| Praia na Praça da Estação de Belo Horizonte contra o decreto do prefeito Marcio Lacerda Por Praia na Praça da Estação 13/01/2010 às 14:28 Venha curtir o sol de verão e se divertir na PRAIA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO. O DECRETO Nº 13.798 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 do nosso digníssimo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, proíbe que aconteça qualquer tipo de evento na Praça da Estação. A pergunta permanece: a quem interessa que os espaços públicos sejam apenas pontos de passagem e consumo? Se nos é negado o direito de permanecer em qualquer espaço público da cidade, ocuparemos esses espaços de maneira divertida, lúdica e aparentemente despretensiosa. Traga sua roupa de banho (bermuda, calção, biquíni, maiô, cueca), boias, cadeiras, toalhas de praia, guarda-sol, cangas, farofa e a vitrolinha... Traga tambores e viola! Traga comida para um banquete coletivo! Onde? Praça da Estação - Hipercentro de Belo Horizonte Quando? Sábado, 16/01/2010, 9:30 Quanto? De graça! Leia Mais - Debate: "REVITALIZAÇÃO POR DECRETO" Leia os relatos de quem participou. Há cinco anos, iniciou-se em regiões de da Grande Belo Horizonte um novo processo de higienização urbana, que tem como base elementar a reestruturação de espaços da cidade em consonância com as tendências contemporâneas de uso e desuso especulativo-mercantil das grandes cidades. Além do ostensivo investimento em mecanismos de monitoramento que se espalharam pelos arredores do centro urbano de BH (vide o chamado Projeto Olho-Vivo), tais empreendimentos tendem a sufocar, por vários meios, o encontro espontâneo de indivíduos nas ruas e o livre uso de espaços classificados como "públicos". Essas intervenções se definem por moldes dos velhos projetos de gentrificação, característicos de todas as modernas cidades erguidas sob os pressupostos unitários do capitalismo: limpeza de aspecto fundamentalmente classista, projetos infra-estruturais de custos estratosféricos, restauração de pontos turísticos e Em 09 de dezembro de 2009, foi decretada pela administração da cidade, com assinatura direta do prefeito, a proibição de "eventos de qualquer natureza" na Praça da Estação (ou Praça Rui Barbosa), um patrimônio público que viveu os primeiros suspiros da cidade. A medida pode assinalar a retomada do que se iniciou em 2005/2006, como corrida "emergencial" para a conclusão de todas as obras necessárias para que BH possa dar suporte aos eventos da Copa do Mundo de 2014. Chamamos a todos os interessados para esmiuçar o tema das "revitalizações" (um termo polido veiculado pelas instituições oficiais) e dos decretos de lei que instauram o deliberado loteamento dos espaços públicos enquanto curtem o sol e a cidade.
>>Adicione um comentário O tal Decreto fere dois princípios básicos da constituição: liberdade de expressão e; liberdade de manifestação.
Por traz do Decreto há uma clara demonstração de preconceito socio-econômico. No fundo, o Decreto diz LUGAR DE POBRE NÃO É NA PRAÇA.
Este Decreto só serve para uma coisa: limpar a bunda do prefeito. É 16 de Janeiro. Tá 16 do 02 ai...
