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| | Leia e distribua o jornal PASSE nº 3, do Movimento Passe Livre de São Paulo
Já está disponível o terceiro número do jornal PASSE, do Movimento Passe Livre de São Paulo. Para ler e passar adiante. Este número foi produzido no contexto do Dia Mundial Sem Carro (22/set) como contribuição no debate sobre o Plano de Circulação Viária e Transportes para a cidade de São Paulo. Entre as propostas do MPL São Paulo estão a intermodalidade nos transportes (por exemplo a integração de bicicletas com ônibus e metrô), a municipalização do transporte coletivo, um Fundo Municipal de Transporte Coletivo gerido com participação popular e a gratuidade. O jornal apresenta como um bom exemplo a cidade de Hasselt, na Bélgica, onde o transporte coletivo é gratuito desde 1997: "após a introdução da política de tarifa zero o uso do transporte público nesta cidade aumentou imediatamente e se manteve alto: em 1996 havia 360 mil viagens no transporte coletivo, em 1997 esse número quadruplicou para 1 milhão e 500 mil e em 2006 para 4 milhões e 615 mil! Ou seja: um número 13 vezes maior e muitos carros a menos nas ruas!" (ver pág. 6). O jornal faz também uma crítica à ampliação da Marginal Tietê e à remoção de favelas implicada nesta operação: para privilegiar o uso do automóvel particular a prefeitura e o governo do Estado empurram comunidades inteiras para regiões mais afastadas e dificultam ainda mais o exercício da mobilidade urbana e do direito à cidade. A palavra PASSE, escrita com letras vazadas na capa do jornal, sugere aberturas e diferentes caminhos. Quando existir transporte gratuito será assim: haverá mais mobilidade e mais liberdade para toda a população. jornal PASSE nº 3 | jornal PASSE nº 2 | jornal PASSE nº 1 leia mais: site do MPL São Paulo | tarifazero.org | apocalipsemotorizado.net
IDÉIA PARA OBTER OS RECURSOS IMPOSTO ÚNICO E FIM DO PAPEL MOEDA
Tem coisas que não mudam a muito tempo e estão causando mal a humanidade. Tomar conciência é o primeiro passo da evolução. Quero discutir sobre uma delas: ?O papel moeda? Concorda que o papel moeda talvez seja o grande mal da humanidade? Em tudo está envolvido: Eis alguns exemplos; roubos, sequestros, assassinatos, terrorismo e muitos outros males são causados por causa do dinheiro. O maior problema não é causado pelo dinheiro em si, mas da forma como se apresenta, possibilitando inúmeras fraudes. O dinheiro não deve ser anônimo, esta forma está falida. A identificação do pagador e recebedor vai anular a vigarice. Grande parte das transações comerciais já são feitas via banco que cobram pelo serviço. A saída será unificar a movimentação financeira somente através de contas correntes. Cada cidadão terá uma única conta com movimentos identificados, impossibilitando o anonimato e as fraudes, explanando a sua vida financeira, cujo sigilo seria quebrado nas contravenções. Todos os créditos e débitos serão lançados na conta corrente com origem de cada lançamento. O papel moeda sairia de circulação e a economia de seu banimento assimilaria os custos de manutenção das contas correntes. Imagine os benefícios desta idéia em prática e os males que evitaria, simplesmente impossibilitando ocultar todo tipo de falcatrua. A movimentação se daria somente por documentos, mais seguros que o próprio cartão de crédito, pois não terá a possibilidade de saque dos valores. O pagamento e recebimento se fará por transferências entre as contas correntes, identificando as pessoas envolvidas, impossibilitando qualquer tipo de logro. A partir dai proponho um novo modelo de arrecadação de impostos, definitivo, justo, na quantidade necessária. É o Imposto sobre a Posse de Créditos, (IPC). Este será o ÚNICO imposto capaz de custear o valor exato dos procedimentos Estatais, porque será cobrado a posteriori. O Estado primeiro presta os serviços, depois cobra exatamente o que gastou, portanto não haverá um percentual de alíquota fixo, obviamente será estabelecido um teto percentual. O fim do custo do arcaico sistema arrecadatório, diminuirá muito o valor da contribuição dos cidadãos, pois grande parte do valor que contribuimos atualmente é gasto com a máquina arrecadadora. O custo do novo sistema é irrisório perante o atual. Desafio quem consiga enumerar todos os impostos e taxas existentes, certamente chega a mais de uma centena, sem contar aqueles que são cobrados várias vezes. Imagine quanto se gasta em papéis, funcionários, departamentos, delegacias, fiscais, desvios, subornos e depois de arrecadado novas fatias sendo desviadas ou mal aplicadas. Fórmula do Imposto A extinta CPMF não era um imposto tão ruim assim, mas além de ser mais um imposto, deixava meios de sonegação. As pessoas e empresas evitavam usar a conta corrente, pagando suas contas em dinheiro, evitando o trânsito do dinheiro pelo banco. Outro pecado era a fórmula utilizada. Se você vendesse um bem no mesmo valor de uma conta atrasada que fosse depositado em sua conta, não conseguiria quitá-la totalmente, pois ficaria devendo o valor da CPMF, tornando o imposto injusto, pois estaria pagando imposto sobre um prejuízo. Concorda que o imposto justo deva ser cobrado somente