É patente a necessidade de construirmos um espaço de articulação entre militantes advogados/as ou juristas que atuem para contribuir com as lutas contra-hegemônicas e de resistência ao capitalismo e movimentos que visam à emancipação social e política da classe trabalhadora. Essa necessidade é ainda mais premente no meio urbano, espaço onde se concentra a maior parte da população do pais e que é marcado por uma forte militarização da gestão pública das cidades, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. precariedade na garantia a direitos dos/as trabalhadores/as (trabalho, moradia transporte saúde, creche, educação. greve etc.).

E especialmente em um momento em que visualizamos o retrocesso na garantia de direitos civis e sociais básicos, históricamente conquistados e supostamente consolidados no Estado Democrático de Direito burguês, cujo grau de democracia tende a diminuir conforme se acirre o agravamento da crise mundial, tornando ainda mais necessária essa mobilização.

Sendo assim convocamos a todos/as interessados/as a participarem desse dia de atividade em que iniciaremos os debates acerca dessa proposta.

PROGRAMAÇÃO - 30 de Junho

10:00 a 12:30: Debate teórico

"Possibilidades e crítica ao Direito enquanto instrumento para as lutas sociais"

Antonio Alberto Machado

Promotor de Justiça em Ribeirão Preto/SP, Livre-docente pela UNESP, Professor da graduação e pós graduação do curso de Direito da UNESP - campus Franca/SP, orientador do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo/NEDA, fundador do MP Democrático.

"Marxismo e Direitos Humanos"

José Damião de Lima Trindade

Procurador do Estado de São Paulo, participante de movimentos sociais, autor dos livros "A história social dos direitos humanos" e "Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels - emancipação política e emancipação humana

12:30 a 10:00: - Intervalo para almoço comunitário

14:00 a 16:00: - Debate sobre experiências com assessoria jurídica popular

"Resgate histórico das assessorias Jurídicas populares na Brasil"

Celso Campilongo

Professo titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, professor da Faculdade de Direito PUC-SP, coordenador de cursos da Sociedade Brasileira de Direito Público/SBDP, autor do texto "Assistência jurídica e pluralidade social: Apontamentos para uma tipologia dos serviços legais"

Experiências compartilhadas

Ney Strozake

Coordenador da área jurídica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST), e Ana Lúcia Marchioni (advogada da CSP - Conlutas).

DEBATE PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS

LOCAL

Sindicato dos Advogados de São Paulo

Rua da Abolição, 167, São Paulo, Bela Vista (próximo à estação Anhangabaú do metrô)

Confirmar Presença por meio de e-mail: juristaspopularessp at gmail.com

Solicitamos a todos/as que tenham disponibilidade o valor de R$ 5,00 como contribuição para o almoço comunitário.

LINKs

Sindicato dos Advogados de São Paulo

Blog do palestrante Antônio Alberto Machado

Livro "História social dos direitos humanos", de José Damião De Lima Trindade

Entrevista com Ney Strozake