A muito tempo que temos uma sociedade absolutista e baseada na retençao de tudo.
Veja como a maioria prefere reter e brigar como uma animal, instintivamente, para sua sobrevivencia.
Mesmo que pensamos estar em uma Era Futura ou Modera, daqui a 500 anos os pensadores destas futuras eras, olharam para nos como medievais.
Afinal esta maneira de o homem atual ser um predador sem controle e consciencia definha a nossa Humanidade.
É claro que temos um lado animal mas ele nem se compara ao do Homem Primitivo. Temos muita condição e força de PENSAMENTO. É por isso que a Elite da sociedade, o pequenino triangulo sobre a piramide, sempre ira guerrear contra a Informação pois o que desejam é o que já existe desde a idade medieval.
É nisso que somos parecidos com o homem da idade medieval, onde poucos retem o conhecimento, atualmente chamado tambem de informação.

os ocupantes de cargos eletivos no brasil são uma piada de mau gosto, mas o culpado de tudo isso são os proprios eleitores que votam nestas catrefas escolhidas pelos partidos servicais da burguesia.não devemos nos iludir, somente com luta organizada poderemos dar um basta nesta arapuca democratica.eles votaram o desarmamento tentando com isso impedir o povo de levantar a cabeça,agora querem amordaçar a web para impedir a concientização e a organização dos explorados,contra esses sangue sugas de nossos impostos.Devemos nos adiantar,se não quisermos ficar isolados!

Acho muito legal a iniciativa e tudo mais, mas é preciso que haja uma contraproposta, senão o movimento será vazio. Eu sou extremamente contra este pacote, pois, como já foi dito, ele atinge muito mais os usuários comuns de internet do que propriamente os criminosos virtuais. Além disso ele abre caminho para uma centralização da informação e uma manipulação do que seja, talvez, um dos últimos meios de comunicação realmente livres.

Porém os legisladores, com certeza, alegarão que são precisas novas leis para punir os bandidos virtuais como hackers, crackers e tudo o mais. Além disso existem outros problemas sérios, como a divulgação de vídeos e imagens com intuito de difamação. É preciso leis para punir estes crimes.

Como conciliar a liberdade de expressão na internet, e a não-retenção de informações de acesso dos usuários; com um rigor maior para com os bandidos? Esta é a pergunta que devemos responder, para nós e para eles, como contraproposta.

Estado e liberdade não combinam...

Saibam mais sobre o pensamento liberal:

 http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=263

Respondendo o comentário do Yuri:

"Como conciliar a liberdade de expressão na internet, e a não-retenção de informações de acesso dos usuários; com um rigor maior para com os bandidos? Esta é a pergunta que devemos responder, para nós e para eles, como contraproposta."

A nossa constituição existe justamente para isso, garantir o direito dos cidadãos e também punir 'bandidos'. A questão é exatamente essa, muitos dos 'crimes' que a proposta do Azeredo pretende 'punir', já existem leis para isso, que podem muito bem serem aplicadas caso o ato crimonoso ocorra na internet.

Hoje, a lei da imprensa foi revogada, e o STF coloca exatamente isso, que os julgamentos de ações contra jornalistas passam a ser feitos com base na Constituição Federal e nos códigos Penal e Civil. O mesmo deve ser feito em relação aos 'cybercrimes'.

Pelo menos essa é a posição de muita gente que luta contra esse projeto de lei.

Ok... já tinha ouvido esse posicionamento, e sou a favor... já existe uma legislação para crimes financeiros e também para crimes de pedofilia que podem ser aplicados também a cybercrimes... estou de acordo

mas e quanto aos direitos autorais? por exemplo: se alguem pega uma foto sua no orkut, modifica ela e a divulga, ou mesmo que só a divulgue... isto é violação dos direitos autorais... só que pela mesma linha, uma música feita por um músico e comprada por uma gravadora, também faz parte dos direitos autorais destes, embora eu ache isso vazio de sentido... mas a lei é a mesma, lei dos direitos autorais ( eu penso que seja, não sou nenhum especialista em direito)... como conciliar este problema? como fazer com que baixar uma musica nao seja crime, mas divulgar uma foto sua seja?

de qualquer forma é preciso propostas, para que se leve no dia da manifestaçao...

Lei... ainda mais pra limitar a comunicação... Quanto menos, melhor!

A Constituição Federal do Brasil já contempla a solução aos problemas de todos os crimes praticados pela Internet. Sejam eles de pedofilia, direitos autorais, difamação, enfim... O Código Civil e o Código Penal são totalmente abrangentes.

Para que novas leis? Para protejer ainda mais os interesses da minoria capitalista que domina o mundo?

Infelizmente não poderei participar, por morar muito longe, mas estarei torcendo pelo sucesso do protesto!

Boa sorte!

 http://www.softwarelivre.org/news/13357

Negativo ZZ.

A constituição não abrange todos os crimes virtuais.

Vou dar um exemplo:

Abrir e-mails indevidamente ou acessar caixa postal de terceiro, poderá ser equiparada à violação de correspondencia fechada, prevista no tipo penal?

A resposta é negativa, pois o conceito de correspondência nos é dado pela Lei nº 6.538/78, em seu art. 47 (toda comunicação pessoa a pessoa, por meio de carta, através da via postal ou telegrama). Além disso, o Código Penal referiu-se à correspondência fechada, envelopada ou embrulhada, lacrada, e não a uma mensagem transmitida por meio de computadores ou, como se diria hoje, pela telemática (uso de telefonia + informática), meio de veiculação da internet entre nós.

