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Comunidades quilombolas de MG ocupam INCRA e denunciam descaso com a política de titulação dos territórios quilombolas.
Por OCUPAÇÃO QUILOMBOLA INCRA/MG 03/12/2009 às 22:19

Aproximadamente 250 quilombolas, coordenadas pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'GOLO, ocuparam hoje pela manhã a Superintendência Regional do INCRA em Belo Horizonte/MG, como forma de reinvindicarem agilidade no processo de demarcação e titulação dos territórios etnicos quilombolas no Estado e denunciar à sociedade a inoperância da Autarquia Federal e seu descaso para a causa dos quilombos mineiros.

Alertam que no Estado de Minas Gerais, não obstante existirem identificadas 465 comunidades quilombolas, nenhuma delas encontra-se titulada, o que revela nítido descumprimento do artigo 68 do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indigenas e tribais e do Decreto Federal nº4887/2003.

Denunciam que a falta de titulação dos territórios étnicos, motivada pelo descaso e morosidade do INCRA/MG, expõe em verdadeiro estado de vulnerabilidade todas as famílias dos quilombos, deixando-as desprovidas de saneamento básico, de acesso as politicas públicas governamentais, gerando insegurança alimentar e habitacional e mais, priva as familias do acesso a saúde a educaçãoe e ao trabalho, deixando-as à margem das garantias constitucionais e dos direitos humanos fundamentais. Toda essa situação propicia o acirramento dos coflitos e a prática da violência por parte dos latifundiários e demais inimigos da causa quilombola.

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Comentários


Todo apoio
brasilia 05/12/2009 04:06

Todo apoio as comunidades quilomblas. As coisas só vão pra frente com atitudes como esta. Façam o necessário e pressionem o governo sem deixar eles enrolarem. Decidam o que querem que eles devem cumprir a lei. A Camara Legislativa do DF está ocupada e e stanos com voces...


cominismo militante
Pingo 08/12/2009 02:19

Esses qilombos , saõ mostras de que nau ezistem .
ows fazendeiros , que produzem e criam tem o direito de usar os terras dos quilombo , que nõa produsem em escala que é a base do capitalismo .
criação de qilombos , é uma maquina comunista e de acabar com a paz nos campos , maquinamdo o socialismo ateu no interior .
Os militentos , que lutam por quilombros são tolinhos. ou canalhas quem em queren comunizar o campo .


Apoio
Santos Silva e Silva 14/12/2009 22:45
sansil@ig.com.br

Sou a favor da demarcação. Vou reivindicar também terras para os descendentes de russos, eslavos, alemães, italianos, todos vindos por livre vontade para erguer esse pais. Aliás, o artigo é bem claro, quando fala em demarcações de territóris etnicos. Todas as raças tem seus direitos. Vamos dividir o pais por raças se é assim que querem.


IDIOTAS confundem quilombo com racismo
VINGADOR 21/12/2009 18:12

O Santos Silva e Silva e o Pingoloide saum 2 idiotas msm. Reconhecer quilombos naum eh a mesma coisa que separar por raças! As familias dos quilombolas vivem nas mesmas terras ha 1 seculo ou mais sem escritura, sofrendo grilagem e tomada de terras por fazendeiros vagabundos.
Reconhecer terras de quilombolas naum eh separar por raças mas sim reconhecer o direito de propriedade dos seus moradores. Mas vai explicar isso pra um INSETO como Santos Silva e Silva ou pro bosta de barata do pingoloide! Se esses INVERTEBRADOS nem gente saum, vaum pensar como tal?