O ministro Ricardo resgatou a presunção da inocência, lamentavelmente sepultada no julgamento pelo relator do processo, ministro Joaquim Barboza e a maioria dos ministros do STF.
Mas Ricardo Lewandowski fez jus à máxima de que o advogado não deve temer o juiz e nem a nenhuma autoridade. Divergiu do relator com base em princípios do direito, entre eles a presunção da inocência, e a necessidade da prova material para a condenação de qualquer réu.
O mesmo Gilmar Mendes que seguiu o voto de Barboza, no mensalão, por exemplo, concedeu dois habeas corpus em 24 horas ao ?banqueiro trambiqueiro?, tratamento dado pela imprensa a Daniel Dantas. Gilmar Mendes também libertou através de habeas corpus o médico Roger Abdelmassifh, condenado a 278 anos de prisão por estupro de pacientes, o médico é considerado foragido pela Interpol.
Em 2000, Marcos Aurélio de Mello que também acompanhou o voto do relator Joaquim Barboza, no mensalão, concedeu habeas corpus a Salvatore Cacciola, dono do banco Marka, que deu um rombo no Banco Central de R$ 1.6 bi, cifra provavelmente maior que toda a grana envolvida nos chamados mensalões do PT, PSDB e do DEM.
Na época, o banco Central concedeu o empréstimo a Cacciola por decisão do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, segundo este para evitar a quebra do sistema financeiro nacional. Os economistas ironizaram a decisão de FHC chamando o banco de Cacciola de ?tamborete? e da impossibilidade de o banco Marka causar efeito quebradeira no sistema financeiro.
Cacciola, como todos previam, menos o ministro Marcos Aurélio, após a libertação fugiu para o exterior. Depois Cacciola foi preso e deportado para o Brasil, foi libertado em 30 de outubro de 2012 e segundo a Folha de São Paulo, Cacciola deixou a prisão aos gritos de ?ladrão?.
Levandowiski agora na eleição sofreu a mesma ?fúria? midiática que sofreu José Dirceu. Levandowiski teria sido vaiado quando foi votar e Joaquim Barboza foi aplaudido inclusive atendeu a pedidos de autógrafos, segundo a imprensa. José Dirceu, às vésperas de sua cassação, no dia 29/11/2005, foi atacado em frente às câmeras no corredor do Congresso Nacional, à bengalada, pelo ator Yves Hublet. Segundo denúncias, a encenação das bengaladas foi articulada pelo funcionário público Paulo Abbas, amigo pessoal e cabo eleitoral do senador Álvaro Dias do PSDB.
Entrando no mérito do voto do ministro Ricardo Levandowiski, ele se pautou pelos princípios do direito e vai ser reconhecido como ministro que não se dobrou aos poderosos e sua atitude com certeza levou a sociedade a desconfiar da postura da maioria dos ministros do STF. Levandowiski tem a seu favor a defesa de princípios do direito. Não se pode dizer o mesmo do relator do processo do mensalão, Joaquim Barboza e a maioria dos ministros do STF que votaram pela condenação, principalmente pelo testemunho do deputado, réu condenado no mesmo processo, o deputado do PTB do Rio de Janeiro, Roberto Jeferson.
Não cabe recurso em julgamento do STF, no limite podemos reclamar com o Bispo, como diz o ditado popular. Mas eu acompanho o voto da maioria dos eleitores brasileiros que, contrariando a condenação no STF, e de certa forma acompanhando o voto de Levandowiski deu nas urnas a maioria dos votos ao PT, no primeiro e segundo turno da eleição!

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2012