contra militantes da esquerda extra-parlamentas nos anos 70.

 http://passapalavra.info/?tag=cesare-battisti

1. Sobre o caso Cesare Battisti, ver www.cesarelivre.org ; o blog de Celso Lungaretti  http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/search/label/Cesare%20Battisti ; os artigos de Rui Martins no Direto da Redação www.direitodaredacao.com ; o artigo de Giuseppe Cocco CartaCapital e o país de Pinocchio  http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=6143 ; a entrevista com Cesare Battisti  http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2047/artigo124312-1.htm ; a entrevista com Toni Negri  http://noticias.uol.com.br/politica/2009/02/15/ult5773u622.jhtm ; O Caso Battisti e a Itália das Conveniências, de Gianni Mina  http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/02/440868.shtml ; O Caso Battisti, Considerações desde El Sur, de Antonio Carlos Mazzeo  http://www.pcb.org.br/battisti2.htm ; e o livro de Cesare Battisti, Minha Fuga sem Fim (São Paulo: Martins Fontes, 2008).


Site de MERDA!!
Goytacaz 09/05/2009 04:27

Sitezinho de merda, bando de comunistas que ficam defendendo assassinos, pintando-os como vitimas.

Vao a MERDA!!!

(Eu sei que nao vao publicar, MAS VAO A MERDA ASSIM MESMO!!!!).