Nós, entidades atuantes na região do Baixo Rio Negro (municípios de Manaus, Novo Airão, Barcelos e Iranduba), demonstramos, através desta, nosso repúdio à possibilidade de deslocamento forçado de cerca de 800 famílias que vivem no entorno de Manaus para a região do Rio Cuieiras, no Baixo Rio Negro, com base em informações circuladas em jornal local e relatos de atores sociais envolvidos nesse conflito eminente.
A incorporação destas famílias trará graves impactos sociais e ambientais para uma região onde as famílias residentes já têm grande dificuldade de sobrevivência, devido à disputa pelos recursos naturais e entraves fundiários. Dentre os prováveis impactos citamos os conflitos sociais e territoriais gerados pela mudança de local de residência das famílias deslocadas; pela mudança de hábitos sociais e culturais das famílias residentes; pelo aumento na demanda de uso dos recursos naturais, causando maior pressão sobre a floresta e sobre os solos já empobrecidos, diminuição dos estoques pesqueiros, dentre outros.
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Desta forma exigimos:
- O respeito às famílias que vivem na área do Puraquequara (Costa do Jatuarana até São Francisco do Guajará) e na margem direita do Rio Preto da Eva, e que elas se mantenham em sua centenária residência de origem;
- Que os moradores da região do Rio Cuieiras e do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável CuieirasApuaú) sejam respeitados, considerando a capacidade de suporte desta região;
- O respeito à opinião da população local e das entidades representativas dos diversos interesses na região que temem pelos impactos sociais e ambientais desta ação, seja levada seriamente em consideração. Não aceitamos mais as praticas autoritárias e esperamos que o Exército Brasileiro busque uma área mais adequada para exercer suas atividades sem prejuízo às comunidades locais e indígenas, respeitando a Constituição Federal que versa sobre a dignidade humana e o direito a um meio ambiente sadio, a determinações da OIT 169 e da Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007), que garante o respeito aos territórios e modo de vida destes.
Ressaltamos que a região onde se pretende realocar as famílias faz parte do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro, em processo de reconhecimento, sendo de grande relevância para a conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
LINKS Entidades se manifestam contra deslocamento de comunidades tradicionais em Manaus
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