É patente a necessidade de construirmos um espaço de articulação entre militantes advogados/as ou juristas que atuem para contribuir com as lutas contra-hegemônicas e de resistência ao capitalismo e movimentos que visam à emancipação social e política da classe trabalhadora. Essa necessidade é ainda mais premente no meio urbano, espaço onde se concentra a maior parte da população do pais e que é marcado por uma forte militarização da gestão pública das cidades, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. precariedade na garantia a direitos dos/as trabalhadores/as (trabalho, moradia transporte saúde, creche, educação. greve etc.).
E especialmente em um momento em que visualizamos o retrocesso na garantia de direitos civis e sociais básicos, históricamente conquistados e supostamente consolidados no Estado Democrático de Direito burguês, cujo grau de democracia tende a diminuir conforme se acirre o agravamento da crise mundial, tornando ainda mais necessária essa mobilização.
Sendo assim convocamos a todos/as interessados/as a participarem desse dia de atividade em que iniciaremos os debates acerca dessa proposta.
PROGRAMAÇÃO - 30 de Junho
10:00 a 12:30: Debate teórico
"Possibilidades e crítica ao Direito enquanto instrumento para as lutas sociais"
Antonio Alberto Machado
Promotor de Justiça em Ribeirão Preto/SP, Livre-docente pela UNESP, Professor da graduação e pós graduação do curso de Direito da UNESP - campus Franca/SP, orientador do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo/NEDA, fundador do MP Democrático.
"Marxismo e Direitos Humanos"
José Damião de Lima Trindade
Procurador do Estado de São Paulo, participante de movimentos sociais, autor dos livros "A história social dos direitos humanos" e "Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels - emancipação política e emancipação humana
12:30 a 10:00: - Intervalo para almoço comunitário
14:00 a 16:00: - Debate sobre experiências com assessoria jurídica popular
"Resgate histórico das assessorias Jurídicas populares na Brasil"
Celso Campilongo
Professo titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, professor da Faculdade de Direito PUC-SP, coordenador de cursos da Sociedade Brasileira de Direito Público/SBDP, autor do texto "Assistência jurídica e pluralidade social: Apontamentos para uma tipologia dos serviços legais"
Experiências compartilhadas
Ney Strozake
Coordenador da área jurídica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST), e Ana Lúcia Marchioni (advogada da CSP - Conlutas).
DEBATE PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
LOCAL
Sindicato dos Advogados de São Paulo
Rua da Abolição, 167, São Paulo, Bela Vista (próximo à estação Anhangabaú do metrô)
Confirmar Presença por meio de e-mail: juristaspopularessp at gmail.com
Solicitamos a todos/as que tenham disponibilidade o valor de R$ 5,00 como contribuição para o almoço comunitário.
LINKs
Sindicato dos Advogados de São Paulo
Blog do palestrante Antônio Alberto Machado
Livro "História social dos direitos humanos", de José Damião De Lima Trindade