é 16 do 01! Preciso de algum contato de quem está organizando, ou ajudando a organizar, esse protesto. Sou jornalista e produtor aqui da Rádio Itatiaia. Queremos fazer uma matéria sobre o assunto. Abs, Renato Qualquer coisa, pode mandar o contato no programa@itatiaia.com.br dando continuidade ao movimento que se iniciou no dia 07 de janeiro, na própria praça! tem uma lista de discussão criada: pracalivrebh@gmail.com bora meu povo! A praça é de tudo e para todos! A praça é a nossa praia! Até a praia!!!! dando continuidade ao movimento que se iniciou no dia 07 de janeiro, na própria praça! tem uma lista de discussão criada: pracalivrebh@gmail.com bora meu povo! A praça é de tudo e para todos! A praça é a nossa praia! Até a praia!!!! Não digam que eu não avisei. Aposto que quem começou com esse movimento não mora nos arredores da Praça da Estação! pois deveriam saber que liberdade de expressão e blá blá blá constitucional esbarram nos 3 S (Segurança, Saúde e Sossego)! Aposto que nenhum desses adeptos acorda todos os domingos com "aleluia irmão" "salve Jesus" e todas as outras gritarias promovidas pelas manifestações evangélicas e demais eventos que lá ocorrem e que ficam o dia inteiro perturbando a mente da vizinhança! Quer fazer algo produtivo? vai aprender braille pra ajudar os deficientes visuais em concurso! vai distribuir pãozinho de madrugada! agora, por favor, deixem a vizinhança da praça da estação ter SOSSEGO! BH tem inúmeros lugares que comportam todo tipo de manifestação! Chega de Praça da Estação! Não falaremos com a impressa e nem daremos entrevista. Nossas ações não serão cooptadas e muito menos servirão de pautas para esses jornalecos imundos! Apesar de ser jornalista não pude deixar de rir do comentário que diz, entre outras coisas, "Nossas ações não serão cooptadas e muito menos servirão de pautas para esses jornalecos imundos!" Huahuahua, muito bem galera!! A imprensa de Minas sempre faz uma abordagem muito pobre desses eventos, fica naquela de conversar com os manifestantes depois procura o prefeito pra ver o que ele acha... Aff!!! Enquanto ela não se renova acho que vocês estão certíssimos! E parabéns pelo movimento, vai ser bem divertido!  | O lance é o seguinte: o decreto do prefeito é bem claro. Ele poíbe "qualquer" manifestação na Praça da Estação. Eu tb não concordo com grandes shows, mas discordo completamente com a "proibição de eventos de qualquer natureza"! A cidade tem que pensar na melhor utilização de seus espaços públicos e não na simples e burra proibição! Para terminar, pobres burgueses é o que menos somos. Somos cidadãos, pessoas que amam sua cidade e querem fazer parte das decisões tomadas pelo poder público! Vamos discutir! Que prefeito ridiculo,se fosse eu eu trocava por um melhor. Fala galera ..apoio demais o movimento, acho um absurdo o Decreto do Prefeito..o que ele quer? "limpar" a Praça da Estação???? Porém, o que ele fará com os milhares de medingos que frequentam e até mesmo tomam banho na Praça???? È ridiculo, essa é mais uma forma de exclusão para uma população que já não possui renda para frequentar os tão famosos butecos de bh e, que passam os finais de semana na Praça com os amigos, batendo papo. Imagina se o Decreto vira moda e se estende para as praçinhas de bairro? Agora só falta o "toque de recolher para a medida ficar completa".  | Estamos mobilizando p/ que seja uma linda manifestação cultural com muita dança, musica, poesia, artesanato, enfim, sem sucateamentos com a cultura, já que querem boicotar nosso espaço que e dito publico. Lembrando a todos manifestantes que será uma manifestação pacifica, já que um dos motivos p/ tal decisão do Sr. Prefeito Marcio Lacerda seria o zelo deste patrimônio ?publico?. Fico na obrigação (imposta por mim) de levar bastante poetas, e rappers repentistas p/ fazermos algumas intervenções em pequenas rodas, e sugiro a TODOS os artistas e admiradores da cultura que tragam sua arte e traje de banho p/ banharmos de cultura, enquanto lutamos por liberdade!  | Marco Paulo, eu quero que tirem a via-expressa e o rio Arrudas de perto da minha casa, também! Fazem muito barulho, fede e corro risco de enchentes TODOS OS DIAS! Poderiam aproveitar e levar, tb, todos os carros com sons potentes (que só tocam funk) que passam por aqui. Poderiam tirar o Mineirão, pois a cidade inteira fica barulhenta depois de um clássico. Gostaria de pedir, tb, para baixarem os decibéis das sirenes de ambulâncias e carros de polícia que andam por aí de madrugada atrapalhando meu sono. E, quem sabe, acabar com essa escola aqui na frente onde as pestes das crianças começam a gritar às 7h da manhã DE SEGUNDA A SEXTA. Ah, e só pra eu ser completamente feliz no meu egoísmo, poderiam acabar com esse centro de apoio a pessoas carentes aqui da esquina, pois ele fica lotado de pobres, sem tetos e mendigos aos fins de semana. Essa "gentalha" fede, faz barulho, mija e caga na rua e espalha lixo e é um risco para as pessoas boas que moram aqui no bairro. ESTOU SENDO IRÔNICO para tentar mostrar pro nosso amigo ali que a Pça da estação é um local público e central, ou seja, de fácil acesso e passível de ser usufruído por todos que habitam ou passam por esta capital. São poucos os espaços de convívio e vivência dessa cidade caótica. O processo de revitalização somente tem agravado essa situação, uma vez que coíbe ou permite usos e encontros apenas de modo controlados. Tentar promover o uso consciente é ABSOLUTAMENTE DIFERENTE de proibir.  | É algo complicado mesmo. Entendo que dizem sobre barulheira e tals. Se dizem que incomoda tanto a barulheira dos eventos da praça, não tenho como dizer q estão mentindo.
