As ocupações na cidade de Manaus e a Segregação Urbana O movimento popular sofre forte pressão na defesa dos direitos humanos, na luta pela Terra e Habitação Saudável. A questão da moradia em áreas irregulares as chamadas ?invasões? tem levado esses cidadãos a serem tratados como ?criminosos?. Resultante da não oferta de moradias e de lotes urbanizados surgem às ocupações como alternativa para famílias que procuram um pedaço de terra para morar o que vem gerando um agravamento social produzindo loteamentos clandestinos descontínuos e desarticulados da malha urbana. Por outro lado, a população vem sentindo a omissão e descaso dos Gestores Públicos da qual procuram soluções para a conquista e garantia do direito à moradia, passando a ocupar terras improdutivas ?as chamadas invasões? que, segundo dados fornecidos pela Secretaria de Política Fundiária do Estado do Amazonas em seu último mapeamento detectou um total de 54 ?invasões? no solo urbano até março de 2004 entre: ocupações recentes, ocupações consolidadas e ocupações em áreas críticas1. Tornando-se visível a agressão ao meio ambiente, à indústria da especulação imobiliária e o desrespeito ao plano diretor da cidade, sendo este, totalmente desconhecido pela maior parte da comunidade Manauara. Atualmente segundo monitoramento do Fórum Amazonense de Reforma Urbana e do Grupo de Apoio ao Social mais de 38 ocupações desafiam líderes comunitários e gestores públicos para exigirem um amplo planejamento urbanístico, assim como a instalação de serviços públicos de saúde, educação e transportes. Fonte SPF 2004. Não é exagero afirmar que a cidade de Manaus é uma grande ocupação. A maior parte do seu território é habitada por populações pobres que, sem o direito à moradia, resolveram se unir para lutar pela casa própria. Em meio a toda essa problemática se encontram numerosas famílias necessitadas de um pedaço de chão para morar passando a viver várias pessoas amontoadas em pequenas construções feitas de papelão, plástico, isopor, madeiras apodrecidas e outros materiais impróprios para a construção, não dispondo do mínimo necessário para abrigá-los com dignidade, além de estar ocupando um espaço que ?pelos princípios legais? não lhes pertence. Cabe ressaltar que, em meio à luta coletiva deflagrada pela população pobre para garantir o acesso a terra e habitação, existe a denominada ?indústria da invasão? constituída por grileiros de terras que em algum momento até chegam a induzir a ocupação pensando no retorno como a desapropriação paga pelo Governo, também há a participação de líderes disfarçados e aproveitando a inércia do Estado através de um Programa e Projeto Habitacional, buscam obter vantagens pessoais, políticas e financeiras. Nesse sentido, estimulam a ?invasão de terras? para atingir seus objetivos, longe de ser a garantia de moradia para a população de baixo poder aquisitivo. Nessas comunidades não há infra-estrutura necessária e os poucos benefícios realizados pelo poder público só acontecem em época de eleições ou por intermédios de políticos assistencialistas que visam, em votos, o retorno pelo ?beneficio realizado? O fornecimento de energia chega até essas comunidades por meio de ligações clandestinas, colocando em risco constante a vida das pessoas, principalmente das crianças. Para que tenham acesso à água - fonte de vida ? são aproveitadas as águas da chuva ou de poços artesianos e cacimbas, que na sua maioria é imprópria para o consumo humano. ?Por vezes, a chamada invasão de terras pode tornar-se um drama político digno de discussões e de matérias jornalísticas? (Planeta Favela, Mike Davis, pág. 48). Porém para as famílias é um drama vivenciado por aqueles que desafiam conquistar a terra e construir uma moradia para abrigar a família. A resistência é sempre difícil diante das ações do ESTADO, que articulado mobiliza a máquina repressora. Essa articulação não tem a mesma intensidade em discutir com a população para resolução da situação dos conflitos inerentes a grilagem de terras e de documentos de glebas registrado em cartórios em nome de até cinco proprietários casos já denunciados por lideranças e entidades de luta pela moradia. As estratégias autoritárias de erradicação das ocupações privilegiam a remoção ou ainda sua extinção pura e simplesmente. As ocupações e seus ocupantes são os principais alvos daqueles que deveriam promover através de políticas públicas de Estado o acesso a terra e a habitação. A forma pejorativa dada às famílias de ocupantes de ?invasores? descreve bem a forma de criminalizar lideranças e os movimentos sociais e populares e excluir ainda mais as famílias sem teto. Têm sido frequente as reintegrações de posse e a eliminação das ?invasões? da qual o Estado trata com a política da tolerância zero as invasões, tem sido intolerante é os agentes públicos não tratarem essa situação como uma questão social, é uma bomba relógio que pode explodir a qualquer instante, caso ocorrido no dia dez de março na denominada ocupação Parque São Pedro II. As famílias retiradas da ocupação se encontram na rua São Tomé onde foram construídos barracos, o comandante da policia militar coronel Dan Câmara ameaçou retirar as famílias da rua, entidades de defesa dos direitos humanos ligados a Arquidiocese de Manaus e de movimentos de moradia, apelaram para uma negociação, a comissão propôs um levantamento das famílias e a inclusão em programas habitacionais. Seiscentos barracos foram destruídos quatrocentos famílias retiradas da área entre as quais 60 famílias indígenas que se encontram na sede da funai sendo acompanhadas pela Secretaria de Estado Povos Indígenas ? SEIND. A situação da moradia e da regularização fundiária na cidade de Manaus é crítica e complexa, situação que tem que ser enfrentado pela sociedade e pelo poder público. Até quando tal situação continuará a ser tratada como caso de polícia? A segregação e a remoção dos entraves Hoje é fácil identificar os espaços: ?ali é o bairro das mansões, acolá o centro de negócios, adiante o centro boêmio, mais a frente o distrito industrial, nas proximidades a periferia ocupada por trabalhadores, migrantes, por pequenos, médios e grandes comércios?. (Coleção Primeiros passos, O que é Cidade Raquel Rolnik), Do outro lado estão os condomínios fechados de controles e segurança eletrônica da abundância dos serviços, e bem distante a cena clássica de poucos investimentos em desenvolvimento social e urbano dos transportes coletivos superlotados, das periferias sem água, energia só dos gatos, das moradias irregulares, das crianças sem escola. ?A segregação urbana nas cidades constitui uma guerra social na qual o ESTADO intervém regularmente em nome do progresso. Do ?embelezamento? e até em nome da justiça social para os pobres? ( Planeta Favela, Mike Davis, pág. 105), Todavia nas intervenções de progresso os primeiros a saírem das áreas são justamente aquelas famílias que acreditavam ficar. Essas são recompensadas com bônus ou ainda transferidas para conjuntos habitacionais nas periferias das grandes cidades. São os sem direito a cidades plenas. ?Talvez não haja algo mais presente para o individuo que seu sentido de pertencimento a um determinado espaço? (Políticas de Habitação Popular e Trabalho Social, pág. 60). Essa é a expressão que têm levado à precarização dos níveis de vida da população nas cidades e que configura a questão urbana não somente no déficit de moradias, mas também na criminalização e exclusão econômica cultural e espacial. ?A segregação do espaço urbano continua sendo a força motriz de muitas ações urbanas? (Políticas de Habitação Popular e Trabalho Social, pág. 22), casas iguais e cercadas de nada por todos os lados.