sobre a sobra, aquele valor momentâneo que você não encontrou em que gastar? Assim será cobrado o IPC, somente sobre o valor que permanecer em sua conta no final do dia, após você ter pago todas as tuas dívidas. Desta forma não pagaria imposto no caso acima. Este procedimento irá forçar os cidadãos a investirem seus créditos promovendo o progresso. O desconto da conta será diário e as contas do governo pagas em 30 parcelas diárias para diluir o valor. Não haverá fundo de caixa, se o governo fizer uma conta de 30 mil reais, pagara a partir do dia em trinta vezes de um mil reais, isso para harmonizar os descontos tornando-os equitativos. Teremos todo nosso atual dinheiro em créditos nas contas correntes, desse valor o governo vai pagar suas contas e descontar proporcionalmente ao saldo de cada um de nós no final do dia, após termos pago tudo o que devíamos. Vou explicar melhor para que entenda como irá funcionar o imposto único. Você está acostumado a comprar os produtos que precisa sem ter consciência dos impostos imbutidos no preço. O estado cobra impostos em todas as movimentações de dinheiro seja no pagamento de produtos, serviços ou aplicações monetárias ou empréstimos. Não contente cobra também imposto de renda que é calculado sobre as supostas sobras. O pior de tudo é que não reconhece a possibilidade de prejuízos. Um bom exemplo é quando você pega um empréstimo e é obrigado a pagar os impostos fixados para o procedimento, aumentando ainda mais o seu prejuízo, já que se emprestamos é porque precisamos para pagar contas. Para cada novo imposto o estado argumenta a finalidade, que infelizmente não é cumprida. Lembra-se que o argumento para a CPMF era a saúde e não foi usada para esse fim? Já pagamos impostos para manter as estradas e temos de pagar pedágio ou temos de trafegar por estradas esburacadas. Muitos outros exemplos poderia relacionar, mas não vale a pena ficar se lamentando, melhor é lutar para mudar essa situação. O objetivo do imposto único é não deixar nenhum valor sobrando nas mãos dos administradores públicos. Essa condição facilita os desvios de verbas. Não haverá nem sobras e nem falta, pois será cobrado da população diariamente e exatamente o valor gasto. Todo mundo sai ganhando, o estado por sempre ter os recursos que precisa e o povo por ter clareza do valor a contribuir por ser uma única contribuição. O mais importante de tudo é que todos vão contribuir com um imposto justo e impossível de sonegar. Você não precisará de um contador para calcular os seus impostos e nem emitir e guardar notas fiscais ou comprovantes de pagamento, não será revistado em barreiras da fiscalização e muito menos ter que suportar fiscais da fazenda visitando sua empresa. O dinheiro em papel moeda não existe mais, tudo o que você possui está depositado em sua conta corrente. Todas as pessoas fizeram o mesmo e no lugar do papel moeda só existe os créditos nas contas correntes. Esse valor é inviolável e garantido pela união. Os bancos não poderão usar os seus créditos em benefício próprio e portanto não haverá absolutamente nenhum risco de perdê-lo como atualmente ocorre com a quebra de instituições financeiras levando muita gente a ter prejuízo ou até ir a falência. Todo o dinheiro do povo agora se encontra nos bancos e se chama créditos reais e sobre a soma de todo o valor disponível será cobrado o imposto único da seguinte forma: Os municípios, estados e o governo federal terão também uma conta corrente que ficará negativa durante o dia pelo pagamento dos gastos feitos e ao final do expediente será abastecida pelo valor cobrado através do imposto único descontado percentualmente de nossas contas, zerando as contas estatais. Portanto nunca irá faltar dinheiro para o município, estado ou governo federal e também nunca terá dinheiro sobrando. Os gastos do governo não serão cumulativos e nem pagos adiantados, serão pagos diariamente, portanto não haverá dívidas. O valor de imposto descontado de sua conta corrente não terá grandes variações porque as contas do governo serão diluidas em trinta dias e só aprovadas quando estiverem abaixo do teto estabelecido do imposto. O imposto será descontado no final do dia sobre o valor que permanecer em sua conta corrente depois de ter pago todas as contas possíveis. Não havendo créditos em sua conta, não terá imposto a pagar. Diariamente será calculado quanto representa em percentual todo o valor gasto pelo estado (quanto precisa para zerar as contas estatais) em relação ao montante de créditos reais de todo o Brasil que será aplicado para o desconto do imposto. Não é pelo valor que você recebe que irá contribuir, mas sobre a sobra. Se receber um milhão de reais e gastar todo o valor no mesmo dia, não pagará nem um centavo de imposto, pois ele é calculado somente sobre a sobra de créditos reais em sua conta. Esta será a única contribuição dos cidadãos, esqueça todas as outras. Se gostou da idéia passe para seus amigos, mais cedo ou tarde chegará até quem tem o poder de por esta idéia em prática. Tire suas dúvidas enviando email para brasilamar@hotmail.com Responderei com prazer. Grande abraço!! Amarildo Goll
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