LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO? RÁDIO ALTERNATIVA NO CAASO!

"Rádio Alternativa FM 107,3 MHz - Emissora Livre $em Fin$ Lucrativo$". No Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira (CAASO), na USP de São Carlos, sempre houve e ainda há estes dizeres impregnados seja com tinta nas paredes de seu espaço seja na memória daqueles que por ali passa(ra)m. Com atividades datando em mais de vinte anos, a Alternativa já passou por vários momentos de altos e baixos, e entrou o ano de 2009 em processo para a reativação plena de suas atividades. Justamente durante esse processo, sofreu novos e duros ataques (tanto de quem já se esperava quanto de quem menos esperávamos), sobre os quais gostaríamos de falar aqui.

Mas antes disto, qual vem a ser a idéia da Rádio Alternativa, de um grupo de rádio no CAASO? Nada mais do que fazer, por nossos próprios meios, aquilo que nos é negado pelos grandes meios de comunicação. Ou, em outras palavras, compor um coletivo que abrace a proposta de democratização dos meios de comunicação através da radiodifusão ? com autonomia e isenta de ditames mercadológicos ? procurando levar as pessoas da condição de ouvintes à de agentes ativos, construindo idéias conjuntamente, buscando a cultura e o conhecimento. Trata-se de uma Rádio Livre. De abrangência mundial, o Movimento de Rádios Livres propicia meios para a comunicação popular e a disseminação cultural, alheio aos modelos convencionais, sejam os legalizados de caráter comercial, sejam os clandestinos. Vale lembrar que Rádio Livre não é crime; é, sim, criminalizada por setores do Estado a partir de pressões dos meios comerciais de massa.

No que toca o CAASO, a Rádio Alternativa figura como uma iniciativa das mais abrangentes e importantes. O coletivo possui Estatuto e Código de Ética, que definem o papel da rádio, seus objetivos e as regras internas que os membros devem seguir. Eles foram aprovados em Assembléia. A Alternativa cumpre um papel fundamental de aproximar pessoas, tanto estudantes do Campus quanto moradores da cidade e estudantes das outras universidades, contribuindo na prática para a tão falada integração da universidade com a sociedade, e com o próprio papel cultural definido no Estatuto do CAASO.

No recente processo de reativação, o Coletivo da Rádio Alternativa sofreu, como dissemos, alguns duros golpes. Teve sua antena e sua torre de transmissão furtadas por ordem da Coordenadoria do Campus da USP (algo que de maneira alguma cabe a ela e que foi feito à margem de qualquer formalidade exigida para todos os seus atos) e, semana passada, parte de seus equipamentos, incluindo seu transmissor, confiscada pela Gestão Amarela do CAASO (equipamentos que já foram resgatados pela Rádio). Além disso, três estudantes foram aleatória e covardemente denunciados à USP como sendo supostos membros da Rádio. E tudo isso mesmo sem estarmos transmitindo.

Mas o que mais choca é a agressão moral e ética sofrida, ao ver-se criminalizada não por setores que historicamente combatem e criminalizam as Rádios Livres, mas pela própria gestão que atualmente ocupa a diretoria do CAASO. A Rádio Alternativa buscou o diálogo com a gestão Amarela por repetidas vezes, em reuniões do CAASO, por meio de cartas públicas e mesmo em Assembléia Geral dos Estudantes, e sempre recebeu o silêncio ou evasivas como resposta. Ela veio agora, de maneira excusa, cercada de ações agressoras à Rádio, mostrando ignorância em relação à legislação e ao debate do direito à comunicação, além de desprovimento de postura ética e abertura ao diálogo.

Por tudo isso, vimos aqui dialogar com os estudantes e cobrar, publicamente, direito de resposta à carta difundida pela diretoria do CAASO em seu Informe eletrônico. Também convidamos todos os estudantes para um debate sobre a democratização da comunicação e as rádios livres.

DEBATE ABERTO SOBRE O DIREITO À COMUNICAÇÃO E O MOVIMENTO DE RÁDIOS LIVRES: TERÇA-FEIRA, 11/05, ÀS 18H, NO CAASO.