Na Lei Federal 9.296, de 24 de julho de 1996, que regulamentou o disposto no inciso XII, parte final, do art. 5º, da Constituição Federal, temos no art. 10 o crime de interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática. Interceptar, contudo, não tem necessariamente o sentido de devassar, conhecer, violar o sigilo de, mas o sentido de impedir, deter, conter, cortar a passagem, interromper o curso.

Resumindo, o susbstitutivo deve ser alterado, entretanto existem artigos que são importantíssimos e não podem ser deixados de lado.

Além disso, sinto lhe informar que os capitalistas não são minoria, outrossim não estaríamos discutindo leis para internet mas quem comeria mais bananas.

Preservação dos dados é importante para a prevenção e a repressão aos crimes cibernéticos

O Ministério Público Federal em São Paulo realiza no próximo dia 15 de maio a audiência pública ?Combate aos Crimes na Internet: Armazenamento dos Logs de Acesso? para ouvir a opinião sobre o tema de todos os órgãos públicos ligados à questão, como o Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF/SP, a Receita Federal, a Polícia Federal, a sociedade civil, o Comitê Gestor da Internet, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas provedoras de acesso.

Segundo o procurador da República Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, que convocou a audiência pública, o objetivo do evento é debater a importância do armazenamento dos dados dos logs de acesso dos internautas para a prevenção e a repressão aos crimes cometidos por intermédio do computador e qual o grau de responsabilidade das empresas provedoras.

Os dados colhidos do encontro servirão para instruir o procedimento administrativo, apuração de natureza cível, que está a cargo do procurador, sobre o assunto. Em junho passado, no curso desse caso, o MPF recomendou que a NET passasse a armazenar os logs de acesso por pelo menos dois anos. O MPF e a empresa não chegaram a uma solução sobre o tema e o procurador decidiu abrir o leque do procedimento, ouvindo todo o setor.

Na recomendação, o MPF apontava que o prazo atual de seis meses adotado pela empresa faz com que crimes, como de exploração sexual da criança e do adolescente, fiquem impunes. Para Schusterschitz, que já integrou o Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos, é preciso que esse tipo de crime possa ser apurado sem a perda de dados necessários à investigação.

?É fundamental que as empresas preservem as informações dos logs de acesso para que as investigações de crimes cibernéticos não sejam interrompidas sem que se descubra quem é o usuário que cometeu o delito?, afirma Schusterschitz. Para o procurador, os fornecedores de serviços de internet devem proteger a criança e o adolescente contra formas de exploração sexual que ocorrem por meio da internet.

SERVIÇO:
Audiência Pública ?Combate aos Crimes na Internet: Armazenamento dos Logs de Acesso?
Data: 15 de maio
Horário: 14h
Local: Auditório da Procuradoria da República no Estado de São Paulo
Endereço: rua Peixoto Gomide, 768, térreo
Não é necessária inscrição prévia.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em São Paulo
11-3269-5068
 ascom@prsp.mpf.gov.br

Parece que se configura um contexto muito maior sobre controle do que as pessoas falam online, e o debate brasileiro precisa ser entendido como uma parte de tudo isso. Ao que me parece, o endurecimento da França vai pegar um ou dois para servir de exemplo e, desta forma, tentar mostrar que "estamos de olho no que você está fazendo!".

Colo abaixo matéria que saiu hoje:

França aprova lei e vai suspender internauta que fizer download ilegal

A França aprovou nesta quarta-feira (13), em definitivo, o projeto de lei sobre a internet que estabelece a suspensão do acesso à rede para as pessoas que fizerem downloads ilegais, o que torna o país um dos mais rígidos neste aspecto. A proposta foi aprovada pelo Senado.

Depois da aprovação pelos deputados nesta terça-feira (12), o texto foi ratificado por ampla maioria (189 votos a favor, 14 contra) pela bancada conservadora (UMP, partido do presidente Nicolas Sarkozy) e os aliados centristas. A oposição socialista e comunista, que categorizou a legislação como "um assalto público das liberdades individuais", não participou na sessão.

A França se torna assim o primeiro país europeu a aplicar uma lei com a suspensão do acesso a internet. O novo texto indica a suspensão do acesso à internet para os reincidentes de downloads ilegais por um período de até um ano. O texto prevê que o usuário seja obrigado a pagar a conexão durante o período de sanção, após duas advertências por carta.

A proibição do acesso à internet substitui as atuais legislações, que preveem três anos de prisão e 300 mil euros em multas.

Mais de 10 mil artistas franceses, cineastas, músicos e personalidades da cultura assinaram uma petição em suporte à lei. A ministra da Cultura da França, Christine Albanel, admitiu que a lei tem uma pequena chance de erradicar "o fenômeno mundial que é a pirataria de produtos culturais"

Na semana passada, o Parlamento Europeu desconsiderou a legislação para internautas que fazem downloads ilegais de arquivos de músicas e filmes pela internet -- em uma decisão que assinalou a preocupação quanto ao estrangulamento dos direitos de consumidores inocentes.

O projeto de lei, introduzido na Casa europeia pela França e outros países, previa a interrupção do acesso à internet de supostos casos de pirataria relativos à troca de arquivos de entretenimento.

Fonte:  http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u565121.shtml

EDUARDO AZEREDO E UM ROCEIRO DEBIL MENTAL QUE ACHA QUE INTERNET E UM QUINTAL DA TRADICIONAL-FAMILIA-PATETICA-MINEIRA!!

UNA-SE
Partido Pirata do Brasil
 http://www.partido-pirata.org/node/112