Mas acho q precisamos pensar em resolver isso de alguma maneira que atendam a todos, e, principalmente, sem ser de maneira tão ARBITRARIA como esse Marcio Lacerda fez. Com esse decreto, ele atentou contra a liberdade de todas as pessoas quanto ao uso de um espaço publico, e de maneira totalmente ditatorial. Não podemos aceitar isso calados.
 | Sou completamente a favor de eventos populares e manifestações espontâneas na Praça da Estação.Porém sou totalmente contra Promoções e Eventos Corporativos e Empresariais de empresas que ganham fortunas com merchandising em espaço público e não oferecem nenhuma contrapartida para a cidade. Pelo contrário, quem arca com os custos da manutenção do espaço é o contribuinte, o mesmo que vai comprar o produto anunciado alí. Além do mais, quem freqüenta esses eventos finaciados por operadoras de celular não são as classes mais desfavorecidas, todo mundo sabe disso. Resumindo: as empresas (incluindo igrejas) ganham e o cidadão perde. Gente, só tome o cuidado de não falar que é inconstitucional porque fere isso ou aquilo pois ele teve embasamento para tomar tal decisão. Sendo assim, não vamos falar bobagem, hein? Sem essa de que é inconstitucional. É errado, é ridículo, mas é constitucional.  | Ô loco... É inconstitucional sim! O direito ao trabalho é garantido pela constituição e os eventos são fonte de trabalho para nós, os trabalhdores do setor cultural. Arte é arte e trabalho! O Prefeito é que não pode se achar o dono das praças, ruas, cidade e tomar medidas que prejudiquem o trabalhador. Ele e seus assessores não são donos de nada. Deve sim, primeiro consultar a ampla maioria da população e não atender aos reclamos de grupos.
O patrimônio da Praça da Estação se constitui, hoje, no Prédio da Estação, os antigos armazéns da RFF, os jardins da praça em frente, pisos de concreto e um monte de canos que jorram água para cima quando um funcionário da PBH (?) vai lá e liga. E os mendigos e crianças miseráveis que tomam banho por lá. Já vi também um grupo de jovens correndo no meio da água.Foi isto que sobrou da reforma modernosa que fizeram por lá...
Se bem me lembro tiraram o estacionamento de lá para o povo preencher o espaço, foi não? Ah! Márcio Lacerda, tenha dó. Arre égua, dessa vez conseguiram, vão deixar suas marcas na história pra valer! Será que o FIT, o Forró de Belô e outros quetais também vão embora??????  | Porque os mineirim, quando reza o painóçu, dizem: - Mas livrai-nos do MAR... amém  | Devemos lembrar que não é só a praça que sofre um processo de gentrificação, a cidade inteira de Belo Horizonte sofre com isso. Somos impelidos a viver em uma cidade que não interesse nenhum que fiquemos em seus espaços públicos, não se trata só da praça ser um possivel ponto de eventos artisticos (alias isso para mim é o menor dos problemas), mas que ela seja algo além disso, além do consumo de "cultura", da separação entre espectadores e artistas... Alguém já parou para perceber o quanto é impossivel permanecer naquela praça ao meio dia? Onde estão os bancos para se sentar? volto a me perguntar será que isso é por acaso?! Será que não é de interesse do poder que a população apenas passe por lá e ou caminhe para o metro ou centro? A praça não é um ponto de convivência, ela é um espaço para eventos e até isso agora está nos sendo negado e sabemos muito bem por quais motivos, a Copa está aí e é preciso deixar tudo bonito e lustroso para que o capital internacional entre. É necessário que não só a praça seja tomada, mas toda a cidade!
