Primeiramente, desculpe escrever em primeira pessoa, mas é uma história pessoal de uma vitória primeira e única na Justiça Brasileira, e que gostaria, se possível, da divulgação deste conceituado veiculo, para que mais pessoas saibam e possam voltar a acreditar em nosso sistema judiciário.

Meu nome é Maite Schneider Caldas de Miranda e somente agora sou uma cidadã brasileira. Aos 37 anos de vida. Nasci com o nome de Alexandre, vivi um processo transexualizador, durante minha infância, adolescência e parte da vida adulta. Nunca consegui um emprego com carteira de trabalho assinada e apresentar os documentos oficiais sempre causaram constrangimentos em minha vida, pois mostravam e identificavam uma pessoa que não era eu.

Durante muito tempo em minha vida em queria que a ciência e religião me ajudassem a mudar minha cabeça e a adequassem ao corpo que eu tinha nascido, e que diziam ser de um menino. Mas nem a ciência, e nem a religião, conseguiram me dar este encontro. A ciência e medicina falaram ser possível adequar o corpo, à minha psique e à minha parte neural, que sempre foram femininas. Foi o que fiz, fazendo muitas loucuras em minha vida, como uma auto-cirurgia para retirada dos testículos, uma cirurgia mal sucedida numa clinica clandestina no Paraguai e finalmente a readequação genital final que faltava. Desta cirurgia, tive um tumor (ainda bem que benigno) no canal da vagina, isto há 4 anos atrás, e desde então já fiz 7 cirurgias (sendo a ultima em setembro deste ano de 2009), devido às complicações deste tumor. Atualmente, tirei um pedaço do intestino para reconstrução do canal, na tentativa de finalmente estar bem e saudável. Nestes 4 anos, não tenho relacionamento afetivo e até fujo deles, por não conseguir ter relações sexuais com o futuro parceiro. Espero um dia ajeitar isto também em minha vida.

Mas escrevo, para comunicar e se possível pedir sua ajuda no sentido de divulgar que consegui uma vitória recentemente na justiça brasileira. Consegui alterar o meu nome e meu sexo na certidão de nascimento e finalmente ter todos os meus documentos reconhecidos de maneira a verdadeiramente me identificar. Além deste fato, o meu caso foi o primeiro na Justiça Brasileira a conseguir incluir um SOBRENOME na retificação, incluindo o sobrenome Schneider ao meu nome, agora oficial. Até então a inclusão de um sobrenome só podia ser dada pela contração do matrimônio ou quando se provasse que não havia nele o sobrenome do pai ou da mãe. Pessoas já podiam incluir suas alcunhas e apelidos no seu registro de nascimento (E a doutrina e a jurisprudência permitem a inclusão desses apelidos no nome, a exemplo do atual Presidente da República, que fez inserir o apelido LULA em seu nome, passando a chamar-se Luiz Inácio Lula da Silva. A apresentadora XUXA também inseriu este apelido ao seu nome Maria da Graça Meneghel, passando a chamar Maria da Graça Xuxa Meneghel. O jogador PELÉ também pleiteou a alteração de seu nome original de Edson Arantes do Nascimento para Edson Pelé Arantes do Nascimento). Mas inclusão de um sobrenome que não é de minha família de origem foi a primeira vez que aconteceu. Fico muito feliz com a decisão da justiça brasileira, pois sempre fui Maite Schneider Caldas de Miranda e agora uma cidadã plena e motivada a produzir pelo meu país. O nome agora passou a ser motivo de inclusão, e não mais exclusão do processo societário, como sempre havia sido em minha vida.

Constitui-se o nome num dos mais importantes atributos da personalidade, ao lado da capacidade e do estado civil. Toda pessoa tem direito ao nome, sendo um dos mais importantes atributos da personalidade, por ser o identificador principal das pessoas. Temos o conhecimento, que todas as pessoas têm direito ao nome, mas muitas vezes o mesmo, ao invés de ser considerado um direito ao cidadão, é considerado uma violação, como sempre foi o meu caso.

Creio que a Justiça Brasileira deu um passo importante por respeitar o princípio dos princípios: O princípio da dignidade humana. Se o direito ao nome é fundamental, a dignidade da pessoa humana é incomparavelmente maior.

OBSERVAÇÕES FINAIS:

· Moro na cidade de Curitiba e para conseguir esta vitória tive que mudar e estabelecer minha residência para a cidade de Porto Alegre, pois em minha cidade,o conservadorismo é muito grande. Fato desagradável, que mostra, que no geral, a Justiça ainda tem muito que caminhar para acompanhar as mudanças em nossa sociedade e os avanços da nossa ciência.
· Este brilhante trabalho e único no Brasil (espero que por pouco tempo) foi conseguido por Maria Berenice Dias (ex desembargadora no Rio Grande do Sul) e num tempo recorde de 6 meses.
· Para maiores informações que se fizerem necessárias seguem os contatos:
Maite Schneider ? fone (41) 3039-3045 ? email :  casadamaite@gmail.com
Maria Berenice Dias ? fone (51) 3019-0080 ? email:  mbdias@terra.com.br site: www.mbdias.com.br
· Fotos de Maite Schneider em  http://www.casadamaite.com/fotosdamaite
· Se precisar e quiser a sentença completa do julgado, só me pedir que envio, pois não quis anexar nada para não atrapalhar o envio.


Grata pela oportunidade e agradeço se puderem ajudar na divulgação de algo, que acredito ser importante.

Maite Schneider Caldas de Miranda

RG 12801502-7
CPF 922371349-87