Estamos passando por um momento sombrio da história dos órgãos de proteção ao meio ambiente Brasileiro. Como se não bastasse a divisão estúpida e sem sentido ambiental promovida pela ex ministra Marina Silva e seus comparsas em 2007, o governo vêm adotando uma série de ações que, se nós nos calarmos, irão levar à redução (e quem sabe até ao desaparecimento) dos órgãos de meio ambiente do Brasil.

Nesse conjundo de atitudes governamentais contra os órgãos ambientais a ação mais recente, e talvez a mais cruel, tem sido a intransigência em negociar um plano de carreira mais justo para o servidor. As diferenças de salário existentes entre os órgãos executivos do MMA e carreiras similares do serviço público federal fazem com que os servidores da área ambiental estudem cada vez mais para concursos públicos de outras áreas, mais bem remuneradas.

Isso é natural, e nós devemos entender que mesmo com salários altos, sempre haverá servidor tentando ingressar em outra carreira. Contudo, quando o diferencial não é simplesmente o salário, essa migração se dá por outros fatores, como a realização profissional de trabalhar em sua área específica de formação, a afinidade com a carreira desejada ou mesmo a proximidade entre a casa e o local de trabalho.

Entretanto não é isso que está acontecendo com os servidores da área ambiental. Estamos perdendo colegas porque nossas tabelas salariais estão muito defasadas em relação à diversas carreiras do executivo federal, inclusive de carreiras que historicamente sempre tiveram tabelas salariais semelhantes às nossas.

O grande problema começa exatamente nesse ponto. A fuga de servidores para outros órgãos (ou ainda para a iniciativa privada) ocasiona um acúmulo absurdo de trabalho para os servidores que ficam nos órgãos. Soma-se a isso o volume crescente de trabalho, especialmente após o início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e demandas ?urgentes? dos Ministérios Públicos, que vêm com curto prazo determinado para a resposta.

O resultado dessa situação é um verdadeiro caos administrativo: os poucos servidores que permanecem mais tempo no órgão devem se responsabilizar pela condução de um número crescente de processos, realizar vistorias, escrever relatórios e parecers, analisar imensos estudos ambientais, encaminhar ofícios e memorandos, enfim, ficam soterrados por um volume insano de trabalho. Tantas tarefas levam à duas consequências negativas: a qualidade do trabalho diminui consideravelmente e o servidor perde o controle sobre os prazos legais a serem atendidos. E nesse contexto que por sí só já é nefasto, o governo ainda lança medidas de redução de prazos legais para a análise de estudos ambientais. E a cada novo edital de concurso público mais uma leva de servidores se da área ambiental se despede de seus órgãos em busca de maior segurança financeira para sua família.

Assim, fica bastante evidente que o problema tem solução. Em 2009 o Ministro Carlos Minc encaminhou para o ministério do Planejamento o Aviso Ministerial nº 238, que levava em anexo uma ampla proposta de Plano de Carreira para os servidores da área ambiental, incluindo a revisão das tabelas salariais para todos os níveis da carreira, gratificações por especialização e por atividades de risco, entre outras coisas. Essa proposta pode resolver o problema de evasão de servidores e melhorar muito a gestão de meio ambiente no Brasil. Contudo, ela está sendo sumariamente ignorada pelo MPOG.

Após diversas reuniões que se mostraram infrutíferas, os servidores da carreira de Especialista em Meio Ambiente decidiram entrar em greve geral por tempo indeterminado, e cobrar do governo uma atitude no sentido de melhorar as condições salariais e de trabalho da carreira. Sem essa melhoria, os órgãos ambientais Brasileiros correm o risco de desaparecer na forma como eles existem hoje.

Diante desse quadro, nós, servidores, não podemos nos calar. Somos responsáveis pela redução dos índices de desmatamento, pelo controle da execução de grandes obras, pela gestão dos recursos ambientais. Temos em nossas mãos a responsabilidade de mantermos o meio ambiente preservado para as futuras gerações. Somos pressionados pelo governo, pelos grandes empreendedores, pela sociedade. Então temos que nos valorizar e nos fortalecer! Se a negociação pacífica e justa não foi o caminho, restou-nos apenas o instrumento da greve.

Com a unificação de nossas forças em âmbito nacional sairemos vitoriosos desse processo. Não vamos nos deixar abater por atitudes terroristas como o corte de ponto ou o bloqueio da visualização da prévia do contracheque! UNIDOS VENCEREMOS

Até a vitória companheiros!

Luciano