 | sem ofender, acho que o decreto é contraditório e por isso justificável. na minha opinião deve estar em discussão proibir também os eventos no metrô, principalmente as aberrações exóticas do tipo music statiom. cultura? no ultimo music station também acontecia na praça de Sta Tereza um festival de musica popular e simplesmente os moradores das periferias ficaram sem acesso porque o metrô foi fechado para abrigar o evento que custava 60 reais. quem da cultura protestou? e outra, quem da cultura protestou quando do sepultamento do Arrudas.. lembro na ocasição que cineastas realizadores do Felco convocaram uma barricada cinematográfica pela revitalização do Arrudas, quase ninguém apareceu, queimaram-se alguns pneus, fixaram-se no corpo cartazes exaltando o projeto das elites, e foram presos..  | Muito pertinente o debate entre os interessados e desinteressados pela utilização da Praça da Estação para eventos. Isso é bom, porque ele possivelmente não chegará até o Márcio Lacerda. Entre nós, podemos tentar concluir o que e quais são as maneiras mais adequadas de apropriação do espaço público sem que ele seja destruído. E, como feito hoje na Praia, buscar alternativas para que isso se torne possível. Existem bancos na praça, ao contrário do que vários disseram aqui. Mas eles estão localizados nas extremidades, pouco visíveis, para que os marginais e toda a sujeira e feiúra que carregam consigo tenham direito ao uso da praça sem serem facilmente percebidos pelos cidadãos de bem. (ironia) Exemplo: A Praça da Liberdade recebe com freqüência eventos que são totalmente inadequados ao espaço, pelo número de espectadores que são atraídos por eles. Exercício: procure se lembrar dos eventos que aconteceram nos últimos tempos em ambas as praças. Com algumas exceções, os produtores e patrocinadores parecem não se interessar em levar bons eventos para a parte baixa e recheada de pobreza da cidade, apesar de ser a Praça da Estação, atualmente, o lugar mais adequado para receber eventos de maior porte. Os monumentos e obras de arte podem ser facilmente protegidos por grades ou outros instrumentos de isolamento conjugados com a vigilância de guardas municipais, policiais militares ou algum tipo de pessoa uniformizada capaz de protegê-los, por exemplo. _______ Ps.: Sobre a imprensa: somente um veículo esteve lá até o momento em que o caminhão pipa chegou. A verdade que será publicada (já foi) e exibida por aí é limitada (característica elementar da imprensa) ao que foi visto e ouvido de algumas pessoas em breve espaço de tempo. http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/manifestantes-fantasiam-para-debochar-da-lei-que-veta-ato-publico-na-praca-da-estac-o-1.64878 http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=68897 http://noticias.uol.com.br/album/101016_album.jhtm#fotoNav=15 _______ Sei que muita gente tem preguiça de ler e por isso comete enormes equívocos ao opinar sobre esse ou qualquer outro assunto por aí. Li o Decreto e o trecho citado da Lei Orgânica para ter algum embasamento sobre o que estou dizendo. Para quem quiser conhecer os textos na íntegra, se leu o que escrevi até aqui: Poder Executivo Secretaria Municipal de Governo DECRETO Nº 13.798 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1017732 O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 31 da Lei Orgânica Municipal, considerando a dificuldade em limitar o número de pessoas e garantir a segurança pública decorrente da concentração e, ainda, a depredação do patrimônio público verificada em decorrência dos últimos eventos realizados na Praça da Estação, em Belo Horizonte, DECRETA: Art. 1º - Fica proibida a realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Estação, nesta Capital. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2010. Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2009 Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte --- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE http://www.dhnet.org.br/direitos/municipais/a_pdf/lei_organica_mg_belo_horizonte.pdf Art. 31 - Cabe ao Prefeito a administração dos bens municipais, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços.  | Lei Orgânica do Município - Art. 167 (...) § 1º - As áreas públicas, especialmente os parques, os jardins e as praças, são abertas às manifestações culturais, desde que estas não tenham fins lucrativos e sejam compatíveis com a preservação do patrimônio ambiental, paisagístico, arquitetônico e histórico.
Portanto, não pode proibir eventos de QUALQUER natureza! Enquanto a playboyzada se diverte com um caminhão pipa, o povo do Haiti sofre com a falta de agua e os mais basicos recursos , e nem prescisa ir tão longe , no vale do jequitinhonha a seca castiga o povo mineiro ,mas a playboyzada da savassi prefere sair de suas piscinas pra ir usar sua maconha longe de casa . Voltem pra zona sul , lá não faltam opçoes de lazer pra vcs... vcs sofreram um arrastão cultural ... Essa é a revolução dos joves de BH ? Um bando de homosexuais de sunga jogando agua uns nos outros ?
poder para o povo pobre !!!
voltem para suas piscinas !!!
a praça é do povo !!! não da burguesia !
A comissão que avaliará eventos na Praça da Estação já começou a trabalhar. Veja:"Ideias e colaborações podem ser enviadas para o e-mail webmaster@pbh. gov.br." Fiquem atent@s. Não deixe de enviar a sua ideia!  | O que levou o Prefeito fazer o Decretão? reclamação dos moradores pois o barulho era insuportável, o disque sossego não parava;o vandalismo causado na Praça e nos arredores;a ocupação privada por eventos inescrupulosos que cobravam ingresssos e destruiam o patrimônio público;a pressão da Presidente do Museu de Artes e Ofícios que não suportava a baderna na sua porta.
