Numa prova da alta velocidade do Poder Judiciário para resolver seus próprios interesses, a ocupação da Rua do Tingui, existente num imóvel abandonado pelo Tribunal de Justiça da Bahia há mais de dez anos, já se vê ameaçada por um mandado de reintegração de posse, emitido através de liminar poucas horas depois de solicitado, em pleno sábado. Divulgue e consiga apoio urgente!
Na Rua do Tingui, no centro de Salvador, um prédio vizinho ao Fórum Ruy Barbosa fora abandonado por mais de dez anos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia antes de ser ocupado por dez famílias integrantes do Movimento de Sem-Teto da Bahia (MSTB). Ainda hoje (10/07) pela manhã, policiais invadiram o prédio para expulsá-las à força, sem mandado de reintegração de posse, num flagrante de abuso de autoridade.
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Agora, poucas horas depois, Iuri Falcão, advogado apoiador do MSTB, informa que um mandado de reintegração de posse já foi conseguido para expulsar as dez famílias sem mesmo providenciar qualquer alternativa de moradia para elas. Uma vez que, abandonado, o imóvel não cumpre os critérios de cumprimento da função social da propriedade que o próprio Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador estabelece (Lei Municipal 7.400/2008, art. 7º, § 2º, incisos I a VI), a reintegração de posse sequer deveria ter sido concedida.
Mas o Tribunal de Justiça da Bahia opta por violar o direito à moradia destas famílias e lançá-las na rua, ao invés de garantir sua permanência no imóvel, mesmo que provisoriamente, enquanto não se busca outra solução. No local, o sargento Assis e um policial à paisana que se identificou como "Orlando" comandam um destacamento que bloqueou todos os acessos ao prédio e impede as pessoas de entrar ou sair, mantendo em cárcere privado quem está no imóvel e bloqueando seu acesso a água ou comida. Segundo eles, "com ou sem mandado vocês vão sair daí".
Esta situaçao desesperada mostra como os desafios do MST no campo fica ainda mais dificil na cidade. O poder da policia apoiando a hierarquia estabelicida, aristocratica capitalista, e anti-democracia
social cria a necessidade para redes de apoio. Que bom a ver que um advogado esta envolvido ja.
Tem bancos comunitarios, mesmo a rede do Banco Palmas, e outros bancos com compromissos sociais como por exemplo o Banco do Nordeste quem tem feito projetos com o MST. MST mesmo tem organizado co-operativas e uma associaçao delas independente de OCB. A Rede Ecovida no Sul do pais tambem mostra como organizaçao pode aumentar as forças do povo independente.
