Com o fim do monopólio do petróleo dezenas de empresas nacionais e estrangeiras se tornaram concorrentes da Petrobras, a descoberta de imensas reservas no pré-sal despertou a cobiça internacional e nacional pela valiosa e lucrativa fonte de energia, no âmbito nacional o debate gira em torno da repartição dos royalties entre estados não-confrontantes e estados confrontantes, grosso modo, aqueles cujos poços se encontram, ou não, num limite imaginário estabelecido pela projeção das suas linhas de fronteira da terra firme até o alto-mar.

A discussão sobre o novo regime de partilha está na reta final, e estabelecerá de que modo o lucro será dividido entre estados e municípios, superada essa fase se definirá quais serão os novos blocos de extração poderão ser concedidos às empresas (players), cabe ressaltar que a estatal brasileira deterá 30% do custo e da produção em parceria com outras petrolíferas em cada um dos poços.

O petróleo é tanto que em breve assistiremos a criação na pratica de uma nova estatal que se encarregará da do gerenciamento e comercialização da parcela de petróleo extraído pelas empresas concessionarias que será entregue diretamente a União, ou seja, além da partilha entre as unidades da federação, existe também uma partilha entre os produtores e a União, isso vale para os blocos já licitados, e para os futuros a serem leiloados, estima-se entre 160 e 170 blocos, podemos portanto entender os conflitos e cobiças despertados.

Serão muitos poços e os riscos serão proporcionais, e não apenas ecológicos, mas também, sociais, geológicos, e até geopolíticos, é ainda cedo pra gritarmos "estamos ricos", a mídia tradicional nos enchem os olhos com noticias que tratam os dividendos, mas pouco se fala sobre o fator custos e riscos, salvo quando a casa já tenha vindo abaixo, como no caso do acidente no campo de Frade, na bacia de Campos, pode até ser que nesse caso o mal mais uma vez venha para o bem com a fiscalização que se tornará mais rígida e por consequência as petrolíferas tenderão a investir mais em segurança.

Mas nem tudo aqui é fato consumado, as dinâmicas da politica não obedecem logicas férreas, tudo pode mudar para adaptar-se a novas circunstancias, embora, o tempo reduza a nossa margem de manobra, ainda podemos esperar numa maior atenção aos interesses vitais da nação, que são principalmente aqueles relacionados aos riscos enunciados no paragrafo anterior.

Chama a minha atenção a ausência dos movimentos sociais organizados que parecem muito afastados da questão, mas, que por sua natureza deveria ser tão preocupante quanto os transgênicos, a gestão das águas e outros direitos ameaçados, parece que o tema seja de um porte muito elevado para se afrontado, ou talvez seja muita confiança na competência da nossa Presidenta Dilma Rouseff.

Qual seria a solução criativa para não deixar que aquele chavão (um pouco ambíguo) citado no inicio do texto caia definitivamente em desuso, uma alternativa seria conceder p direito para que os futuros players pagassem apenas pelo o que efetivamente levassem embora, ou seja, encham seus navios petroleiros e levem do nosso petróleo para as suas refinarias, ou para seus clientes, claro que isso implicaria um redimensionamento dos negócios a curto prazo, mas também, proporcionalmente comportaria uma redução de todos os riscos inerentes ao caso, contudo, seria irrealístico pensar que as varias empresas nacionais e internacionais já em campo aceitariam de bom grado mudanças nas regras com jogo já em curso, todavia, pode-se repensar o modelo atual antes que o próximo leilão seja iniciado em meados de 2013.

Como dito anteriormente, o novo modelo aqui cogitado propõe um novo perfil para os sócios da União na exploração petrolífera na área pré-sal, de tal modo que seriam privilegiados os negócios com empresas com um portfólio diferente das nossas estatais do setor, seriam empresas mais voltadas para o transporte, refino e comercio varejista, deixando assim, nas mãos e mentes da Petrobrás e PPSA todo o percurso de produção, desde a prospecção até a extração, obviamente, a estatais poderiam eventualmente contratar serviços externos segundo às necessidades, a lógica dessa proposta, é fazer com que novas empresas e principalmente empresas de países que não possuam especificas tecnologias para extração possam ser protagonistas no mercado, ao invés, de entregarmos as melhores oportunidades para grandes empresas concorrentes e pouco propensas ao respeito do nosso meio ambiente.

Os mais competentes leitores, irão objetar, pois sabem que a nossa estatal petrolífera já se encontra em dificuldades (calculadas) para conseguir financiar despesas de produção nos seus 30% que atualmente detém em cada um dos poços ativos na área do pré-sal, ademais, é notório que o mercado petrolífero é essencialmente agressivo e as vezes belicoso, no sentido de que não concede nada sem uma substanciosa contrapartida, nesse quadro, a nossa estatal está se vendo na necessidade de vender as jóias de família para captar recursos, mas os potenciais compradores, por sua vez, procuraram obter o menor preço possível forçando a empresa brasileira a estudar alternativas o que pode acarretar um aumento nos preços de combustíveis, e suas lógicas consequências.

Dando por verdadeiro que a definição de um novo modelo produtivo dependa apenas de vontade política, passemos a concentrarmos nas disputas internas, que tange a repartição dos royalties, a equação parece simples, somos uma Federação, e cabe a União estabelecer como empregar o orçamento e dividir receitas, nessa lógica é natural que cada estado tenha direito a uma honesta parcela nas riquezas da nação, mas é aqui que surgem os contrastes, o principal argumento que se opõe ao plano de partilha nacional é, em primeiro lugar, a alegação de que em casos de desastres, como os já ocorridos, seriam os estados ditos produtores a sofrerem com os danos ambientais, e também, alegam que as operações nos portos e estradas os afetariam diretamente, diga-se de passagem, são argumentos que parecem mais pretextos do que protestos, são portanto facilmente contornáveis se o Governo Federal assim o quiser, criando ou inflando, se já existente, um fundo de emergência para ser empregado em casos de acidentes ou obras emergenciais, é dever do União assumir toda a responsabilidade pela racionalização da infraestrutura em portos e estradas e também a fiscalização para prevenção de desastres.

Uma vez superada a polêmica, o importante seria estabelecer um programa para converter os recursos em favor dos habitantes deste imenso território com investimentos consistentes na área de educação, saúde, transporte e moradias, e também, não menos importante, na defesa e segurança, no apoio a pequenas empresas, em infraestrutura e pesquisa cientifica e tecnológica.

Notemos por fim, que com a intensificação da produção e consumo de petróleo em cinquenta anos o pré-sal exauriria, portanto é fácil entender que o nosso país segue pela contra-mão do progresso, é importante que se estabeleça uma agenda ecossocioeconomica que leve em conta as presentes e futuras alternativas aos combustíveis fósseis, ou nadaremos em vão e morreremos na pátria.