SAI A DECISÃO

MCB INFORMA A TODAS VITIMAS DA BANCOOP

TRIBUNAL DE 2° INSTANCIA DESCONSIDERA
A PERSONALIDADE JURIDICA DA BANCOOP

MPSP X BANCOOP

Em 2008 a Bancoop havia feito um TAC com
o MPSP e um dos pedidos iniciais FICOU DE
LADO, JUSTAMENTE UM DOS MAIS FAVORAVEIS
AOS COOPERADOS VITIMAS DA BANCOOP.

o objetivo:

A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE
JURIDICA DA BANCOOP

Hoje dia 13 as 13 horas , a decima câmara
de direito PRIVADO mudou isso a nosso favor,
o juiz havia homologado o TAC ( ACORDO),
o promotor do caso deixou a desconsideração
de lado, e juiz em 2009 nem a incluiu
na sentença.

O procurador Dr. Rossini Lopes Jota
havia pedido a anulação do TACe a
Desconsideração, hoje conseguimos isso.

Porque é importante a todos nós vitimas?

Porque a Bancoop pode não ter dinheiro,
mas seus dirigentes podem pagar pelos
débitos da entidade por ordem judicial,
poderão e irão ser inclusos nas ações como responsáveis por TUDO que aconteceu na
entidade.

No julgamento das 13 as 15 horas, falaram
o Dr Rossini pelo MPSP e a Dra Livia Paula
pelos cooperados, e o Dr Waldir Ramos
acompanhou.

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A decisão foi UNANIME DOS DESEMBARGARGADORES
que decidiram:

...deve-se decretar a DESCONSIDERACAO DA BANCOOP
E APLICAR O CDC NA RELAÇÃO.


COM ISSO:

TODOS seus dirigentes passam a responder em
todas ações pelos prejuízos causados e pelos
débitos da entidade.


Não disseram na CPI que a Bancoop tinha
100 milhões em dividas?

Agora seus dirigentes vão ter a oportunidade
de pagar pelos débitos, penhoras, rescisões, indenizações, processos trabalhistas,
empréstimos, falta de construção, etc.

A entidade Bancoop terá (TODOS) seus dirigentes
como responsáveis em ressarcir vitimas.

Em 2010 um ex presidente da entidade
(Vaccari Neto) disse que a situação era caótica
porque os cooperados eram inadimplentes,
hoje dia 13/ as 13 horas, o tribunal mudou
isso, e passou a a aplicação do código de defesa
dos consumidores, e agora, seus dirigentes
passam a responder pelas dividas da entidade.

Não da mais para se esconder atrás do nome
BANCOOP.

Quem dirigiu a entidade, passa a responder
com bens pessoais pelos prejuízos da FALIDA COOPERATIVA, pela não entrega de unidades,
pelas penhoras, e pelos empréstimos!

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Detalhes: um desembargador ainda disse,
que esta decisão deveria virar jurisprudência
no tribunal.

Penhoras foram citadas

penhora da sede foi citada pelo desembargador

Ação criminal foi citada.

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TODOS DIRIGENTES DA BANCOOP
AGORA SAO RESPONSAVEIS JUDICIALMENTE
POR TUDO.


Vitoria das vitimas da Bancoop

Alias, vitima foi uma palavra bem usada
TAMBEM pelo DESEMBARGADOR ELCIO TRUJILLO...
no brilhante Voto.

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ADVOGADO DA ASSOCIAÇÃO CACHOEIRA COMENTA:

Nos autos da Ação Civil movida pelo Ministério
Público de São Paulo em face da BANCOOP (onde inclusive a revelia das associações foi realizado acordo), foi proferida decisão que, entre outras deliberações dos desembargadores, novamente
reconheceu e solidificou ? por unanimidade,
a tese de que a cooperativa de fato trata-se
de uma incorporadora e aos contratos que firmou
com os adquirentes se aplica o Código de Defesa
do Consumidor.

Mais importante, reformou os termos do
acordo homologado em Primeira Instância,
e DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA
da cooperativa.

Ou seja, agora os dirigentes e ex-dirigentes
da cooperativa são SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS
PELOS PREJUIZOS CAUSADOS AOS ADQUIRENTES.

Essa decisão é extremamente positiva para
todos os adquirentes e ações em cursos junto
ao Poder Judiciário, conforme será objeto
de novos comentários em seguida.



Dr. Waldir Ramos