Tudo bem que a atitude foi muito radical, mas pensando bem é hora da população pensar melhor a destinação dos espaços públicos. Não podemos aceitar cobrança de ingresso em praça pública! queremos eventos que sejam qualificados, que realmente tragam cultura! Chega de eventos religiosos, fiquem nas suas Igrejas! Queremos teatro, música e dança! Queremos a praia para o POVO ocupar a Praça! Queremos ver as fontes funcionando, os namorados se abraçando e a Praça respirando por alguns fins de semana sem "eventos"! é o que queremos!  | Galera, cuidado na hora do banho na Praça! a água da fonte fica num piscinão no subsolo que é IMUNDO!cheio de baratas e ratos boiando! Olha a leptospirose aí gente! MUITO CUIDADO!  | Antes de qualquer coisa, aos entendidos das normas jurídicas, em especial, das normas constitucionais: O QUE VOCÊS ESTÃO FALANDO? Sempre estou lendo as notícias aqui do site, sempre participo, mas sou contra o rumo de certas discussões. Antes de falar em normas constitucionais, temos que nos informar sobre como funcionam as mesmas. E também, antes de falar em liberdade, vamos analisar os fatos. Nenhuma norma constitucional é aplicada assim sozinha. Inclusive existe no curso de Direito algo chamado Direito Constitucional, e só um advogado poderia esclarecer melhor a situação. Em certas situações, todo mundo acha que virou médico, advogado, etc. Normal. As normas constitucionais, no Direito, não funcionam assim sozinhas. Deve haver uma HARMONIA entre todas as normas. Não gosto do Márcio Lacerda, mas sei reconhecer quando concordo ou não com alguma atitude dele. E vi sentido SIM no decreto.
Se o objetivo é garantir que manifestações aconteçam na praça, por ser um espaço público, isso vira uma contradição. Porque a partir do momento que o Festival de Jazz na Savassi CERCA as ruas e calçadas, deixando somente entrarem com algo em troca, TAMBÉM TÁ FERINDO O DIREITO DE OUTRAS PESSOAS DE USUFRUIREM DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO! Se fosse uma passeata, seria outra história. Por isso acho que tudo deve ser explicado com mais clareza. É a liberdade de quem que vocês estão defendendo? De todos? De alguns? Fiquei na dúvida.
A constituição fala de manifestação no sentido mais de passeatas, caminhadas, etc. NÃO DE SHOWS! NÃO DE PREGAÇÕES, CERCANDO LOCAIS PÚBLICOS, IMPEDINDO QUE OUTROS CIDADÃOS, QUE TAMBÉM TÊM O DIREITO DE UTILIZAREM AQUELE ESPAÇO, MAS NÃO PODEM! Pra tudo tem seu lugar.
VAI LEVAR CULTURA PROS POBRES NA FAVELA! Aí sim vocês poderão falar sobre algo útil.
Segundo a Constituição, o Decreto é LEGAL, pois se trata de interesse local e seguindo outra lei da Administração Pública que fala de ?qualquer medida que preserve o patrimônio publico sócio-cultural?.
Saudade dos cara-pintadas! Eles SIM tinham um propósito coerente!
E parem com essa BABOSEIRA de falar em burguesia! A antiga burguesia hoje em dia é quem? Somos nós, meu queridos. Aceitem!  | Ter direito á uma vida de diversão, que nem sempre é em frente de uma televisão ou local fechado, mas sim nas praças e nos locais públicos. Muito emgraçado o decreto, pois já basta as câmaras de vigilância por todo o centro. Agora pra variar é proibido o encontro de pessoas num local coletivo. Enquanto o prefeito e seus correlegionários se fecham nas suas chácaras e condominios de luxo, com piscinas, rios, arvores, a populãção fica enfiada em suas casas vendo Luciano Huck aos sábados, que por sinal não é uma boa imagem. Esses homens como o prefeito são pobres de espirítos e pobres de arte. Acostumaram vivendo com o pragmatismo econômico e a dominação do Poder. Depois se gabam em cima de JK, o qual promoveu realmente o encontro social. O pior é que são ignorantes pra entender que os espaços de convivio são construídos pelas comunidades. Mas isso não conseguirá impedir o encontro das pessas, num mundo que caminha para a individualização mecânica e o divertimento em espaços privados. Isso só favorece um retrocesso da nossa "democracia moderna".
| | | |